DOU 07/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES PORTARIA SGP Nº 66, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º, inciso I, alínea d, da Portaria nº 994, de 24 de agosto de 2020, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº 1.00.000.000611/2025-69, resolve: Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, a partir de 22 de janeiro de 2025, o cargo de Técnico do MPU/Administração, classe A, padrão 2, da carreira de Técnico do Ministério Público da União, ocupado pela servidora RENATA LIMA DE MENEZES, matrícula nº 32759, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990. ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES PORTARIA SGP/MPF Nº 67, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00031390/2025, resolve: Designar ELIANE NASCIMENTO DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 4734, para exercer a função de confiança de Secretária Nível II, FC-2, de Gabinete de Subprocurador-Geral da República, em vaga decorrente da dispensa de Gabriela Uberti, matrícula nº 24801, ocorrida em 27 de janeiro de 2025, publicada no DOU de 28 de janeiro de 2025. ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO PORTARIA PRR4 Nº 20, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025 A PROCURADORA REGIONAL DA REPÚBLICA, CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e a Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, resolve: Designar o Técnico do MPU/Administração PAULO AFONSO BRIGNOL BOM, matrícula nº 7.767, para a função de confiança de Secretário Nível II, FC-02, do gabinete do Procurador Regional da República José Ricardo Lira Soares. ANA LUÍSA CHIODELLI PORTARIA PRR4 Nº 21, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025 A PROCURADORA REGIONAL DA REPÚBLICA, CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e a Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, resolve: Dispensar o Analista do MPU/Direito ALEXSANDRO SILVA GONCALVES, matrícula nº 9.961, da função de substituto eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-04, do gabinete do Procurador Regional da República José Ricardo Lira Soares. Designar o Técnico do MPU/Administração PAULO AFONSO BRIGNOL BOM, matrícula nº 7.767, para a função de substituto eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-04, do gabinete do Procurador Regional da República José Ricardo Lira Soares. ANA LUÍSA CHIODELLI PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAPÁ PORTARIA PR/AP Nº 31, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PGR/MPF nº 996/2023, bem como pelo artigo 56 do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357/2015, e com fulcro na Portaria PR/AP nº 109, de 4 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 66, de 5 de abril de 2024, Seção 2, página 61, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor CAIO TÁCITO MENDES CARDOSO, ocupante do cargo de Policial Penal, requisitado do Instituto de Administração Penitenciária do Estado do Amapá, matrícula nº 33281, da Função de Assistente Nível II (FC-2), vinculada ao gabinete do Procurador da República titular do 6º Ofício, da Procuradoria da República no Estado do Amapá. Art. 2º Designar o servidor DEUZIVAN OLIVEIRA DE MORAIS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 33363, para exercer a Função de Assistente Nível II (FC-2), vinculada ao gabinete do Procurador da República titular do 6º Ofício, da Procuradoria da República no Estado do Amapá. JOÃO PEDRO BECKER SANTOS PORTARIA PR/AP Nº 32, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PGR/MPF nº 996/2023, bem como pelo artigo 56 do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357/2015, e com fulcro no art. 6º da Portaria SG/MPF nº 54, de 29 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 26, de 6 de fevereiro de 2025, Seção 2, página 59, resolve: Art. 1º Designar o servidor CAIO TÁCITO MENDES CARDOSO, ocupante do cargo de Policial Penal, requisitado do Instituto de Administração Penitenciária do Estado do Amapá, matrícula nº 33281, para exercer a Função de Secretário Nível I (FC-1), vinculada à Chefia de Gabinete do Procurador-Chefe, da Procuradoria da República no Estado do Amapá. JOÃO PEDRO BECKER SANTOS PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO R E T I F I C AÇ ÃO O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MATO GROSSO, com lastro no inciso II do artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, por força do que dispõe a Portaria PGR/MPF Nº 996, de 24/11/2023, publicada no DOU2 - Nº 225, 28 de novembro de 2023, resolve retificar os artigos. 1º e 2º da Portaria nº 57, de 4 de fevereiro de 2025, publicada no DOU - SEÇÃO II, nº 26, de 06/02/2025, Página 59. Onde se lê: "cargo em comissão de Secretário Estadual (CC-4)"; Leia-se: "cargo em comissão de Secretário Estadual (CC-5)". PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE PERNAMBUCO PORTARIA MPF/PRPE/GABPC/N° 36, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas no art. 56 do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR n. 357, de 5 de maio de 2015, e no art. 33 do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF n. 382, de 5 de maio de 2015; CONSIDERANDO a indicação do Coordenador Administrativo da PR-PE, RUBINALDO CABRAL SARAIVA; resolve: Art. 1º Exonerar a servidora SILVANA MORAIS DE ANDRADE, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula 21147, do cargo em comissão de Chefe, CC-2, da Divisão de Engenharia e Arquitetura da Procuradoria da República em Pernambuco. Art. 2º Nomear a servidora FATIMA BATISTA DA COSTA SILVA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Perita em Engenharia Civil, matrícula 25804, para exercer o cargo em comissão de Chefe, CC-2, da Divisão de Engenharia e Arquitetura da Procuradoria da República em Pernambuco. RODOLFO SOARES RIBEIRO LOPES PORTARIA MPF/PRPE/GABPC/N° 37, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas no art. 56 do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR n. 357, de 5 de maio de 2015, e no art. 33 do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF n. 382, de 5 de maio de 2015; CONSIDERANDO a indicação do Coordenador Administrativo da PR-PE, RUBINALDO CABRAL SARAIVA; resolve: Art. 1º Dispensar a servidora FATIMA BATISTA DA COSTA SILVA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Perita em Engenharia Civil, matrícula 25804 do encargo de substituta eventual do cargo em comissão Chefe, CC-2, da Divisão de Engenharia e Arquitetura da Procuradoria da República em Pernambuco. Art. 2º Designar a servidora SILVANA MORAIS DE ANDRADE, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula 21147, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Chefe, CC-2, da Divisão de Engenharia e Arquitetura da Procuradoria da República em Pernambuco. RODOLFO SOARES RIBEIRO LOPES PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA Nº 18, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no exercício das atribuições legais que foram conferidas pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: Art. 1º - Dispensar, a partir de 02 de fevereiro de 2025, a servidora MARCIA MARIA DE AQUINO GOMES, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, Matrícula n° 13846, da Função de Confiança de Chefe do Setor de Registro e Acompanhamento Funcional, FC-1, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte; Art. 2º - Designar a servidora CRISTIANE DA SILVA FALCÃO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Gestão Pública, Matrícula nº 20488, para exercer a Função de Confiança de Chefe do Setor de Registro e Acompanhamento Funcional, FC-1, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte; Art 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GILBERTO BARROSO DE CARVALHO JÚNIOR PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PORTARIA PR/RJ Nº 103, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993 e no artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05/05/2015, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor FÁBIO RIBEIRO THAUMATURGO CORREA, matrícula 21620, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da Função de Confiança de Assistente Nível II, FC-2, do GABPR32, da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro. Art. 2º Dispensar o servidor LUCIANO CORREA DE MOURA, matrícula 28316, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da Função de Confiança de Assistente Nível II, FC-2, do GABPR16-TLA, da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro. Art. 3º Designar o servidor FÁBIO RIBEIRO THAUMATURGO CORREA, matrícula 21620, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer a Função de Confiança de Assistente Nível II, FC-2, do GABPR16-TLA, da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro. Art. 4º Designar o servidor LUCIANO CORREA DE MOURA, matrícula 28316, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer a Função de Confiança de Assistente Nível II, FC-2, do GABPR32, da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro. Art. 5º Publique-se, registre-se e cumpra-se. SERGIO LUIZ PINEL DIAS PORTARIA PR/RJ Nº 105, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993 e no artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05/05/2015, resolve: Art. 1º Dispensar VIVIANE FLORES NOGUEIRA, matrícula 5004, ocupante do cargo de Analista do MPU/Gestão Pública, da Função de Confiança de Subcoordenadora Administrativa , FC-2, da Procuradoria da República no Município de Niterói. Art. 2º Designar FRANCINE SANDIM DE SOUZA VAGOS, matrícula 8916, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para exercer a Função de Confiança de Subcoordenadora Administrativa , FC-2, da Procuradoria da República no Município de Niterói. Art. 3º Publique-se, registre-se e cumpra-se. SERGIO LUIZ PINEL DIAS PORTARIA PR/RJ Nº 106, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05/05/2015, resolve: Art. 1º Dispensar VIVIANE FLORES NOGUEIRA, matrícula 5004, ocupante do cargo de Analista do MPU/Gestão Pública, do encargo de substituto eventual do Coordenador de PRM - Nível II, CC-1, da Procuradoria da República no Município de Niterói. Art. 2º Designar FRANCINE SANDIM DE SOUZA VAGOS, matrícula 8916, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, ao encargo de substituto eventual do Coordenador de PRM - Nível II, CC-1, da Procuradoria da República no Município de Niterói. Art. 3º Publique-se, registre-se e cumpra-se. SERGIO LUIZ PINEL DIAS