DOMCE 10/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3648

www.diariomunicipal.com.br/aprece 130

SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE

CERTIDÃO DE ENVIO DE PUBLICAÇÃO

CERTIFICAMOS que, foi divulgado no(s) sítio(s) eletrônico , o aviso de Inexigibilidade Eletrônica nº SF-IN001/2025, na forma do § 3° do Art. 75, da Lei Federal nº 14.133 de 1 de abril de 2021, combinado com o inciso IV do § 1º do Art. 8º da Lei Federal nº 12.527 de 18 de novembro de 2011, nos termos abaixo: ——————— AVISO DE INEXIGIBILIDADE ELETRÔNICA ELETRÔNICA - A(O) SECRETARIA DE FINANCAS, ADMINISTRACAO E GESTAO, torna público que realizará as 11:00 do dia 10 de fevereiro de 2025 , no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, Inexigibilidade Eletrônica nº SF-IN001/2025. Objeto: ONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTISTI A ―GIL MENDES‖ VISANDO A APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL, POR OCASIÃO DO CARNAVAL MUNICIPAL "SENA FOLIA - O MELHOR ESTÁ DE VOLTA" QUE ACONTECERÁ NO DIA 01 DE MARÇO DE 2025, NA PRAÇA MARCONE BORGES, ATRAVES DA SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO . Aviso de Inexigibilidade Eletrônica Eletrônica à disposição na Comissão de Contratação, no endereço: -- e no endereço eletrônico: . Informações pelo email --.

Senador Pompeu/CE, 07 de fevereiro de 2025

JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA Agente de Contratação
Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador:02018E81

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO EXTRATO DO CONTRATO - COSENA

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A Secretaria de Educação, Cultura e Desporto, do Município de Senador Pompeu-CE, torna público o Extrato do contrato resultante da CHAMADA PÚBLICA nº SE-CH001/2024.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ATENDER A REDE DE ENSINO DE ACORDO COM A LEI Nº 11.947, DE 16/06/2009, RESOLUÇÃO Nº 26 DO FNDE, DE 17/06/2013, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO.

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 0802.12.365.0016.2.077 (Pré- escola), 802.12.365.0016.2.076 (Creche), 0802.12.361.0014.2.071 (AEE), 0802.12.361.0014.2.070 (EJA), 0802.12.361.0013.2.067 (Ensino Fundamental), 0802.12.122.0002.2.066 (Fundo Municipal de Educação).

ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00 SUBELEMENTO: 33.90.30.07

FONTE DE RECURSOS: 1552000000 / 1500100100.

CONTRATADO: COOPERATIVA AGROPECUARIA DE SENADOR POMPEU LTDA – COSENA

VALOR GLOBAL: R$ 2.275.968,86 (dois milhões duzentos e setenta e cinco mil novecentos e sessenta e oito reais e oitenta e seis centavos).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Até 31 de dezembro de 2025;

ASSINA PELA CONTRATADA: Sr. Tony Júnior Bezerra Magalhães;

ASSINA PELA CONTRATANTE: Sra. Antônia Ironeide Vidal Pinheiro Bezerra;

Senador Pompeu/CE, 05 de fevereiro de 2025.

ANTÔNIA IRONEIDE VIDAL PINHEIRO BEZERRA Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto
Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador:7650FB4C

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO EXTRATO DO CONTRATO - COOPERVALE

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A Secretaria de Educação, Cultura e Desporto, do Município de Senador Pompeu-CE, torna público o Extrato do contrato resultante da CHAMADA PÚBLICA nº SE-CH001/2024.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ATENDER A REDE DE ENSINO DE ACORDO COM A LEI Nº 11.947, DE 16/06/2009, RESOLUÇÃO Nº 26 DO FNDE, DE 17/06/2013, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO.

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 0802.12.365.0016.2.077 (Pré- escola), 802.12.365.0016.2.076 (Creche), 0802.12.361.0014.2.071 (AEE), 0802.12.361.0014.2.070 (EJA), 0802.12.361.0013.2.067 (Ensino Fundamental), 0802.12.122.0002.2.066 (Fundo Municipal de Educação).

ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00 SUBELEMENTO: 33.90.30.07

FONTE DE RECURSOS: 1552000000 / 1500100100.

CONTRATADO: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE FORQUILHA

VALOR GLOBAL: R$ 865.947,19 (oitocentos e sessenta e cinco mil novecentos e quarenta e sete reais e dezenove centavos).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Até 31 de dezembro de 2025;

ASSINA PELA CONTRATADA: Sr. Deusimar Candido de Oliveira;

ASSINA PELA CONTRATANTE: Sra. Antônia Ironeide Vidal Pinheiro Bezerra;

Senador Pompeu/CE, 05 de fevereiro de 2025.

ANTÔNIA IRONEIDE VIDAL PINHEIRO BEZERRA Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto
Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador:89D096AA