DOU 07/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; RODINEI JOSE DA SILVA, .978.078-*, , FREVP00603232024, 773-0; RODO MOLINA TRANSPORTES LTDA, 37.320.087/0001-94, , FREVP00573102024, 773-0; , FREVP00577432024, 773-0; , FREVP00583192024, 773-0; RODANI TRANSPORTES LTDA , 41.298.441/0001-07, , FREVP00664742024, 773-0; , FREVP00698192024, 773-0; RODO EVOLUCAO TRANSPORTES LTDA, 18.334.050/0001-70, , FREVP00661412024, 773-0; RODO ANJO RIO TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 10.842.982/0001-12, , FREVP00691952024, 773-0; RODINEI MARCOS CRISTINO DOS SANTOS, .015.946-, , FREVP00698652024, 773-0; RODO MELO TRANSPORTES LTDA, 36.446.595/0001-50, , FREVP00388862024, 773- 0; RODO RIZZO TRANSPORTES LTDA, 21.835.730/0001-82, , FREVP00722152024, 773-0; , FREVP00722182024, 773-0; , FREVP00722542024, 773-0; , FREVP00729672024, 773-0; , FREVP00731332024, 773-0; GREICY KELLY PEREIRA DE MAGALHAES, .577.377-, , FREVP00776302024, 773-0; J.R.F TRANSPORTES E CONTAINERS LTDA, 13.001.753/0001-63, , FREVP00778162024, 773-0; AXXOR FUEL LOGISTICA LTDA, 41.183.819/0001-19, , FREVP00776552024, 773-0; , FREVP00776582024, 773-0; , FREVP00776602024, 773-0. KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração, substituta- GEAUT/SUDEG/ANTT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 32724/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA . Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 11 de dezembro de 2024. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; ROSANGELA TRANSPORTES LTDA, 02.921.449/0001-18, , FREVP00523602024, 773-0; , FREVP00511402024, 773-0; , FREVP00508432024, 773-0; AUGUSTO DE SOUZA ALMEIDA, .142.338-*, , FREVP00778282024, 773-0; B. R. BRIZZI TRIZZI LTDA , 48.908.609/0001-90, , FREVP00781232024, 773-0; BRUNO ALBERTO DA SILVA, .615.047- , , FREVP00779852024, 773-0; CARMEN LUCIA BASILE DE ANDRADE RODRIGUES DOS SANTOS, .783.528-, , FREVP00779632024, 773-0; CAROLINA DE LORETO OLIVEIRA FREITAS, .135.738-*, , FREVP00778842024, 773-0; CLAUDIO MARQUES LAUR EA N O, .407.467-, , FREVP00778212024, 773-0; DAURI DUESSMANN, 01.255.065/0001-40, , FREVP00778832024, 773-0; ELIELSO NICOLODI, .987.872-, , FREVP00780232024, 773- 0; ERIKE DIEGO SILVA DE SOUZA VALE, .009.398-*, , FREVP00778262024, 773-0; FERNANDO DA SILVA 31050833830, 30.562.015/0001-04, , FREVP00779222024, 773-0; FLAVIANA VITAR DA CRUZ, .612.818-, , FREVP00778762024, 773-0; FRANCISCA GENUINA DE ALMEIDA, .305.888-, , FREVP00779912024, 773-0; GREGORI DA SILVA ASSIS BUBOLZ, 35.766.462/0001-07, , FREVP00778912024, 773-0; JACQUELINE LAYS DIAS, .535.118-*, , FREVP00779872024, 773-0; JL DOS SANTOS MONTAGEM DE PRE MOLDADO, 43.681.858/0001-71, , FREVP00778702024, 773-0; LUCAS HENRIQUE DA ROZA, .309.578-, , FREVP00779042024, 773-0; LUCAS SOARES SILVA, .190.208-, , FREVP00779462024, 773-0. KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 32727/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 11 de dezembro de 2024. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; LUIZ CARLOS FRANCISCO, .227.088-*, , FREVP00779942024, 773-0; M. HERMES & CIA LTDA, 04.019.769/0003-74, , FREVP00780242024, 773-0; , FREVP00780272024, 773-0; , FREVP00780322024, 773-0; , FREVP00780602024, 773-0; MALAQUIAS TRANSPORTES LTDA, 12.941.147/0001-65, , FREVP00780252024, 773-0; , FREVP00780262024, 773-0; MARCIO FERNANDO BISPO, .662.868-, , FREVP00779752024, 773-0; MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS S.A., 07.976.147/0013-02, , FREVP00778612024, 773-0; CARLOS EDUARDO GIVISIEZ STUDART DE LIMA, .133.056- , , FREVP00777002024, 773-0; , FREVP00777032024, 773-0; LUARY TRANSPORTES LTDA, 13.150.221/0001-98, , FREVP00780362024, 773-0; ADELSON OLIVIO DOS SANTOS, .715.814-*, , FREVP00776992024, 773-0; AILTON APARECIDO DA SILVA, .255.411- , , FREVP00781302024, 773-0; CRISTINA DE PAULA MATTOS, .145.437-, , FREVP00777552024, 773-0; AGATHA TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 51.346.216/0001- 44, , FREVP00781542024, 773-0; CECILIA BARRETO CAZAROTO, .671.437-*, , FREVP00777582024, 773-0; EMERSON LUIS DA SILVA, .714.390-, , FREVP00777622024, 773-0; I HAESE LIDIG, 11.701.391/0001-98, , FREVP00777472024, 773-0; M. HERMES & CIA LTDA, 04.019.769/0001-02, , FREVP00781372024, 773-0. KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração, substituta- GEAUT/SUDEG/ANTT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 32729/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA . Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 11 de dezembro de 2024. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; ROSELENE DA CONCEICAO PEREIRA BRUM, .284.397-, , FREVP00412652024, 773-0; , FREVP00321052024, 773-0; , FREVP00319902024, 773-0; ROSEIRA EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA E PEDRA LTDA, 72.793.334/0003-32, , FREVP00453432024, 773-0; ROSELY TELLES BARBOSA COELHO, .093.247-*, , FREVP00497742024, 773-0; ROSELI MONTEIRO - TRANSPORTES, 28.095.060/0001-54, , FREVP00642762024, 773-0; , FREVP00655632024, 773-0; ROSANGELA TRANSPORTES LTDA, 02.921.449/0001-18, , FREVP00653292024, 773-0; , FREVP00667992024, 773-0; , FREVP00680752024, 773-0; , FREVP00680882024, 773-0; , FREVP00729512024, 773-0; , FREVP00751992024, 773-0; , FREVP00752002024, 773-0; , FREVP00737932024, 773-0; ROSARIA FATIMA DO NASCIMENTO, .944.486-, , FREVP00654022024, 773-0; ROSELAINE DE FATIMA ARRUDA DUQUE, .669.708-, , FREVP00367572024, 773-0; ROSEMARY DA ROCHA COUTO, .117.187-*, , FREVP00748552024, 773-0; ROSAURA SAO JOAO, .967.068-, , FREVP00758432024, 773-0; MOVIDA LOCACAO DE VEI C U LO S S.A., 07.976.147/0013-02, , FREVP00779732024, 773-0. KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração, substituta- GEAUT/SUDEG/ANTT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 32731/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 11 de dezembro de 2024. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; ROSVITA LADWIG KROKER, 73.785.586/0001-10, , FREVP00531022024, 773-0; , FREVP00531012024, 773-0; , FREVP00531002024, 773-0; ROSENBERG PARTICIP ACO ES LTDA., 66.865.908/0001-76, , FREVP00542102024, 773-0; ROTA 001 - FRETAMEN T O, TRANSPORTES E TURISMO LTDA, 04.399.659/0001-13, , FREVP00393462024, 773-0; ROSEMARY DE ALMEIDA FERREIRA, .693.287-, , FREVP00430822024, 773-0; , FREVP00428172024, 773-0; ROSEMIRO RODRIGUES DA SILVA, .496.288-*, , FREVP00357592024, 773-0; ROSSI LOCADORA DE VEICULOS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, 26.593.703/0001-64, , FREVP00455732024, 773-0; ROSENEIA DE FARIA, .854.738-, , FREVP00416902024, 773-0; ROSEMEIRE ROBERTA DA SILVA , .947.528-, , FREVP00548252024, 773-0; ROSEMEIRE LUCIA DE OLIVEIRA CUSTODIO, .350.378-*, , FREVP00576082024, 773-0; , FREVP00576352024, 773-0; ROTA BRASIL TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 29.765.482/0001-52, , FREVP00579072024, 773-0; ROSICLEIA DE MELO RENERO HESPANHOL, .695.371-, , FREVP00659282024, 773-0; ROSILENE FIGUEIREDO MATIAS DA SILVA, .372.598-, , FREVP00665022024, 773-0; ROSEMIRO MAXIMO FILHO, .266.882-*, , FREVP00674462024, 773-0; ROTA DO SOL BRASIL LTDA, 01.126.097/0001-46, , FREVP00722122024, 773-0; ROSILENE DA SILVA MARTINS, .039.547-, , FREVP00393282024, 773-0; ROSEMEIRE FARIAS DE SOUZA, .654.998-, , FREVP00719852024, 773-0. KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração, substituta- GEAUT/SUDEG/ANTT