DOU 07/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2025). DIRETORIA DE NORMAS E HABILITAÇÃO DAS OPERADORAS CO M U N I C A D O AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO A Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º da Lei n.º 9.961, de 28 de janeiro de 2000, como órgão de controle das atividades que garante a assistência suplementar à saúde, vem comunicar o que se segue. Na presente data, fica concedida a Autorização de Funcionamento às Operadoras de Planos de Assistência à Saúde abaixo relacionadas, após ter sido concluída, pela Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras - DIOPE e pela Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos - DIPRO, a análise de seus processos de Autorização de Funcionamento, relativa à Resolução Normativa - RN n.º 543, de 02 de setembro de 2022, e suas posteriores alterações. . .Razão Social . Registro de Operadora . Número do Processo . .AMAZIL ASSISTÊNCIA MÉDICA DO BRASIL LTDA . . 42423-4 . 33910.028138/2024-45 . .MAXIMED PLANOS DE SAÚDE LTDA. . 42419-6 . 33910.027366/2024-06 . .ZEUX ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA . . 42431-5 . 33910.001681/2025-86 JORGE ANTÔNIO AQUINO LOPES Diretor AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato SC00092/2025 - Processo nº 25351.816003/2024-94. Contrato por Produto no âmbito de projeto de cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto 914BRZ2026, firmado em 14 de março de 2022, entre a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004. Contratado(a): Eugênio Rodrigo Zimmer Neves. Contratante: UNESCO. Valor do Contrato: R$113.850,00. Vigência do Contrato: 06/02/2025 a 02/01/2026. Assinam: pela UNESCO, Fábio Eon, e pelo(a) contratado(a), Eugênio Rodrigo Zimmer Neves. GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 497/2024 - SRP Objeto: aquisição de Material Imobilizado (CONTADOR DE CÉLULAS, ESTUFA PARA CULTURA BACTERIOLÓGICA, AUTOCLAVE E PLACAS AQUECEDORAS PARA MICROSCÓPIO) pelo Sistema de Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e suas filiais. ABERTURA: 24/02/2025 às 09:30. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 650/2024 - SRP Objeto: aquisição de Instrumental Médico Hospitalar (CANETAS, PINÇAS E OUTROS) pelo Sistema de Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. ABERTURA: 21/02/2025 às 08:30. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PAULO CÉSAR SALVAMOURA PIRES Gerente de Licitações FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SERGIO AROUCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 254450 Nº Processo: 25388001092202454. Objeto: Aquisição de lanches.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 07/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Leopoldo Bulhoes, 1.480, Sala 312 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254450-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/02/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ELZA RIBEIRO MENDONCA Pregoeira (SIASGnet - 06/02/2025) 254420-25201-2025NE000034 INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS AVISO DE PENALIDADE Advertência - Lei nº 14.133/2021, art. 156, inc. I UASG Sancionadora: 254501. O Instituto de Ciência e Tecnologia em Biomodelo. Data Aplicação: 07/02/2025. Número do Processo: 25420.000451/2024-11. Número do Contrato: 0007/2024 Descrição/ à empresa MV METROLOGIA SERVIÇOS E TREINAMENTO LTDA, estabelecida no município de Rio de Janeiro, Rua Joaquim de Azevedo Carneiro Maia, 74 - Parque Ipiranga- Resende - RJ, inscrita no CNPJ sob o nº 16.566.969/0001-64, foi penalizada com a sanção administrativa de Advertência, pelo atraso na execução do item 3, quando devidamente solicitada a fazê-lo, referente à Dispensa Eletrônica 90016/2024. A penalidade tem fulcro no item 6.1 do termo de referência bem como na lei 14.133/21 art. 156, inciso I. A empresa incorreu na infração administrativa pelo atraso na execução. CHRISTOPH SCHWEITZER MILEWSKI DIRETOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 254501 Nº Processo: 25420000300202454. Objeto: Material Laboratorial hospitalar.. Total de Itens Licitados: 39. Edital: 07/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Brasil, Manguinhos - Ictb, Www.gov.br/compras - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254501-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/02/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As empresas interessadas em participar ao incluir sua proposta no sistema COMPRAS.GOV, deverão considerar e cotar conforme as especificações, a unidade medida e as quantidades do ANEXO II do edital. . RENATA GONCALVES VILLELA BASTOS Pregoeira Ictb (SIASGnet - 06/02/2025) 254501-25201-2025NE000034 INSTITUTO LEÔNIDAS E MARIA DEANE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 254474 Número do Contrato: 12/2024. Nº Processo: 25792.000083/2024-74. Contratante: INSTITUTO LEONIDAS E MARIA DEANE. Contratado: 33.168.659/0001-00 - SERES - SERVICOS DE RECRUTAMENTO E SELECAO DE PESSOAL S.A.. Objeto: O presente termo de apostilamento tem os seguintes objetos: repactuação sobre o valor contratual de prestação de serviço de apoio a gestão administrativa, complementares e acessórias (gestão e desenvolvimento institucional), prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, a ser aplicado com efeitos entre 01/01/2025 a 31/12/2025, conforme planilha de custo e formação de preços anexa a este instrumento (doc. Sei nº. 4687792) e os termos contidos no e-mail (doc. Sei nº 4686059), com data-base da categoria firmada em convenção coletiva de trabalho sob registro no mte am000578/2024, (doc. Sei nº 4686926) e previsão contratual disposta na cláusula sétima. reajuste em face do novo valor salário mínimo estabelecido pelo decreto nº 12.342 de 30 de dezembro de 2024, promove-se o reajuste do adicional de insalubridade.. Vigência: 27/05/2024 a 27/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.605.656,56. Data de Assinatura: 06/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2025). INSTITUTO NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE EM SAÚDE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 10/2025 - UASG 254448 Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 25385.100127/2019-08. Contratante: INSTITUTO NAC. DE CONTROLE E QUALID. EM SAUDE. Contratado: 04.213.923/0001-82 - INSTITUTO ABRADECONT. Objeto: Reajuste contratual, devido ao ajuste dos valores do plano de saúde, insalubridade e tarifa pública dos serviços de transporte, conforme manifestação da área de fiscalização.. Vigência: 11/02/2025 a 11/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.152.521,88. Data de Assinatura: 04/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/02/2025). INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90069/2024-INI A Autoridade Competente no uso das atribuições que confere a Portaria de nº 1.980, de 01/08/2017, declara como vencedor do Pregão Eletrônico nº 90069/2024-INI, as seguintes empresas: ACL ASSISTÊNCIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS P/ LABORATÓRIOS LTDA, nos itens 08, 09, 12, 13 e 14, no valor total de R$ 1.084,35 (mil e oitenta e oito reais e trinta e cinco centavos); BIOCELL BIOTECNOLOGIA LTDA, no item 45, no valor total de R$ 2.550,00 (dois mil, quinhentos e cinquenta reais); CELLCO BIOTEC DO BRASIL LTDA, nos itens 32, 42, 43, 56 e 72, no valor total de R$ 3.184,80 (três mil, cento e oitenta e quatro reais, oitenta centavos); LIFE TECNOLOGIES BRASIL COM. E IND. DE PROD. P/ BIOTECNOLOGIA LTDA, nos itens 38, 44, 59, 64 e 74, no valor total de R$ 34.891,72 (trinta e quatro mil, oitocentos e noventa e um reais, setenta e dois centavos); LIGHT BRASIL LTDA, no item 71, no valor total de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais); LILIANE ALARCAO DIAS CORREA RAMANZINI, nos itens 01 e 10, no valor total de R$ 1.980,00 (mil, novecentos e oitenta reais); LUDWIG BIOTECNOLOGIA LTDA, nos itens 40, 81 e 82, no valor total de R$ 630,00 (seiscentos e trinta reais); MERCK S.A., no item 19, no valor total de R$ 45,00 (quarenta e cinco reais); ORBITAL PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA, no item 46, no valor total de R$ 995,00 (novecentos e noventa e cinco reais); QIAGEN BIOTEC N O LO G I A DO BRASIL LTDA, nos itens 48 e 69, no valor total de 18.750,00 (dezoito mil, setecentos e cinquenta reais); SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA, nos itens 21, 22, 24, 26, 34, 36, 53, 57, 60, 61, 66, 67 e 73, no valor total de R$ 16.948,72 (dezesseis mil, novecentos e quarenta e oito reais e setenta e dois centavos); SOLABOR PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA, nos itens 06, 16, 17, 18, 20, 23, 25, 30, 31, 39, 65, 76 e 77, no valor total de R$ 557,27 (quinhentos e cinquenta e sete reais e vinte e sete centavos); UNISCIENCE DO BRASIL INDUSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO LTDA, nos itens 33, 49 e 63, no valor total de R$ 33.372,53 (trinta e três mil, trezentos e setenta e dois reais e cinquenta e três centavos) . Os itens 02, 03, 04, 05, 07, 11, 15, 27, 28, 29, 35, 37, 41, 47, 50, 51, 52, 54, 55, 58, 62, 68, 70, 75, 78, 79 e 80 foram cancelados. PERFAZENDO O VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO DE R$ 115.349,39 (CENTO E QUINZE MIL, TREZENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS). VALDILÉA GONÇALVES VELOSO DOS SANTOS Autoridade Competente INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 - UASG 254445 Nº Processo: 25386002528202442. Objeto: Aquisição de toalhinha wiper com marcas padronizadas. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/02/2025 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90016-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 06/02/2025) 254445-25201-2025NE000034