DOU 10/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025021000090 90 Nº 28, segunda-feira, 10 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO LEÔNIDAS E MARIA DEANE EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 254474 Nº Processo: 25792.000458/2024-04. Dispensa Nº 76/2024. Contratante: INSTITUTO LEONIDAS E MARIA DEANE. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente contrato tem por objeto a execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "Fortalece SUS - 2ª Etapa".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 06/02/2025 a 06/02/2026. Valor Total: R$ 1.500.000,00. Data de Assinatura: 06/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/02/2025). INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS EXTRATO DE COMODATO Nº 21/2024 - UASG 254492 Nº Processo: 25029.000591/2023-22. Pregão Nº 90013/2024. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO C H AG A S . Contratado: 01.449.930/0003-51 - SIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS LTDA. Objeto: Cessão, pelo comodante , de 03 (três) equipamentos de bioquímica - Dimension EXL200, 01 (um) analisador Sysmex CS-2500 e 01 (um) analisador CA-660, para análise dos itens da ARP Nº 037/2024, conforme consta no Termo de Referência do Pregão Eletrônico SRP nº 90013/2024, sem ônus para o INI/FIOCRUZ. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/12/2024 a 26/12/2025. Valor Total: R$ 3.542.076,48. Data de Assinatura: 26/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/02/2025). INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 645/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.002520/2024-86. Inexigibilidade Nº 507/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM I M U N O B I O LO G I CO S . Contratado: 49.372.576/0001-79 - METTLER - TOLEDO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA . Objeto: Serviço contínuo para todos os 74 (setenta e quatro) equipamentos onde os serviços de manutenção preventiva e manutenção corretiva são aplicados às balanças e impressoras. Para os phmetros e condutivimetros os serviços serão de manutenção preventiva, manutenção corretiva e calibração eletrônica periódica. Para os tituladores, os serviços serão de manutenção preventiva, manutenção corretiva, qualificação e calibração periódica, além do fornecimento de peças originais sob demanda que são representados pela empresa mettler toledo ind. E com. Ltda, atendendo as exigências dos órgãos regulatórios e as boas práticas de fabricação, nos quais se encontram instalados no parque industrial de bio-manguinhos.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 26/12/2024 a 26/12/2025. Valor Total: R$ 1.166.693,19. Data de Assinatura: 26/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/02/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2025 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.002152/2024-76. Inexigibilidade Nº 65/2025. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNO B I O LO G I CO S . Contratado: 05.985.763/0001-52 - REINTECH INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS E PRODUTOS PARA CONTROLE DA CONTAMINACAO LTDA. Objeto: Aquisição de itens da marca reintech. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 07/02/2025 a 22/07/2025. Valor Total: R$ 120.429,76. Data de Assinatura: 07/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/02/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025 - UASG 254445 Nº Processo: 25386002498202474. Objeto: Aquisição de rolha siliconese da marca HIRSCHMANN.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90018-2025. Entrega das Propostas: a partir de 10/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Gestor de Divisão (SIASGnet - 07/02/2025) 254445-25201-2025NE000034 DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 254420 Número do Contrato: 7/2024. Nº Processo: 25380.002315/2022-17. Dispensa. Nº 93/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 36.992.425/0001-71 - INFINITY TECNOLOGIA GRAFICA LTDA. Objeto: A prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato de prestação de serviço nº 07/2024, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 26/01/2025 e término em 26/01/2026.. Vigência: 26/01/2025 a 26/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 294.336,00. Data de Assinatura: 24/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/01/2025). COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO COORDENAÇÃO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Nº 153/2024 Acordo de Parceria PD&I sem transferência de recurso n° 153/2024 entre a FUNDAÇ ÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ, CNPJ n° 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21045-900, por intermédio do INSTITUTO CARLOS CHAGAS - ICC, e a FUNDAÇÃO PIO XII denominada simplesmente Hospital de Amor, CNPJ nº 49.150.352/0002-01, com sede na Av. Antenor Duarte Vilela, 1331 - Paulo Prata, Barretos/SP, CEP: 14784-400. Objeto: Desenvolvimento do projeto intitulado "Pesquisa científica e clínica em pacientes oncológicos através de biologia molecular e genética para identificação e caracterização genética e procura de biomarcadores para aplicação diagnóstica e prognóstica". Assinatura: 05 de fevereiro de 2025. Vigência: 05/02/2025 a 05/02/2030. Signatários: STENIO PERDIGÃO FRAGOSO, Diretor do ICC e HENRIQUE DUARTE PRATA, Presidente do Conselho de Administração da Fundação PIO XII - Hospital de Amor.Processo Fiocruz nº 25028.000277/2024-31 Ministério do Trabalho e Emprego EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 960598. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, , Unidade Gestora: 400054, Convenente: DEPARTAMENTO INTERSINDICAL DE EST ESTS SOCIO ECONOMICOS, CNPJ nº 60964996000187. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.100.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 20/06/2024 a 16/08/2025. Data de Assinatura: 06/02/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO / FRANCISCO MACENA DA SILVA - Secretário Executivo - MTE SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SEÇÃO DE MULTAS E RECURSOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO Nº 3/2025 O Chefe Substituto da Seção de Multas e Recursos - SRTE/RJ, no uso das atribuições a ele delegadas pela Portaria n° 2557 de 17/08/2022, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, vem notificar as empresas abaixo relacionadas da decisão que julgou procedente os autos de infração, bem como a efetuar o pagamento da multa no valor mencionado, imposta por infração à legislação trabalhista. A multa poderá ser paga com REDUÇÃO de 50% prevista no parágrafo 6° do artigo 636 da CLT, na rede bancária, através de DARF, que pode ser emitido pela internet por meio do site https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, no prazo de 10 dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do artigo 21, inciso III, da Portaria n° 667/2021. A falta do recolhimento da multa implicará no encaminhamento do auto para inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança executiva judicial. No mesmo prazo caberá a interposição de recurso que deverá ser apresentado à Superintendência Regional do Trabalho/RJ situada na Av. Presidente Antônio Carlos, 375, 9º andar, sala 929(PROTOCOLO), CEP: 20020-909, sendo facultada a remessa do mesmo via postal em porte registrado, postada até o último dia do prazo. Não será conhecido recurso que não atenda aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade, representação), nos termos do parágrafo único do art. 41 da Portaria 667/2021. . .E M P R ES A .P R O C ES S O .M U LT A (R$) . .A D G DE JESUS TRANSPORTES LTDA. .14152.095661/2020-38 .2.467,42 . .A D G DE JESUS TRANSPORTES LTDA. .14152.095680/2020-64 .4.025,33 . .ACQUA X SISTEMA DE SERVICOS - EIRELI .14152.080943/2020-31 .532,04 . .ACQUA X SISTEMA DE SERVICOS - EIRELI .14152.081036/2020-17 .26,82 . .APRO EMBALAGENS DE PAPELAO LTDA .14152.022577/2020-03 .1.843,56 . .APRO EMBALAGENS DE PAPELAO LTDA .14152.022578/2020-40 .2.762,93 . .APRO EMBALAGENS DE PAPELAO LTDA .14152.022579/2020-94 .3.692,69 . .APRO EMBALAGENS DE PAPELAO LTDA .14152.022583/2020-52 .2.762,93 . .APRO EMBALAGENS DE PAPELAO LTDA .14152.022626/2020-08 .2.762,93 . .ARROW ECS BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA .14152.114134/2020-30 .402,53 . .ATACAREJO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E DESCARTAVEIS LTDA .46215.016705/2019-42 .1.368,61 . .BC 1963 CONFECCOES LTDA .14152.015042/2020-78 .188.026,47 . .BC 1963 CONFECCOES LTDA .14152.015044/2020-67 .6.065,37 . .BC 1963 CONFECCOES LTDA .14152.015045/2020-10 .25.219,17 . .BC 1963 CONFECCOES LTDA .46215.016796/2019-16 .4.024,42 . .BC 1963 CONFECCOES LTDA .46215.016797/2019-61 .6.708,08 . .BC 1963 CONFECCOES LTDA .46215.016798/2019-13 .1.529,62 . .BC 1963 CONFECCOES LTDA .14152.030404/2020-51 .1.610,12 . .C A RIBEIRO PROJETOS E ENGENHARIA .14152.069874/2021-95 .1.368,61 . .C.S. DE CARVALHO PRESTADORA DE SERVICOS .14152.069307/2021-39 .1.368,61 . .CARTONAGEM BOM PASTOR 003 INDUSTRIA DE EMBALAGENS EIREL .14152.011026/2021-97 .1.529,62 . .CENTRO MEDICO E DIAGNOSTICO DA TIJUCA LTDA .46215.020231/2019-33 .506,51 . .CENTRO MEDICO E DIAGNOSTICO DA TIJUCA LTDA .46215.020232/2019-88 .72,36 . .CUIDAR EMERGENCIAS MEDICAS S.A. .46215.020141/2019-42 .1.368,61 . .ENGEMAC-RIO MAQUINAS EQUIPAMENTOS E SERVICOS LT DA .46215.020129/2019-38 .72,36 . .F&L VILLAGE BAR E RESTAURANTE LTDA .14152.096911/2020-57 .2.737,22 . .F&L VILLAGE BAR E RESTAURANTE LTDA .14152.099862/2020-12 .15.323,04 . .FENIX COMERCIO E SERVICOS CONTRA INCENDIO EIRELI .14152.105401/2021-69 .1.702,60 . .FLAVIO OLIVEIRA IMOBILIARIA EIRELI .14152.098713/2021-17 .600,14 . .GIGIO FITNESS - ACADEMIA DE GINASTICA LTDA .14152.059293/2021-45 .22.133,28 . .HEMOLAD SERVICOS DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA LT DA .14152.044674/2021-20 .2.976,82 . .HEMOLAD SERVICOS DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA LT DA .14152.044988/2021-22 .1.792,74 . .IMM IMPERMEABILIZACAO E SERVICOS LTDA .46215.018924/2019-66 .2.012,66 . .J C DE OLIVEIRA MONITORAMENTO EIRELI .14152.137669/2021-60 .1.600,00 . .JORGE DE CARVALHO VICTORINO JUNIOR 10321315782 .46230.003566/2019-07 .1.368,61 . .JORGE DE CARVALHO VICTORINO JUNIOR 10321315782 .46230.003567/2019-43 .800,00 . .L D BAR E RESTAURANTE LTDA .46215.016728/2019-57 .1.529,62 . .LEANDRO TAVARES DE MELLO .14152.026089/2020-67 .1.368,61 . .LSK ENGENHARIA LTDA .14152.108328/2020-04 .340,52 . .MARLI TEIXEIRA DE GOUVEA .14152.045649/2021-63 .2.737,22 . .MEGA MARSOU CONSTRUCAO, LOCACAO E TRANSPORTES LTDA .14152.108763/2020-21 .452,24 . .MERCATO EXPRESS HOLDING DE PARTICIPACAO LTDA .14152.008298/2021-18 .18.728,08 . .MIX JUICE & CO. LANCHES LTDA .14152.034880/2020-41 .1.013,02 . .MIX JUICE & CO. LANCHES LTDA .14152.034881/2020-95 .217,08 . .MIX JUICE & CO. LANCHES LTDA .14152.034883/2020-84 .114,56 . .N P INFORMATICA LTDA .14152.034060/2020-59 .1.157,74 . .N P INFORMATICA LTDA .14152.034061/2020-01 .578,87 . .N P INFORMATICA LTDA .14152.034062/2020-48 .13.776,26 . .N P INFORMATICA LTDA .14152.034059/2020-24 .1.368,61 . .NOGAR MADEIRAS E FERRAGENS LTDA .46215.018654/2019-93 .757,87 . .NOGAR MADEIRAS E FERRAGENS LTDA .46215.018655/2019-38 .1.263,80 . .NUNES & SANTOS SERVICOS DE OBRAS LTDA .14152.019147/2021-87 .402,53 . .NUNES & SANTOS SERVICOS DE OBRAS LTDA .14152.019150/2021-09 .89,38 . .PLAN BARRA ENGLISH COURSE LTDA .46215.017820/2019-34 .3.608,30 . .PNS-7 PATRIMONIAL LTDA .14152.032758/2020-30 .217,08 . .PRINCESA AUTO SERVICO DE COMESTIVEIS LTDA .14152.104491/2020-90 .2.012,66 . .PYK DOG PRODUTOS DE ANIMAIS LTDA .46215.014186/2018-05 .1.368,61 . .RAF ESTACIONAMENTO LTDA .14152.120060/2020-71 .22.133,28 . .RAF ESTACIONAMENTO LTDA .14152.120061/2020-15 .851,30 . .RESTAURANTE CONTEMPORANEO GRILL LTDA .14152.018006/2020-66 .11.483,77 . .RESTAURANTE CONTEMPORANEO GRILL LTDA .14152.018008/2020-55 .3.234,86 . .ROAD BRAZIL TRANSPORTES LTDA .14152.059344/2020-58 .681,04 . .ROAD BRAZIL TRANSPORTES LTDA .14152.059345/2020-01 .340,52 . .RSM MONTAGENS ELETRICAS E HIDRAULICAS LTDA .14152.000235/2021-13 .1.157,74