DOU 10/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Endereço: Rua Alceu Amoroso Lima, 142, Caminho Das Árvores,salvador, Caminho Das Árvores - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/257032-5- 90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 10/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A licitação será dividida em grupos, formados por um ou mais itens, conforme tabela constante do Termo de Referência, facultando-se ao licitante a participação em quantos grupos forem de seu interesse, devendo oferecer proposta para todos os itens que os compõem.. LOURELENO ALVES DE OLIVEIRA Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 06/02/2025) 257032-00001-2024NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MARANHÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Coordenador Distrital de Saúde Indígena - DSEI/MA, vem por meio deste documento legal, convocar/notificar a Empresa ARSERVE PHARMA EPP LTDA, inscrita CNPJ: 43.519.181/0001-70, sediada na Rua José da Silva Lucena, 102, Galpão 0001, Sala 03, Imbiribeira. Recife/PE - CEP: 51.150-430, para conhecimento da NOTIFICAÇÃO, referente ao não cumprimento do pactuado em ATA de Registro de Preços nº 18/2024, itens 01, 12, 15, 16, 108 e 163 do Pregão Eletrônico nº 90001/2024, empenho 2024NE00218, no valor de R$ 30.055,00 (trinta mil e cinquenta reais), emitido em favor dessa empresa. Ressalta-se que foram feitas três tentativas de contato com a empresa através de ofício e e-mail, porém sem sucesso. Ante o descumprimento pela não entrega do item, este Órgão concede o prazo legal de 05 (cinco) dias corridos, para sanar a questão e/ou manifestação, sob pena das sanções administrativas previstas em Leis vigentes e no edital da Licitação. LÚCIO DIÊNIO SILVA SANTOS GUAJAJARA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 257047 Número do Contrato: 21/2023. Nº Processo: 25059.000553/2022-31. Inexigibilidade. Nº 4/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - P E R N A M B U CO. Contratado: MARCILIO BEZERRA TAVARES. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 06 (seis) meses. Vigência: 02/02/2025 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 118.640,20. Data de Assinatura: 31/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - RIO TAPAJÓS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90001/2025 A Comissão Permanente de Licitação (CPL), tornapúblico o resultado do Pregão Eletrônico 90001/2025, processo SEI nº 25054.001200/2024-61, emque sagrou-se vencedores do certame em tela asseguintes Empresa: LLEIDA NÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 08.806.260/0001-60; Item: 01; Valor Global de R$ 6.199,99. Empresa: SUL.COM ATACADO E VAREJO LTDA, CNPJ: 26.469.541/0001-57; Item: 02 e 03; Valor Global de R$ 3.527,90. PAULO SÉRGIO NASCIMENTO DE LIMA Pregoeiro (SIDEC - 07/02/2025) 257045-00001-2025NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - YANOMAMI EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2022 - UASG 257052 Nº Processo: 25064.001279/2022-49. Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - YANOMAMI. Contratado: 05.939.467/0001-15 - COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RORAIMA CAER. Objeto: Contratação dos serviços de abastecimento de água tratada e coleta de esgotos, objetivando atendimento das necessidades do dsei/yanomami. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 22/12/2022 a . Valor Total: R$ 135.000,00. Data de Assinatura: 20/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 257052 Nº Processo: 25064.001712/2023-27. Inexigibilidade Nº 5/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - YANOMAMI. Contratado: 02.341.467/0001-20 - AMAZONAS ENERGIA. Objeto: Contratação de serviços de fornecimento de energia elétrica para atender os polos administrativos do distrito sanitário especial indígena yanomami, localizados nos municípios de santa isabel do rio negro, são gabriel da cachoeira e barcelos, no estado do amazonas. Fundamento Legal: artigo 74, inciso I da Lei n.º 14.133/21. Vigência: 20/02/2024 a Indeterminado. Valor Total: R$ 30.000,00 Data de Assinatura: 20/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2023 - UASG 257052 Nº Processo: 25064.001181/2023-72. Inexigibilidade Nº 90320/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - YANOMAMI. Contratado: 02.341.470/0001-44 - RORAIMA ENERGIA S.A. Objeto: Contratação de serviços de fornecimento de energia elétrica para atender as unidades adstritas ao Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 71 - Inciso: I. Vigência: 22/01/2024 a Indeterminado. Valor Total: R$ 837.308,03. Data de Assinatura: 22/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024). SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE EDITAL Nº 1/2025 Divulga o resultado final (vagas homologadas) do Processo Seletivo do Edital nº 6/2024 para a 21ª Turma do Programa de Treinamento em Epidemiologia Aplicada aos Serviços do Sistema Único de Saúde - EpiSUS, Nível Avançado, conforme Anexo desta portaria. A Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente, no uso das atribuições que lhe confere o art. 61 do Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro de 2023, resolve: 1. Divulgar a lista dos candidatos aprovados que tiveram suas vagas homologadas, resultado final do Processo Seletivo do Edital nº 6/2024. 2. O referido resultado consta no Anexo deste Edital e está disponível também no site https://episus.saude.gov.br. RIVALDO VENÂNCIO DA CUNHA Secretário de Vigilância em Saúde e Ambiente - Substituto ANEXO Candidatos com vagas homologadas no Processo Seletivo do Edital nº 6/2024 . . CPF Codificado . Status . ..975.616-* .Vaga homologada . ..761.915- .Vaga homologada . ..225.057- .Vaga homologada . ..021.107-* .Vaga homologada . ..332.314- .Vaga homologada . ..408.184- .Vaga homologada . ..246.349-* .Vaga homologada . ..077.774- .Vaga homologada . ..050.967- .Vaga homologada . ..120.865-* .Vaga homologada . ..715.136-* .Vaga homologada INSTITUTO EVANDRO CHAGAS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90042/2024 Torno público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico IEC 90042/2024, cujo vencedor foi: GALLUS INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (itens 01 e 02). O Valor Global da Ata importa em R$ 849.160,00. JOSÉ EDMILSON MACHADO BASTOS JUNIOR Pregoeiro (SIDEC - 07/02/2025) 257003-00001-2025NE900006 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 257003 Nº Processo: 25209004286202472. Objeto: Aquisição de moveis para uso em laboratórios, incluindo instalação, para atender ao novo prédio da Seção de Hepatologia do Instituto Evandro Chagas. Total de Itens Licitados: 82. Edital: 10/02/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Br 316 Km 7, S/n, - Ananindeua/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257003-5-90006-2025. Entrega das Propostas: a partir de 10/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/02/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre as especificações constantes no sistema eletrônico (CATMAT) e as contidas no Termo de Referência, prevalecerão as especificações contidas no TR. CAROLINE BRANCO MOITA Pregoeira (SIASGnet - 07/02/2025) 257003-00001-2025NE000006 AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ANS Nº 51, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025 A AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso de suas atribuições previstas no artigo 4° da Lei n° 9.961, de 28 de janeiro de 2000, nos artigos 32, 33 e 35 do Decreto nº 3.327, de 5 de janeiro de 2000, e tendo em vista a decisão proferida na 2ª Reunião Extraordinária da Diretoria Colegiada realizada em 03 de janeiro de 2025, com fundamento no artigo 26 da Resolução Normativa nº 548, de 10 de outubro de 2022, resolve realizar AUDIÊNCIA PÚBLICA nos seguintes termos: Art. 1º A audiência pública realizar-se-á acerca da recomendação preliminar de não incorporação das tecnologias contidas na UAT nº 147 - Selpercatinibe e UAT nº 148 - Ivosidenibe. Art. 2º A audiência pública será realizada no dia 25 de fevereiro de 2025 das 09h30 às 12h30h, virtualmente, via plataforma Microsoft Teams. Art. 3º A participação na audiência pública dependerá de prévia inscrição, que poderá ser realizada por meio eletrônico até as 17h do dia 24 de fevereiro de 2025, através do link: https://www.ans.gov.br/sisge/cadastro/default_sisge.asp?id=666, na página da ANS, na internet. Art. 4º Os documentos referentes à audiência pública poderão ser obtidos no sítio https://www.gov.br/ans/pt-br, no menu Acesso à informação, seção Participação Social, item Audiências Públicas. Art. 5º A gravação da audiência será disponibilizada posteriormente no site da Agência. Art. 6º Após a realização da audiência pública o Relatório de Audiência Pública será divulgado na página do sítio da ANS referida no artigo anterior. Art. 7º As deliberações, opiniões, sugestões, críticas ou informações emitidas na audiência pública terão caráter consultivo e não vinculante, destinando-se a subsidiar a ANS na tomada de decisão. CARLA DE FIGUEIREDO SOARES Diretora-Presidente Interina AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90013/2024 Foi julgado vencedorta do PE 90013, cujo objetocontratação de serviços continuados de vigilância patrimonial desarmada, para atender as necessidades das Unidades Organizacionais da Anvisa sediadas na cidade do Rio de Janeiro CRPA F - R J, G GT A B e PGQPI, a empresa VIGFAT VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA - CNPJ 10.380.412/0001-58 MARCOS ANTONIO MARQUES DE SANTANA Pregoeiro (SIDEC - 07/02/2025) 253002-36212-2024NE800000