DOU 10/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025021000072 72 Nº 28, segunda-feira, 10 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 POLÍCIA FEDERAL DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA INSTITUTO NACIONAL DE CRIMINALÍSTICA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 200406 Número do Contrato: 23/2022. Nº Processo: 08201.000250/2021-28. Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF. Contratado: 03.290.250/0006-06 - AGILENT TECHNOLOGIES BRASIL LTDA. Objeto: Indicar os dados orçamentários para o exercício de 2025 referente ao contrato referenciado no item i.. Vigência: 10/11/2022 a 10/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.187.061,42. Data de Assinatura: 05/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2025). DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 200342 Nº Processo: 08206.000126/2025-46. Pregão Nº 90008/2024. Contratante: DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E CO M U N I C AÇ ÃO. Contratado: 06.926.223/0001-60 - AMÉRICA TECNOLOGIA DE INFORMÁTICA E ELETRO- ELETRONICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de suporte técnico de hardware para equipamentos de armazenamento, de backup e para servidores de rede, localizados no datacenter da diretoria de tecnologia da informação e comunicação (DTI), nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 06/02/2025 a 06/02/2030 (60 meses). Valor Total: R$ 299.874,00. Data de Assinatura: 06/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/02/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 200358 Nº Processo: 08230.002009/2024-39. Pregão Nº 90005/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE AL. Contratado: 55.088.157/0010-01 - FK GRUPO S/A. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de móveis, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/01/2025 a 31/01/2026. Valor Total: R$ 96.495,00. Data de Assinatura: 31/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/02/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 200352 Nº Processo: 08285.005420/2024-21. Pregão Nº 90008/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO ES. Contratado: 00.776.218/0001-32 - AJP DESINSETIZADORA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de controle sanitário integrado no combate a pragas urbanas, englobando desinsetização, desratização, descupinização, com execução mediante o regime de empreitada por preço unitário, para atender às necessidades da superintendência regional no estado do espírito santo - sr/pf/es e instalações diretamente ligadas, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/02/2025 a 03/02/2026. Valor Total: R$ 19.740,00. Data de Assinatura: 03/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90007/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 24/01/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de LIMPEZA E CONSERVAÇÃO com fornecimento de insumos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e anexos EDINA MARA DUARTE Pregeoira (SIDEC - 07/02/2025) 200350-00001-2025NE080045 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM FOZ DO IGUAÇU - PR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 200366 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 08389.002663/2023-68. Pregão. Nº 3/2023. Contratante: DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL EM FOZ DO IGUACU. Contratado: 84.920.792/0001-02 - OBRA PRIMA S/A TECNOLOGIA E ADMINISTRACAO DE SERVICOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto as seguintes alterações contratuais:acréscimo quantitativo consistente em 01 (um) posto de serviço com periculosidade a ser alocado na delegacia de polícia federal em foz do iguaçu, o que equivale a 6,97% (seis vírgula noventa e sete por cento) do valor inicial atualizado do contrato 01/2024, com fundamento no artigo 124, inciso i, alínea b e 125 da lei 14.133/2021, que fundamenta a alteração.supressão quantitativa consistente na eliminação do item sapato do uniforme dos colaboradores, desde o início da contratação, o que equivale a 0,23% (zero vírgula vinte e três décimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no 124, inciso i, alínea b e 125 da lei 14.133/2021, que fundamenta a alteração.. Vigência: 06/02/2025 a 06/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.823.330,64. Data de Assinatura: 06/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 200366 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 08389.000106/2022-21. Pregão. Nº 4/2021. Contratante: DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL EM FOZ DO IGUACU. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato nº 01/2022-drpf/fig/pr, a partir de 17/02/2025 até 16/02/2026.. Vigência: 17/02/2025 a 16/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.382.839,49. Data de Assinatura: 30/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 200366 Número do Contrato: 3/2024. Nº Processo: 08389.001116/2024-46. Pregão. Nº 20/2023. Contratante: DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL EM FOZ DO IGUAC U . Contratado: 01.017.250/0001-05 - VOETUR TURISMO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 03/2024 -dpf/fig/pr por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/02/2025 até 14/02/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 15/02/2025 a 14/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.328.517,07. Data de Assinatura: 04/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/02/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 200366 Número do Contrato: 2/2020. Nº Processo: 08389.009777/2019-52. Pregão. Nº 4/2019. Contratante: DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL EM FOZ DO IGUACU. Contratado: 10.398.338/0001-05 - TOTALCOB SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar excepcionalmete o prazo da vigência do contrato nº 02/2020-drpf/fig/pr, por 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/02/2025 a 02/08/2025, nos termos do art. 57, §4º, da lei n.º 8.666, de 1993, contemplando-se a rescisão antecipada com aviso a contratada de 45 (quarenta e cinco) dias da rescisão contratual, por motivo de nova licitação.. Vigência: 03/02/2025 a 02/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 287.285,46. Data de Assinatura: 31/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 200366 Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 08389.007212/2022-36. Contratante: DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL EM FOZ DO IGUACU. Contratado: 01.781.151/0001-97 - PETBRAZIL ANIMAL CARE LTDA. Objeto: Conceder o 1ª reajuste de preços à empresa petbrazil clínica veterinária ltda., cnpj nº 01.781.151/0001-97, devido à aplicação da variação do ipca no percentual de 2,8345%, a partir de 30/05/2024, com fundamento nos arts. 40, xi, e 55, iii, da lei nº 8.666/93 e conforme planilha de cálculo do reajuste (39435269) e demais documentos acostados ao processo nº 08389.007212/2022- 36.. Vigência: 19/06/2023 a 18/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 390.833,83. Data de Assinatura: 06/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 200356 Nº Processo: 08455002333202412. Objeto: Aquisição do líquido água mineral natural, sem gás.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/02/2025 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Av.rodrigues Alves, 01 - 3.andar, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/200356-5-90007-2025. Entrega das Propostas: a partir de 10/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FABIO GALVAO DA SILVA REGO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 07/02/2025) 200356-00001-2024NE800054 POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS AVISO DE PENALIDADE A Superintendência de Polícia Rodoviária Federal em Alagoas vem por meio desta publicação notificar à empresa JONATAS CORDEIRO ROCHA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 41.611.501/0001-91, sobre a manutenção, em análise de recurso hierárquico, das penalidades de Impedimento de licitar e contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta da União pelo prazo de 06 (seis) meses e de MULTA no valor total de R$ 2.917,95 (dois mil, novecentos e dezessete reais e noventa e cinco centavos); inicialmente aplicada pela DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº 381/2024/SPRF-AL , mantida em análise de recurso no primeiro grau pela DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº 426/2024/SPRF-AL, e, agora, novamente mantida em recurso de segundo grau pela DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº 576/2024/CGAN; pelo cometimento de infração administrativa prevista no item 12.1.3 do Edital de Pregão Eletrônico n° 19/2023 (SEI nº 59478394), com fundamento no itens 12.7 e 12.4.1, do mesmo Edital de Pregão Eletrônico n° 19/2023, e no art. 156, II e III, da Lei 14.133/2021; conforme documentos contidos no Processo nº 08670.003578/2024-12. JULIANO QUINTELLA MALTA LESSA Superintendente AVISO DE PENALIDADE 1 - A Superintendência de Polícia Rodoviária Federal em Alagoas resolve aplicar à empresa REDENTOR SEGURANCA E VIGILANCIA EIRELI, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 01.696.924/0001-37, a penalidade de Multa no valor de R$ 120,91 (cento e vinte reais e noventa centavos) por descumprimento dos itens 8.1.1, 13.1. e 16.46 do Termo de Referência (SEI nº 61216824) do Edital de Pregão Eletrônico nº 05/2022 (SEI nº 61216641), no bojo do Contrato Nº 08/2023 (SEI nº 61010837), em consonância com o que prevê o art. 87, II, da Lei 8.666/1993; conforme DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº 11/2025/SPRF-AL e documentos do Processo nº 08670.004373/2024-54, ficando a empresa notificada a apresentar recurso, no prazo de 05 (cinco) dias úteis (art. 109, inciso I, alínea "f" da Lei 8.666/90), contados desta publicação. JULIANO QUINTELLA MALTA LESSA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 200122 Número do Contrato: 3/2020. Nº Processo: 08663.002009/2019-81. Pregão. Nº 8/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA PARAIBA. Contratado: 41.644.220/0001-35 - DB3 SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A. Objeto: Prorrogar, excepcionalmente, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, o prazo de vigência do contrato administrativo nº 3/2020 (24055681), que tem por objeto contratação de acesso à internet para atender às necessidades da sede da superintendência da polícia rodoviária federal na paraíba e demais unidades a ela vinculadas.. Vigência: 06/02/2025 a 06/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.960,00. Data de Assinatura: 06/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2025).