DOU 07/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS VINICIUS ALVES RIBEIRO Ministério Público da União MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA S EC R E T A R I A - G E R A L PORTARIA Nº 105, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025 A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo SEI nº 19.04.3218.0010946/2025-03, resolve: Apostilar, a contar de 03/02/2025, a nomeação de NATÁLIA FREITAS CARVALHO CADEIRA, matrícula 6024-1, sem vínculo com a Administração Pública, da titularidade do cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 2ª Promotoria de Justiça Especial Criminal de Defesa da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar da Coordenadoria das Promotorias de Justiça do Paranoá, código CC-01 (84001028), realizada originalmente por meio da Portaria/SGA nº 812, de 10/07/2023, Diário Oficial da União nº 130, de 11/07/2025, Seção 2, p. 59, processo nº 19.04.3548.0036991/2023-41, para o cargo em comissão de Subsecretário de Administração II da Secretaria do Gabinete da Secretaria-Geral, código CC-01 (62004004). CLAUDIA MARIA RAMOS PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025 A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, resolve: Nº 107 - Exonerar, a contar de 31/01/2025, JÚLIO NOGUEIRA DOS REIS, matrícula 4856-9, sem vínculo com a Administração Pública, do cargo em comissão de Assessor de Apoio Operacional da Assessoria de Apoio Operacional da Secretaria de Polícia Institucional, código CC-01 (50006063) (processo SEI nº 19.04.5374.0014773/2025-37). Nº 108 - Dispensar, a contar de 31/01/2025, a servidora STELA MARIS LOPES BORGES, matrícula 2574-7, Professora do quadro da Secretaria de Estado da Educação do Distrito Federal da função de confiança de Assistente Técnico II da Assessoria Técnica da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Brasília II, Guará, Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo, código FC-03 (98001009) (processo SEI nº 19.04.5374.0014749/2025-06). Nº 109 - Designar a servidora ROSEANE MAGALHAES ROCHA, matrícula 723-4, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Assessor Chefe do Gabinete do Secretaria-Geral, código CC-02 (62000012) (processo SEI nº 19.04.3218.0014645/2025-40). Nº 110 - Apostilar, a contar de 06/02/2025, a designação do servidor VICTOR PAULO FERNANDES DA COSTA SILVA, matrícula 5464-0, Técnico Judiciário - Área Administrativa do quadro do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, da titularidade da função de confiança de Assistente Jurídico II da Divisão de Informações e Análise Processual do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado, código FC-03 (50080022), realizada originalmente por meio da Portaria/SG nº 853, de 19/9/2018, DOU nº 182, de 20/9/2018, Seção 2, P.56, para o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 9ª Promotoria de Justiça Criminal da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I, código CC-01 (66001230) (processo SEI nº 19.04.3352.0014723/2025-95). Nº 111 - Art. 1º Designar, até 14/02/2025, a servidora ITAYANA DE FREITAS TEIXEIRA, matrícula 6100-0, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Chefe da Seção de Análise e Revisão de Processo da Assessoria de Contratos e Convênios, código CC-01 (62040057), dispensando, durante o referido período, o servidor RUBENS RICARDO MIRANDA CARDOSO, matrícula 4262-5. Art. 2º Dispensar, até 14/02/2025, a servidora ITAYANA DE FREITAS TEIXEIRA, matrícula 6100-0, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, do encargo de substituta do cargo em comissão de Chefe da Seção de Controle de Atas e Contratos da Assessoria de Contratos e Convênios, código CC-01 (62040065) (processo SEI nº 19.04.5503.0014651/2025-38). Nº 112 - Art. 1º Nomear o servidor LUIZ HENRIQUE FARIAS FEITOSA, matrícula 6081-0, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 7ª Promotoria de Justiça de Execuções Penais da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I, código CC-01 (66001139), exonerando, em consequência, o servidor PIERRE ROISEUX, matrícula 5247-7. Art. 2º Designar o servidor PIERRE ROISEUX, matrícula 5247-7, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 7ª Promotoria de Justiça de Execuções Penais da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I, código CC-01 (66001139) (processo SEI nº 19.04.4739.0013473/2025-42). ACLAUDIA MARIA RAMOS MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL S EC R E T A R I A - G E R A L PORTARIA SG/MPF Nº 57, DE 30 DE JANEIRO DE 2025 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 727, de 8 de julho de 2024, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00020422/2025, resolve: 1. Exonerar ELIANE NASCIMENTO DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 4734, do cargo em comissão de Assessora Nível IV, CC- 4, do Gabinete da Subprocuradora-Geral da República Andrea Henriques Szilard. 2. Apostilar a nomeação de ANTONIO CARLOS GUEDES PALMEIRA, Bacharel em Direito, matrícula nº 18406, do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, de Gabinete de Procurador Regional da República, da Procuradoria Regional da República da 2ª Região, realizada originalmente pela Portaria SG/MPF nº 6, de 7 de janeiro de 2008, publicada no DOU de 8 de janeiro de 2008, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível IV, CC-4, do Gabinete da Subprocuradora-Geral da República Andrea Henriques Szilard. CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO PORTARIA SG/MPF Nº 79, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 727, de 8 de julho de 2024, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00025741/2025, resolve: Nomear YASMIN OLIVEIRA MELGAÇO RAMOS, Bacharela em Direito, para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível II, CC-2, do Gabinete do Membro Junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica da Procuradoria-Geral da República, em vaga decorrente do apostilamento de Flavia Tapajos Teixeira, matrícula nº 33913, ocorrido em 3 de fevereiro de 2025, publicado no DOU de 4 de fevereiro de 2025. CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO PORTARIA SG/MPF Nº 83, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 727, de 8 de julho de 2024, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Procedimento de Gestão Administrativa PGEA 1.00.000.000932/2025-63, resolve: Apostilar a nomeação de ROSANA SILVA RODRIGUES, Bacharela em Artes, cedida ao Ministério Público Federal pelo Superior Tribunal de Justiça, matrícula nº 30754, do cargo em comissão de Assessora Nível III, CC-3, da Assessoria de Tradução da Secretaria de Cooperação Internacional da Procuradoria-Geral da República, realizada originalmente pela Portaria SG/MPF nº 184, de 10 de fevereiro de 2020, publicada no DOU de 17 de fevereiro de 2020, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível IV, CC-4, da Assessoria Administrativa da referida Secretaria. CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP/MPF Nº 57, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto nos artigos 35 - inciso I e 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00507817/2024, resolve: 1. Dispensar LUCIMARA ANDRADE LARA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Enfermagem, matrícula nº 10735, da função de confiança de Chefe do Setor de Apoio a Exames Complementares, FC-1, da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde do Ministério Público Federal. 2. Dispensar ELISANE TAVARES DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Enfermagem, matrícula nº 22129, da função de confiança de Chefe da Seção de Almoxarifado e Controle de Material, FC-2, da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde do Ministério Público Federal. 3. Designar MONICA PEREIRA DE LIMA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Enfermagem, matrícula nº 20617, para exercer a função de confiança de Chefe do Setor de Apoio a Exames Complementares, FC-1, da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde do Ministério Público Federal. 4. Designar CLEIDIANE SANTOS RODRIGUES DE CARVALHO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Enfermagem, matrícula nº 20613, para exercer a função de confiança de Chefe da Seção de Almoxarifado e Controle de Material, FC-2, da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde do Ministério Público Federal. ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES PORTARIA SGP/MPF Nº 60, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00507817/2024, resolve: 1. Dispensar CLEIDIANE SANTOS RODRIGUES DE CARVALHO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Enfermagem, matrícula nº 20613, do encargo de substituta eventual da Assessora-Chefe Nível II, CC-2, da Assessoria de Enfermagem da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde do Ministério Público Federal. 2. Designar ELISANE TAVARES DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Enfermagem, matrícula nº 22129, para exercer o encargo de substituta eventual da Assessora-Chefe Nível II, CC-2, da Assessoria de Enfermagem da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde do Ministério Público Federal. ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES PORTARIA SGP/MPF Nº 61, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00035334/2025, resolve: Designar ANA LUIZA REYES, ocupante do cargo de Analista do MPU/Comunicação Social, matrícula nº 26112, para substituir, no período de 10 a 12 de fevereiro de 2025, o Assessor-Chefe Nível I, CC-1, da Assessoria de Conteúdo da Secretaria de Comunicação Social da Procuradoria-Geral da República, por motivo de viagem a serviço do titular e de férias do substituto eventual. ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES