DOU 07/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Espécie empresa especializada para prestação de serviços e fornecimento de auto peças aos médicos inscritos e funcionários do CRM-PA. Parceiro Outorgante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ-CNPJ 15.330.178/0001-78. Parceiro Outorgado: CASSEB AUTO P EÇ A S LTDA. CNPJ: 34.836.643/0001-91. Vigência no decurso do ano de 2025. Signatários: Parceiro Outorgante - Drª. TEREZA CRISTINA DE BRITO AZEVEDO - Presidente do CRM-PA , Parceiro Outorgado: CASSEB AUTO PEÇAS LTDA-LUZIA ETELVINA DA SILVA CASSEB. Extrato de Termo Aditivo 01/2025 da Parceria nº01/2023. Espécie empresa especializada para prestação de serviços educacionais aos dependentes de médicos inscritos e de funcionários do CRM-PA. Parceiro Outorgante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ-CNPJ 15.330.178/0001-78. Parceiro Outorgado: SISTEMA EDUC AC I O N A L CIRANDINHA S/S LTDA- SIEC. CNPJ: 84.007.038/0001-86. Vigência no decurso do ano de 2025. Signatários: Parceiro Outorgante - Drª. TEREZA CRISTINA DE BRITO AZEVEDO - Presidente do CRM-PA, Parceiro Outorgado: SISTEMA EDUCACIONAL CIRANDINHA S/S LTDA- SIEC - Sra. MARIA DE FÁTIMA GÓES AGUIAR MAIA. EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ notifica o Dr. ADEMIR ADERVAL DA CRUZ, denunciado nos autos do PEP 49.03/2023-PA para que no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, contados da publicação deste Edital, apresentem suas alegações finais ao processo em questão. Os autos estão à disposição, podendo contatar pelo WhatsApp (91) 98010-2676, telefones (91) 3204-4029 e 3204-4027, pelo e- mail: [email protected] ou no Jurídico do CRM-PA, Av. Generalíssimo Deodoro 253, Umarizal, Belém/PA. Por se encontrar em lugar incerto e não sabido, bem como por não acusar recebimento das notificações por meio de whatsapp e e-mail e para que chegue ao conhecimento da mesma, publica-se este Edital, na forma da lei. Dra. O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ notifica o Dr. WLADYSLAW LAMEIRA TADAIESKY, denunciado nos autos do PEP 07.03/2024-PA de que ocorrerá a audiência da Sra. ANABEL GONÇALVES RUSSO, denunciante, no dia 24/02/2025 às 09:30 hs, e que se dará por meio de videoconferência cujo link deverá ser solicitado ao e-mail [email protected]. Publica-se o presente edital vez que restaram infrutíferas as tentativas de intimação da parte enviada aos endereços e contatos cadastrados nos autos. MARIA DE FÁTIMA GUIMARÃES COUCEIRO Corregedora do CRM-PA. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE P E R N A M B U CO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 71/2024 - UASG 389176 Processo nº 114/2024. OBJETO: aquisição de 139 (centro e trinta e nove) garrafas térmicas de INOX de 750ml, personalizadas, conforme especificações constantes no projeto básico, para atender as necessidades do Conselho Regional de Medicina do Estado de Pernambuco - CREMEPE. Valor global da dispensa: R$ 7.645,00. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.2.33.90.30.099 - Outros Materiais de Consumo. Contratado: CROMA S E R V I ÇO S DIGITAIS LTDA. Notas de Empenho: 34/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2/2020 - UASG 389176 PREGÃO ELETRÔNICO N° 02/2020. Contratante: Conselho Regional de Medicina de Pernambuco - CREMEPE. CNPJ do Contratado: 40.904.492/0001-64. Contratado: SOLIVETTI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: aditamento contratual de prazo e repactuação de valor, em conformidade a Lei 8.666/93 e demais normas afins. Valor total do contrato será de 22.636,98 e será pago em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 1.886,42. Dotação orçamentária: Despesas de Custeio do CREMEPE - 6.2.2.1.1.33.90.39.007 - LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS. Vigência do Contrato 12/02/2025 até 11/02/2026. Data de assinatura do aditivo: 29/01/2025. Nota de empenho n° 87/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 389176 PREGÃO ELETRÔNICO N° 34/2022. Contratante: Conselho Regional de Medicina de Pernambuco - CREMEPE. CNPJ do Contratado: 35.000.208/0001-95. Contratado: ELOHIM SEGURANÇA PRIVADA LTDA. Objeto: aditamento contratual de renovação de prazo, em conformidade a Lei 8.666/93 e demais normas afins. Valor do contrato é de R$ 117.408,72 e será pago em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 9.784,06. Dotação orçamentária: Despesas de Custeio do CREMEPE - 6.2.2.1.1.33.90.37.003 - VIGILÂNCIA EM GERAL. Vigência do Contrato 18/02/2025 até 17/02/2026. Data de assinatura do aditivo: 24/01/2025. Nota de empenho n° 39/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 6/2020 - UASG 389176 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2020. Contratante: Conselho Regional de Medicina de Pernambuco - CREMEPE. CNPJ do Contratado: 40.432.544/0001-47. Contratado: CLARO S/A. Objeto: aditamento contratual de prazo, em conformidade a Lei 8.666/93 e demais normas afins. Valor estimado do contrato será de R$ 4.312,80 e será pago em parcelas mensais de R$ 359,40. Dotação orçamentária: Despesas de Custeio do CREMEPE - 6.2.2.1.1.33.90.39.030 - Serviços de Telecomunicações - Telefonia e Internet. Vigência do Contrato 13/03/2025 até 12/03/2026. Data de assinatura do aditivo: 27/01/2025. Nota de empenho n°53/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 5/2022 - UASG 389176 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 04/2022. Contratante: Conselho Regional de Medicina de Pernambuco - CREMEPE. CNPJ do Contratado: 10.242.721/0001-61. Contratado: BUYSOFT DO BRASIL LTDA. Objeto: aditamento contratual de prazo, em conformidade a Lei 14.133/21 e demais normas afins. Valor do contrato será de R$ 5.500,00 pago em parcela única. Dotação orçamentária: Despesas de Custeio do CREMEPE - 6.2.2.1.1.33.90.30.017 - AQUISIÇÃO DE SOFTWARE DE BASE. Vigência do Contrato 01/03/2025 até 28/02/2026. Data de assinatura do aditivo: 24/01/2025. Nota de empenho n° 38/2025. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL CREMERJ CNPJ 31.027.527/0001-33 O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro, cumprindo o disposto no art. 24, inciso I, da Lei n. 3.268/57, convoca os senhores médicos para a Assembleia Geral a realizar-se no dia 11 de março de 2025, na sua sede, à Praia de Botafogo, 228, Anexo à 119/B, Auditório Júlio Sanderson, Botafogo, para a apresentação das contas do exercício de 2024. A primeira convocação será às 08:00 horas, com a maioria absoluta de seus membros, não sendo atingido o coeficiente legal de comparecimento, haverá uma segunda e última convocação, às 08h30 horas, com qualquer número de membros presentes. Rio de Janeiro, 6 de fevereiro de 2025. WALTER PALIS VENTURA Presidente CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE RONDÔNIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONVOCAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO - CREMERO O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE RONDÔNIA - CREMERO, CONVOCA a pessoa abaixo relacionada, aprovada no Concurso Público n. 01/2022, a comparecerem na Sede do CREMERO, situada na Av. dos Imigrantes, n. 3414, Bairro Liberdade, em Porto Velho, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste Edital, para apresentar toda documentação exigida no item 16 do Edital de Abertura do Concurso e demais solicitadas pelo CREMERO e Realizar atos de provimento do respectivo cargo. CLASSIFICAÇÃO - NOME - CARGO 3° YAN SILVA SIMPSON - CONTROLE INTERNO. Porto Velho, 5 de fevereiro de 2025. LUCAS LEVI GONÇALVES SOBRAL Presidente CREMERO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO PARANÁ EXTRATOS DE CONVÊNIO Processo Sei nº 90798.008313/2024-55: Concedente: CRMV-PR. Convenente: Núcleo Regional dos Médicos Veterinários de Pato Branco. Objeto: Subvenção de R$ 5.000,00 para custeio de despesas com imagem e som para a realização do II Ciclo de Palestras - Medicina Veterinária Mater Dei que será realizado em 2025. Fundamento Legal: Leis nº 5.517/68 e nº 14.133/21. Data de assinatura: 31/01/2025. Processo Sei nº 90798.008315/2024-44: Concedente: CRMV-PR. Convenente: Associação Paranaense de Buiatria. Objeto: Subvenção de R$ 24.178,50 para o custeio de despesas com pagamentos de hospedagem e tradução simultânea para a realização do Simpósio Austro Brasileiro de Buiatria que será realizado em 2025. Fundamento Legal: Leis nº 5.517/68 e nº 14.133/21. Data de assinatura: 31/01/2025.