DOU 10/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025021000064 64 Nº 28, segunda-feira, 10 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90105/2024 ANULAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO DO ITEM 13 A CASA DA MOEDA DO BRASIL-CMB (UASG 179083),comunica aos interessados que torna-se nulo e sem efeito a publicação e o resultado do Pregão número 90105/2024 item 13 para aquisição de óleo lubrificantes e graxas,publicado no dia 21/01/2025, na página 70 ,seção 3, do diário oficial da união. A Adjudicação realizada em favor da empresa PARTS LUB DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS EIRELLI , inscrita CNPJ 19.116.488/0001-45 está revogada, refazendo-se o ato e adjudicando o objeto do item 13 à Licitante BAZA DISTRIBUIDORA LTDA inscrita no CNPJ 13.991.459/0001-46 para o item 13 no valor de R$ 6.291,00(seis mil, duzentos e noventa e um reais). Conforme processo administrativo 18750.113662/2023-26. CANDIDA P MARTINS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 A Casa da Moeda do Brasil (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 900122025 - Processo SEI nº: 18750.012082/2024-01 - aquisição de Álcool Isopropílico Técnico e Álcool Etílico Hidratado. Data da sessão pública: 20 de fevereiro de 2025, às 10h. O edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica- e-outros.html e https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/ compras/acompanhamento-compra?compra=17908305900122025 E-mail: [email protected] c/c [email protected] CANDIDA PEREIRA MARTINS Pregoeira Designada AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 A Casa da Moeda do Brasil (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 900132025 - Processo SEI nº: 18750.007125/2024-01 - Contratação de Subscrições para uso de Softwares, Garantia e Atualização Tecnológica dos Produtos Microsoft. Data da sessão pública: 10 de março de 2025, às 10h. O edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica- e-outros.html e https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/ compras/acompanhamento-compra?compra=17908305900132025 E-mail: [email protected] c/c [email protected] SÉRGIO EDUARDO DA SILVA QUEIROZ Pregoeiro Designado BANCO DO BRASIL S.A. DIRETORIA DE LOGÍSTICA EXTRATO DE CESSÃO DE USO CEDENTE: Banco do Brasil S.A. CESSIONÁRIA: CONCEITO CONSULTORIA EM PROJETOS CULTURAIS LTDA - Disponibilização de espaço no CCBB Brasília para realização do projeto de exposição FULLGÁS ARTES VISUAIS E ANOS 1980 NO BRASIL - VIGÊNCIA: de 20 de janeiro de 2025 a 20 de julho de 2025. ASSINATURA em 20/01/2025. EXTRATO DE CONTRATO LEILÃO OFICIAL 2024/210545 Lote 10 - COMPRADORA: VALESKA MARIA ALVES PIRES Lote 10: Imóvel Urbano. 10% do imóvel localizado à Rua José Bonifácio, lote 234, quadra 27, Centro, Rio Verde - MS. Matrícula 7.950 do 1º CRI de Rio Verde de Mato Grosso - MS. ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóvel Não de Uso - Valor da venda: R$ 5.600,00 ASSINATURA em: 30.12.2024. AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2025/00198 (7421) Cesup Contratações São Paulo (SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de plataforma GRC para governança, gerenciamento de riscos e conformidade com os regulamentos do setor e do Governo pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, podendo ser prorrogada até 60 (sessenta) meses; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço www.licitacoes-e.com.br, até 06/03/2025 às 9h30min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de licitação 1064479; Informações: [email protected]. FELIPE BARBOSA BISCARO Responsável pela Licitação BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A EXTRATO DE CONTRATO Contrato - DGCO n° 00601/2025, firmado em 06/02/2025, Favorecido: PARMENIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA; Objeto: Locação de novo imóvel não residencial para a instalação do Centro de Assistência Técnica São Luís (CAT-SLU). Modalidade: Dispensa de Licitação, Art. 29, Inciso V da Lei 13.303/2016; Vigência: 60 meses; Valor: R$ 2.370.000,00. EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL A BB Tecnologia e Serviços S.A. torna pública a rescisão amigável em 08/12/2024, do Contrato DGCO 00143/2023, junto a Contratada GARTNER DO BRASIL SERVIÇOS DE PESQUISAS LTDA., CNPJ: 02.593.165/0001-40, conforme Art. 69, Inc. VII da Lei 13.303/2016. Mônica Guizzardi Vaillant, Gerente de Divisão Brasília, 7 de fevereiro de 2025 R E T I F I C AÇ ÃO Errata da publicação de Aviso de Consulta Pública, publicado no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2025 - Seção 3 - pág.: 92, onde se lê: Recebimento de propostas: até 18h do dia 07/02/2025. Leia-se: Recebimento de propostas: até 18h do dia 14/02/2025. EXTRATO DE TERMO DE QUITAÇÃO Quitação de repactuação - DGCO nº 00125/2020, firmado em 26.08.2020; Favorecido: MED MAIS SOLUÇÕES EM SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA.; Objeto: repactuação dos preços do contrato; Fundamento Legal: art. 69, inc. III, da Lei nº 13.303/2016; Valor: R$ 11.355,23 BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº A202500007, que entre si celebram o Banco do Nordeste do Brasil S/A - BANCO DO NORDESTE, sediado na cidade de Fortaleza/CE, CNPJ: 07.237.373/0001-20, e o ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - ESTADO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 08.241.739/0001-05, com sede na Avenida Senador Salgado Filho, s/n, Lagoa Nova Natal - RN. OBJETO: A cooperação entre o BNB e o ESTADO com o objetivo de desenvolver ações conjuntas necessárias para a estruturação de projeto piloto de Parceria Público-Privada (PPP) para a eficientização energética de edificações públicas do ESTADO, por meio de fontes de energias renováveis. VIGÊNCIA: 24 meses, contados da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 22/01/2025. SIGNATÁRIOS: Paulo Henrique Saraiva Câmara, Presidente do Banco do Nordeste, CPF: XXX.927.054- XX, José Aldemir Freire, Diretor de Planejamento do Banco do Nordeste, CPF: XXX.888.584-XX e Maria de Fátima Bezerra, Governadora do Rio Grande do Norte, CPF: XXX.257.334-XX. EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 2025/90013 A Comissão Especial de Credenciamento informa que receberá, a partir do dia 10/02/2025, documentação para o credenciamento 2025/90013, que tem por objeto o credenciamento de Leiloeiros Públicos Oficiais, com atuação em âmbito nacional, para venda de bens móveis e imóveis recebidos a qualquer título, em meio eletrônico ou híbrido, contemplando os serviços de preparação, organização e condução dos leilões em cumprimento às leis federais 9.514/97 e 14.711/23, bem como leilões de imóveis não de uso, no âmbito da alienação por iniciativa particular, de bens móveis, máquinas e equipamentos excedentes, de recuperação antieconômica e/ou sem perspectiva de utilização pelo Banco, localizados em todo o território nacional. Os documentos deverão ser enviados por meio eletrônico para o e- mail [email protected] ou [email protected], com o assunto: EDITAL Nº 2025/90013 - DOCUMENTOS PARA CREDENCIAMENTO - (IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA INTERESSADA.O edital está disponível na página do Banco, na internet, no link https://www.bnb.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/licitacoes/agendadas. JOÃO BATISTA CALIXTO JÚNIOR Presidente da Comissão AVISO DE RFP - REQUEST FOR PROPOSAL - 2025/001 O Banco do Nordeste do Brasil S.A. divulga documento denominado RFP - Request For Proposal, que tem por objetivo receber propostas comerciais de preços para Contratação de Plataforma Integrada na modalidade SaaS incluindo Serviços de Implantação, Treinamento, Serviços Técnicos Especializados, Suporte Técnico 24x7- N2 e N3, Operação e Sustentação 10x5 para o Gerenciamento Corporativo de Serviços. As dúvidas decorrentes da interpretação desta RFP bem como as propostas de preço deverão ser encaminhadas, exclusivamente, aos endereços eletrônicos [email protected]. O prazo para recebimento das propostas de preço é de 5 dias úteis contados da publicação desta RFP. O documento da RFP e seus anexos poderão ser acessados no link: https://www.bnb.gov.br/web/guest/acesso-a- informacao/licitacoes-e-contratos/consultas-e-audiencias . NELSON CARNAUBA TENORIO Gerente de Central da Central Suporte a Aquisições de TI Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA PARA A TRANSFORMAÇÃO DO ES T A D O EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO Processo: 18001.000070/2025-80. Espécie: Memorando de Entendimento. Participantes: Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, por intermédio da Secretaria Extraordinária para a Transformação do Estado - SETE/MGI e da Secretaria de Governo Digital - SGD/MGI; e Instituto Internacional de Tecnologia da Informação, Bangalore (IIIT-B). Objeto: colaboração para promover o intercâmbio de experiências e informações sobre a implantação de Infraestruturas Públicas Digitais (IPDs) e Bens Públicos Digitais (DPGs), incluindo abordagens para o desenvolvimento do design, implementação e monitoramento do feedback; orientação técnica e funcional sobre IPDs e DPGs para disseminar conhecimento e promover autossuficiência; colaboração de atividades, incluindo definição de casos de uso, configuração técnica e planejamento de implantação; atividades conjuntas de promoção de uma agenda mais ampla sobre o tema das IPDs e DPGs, incluindo a participação em eventos e conferências, entre outros. Data de assinatura: 04/02/2025. Vigência: 03 (três) anos a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por consentimento mútuo das partes por escrito. Assinam: Francisco Gaetani, pela SETE/MGI, Rogério Souza Mascarenhas, pela SGD/MGI e Sridhar Srinivasa Ratnam, pelo IIIT-B. SECRETARIA DE GOVERNO DIGITAL EXTRATO ACORDO CORPORATIVO Nº 12/2025 a) Espécie: Acordo Corporativo que celebram a União, por intermédio da Secretaria de Governo Digital do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e a QlikTech Brasil comercialização de software Ltda. b) Processo: SEI/ME nº 19974.100165/2020-53. c) Objeto: Definir os parâmetros para que os órgãos e entidades do Poder Executivo Federal integrantes do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação (SISP) utilizem os valores de referência estabelecidos em conformidade com os termos e condições do Acordo Corporativo nº 12/2025 nos processos de contratação que englobem os produtos ou serviços da QlikTech Brasil Comercialização de Software Ltda previstos e descritos no Anexo I ao Acordo. d) Fundamentação Legal: Instrução Normativa SGD/ME nº 94, de 23 de dezembro de 2022. e) Despesa: O presente Acordo não contempla repasse de recursos financeiros entre os partícipes. f) Prazo de vigência: Este Acordo terá vigência de 12 meses contados da data de publicação no Diário Oficial da União, podendo as partes, de comum acordo, prorrogar o prazo de vigência deste instrumento mediante Termo Aditivo. g) Data de Assinatura: 04 de fevereiro de 2025 Signatários: Rogério Souza Mascarenhas, Secretário de Governo Digital do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e José Olímpio Ferreira Pereira, Country Manager Brazil da Empresa QlikTech Brasil Comercialização de Software Ltda.