DOU 10/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 250005 Número do Contrato: 440/2024. Nº Processo: 25000.088918/2024-89. Dispensa. Nº 168/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLO G . Contratado: 43.640.754/0001-19 - FUNDACAO PARA O REMEDIO POPULAR FURP. Objeto: Alterar o cronograma de entrega, referente à primeira parcela, do contrato 440/2024. Vigência: 07/02/2025 a 30/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 906.680,00. Data de Assinatura: 07/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/02/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2025 - UASG 250005 Nº Processo: 25000104912202466. Objeto: Intenção de registro de preços para aquisição de EVOLOCUMABE, 140 MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, C/ CANETA APLICADORA , GUSELCUMABE, 100 MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, SERINGA PREENCHIDA, NITISINONA, 20 MG, NITISINONA, 4 MG/ML, SUSPENSÃO ORAL, NITISINONA, 4 MG/ML, SUSPENSÃO ORAL , RIOCIGUATE, 1,5 MG, RIOCIGUATE, 1 MG, RIOCIGUATE, 2 MG, RIOCIGUATE, 2,5 MG, ROSUVASTATINA, CÁLCICA, 20 MG, TRI-HEPTANOÍNA, 100% P/P, LÍQUIDO conforme demais requisitos do Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 10/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Anexo da Esplanada Dos Ministérios - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90033-2025. Entrega das Propostas: a partir de 10/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PABLO GUEDES DE ANDRADE FENELON Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 07/02/2025) 250110-00001-2025NE800000 SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONVÊNIO Nº. 14/2025 Processo: 25003.000058/2025-11 ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Passa Quatro, no Estado de Minas Gerais/MG, representada pela Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Passa Quatro - MG. DATA DA ASSINATURA: 04/02/2025. COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90213/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 24/01/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados de contact center destinados à operacionalização da Central de Atendimento da Ouvidoria-Geral do Sistema Único de Saúde (SUS) do Ministério da Saúde, abrangendo todos os recursos necessários à execução e manutenção dos serviços, nos termos do instrumento convocatório e seus anexos, conforme condições e exigências estabelecidas RAPHAEL BARROS GOMES DE CARVALHO Pregoeiro (SIDEC - 07/02/2025) 250110-00001-2025NE000001 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA BA H I A EXTRATO DE CONTRATO Nº 74407/2025 - UASG 250016 Nº Processo: 25022.001352/2024-31. Inexigibilidade Nº 90005/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/BA. Contratado: 13.504.675/0001-10 - EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA. Objeto: Contratação da empresa baiana de águas e saneamento s.a (embasa) - cnpj. 13.504.675/0001- 10, prestadora exclusiva dos serviços de abastecimento de água e coleta de esgotamento sanitário no município de salvador/ba, compreendendo a captação, tratamento e distribuição de água, bem como a coleta, transporte, tratamento e destinação adequada dos resíduos de esgotamento sanitário.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 16/01/2025 a . Valor Total: R$ 11.453,76. Data de Assinatura: 16/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/02/2025). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 6/2025 Processo nº 25001.002452/2024-22 A presente Ata tem por objeto o registro de preços na modalidade pregão eletrônico, para eventual aquisição parcelada de gêneros alimentícios perecíveis (não estocáveis) e não perecíveis (estocáveis), para suprir as necessidades da Creche Albert Sabin da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro - SEMS-RJ, especificados no item 1 do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 6/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como proposta vencedora, independente de transcrição, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro (SEMS/RJ), registrado no CNPJ 00.394.544/0192-85, neste ato representado pela Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro, e a empresa FALCÃO E ROSA EMPREENDIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ nº 31.090.152/0001-56, Valor Global: R$ 152.204,79 (Cento e cinquenta e dois mil, duzentos e quatro reais e setenta e nove centavos). Data da Assinatura: 03/02/2025. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Este Aviso de Registro de Preços, poderá ser alterado, nos casos previstos na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023. Assina pela SEMS/RJ: Maria Aparecida Diogo Braga - Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro e pela FALCÃO E ROSA EMPREENDIMENTO LTDA, seu Representante Legal, Sr. Yuri Gonçalves Falcão. A presente Ata de Registro de Preços nº 6 substitui a Ata de Registro de Preços nº 4, publicada no DOU de 23-01-2025, tornando-a nula e sem efeito." SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 - UASG 250103 Nº Processo: 33401.098817/2024-21. Dispensa Nº 90032/2024. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA. Contratado: 25.371.614/0001-00 - HOFFMANNLAB PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA . Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação direta, por dispensa de licitação com disputa, para aquisição de centrifuga para laboratório nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 05/02/2025 a 05/02/2026. Valor Total: R$ 27.544,24. Data de Assinatura: 05/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/02/2025). INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.008368/2024-09. Inexigibilidade Nº 592/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - R J. Contratado: BENEDITO TADEU DE OLIVEIRA. Objeto: Contratação de serviços de revisão e atualização do projeto de restauração do conjunto arquitetônico da Rua do Rezende n. 128. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência: 05/02/2025 a 05/10/2025. Valor Total: R$ 191.000,00. Data de Assinatura: 09/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2025). INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA EXTRATO DE COMODATO N° Processo: 33409.002426/2023-69. Termo de Contrato de Comodato nº 04/2025 referente Pregão Eletrônico SRP nº. 90.053/2024. Comodatário: Instituto Nacional de Cardiologia. Comodante: E TAMUSSINO E CIA LTDA, CNPJ do Comodante: 33.100.082/0001- 03. Objeto: Aquisição de Materiais Hospitalares (TAVI, Endoprótese Torácica, Cateter Balão e outros) - OPME, referente ao item 2. Fundamento Legal: parágrafo único do art. 579/585 da Lei 10.406/2002. Vigência: 10/02/2025 a 10/02/2026. Data de Assinatura: 06/02/2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Registro de Preços objetivando a Aquisição de Materiais Hospitalares para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 09/2025, E TAMUSSINO E CIA LTDA, no item 02, perfazendo o total de R$ 36.000,00 (Trinta e seis mil); Vigência: 10/02/2025 a 10/02/2026; Data da Assinatura: 06/02/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.053/2024. Processo nº 33409.002426/2023-69. SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO SOLIMÕES EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 5/2022 - UASG 257025 Nº Processo: 25036.000903/2020-66. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO SOLIMOES. Contratado: 15.250.755/0001-11 - T N SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA . Objeto: Por este instrumento, as partes acima identificadas resolvem registrar o encerramento do contrato em epígrafe e ressaltar o que segue: o presente contrato está sendo encerrado por motivo pela inexecução total do contrato, através dos 78 e 79 da lei 8666/93.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 07/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 257025 Nº Processo: 25036000091202482. Objeto: Aquisição de Óleo Náutico (lubrificante e graxa). Total de Itens Licitados: 12. Edital: 10/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua São João Batista, Nº 22, Santa Rosa - Tabatinga/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257025-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 10/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os códigos e descrições do "CATMAT, citados pelo "Portal de Compras Governamentais" podem eventualmente divergirem da descrição dos itens licitados quanto a especificações e outras características. Neste caso, ou seja, havendo divergência quanto ao código/descrição CATMAT, valem as especificações detalhadas neste edital e seus anexos para todos os efeitos durante a vigência da ata. ALCELIO CAVALCANTE CASTELO BRANCO Chefe do Setor Selog/ars (SIASGnet - 07/02/2025) 257025-00001-2025NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 257025 Nº Processo: 25036000762202324. Objeto: Contratação de empresa para serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de veículos do DSEI Alto Rio Solimões, incluindo mecânica geral, pintura, lanternagem, arrefecimento, ar-condicionado, tapeçaria, capotaria, balanceamento, alinhamento, cabanagem, troca de óleo e filtros, lubrificação, instalação de acessórios, lavagem, conserto de pneus e outros, com fornecimento de peças e acessórios, garantindo o pleno funcionamento da frota atual e futura do órgão.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 10/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua São João Batista, Nº 22, Santa Rosa - Tabatinga/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257025-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 10/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/02/2025 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALCELIO CAVALCANTE CASTELO BRANCO Chefe do Selog/ars (SIASGnet - 07/02/2025) 257025-00001-2025NE111111