DOU 07/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SEBASTIÃO CARLOS DA PENHA SANTOS Ministério das Relações Exteriores GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 220, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal de 1988, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a EDUARDO PRISCO PARAISO RAMOS, matrícula SIAPE nº 0459713, matrícula SIAPECAD nº 674109, ministro de primeira classe do Quadro Especial da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. MAURO VIEIRA PORTARIA Nº 234, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal de 1988, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a ELZA MOREIRA MARCELINO DE CASTRO, matrícula SIAPE nº 1181370, matrícula SIAPECAD nº 675485, ministra de primeira classe do Quadro Especial da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, com fundamento no artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. MAURO VIEIRA SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PORTARIA Nº 240, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar JANAÍNA MONTEIRO DE BARROS FREDERICO, primeira-secretária da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1535543, para exercer a função de assistente da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos, código FCE 2.07. DENIS FONTES DE SOUZA PINTO PORTARIA Nº 241, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar GUILHERME AUGUSTO BALDAN COSTA NEVES, terceiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 3298454, para exercer a função de assistente da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos, código FCE 2.07. DENIS FONTES DE SOUZA PINTO PORTARIA Nº 242, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Dispensar CRISTIANE LEMOS FALLET, conselheira da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1505607, da função de assessora técnica da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos, código FCE 2.10, a contar de 25 de janeiro de 2025. DENIS FONTES DE SOUZA PINTO PORTARIA Nº 243, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar RAFAEL CARVALHO AZEVEDO DA SILVA, conselheiro da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1577768, para exercer a função de assessor técnico da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos, código FCE 2.10, dispensando-o da função que atualmente ocupa. DENIS FONTES DE SOUZA PINTO PORTARIA Nº 245, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar FELIPE MARTINS VIVAS, primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1798521, para exercer a função de assessor técnico da Secretaria de América Latina e Caribe, código FCE 2.10. DENIS FONTES DE SOUZA PINTO PORTARIA Nº 246, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Dispensar PAULO HENRIQUE RIBEIRO ZERBINATI, primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1544794, da função de assessor técnico da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos, código FCE 2.10, a contar de 1º de fevereiro de 2025. DENIS FONTES DE SOUZA PINTO PORTARIA Nº 247, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar RODOLFO SAHIUM RIBEIRO, conselheiro da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1577599, para exercer a função de assessor técnico da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos, código FCE 2.10, dispensando-o da função que atualmente ocupa. DENIS FONTES DE SOUZA PINTO PORTARIA Nº 249, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, conforme o disposto na Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, de acordo com o art. 22 da Lei nº 8.829, de 22 de dezembro de 1993, regulamentada pelo Decreto nº 1.565, de 21 de julho de 1995, e em conformidade com a Portaria nº 350, de 25 de junho de 2021, resolve: Remover, ex officio, ALEXANDRE MOURTHÉ NOGUEIRA STARLING, oficial de chancelaria, classe C, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Túnis para a Secretaria de Estado. DENIS FONTES DE SOUZA PINTO PORTARIA Nº 250, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o art. 7º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o art. 15 da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, resolve: Dispensar VICENTE LOURENÇO DE OLIVEIRA, agente de vigilância do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 0457509, da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Serviços Gerais (SISG), órgão setorial, nível intermediário, a contar de 20 de janeiro de 2025. DENIS FONTES DE SOUZA PINTO DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR DIVISÃO DO PESSOAL PORTARIA Nº 251, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025 O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Dispensar LEDA RIBEIRO DE REZENDE, assistente de chancelaria do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 0457543, da função de assistente técnico, código FCE 2.02, da Divisão de Infraestrutura, a contar de 6 de fevereiro de 2025. LUIS PINTO COSTA Ministério da Saúde GABINETE DA MINISTRA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 94, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II da Constituição, e considerando o disposto no art. 254-F, §§ 1º e 2º da Portaria de Consolidação GM/MS nº 1, de 28 de setembro de 2017, com alterações pela Portaria GM/MS nº 1.706 de 30 de outubro de 2023, resolve: Art. 1º Ficam designados os membros titulares e suplentes que irão compor o Comitê Gestor de Segurança da Informação - CGSI: I - Gestor de Segurança da Informação do Ministério da Saúde: Titular: Marcelo Dias de Sá; e Suplente: Ramón Moreno de Matos Vieira; II - Secretaria-Executiva: Titular: José Eduardo Bueno de Oliveira; e Suplente: Patrick Heringer Reis; III - Secretaria de Atenção Primária à Saúde: Titular: Rodrigo André Cuevas Gaete; e Suplente: Vinicius de Araújo Oliveira; IV - Secretaria de Atenção Especializada à Saúde: Titular: Daiane Ellwanger Araujo; e Suplente: Carolina Dantas Rocha Xavier de Lucena; V - Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde: Titular: Bruno Fernandes Baltazar de Oliveira; e Suplente: Jurema Cristina Mascarenhas Mendes da Silva; VI - Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente: Titular: Dácio de Lyra Rabello Neto; e Suplente: Letícia de Oliveira Cardoso; VII - Secretaria de Saúde Indígena: Titular: Pedro Peres da Silva; e Suplente: Isis Martins Lemes Dias; VIII - Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde: Titular: Gustavo Hoff; e Suplente: Emille Sampaio Cordeiro; IX - Secretaria de Informação e Saúde Digital: Titular: Adriana Macedo Marques; e Suplente: Leandro Manassi Panitz; X - Departamento de Informação e Informática do Sistema Único de Saúde: Titular: Paula Xavier dos Santos; e Suplente: Robson Willian de Melo Matos. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. NÍSIA TRINDADE LIMA