DOU 07/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das Propostas e início da sessão: 21/02/2025 às 9:30 no portal gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital poderá ser consultado nos Portal da Transparência do CRN8 no menu "Licitações e Contratos/Editais e Resultados" e no Portal Nacional de Contratações Públicas. JULISSE KLEMTZ WAGNER Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO AMAZONAS EDITAL Nº 3 CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO O CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, resolve convocar os seguintes candidatos, classificados no concurso público nº 1/2024, para Inspeção Médica e Posse, observadas as normas e procedimentos abaixo: Lamarck Rocha de Leland, nomeado através da Portaria nº 00009, de 24 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, Edição nº 22, pg. 90, em 31 de janeiro de 2025. Fabiane Aparecida Pinto Pessoa, nomeada através da Portaria nº 00012, de 12 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, Edição nº 26, pg. 72, em 06 de fevereiro de 2025. 1.Da Inspeção Médica Local: Norclin Medicina do Trabalho. Data: em até 30 (trinta) dias a contar da publicação deste. 1.2.A Inspeção Médica será agendada pelo CROAM, o candidato deverá entrar em contato pelo telefone (92) 99618-8142 ou e-mail: [email protected] 1.3. O candidato, munido da Carteira de Identidade, deverá apresentar-se com os originais dos seguintes exames: a) Raio X da Coluna Lombo-Sacra, com laudo; b) Raio X da Coluna Cervical, com laudo; c)Ultrassom de ombro, cotovelo e punho bilateral, com laudo; d)Avaliação Oftalmológica, por especialista, com laudo; e)Avaliação de Saúde Mental, com laudo de Médico Psiquiatra; f)Hemograma Completo; g)Glicemia; h)Eletrocardiograma, com laudo; i) Sorologia para sífilis (VDRL), hepatite B (HBSAG) e hepatite C (anti-HVC); j) Beta-HCG qualitativo (exclusivamente para mulheres). 1.4 Não serão aceitos exames realizados há mais de 30 (trinta) dias e se houver necessidade, novos exames serão requisitados no ato da inspeção médica. 2.Da Posse: 2.1Do Local, data e horário: Local:Sede do Conselho Regional de Odontologia do Amazonas Endereço: Rua Silva Ramos, nº 71, Centro Data: em até 30 (trinta) dias da publicação deste ato. Horário: a partir das 10 horas. 2.2 O candidato apto deverá comparecer para a posse no local mencionado no item anterior, onde apresentará o original e 01 cópia dos seguintes documentos: a)Carteira de Identidade; b)Título de Eleitor e Certidão de quitação com as responsabilidades eleitorais; c)Cadastramento no CPF; d) Cadastramento no PIS/PASEP; e)Quitação com as obrigações militares, para homens; f)Certidão de Casamento ou Certidão de Nascimento; g)Certidão de nascimento dos filhos menores de 14 anos; h)Comprovante de Residência (conta de agua, luz ou telefone) i)Número da conta bancária no Banco Brasil - comprovante de abertura de Conta Salário, exceto para quem já tiver conta corrente no Banco do Brasil; j)Comprovante de Escolaridade exigido para ao cargo (Diploma e histórico escolar) . k)2 (duas) fotos 3X4 (atual); l)Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS); m)Fotocópia do contracheque para quem já possui vínculo com a Administração Pública direta e indireta de Amazonas; n)Certidão Negativa da Fazenda Estadual; o)Certidão Criminal Estadual e Federal p)Certidão Cível Estadual e Federal q)Declaração de afastamento de exercício de cargo, se funcionário público; r)Declaração de bens - Imposto de Renda s)Declaração de não acúmulo de cargo público; t)Declaração de exercício de função pública ou de vacância, se funcionário público; u)Declaração de Aptidão expedida pela Inspeção Médica. 2.3 O candidato deverá comparecer no local no prazo legal de 30 dias, a inobservância ou a não comprovação dos requisitos e condições legais para o provimento do cargo, implicará na desistência e o ato de nomeação será tornado sem efeito, cessando as obrigações do CRO/AM para com o classificado convocado, podendo convocar os imediatamente posteriores, obedecendo a ordem de classificação. Manaus, 6 de fevereiro de 2025. JOSE HUGO CABRAL SEFFAIR Presidente do CROAM CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE PERNAMBUCO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2025 REMARCAÇÃO DE ABERTURA DE SESSÃO DE LICITAÇÃO DO O CRO/PE, torna público para conhecimento de quaisquer interessados, a remarcação de sessão de Processo Licitatório, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CRIAÇÃO, MANUTENÇÃO, HOSPEDAGEM E DISPARO DE MENSAGENS VIA CANAL OFICIAL DE WHATSAPP E E-MAIL MARKETING PARA O CRO-PE. Sistema eletrônico: PORTAL DA BOLSA NACIONAL DE COMPRAS- BNC - www.bnc.org.br - Fica Reagendada a Abertura da Disputa para o dia 10/02/2025 às 10:00h. Horário de Brasília-DF. Para demais informações entrar em contato através do e-mail: licitacã[email protected] Recife/PE, 6 de feveiro de 2024. REGINA CÉLIA AGUIAR ROCHA Agente de Compras do CRO-PE CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CRO-RS, em cumprimento ao Artigo 20 da Lei 4.324/1964 e Artigo 18 do Decreto 68.704/1971, no uso de suas atribuições regimentais, considerando o disposto no artigo 19, inciso I do Regimento Interno (aprovado pela Decisão CFO 04-2022) CONVOCA os cirurgiões-dentistas com inscrição principal ou remida e quites com a Tesouraria, nos termos do artigo 14 do Regimento Interno para participarem de Assembleia-Geral on-line, que será realizada, na plataforma de internet no endereço prestacaodecontascrors2024.elejaonline.com, cujo link com as instruções para participação da reunião virtual será encaminhado por e-mail e/ou SMS, conforme os dados cadastrados dos aptos a participarem, em até uma hora antes da data e horário marcado para a assembleia, que iniciará com a maioria absoluta dos inscritos aptos, no dia 25/02/2025, às 19h, em primeira convocação, e às 19h e 30 min, em segunda e última convocação, com qualquer número de presentes, com a finalidade de ouvir, examinar e discutir o relatório e as contas da Diretoria do exercício de 2024. Em 4 de fevereiro de 2025 NELSON FREITAS EGUIA Presidente CRO/RS CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SÃO PAULO AV I S O SESSÃO PÚBLICA DE PUBLICIDADE Nº 1/2025 CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 1/2023 SESSÃO PÚBLICA DE PUBLICIDADE Nº 1/2025 Em cumprimento ao estabelecido no artigo 14, §§ 1º e 2º, da Lei 12.232/2010, fica convocada a agência de publicidade VERGE STUDIO COMUNICAÇÃO LTDA, vencedora da Concorrência Pública nº 01/2023 e Processo nº 392/2023, a apresentar em sessão pública, a ser realizada na data de 12/02/2025 as 11h00, no Departamento de Licitações, sito à Av. Paulista, nº 688 - 8º andar - São Paulo - SP, os orçamentos de fornecedores especializados, em envelopes fechados, para realização de contratação de fornecedor para produção de vídeo para homenagem ao dia da mulher, com captação de imagens, edição e animação. Os fornecedores interessados, deverão entregar os envelopes lacrados com as propostas de preço até as 15 horas do dia útil anterior à data da sessão pública, na sede da Agência de publicidade responsável pelo contrato, na Rua José Vicente de Barros, 1372 - Sala 6 - Taubaté - São Paulo. Outras informações deverão ser obtidas diretamente com a agência de publicidade intermediadora, pelo e-mail [email protected]. O CROSP reserva-se o direito de cancelar, realizar ou não a ação objeto desta Sessão Pública, no todo ou em qualquer tempo. São Paulo, 6 de fevereiro de 2025. ROGÉRIO ADIB KAIRALLA Presidente CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESTADO DO TOCANTINS - CRO/TO CONTRATADA: UNIMED PALMAS COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO, CNPJ º 37.313.475/0001-48. OBJETO: Prorrogação do prazo previsto no contrato firmado em 10 de janeiro de 2023, autos do processo Prestação de Serviços nº 00008/2022, referente prestação de serviços de assistência á saúde, visando atender as necessidades dos colaboradores do CRO-TO. DO VALOR TOTAL DO ADITIVO DE CONTRATO: O aditivo de contrato tem o valor total estimado de R$ 69.378,00 (sessenta e nove mil trezentos e setenta e oito reais). DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 10/01/2025. SIGNATÁRIOS: CRO/TO - Presidente: WESLLEY RODRIGUES DA SILVA - Contratante e UNIMED PALMAS COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - Contratada. Palmas - TO, 06 de fevereiro de 2025. CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 9ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratante: Conselho Regional de Psicologia 9ª Região. Contratada: Interagi Tecnologia Ltda, CNPJ nº 05.045.317/0001-68. Contrato: CRP-09-01/2024. Termo Aditivo nº 01. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato para prestação de serviços de atualização de versão CMS Joomla! Do Portal do Conselho Regional de Psicologia 9º Região e do Hotsite de Eventos para a versão 4.x.x ou superior; serviços de capacitação, suporte técnico, atualização, manutenção corretiva, adaptativa, evolutiva, e preventiva do Portal do Conselho Regional de Psicologia 9º Região; Hospedagem do Portal do CRP-09 (www.crp09.org.br) e do Hotsite de Eventos (www.crp09.org.br/seminário), e fornecimento, suporte e manutenção de plano de e-mail marketing, com 60.000 (sessenta mil) mensagens por mês; Fornecimento, suporte e manutenção de contas de e-mail com domínio @CRP09.ORG.BR; Fornecimento, suporte e manutenção de ferramentas para envio de anuidade por meio de integração com o sistema do CRP-09. Fundamento Legal: Art. 57, IV da Lei 8.666/93. Vigência: 30.01.2025 a 29.01.2026. Valor total do aditivo: R$ 31.807,55. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratante: Conselho Regional de Psicologia 9ª Região. Contratada: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, CNPJ nº 34.028.316/0013-47. Contrato: CRP-09-01/2021. Termo Aditivo nº 04. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato para prestação de serviços e venda de produtos postais para atender as necessidades do Conselho Regional de Psicologia 9ª Região. Fundamento Legal: Art. 57, II da Lei 8.666/93. Vigência: 28.01.2025 a 28.01.2026. Valor total estimado do aditivo: R$ 17.022,28. CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 21ª REGIÃO RESULTADO DE ELEIÇÃO O Presidente do Conselho Regional de Química da 21ª Região (CRQ XXI), tendo em vista o resultado da eleição procedida pelos seus Conselheiros Regionais Titulares durante a 310ª Reunião Plenária do CRQ XXI realizada em 27.01.2025, nos termos da legislação vigente, TORNA PÚBLICA a eleição e posse na mesma data dos seguintes membros da Diretoria deste CRQ XXI: Mario Sergio da Rocha Gomes como Vice- Presidente, Thales Del Puppo Altoé como Secretário e Graciele Petarli Venturoti como Tesoureira, todos para mandato de 01 (hum) ano no período de 27.01.2025 a 26.01.2026. Vitória, 27 de janeiro de 2025. ALEXANDRE VAZ CASTRO Presidente do CRQ XXI