DOU 07/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 92, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora ETEL MATIELO, matrícula SIAPE nº 1538057, Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, com a finalidade de participar, apresentando o tema: "Participação e Educação Popular na Gestão de Políticas Públicas de Saúde", do XVII Laboratório Ítalo-Brasileiro de Formação, Pesquisa e Práticas em Saúde Coletiva, organizado pela Rede Unida Internacional - Itália e Associação da Rede Unida, em Bolonha - Itália, no período de 22 de fevereiro a 1º de março de 2025, inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo SEI nº 25000.010590/2025-76). SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 95, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Cancelar a autorização de afastamento do País, com ônus limitado, publicada no Diário Oficial da União nº 22, de 31 de janeiro de 2025, Seção 2, página 66, da servidora ELIENE DOS SANTOS RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 2195443, Diretora do Departamento de Atenção Primária à Saúde Indígena, da Secretaria de Saúde Indígena, à luz do que consta no Processo SEI nº 25000.006926/2025-04. SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 96, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Cancelar a autorização de afastamento do País, com ônus limitado, publicada no Diário Oficial da União nº 249, de 27 de dezembro de 2024, Seção 2, página 51, da servidora ISABELA ORNELAS PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1042491, Analista Técnica de Políticas Sociais, em exercício na Coordenação-Geral de Vigilância das Infecções Sexualmente Transmissíveis, do Departamento de HIV/AIDS, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, à luz do que consta no Processo SEI nº 25000.183591/2024-58. SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 97, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das suas competências e tendo em vista a atribuição específica que lhe confere o art. 4º da Portaria GM/MS nº 2.053, de 30 de agosto de 2011, considerando o disposto no art. 6º do Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004, resolve: Art. 1º Designar DIRCEU DITMAR KLITZKE, matrícula SIAPE nº 2040584, e THIAGO RODRIGUES SANTOS, matrícula SIAPE nº 2685589, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercerem, respectivamente, como titular e suplente, a função de Coordenador do Termo de Acordo de Cooperação Técnica UNOPS 24705 - "APOIO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE NAS AÇÕES DE RECONSTRUÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE AFETADAS NO RIO GRANDE DO SUL", firmado entre o Ministério da Saúde (MS) e o Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (UNOPS). Art. 2º Delegar aos referidos servidores a ordenação de despesas do Termo de Acordo de Cooperação acima listado, com base no parágrafo único do artigo 4º da Portaria 2.053, de 30 de agosto de 2011. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS PORTARIA SAA Nº 113, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25017.000315/2025-65, resolve: Designar FLÁVIO LUIZ CARNEIRO CAVALCANTI, matrícula SIAPE 1699909, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Rio Grande do Norte, CCE 1.13, código nº 16.0349, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular, e na vacância do cargo, ficando dispensada GLEICIANNY DE SOUSA FARIAS. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 114, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE nº 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 25000.015466/2025-05, resolve: Designar KATIA CRISTIANE DA SILVA, matrícula SIAPE 1091833, para substituir no período de 10/02/2025 a 19/02/2025, a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Gestão Técnica e Administrativa, FCE 1.10, código n.º 16.0432, da Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Saúde, da Secretaria Executiva, em virtude de férias do titular da função, e vacância do encargo de substituto eventual. ROGÉRIO GUEDES SOARES COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 54, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe foi atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766 de 14 de abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, e tendo em vista o que consta no processo NUP: (nº 25000.135143/2022-86), resolve: Art. 1º Integralizar, com fundamento no inciso IV, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e art. 1º, inciso IV, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020, com vigência a contar de 15 de setembro de 2022, os proventos da pensão concedida através da Portaria COGEP/MS nº 476, publicada no Diário Oficial da União de 10 de outubro de 2022, à pensionista EUSAMARA MACIEL OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 06774806, nos termos do Laudo Médico Pericial nº 089.866/2024, emitido pelo Subsistema Integrado de Atenção a Saúde do Servidor do Ministério da Saúde em Brasília/DF. ETEL MATIELO . PORTARIA DE PESSOAL Nº 55, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe foi atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766 de 14 de abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, e tendo em vista o que consta no processo NUP: (nº 25000.132036/2022-04), resolve: Art. 1º Integralizar, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020, com vigência a contar de 05 de setembro de 2022, os proventos da pensão concedida através da Portaria COGEP/MS nº 475, publicada no Diário Oficial da União de 10 de outubro de 2022, à pensionista ENANDIR LEMES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 06773869, nos termos do Laudo Médico Pericial nº 181.742/2024, emitido pelo Subsistema Integrado de Atenção a Saúde do Servidor do Ministério da Saúde em Brasília/DF. ETEL MATIELO . SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO AMAZONAS SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 15, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025 A CHEFE SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria MS/SE/SAA nº 1.804, de 1º de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 3 de outubro de 2013, e considerando o Oficio Circular nº 1/2023/SAA/SEMS do Processo nº 25000.010630/2023-18, e considerando a Portaria SAA nº 699, de 05/06/2023, publicada no DOU nº 116, de 21/06/2023, e considerando o Processo nº 25009.000094/2025-24, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia, com fundamento no caput do art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, c/c os arts. 215 e 217, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a Clemenes da Costa Martins, cônjuge de Pedro Augusto Rodrigues Martins, matrícula SIAPE nº 515069, cargo de Agente de Saúde Pública, servidor desta Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Amazonas, cujo óbito ocorreu em 02/02/2025. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARIA GUILHERMINA FERREIRA DE MORAIS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO M A R A N H ÃO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SEGEP-MA Nº 17, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025 O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º.10.2013, publicada no DOU Nº192, de 03.10.2013, e PT/GAB/SE nº 579 de 26.06.2023, publicada no DOU nº134, de 17.07.2023, tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve: Art. 1. Conceder pensão por morte a MARIA DE LOURDES FERREIRA PANTOJA, cônjuge do ex-servidor JOSÉ DE RIBAMAR SILVA PANTOJA, matriculas 1027237/549412, Médico, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério da Saúde, falecido em 26.11.2024, com fundamento nos art.215 e 217, inciso III e Art. 219 Inciso I da Lei 8.112/90, com a redação dada pela Lei 13.135 de 2015, combinado com o Art. 3º e 23º da Emenda Constitucional 103 de 12.11.2019 e 35 da Portaria SGP/SEDGG/ME n.º 4645 de 24.05.2022. Art. 2 Os efeitos desta portaria entram em vigor em 26 de novembro de 2024 data do óbito. (Processo n.º25014.001598/2024-10). CARLOS HENRIQUE PINHEIRO PORTARIA SEGEP-MA Nº 20, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025 O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º.10.2013, publicada no DOU Nº192, de 03.10.2013, e PT/GAB/SE nº 579 de 26.06.2023, publicada no DOU nº134, de 17.07.2023, tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve: Art. 1º Conceder pensão por morte a EMÍLIA MARIA DOMINGOS DA SILVA, cônjuge da ex-servidora HONORINA MARTINS COSTA, matriculas 1017670/537750, Médico, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério da Saúde, falecida em 27.11.2024, com fundamento nos art.215 e 217, inciso I e Art. 219 Inciso I da Lei 8.112/90, com a redação dada pela Lei 13.135 de 2015, combinado com o Art. 3º e 23º da Emenda Constitucional 103 de 12.11.2019 e Art. 34 e 35 da Portaria SGP/SEDGG/ME n.º 4645 de 24.05.2022. Art. 2º Os efeitos desta portaria entram em vigor em 27 de novembro de 2024 data do óbito. (Processo nº 25014.000046/2025-67). CARLOS HENRIQUE PINHEIRO