DOU 07/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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SERGIO LUIZ PINEL DIAS PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA PORTARIA Nº 47, DE 29 DE JANEIRO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITTUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: Art. 1º-Exonerar a servidora LISARB MORALES FREIRE, matrícula nº 9829, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, do cargo em comissão de Assessora- Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Marcelo da Mota, da Procuradoria da República no Estado de Santa Catarina. Art. 2º - Nomear o servidor VALERIO PINTO REINHEIMER, matrícula nº 6088, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Marcelo da Mota, da Procuradoria da República no Estado de Santa Catarina. Art. 3 º - Dispensar o servidor VALERIO PINTO REINHEIMER, matrícula nº 6088, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da função comissionada de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador da República Marcelo da Mota, da Procuradoria da República no Estado de Santa Catarina. Art. 4º-Designar a servidora LISARB MORALES FREIRE, matrícula nº 9829, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para a função comissionada de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador da República Marcelo da Mota, da Procuradoria da República no Estado de Santa Catarina. RENATO DE REZENDE GOMES PORTARIA Nº 48, DE 29 DE JANEIRO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITTUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: Art. 1º-Dispensar servidor VALERIO PINTO REINHEIMER, matrícula nº 6088, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, do encargo de substituto eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Marcelo da Mota, da Procuradoria da República no Estado de Santa Catarina. Art. 2º - Designar a servidora LISARB MORALES FREIRE, matrícula nº 9829, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para o encargo de substituta eventual do Assessor-chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Marcelo da Mota, da Procuradoria da República no Estado de Santa Catarina. RENATO DE REZENDE GOMES PORTARIA Nº 62, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: Designar, no dia 07 de fevereiro de 2025, a servidora VANESSA XAVIER SGUARIO, matrícula nº 28852, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para o encargo de substituta do cargo em comissão de Coordenadora da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, CC-3, da Procuradoria da República no Estado de Santa Catarina, por motivo de folga da titular e férias do substituto eventual. RENATO DE REZENDE GOMES MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA-GERAL PORTARIA N° 150, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025 O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso da atribuição prevista no inciso XXI do art. 91 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no inciso I do art. 2º da Resolução do CSMPT nº 121/2015, e considerando também os dados e informações constantes do PGEA 20.02.0001.0000862/2025-97, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 7 de fevereiro de 2025, o Subprocurador-Geral do Trabalho MAURÍCIO CORREIA DE MELLO de responder interinamente pela Ouvidoria do Ministério Público do Trabalho, para o qual foi designado pela Portaria PGT nº 636, de 08 de maio de 2024. JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA DIRETORIA-GERAL PORTARIA Nº 151, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.1700.0000522/2024-91, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor ANTONIO LUIZ SILVA DE ARAUJO, matrícula 6009802-3, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de Assistente Nível III da Secretaria Processual da Coordenadoria de Primeiro e Segundo Graus, código FC-3, da Procuradoria Regional do Trabalho da 17ª R e g i ã o / ES . Art. 2º Designar a servidora ROSYANI GAVA FARONI, matrícula 6007542-2, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de Assistente Nível III da Secretaria Processual da Coordenadoria de Primeiro e Segundo Graus, código FC-3, da Procuradoria Regional do Trabalho da 17ª R e g i ã o / ES . Art. 3º Dispensar o servidor HERMANN ROHOR KULITZ, matrícula 6009935-6, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de Assistente Nível III da Secretaria Processual da Coordenadoria de Primeiro e Segundo Graus, código FC-3, da Procuradoria Regional do Trabalho da 17ª Região/ES. Art. 4º Designar a servidora AZIELA LEMOS CÉZAR, matrícula 6010017-6, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de Assistente Nível III da Secretaria Processual da Coordenadoria de Primeiro e Segundo Graus, código FC-3, da Procuradoria Regional do Trabalho da 17ª R e g i ã o / ES . GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO PORTARIA Nº 38, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993; resolve: Art. 1º - Tornar sem efeito a Portaria MPT/PRT 2ª Região n.º 32, de 31.01.2025, publicada no DOU n.º 23, de 03.02.2025, Seção 2. Art. 2º - Designar a servidora VICENCIA SALGADO PRATES DA FONSECA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula n.º 600.6707-1, para o encargo de Substituto do Chefe da Assessoria Jurídica do 21º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, Código CC 4, no período de 17.02 a 28.02.2025, nas férias e afastamentos do titular. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. VERA LÚCIA CARLOS R E T I F I C AÇ ÃO No Art. 1º da Portaria MPT/PRT 2ª Região nº 33, de 31.01.2025, publicada no DOU nº 23, de 03.02.2025, Seção 2, ONDE SE LÊ: "...no período de 10.02 a 23.02.2025 ..." LEIA-SE: "...no período de 10.02 a 28.02.2025..." PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO PORTARIA Nº 22, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Ministério Público da União - LC nº 75, de 20 de maio de 1993 -, especialmente as normas do artigo 91, XXI, c/c o art. 92, II, resolve: Designar a servidora RENATA MARTINS ROCHA, Analista do MPU/Direito, matrícula nº 6004361-X, para o encargo de substituto eventual, nos afastamentos simultâneos do titular e do substituto, do Chefe da Assessoria Jurídica do 31º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região/BA, código CC-04. MAURÍCIO FERREIRA BRITO PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO PORTARIA Nº 28, DE 5 DE FEVEREIRO 2025 A VICE PROCURADORA CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 87, 91, inciso XXI e 92, inciso II, da Lei Complementar n. 75, de 20 de maio de 1993, art. 1°, inciso III e art. 2°, inciso V da Portaria PGT n. 293/07 c/c a Portaria PGT n. 135, de 18 de março de 2013, resolve: I - Dispensar o Procurador Regional do Trabalho Dr. Ramon Bezerra dos Santos, do encargo de Coordenador de 2° Grau, da Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 12 de dezembro de 2024. GABRIELA TAVARES MIRANDA MACIEL PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO R E T I F I C AÇ ÃO Na PORTARIA Nº 19.2025, DE 31 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, FL. 89, de 3/2/2025, ONDE SE LÊ: "...código CC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região". LEIA-SE: "...código CC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e do substituto" PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO PORTARIA Nº 59, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no PGEA 20.02.1500.0001692/2024-19, resolve: I - Designar, no período de 17.02.2025 a 28.02.2025, a servidora ADRIANA CASTRO DO PRADO, matrícula nº 6006532-X, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituta do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 4º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, código CC-4, nos afastamentos e impedimentos do titular. ALVAMARI CASSILLO TEBET PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO PORTARIA GPC/PRT20 N° 30, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Memo Conjunto 02/2025 de, 30/01/2025 (TRT 20ª Região/Secretária do Pleno e da 2ª Turma e Secretário da 1ª Turma) no qual consta a previsão das datas e horários das Sessões Ordinárias a serem realizadas no mês de MARÇO do ano em curso, resolve: Art. 1º. Designar os Procuradores do Trabalho listados a seguir, lotados na PRT-20ª Região, para atuarem nas Sessões do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região e respectivos prosseguimentos, adiamentos e antecipações, da seguinte forma: Dr. ADSON SOUZA DO NASCIMENTO 1ª Turma: - 07/03/2025 (sexta-feira), às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial) em 10/03/2025 (segunda-feira), às 9h; - 21/03/2025 (sexta-feira), às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial) em 24/03/2025 (segunda-feira), às 9h; 2ª Turma: - 10/03/2025 (segunda-feira) às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial) em 11/03/2025 (terça-feira) às 9h; - 24/03/2025 (segunda-feira) às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial) em 25/03/2025 (terça-feira) às 9h; Dr. RÔMULO BARRETO DE ALMEIDA 1ªTurma: - 14/03/2025 (sexta-feira), às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial) em 19/03/2025 (quarta-feira), às 9h; 2ªTurma: - 18/03/2025 (terça-feira) às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial) em 20/03/2025 (quinta-feira) às 9h; - 31/03/2025 (segunda-feira) às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial) em 01/04/2025 (terça-feira) às 9h; Dra. CLARISSE DE SÁ FARIAS MALTA Pleno: - 28/03/2025 (sexta-feira) às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial) em 31/03/2025 (segunda-feira) às 9h; - 31/03/2025 (segunda-feira, presencial), sessão administrativa, logo após a sessão judiciária. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor nesta data. MARCIO AMAZONAS CABRAL DE ANDRADE