DOU 10/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Eventual manifestacao pode ser remetida via e-mail [email protected] ou entregue na sede deste Tribunal, localizado no Centro Administrativo Governador Augusto Franco, Variante 2, Lote 7, Capucho, Aracaju/SE, CEP 49.081-000, das 7h as 13h. A manifestacao por meio eletronico dispensa a apresentacao dos originais. RUBENS LISBOA MACIEL FILHO Diretor-Geral TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00003/2025 publicado no D.O de 2025-02-06, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 11.676,00. Leia-se: Valor Total: R$ 17.514,00. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2025). TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90053/2024 - UASG 100001 Nº Processo: 0037319/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de manutenção preventiva e corretiva, realização de testes e acompanhamento do funcionamento dos sistemas de geração elétrica de emergência, compostos pelos grupos motogeradores, suas unidades de supervisão de corrente alternada (USCA), quadros de transferência automática e quadros de transferência manual, incluído o fornecimento de peças, materiais e acessórios sem ônus adicional, com sujeição da prestação do serviço ao . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Praça Municipal, Lt 01, Bloco A, Ala A, Sala 703, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/100001-5-90053-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/02/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital estará disponível no endereço eletrônico www.compras.br e no sítio do TJDFT (www.tjdft.jus.br).. ISABELLA DE SOUSA BRITO Secretaria da Sema (SIASGnet - 05/02/2025) 100001-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS 02º Termo Aditivo ao Contrato 096/2019, Proad 38412/2019. Partes: TRT-2ª Região e a Empresa Cautrônica Ltda (CNPJ: 03.638.878/0001-45). Objeto: Prorroga a vigência por 6 meses, correspondente ao período de 10/02/2025 a 09/08/2025. Assinam em 07/02/2025, pelo TRT- 2ª Região: Valdir Florindo, Desembargador Presidente e, pela empresa: Jorge Adão, Sócio. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Nº Processo: 52.822/2024. O TRT da 3ª Região informa a adjudicação e homologação, pela autoridade competente, o Pregão Eletrônico nº 10/2025, cujo objeto é a contratação de 2 (duas) empresas especializadas na prestação de serviços de comunicação multimídia para o fornecimento de conexão do ASN do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região à Internet, provendo um acesso dedicado de velocidades, em alta disponibilidade em interface Ethernet, conectado ao PoP (Point of Presence - Ponto de Presença) da CONTRATADA através de fibra óptica exclusiva e dedicada, com fornecimento e instalação de equipamento de acesso demarcador ethernet e outros equipamentos que se fizerem necessários à conexão, e com serviço de suporte técnico, sendo que o item 1 foi adjudicado à empresa Sempre Telecomunicações Ltda. (CNPJ: 24.605.227/0001- 29), e o item 2 foi adjudicado à empresa Companhia Itabirana de Telecomunicações Ltda. (CNPJ 05.684.180/0001-91) Belo Horizonte, 7 de fevereiro de 2025 ANA RITA GONÇALVES LARA Secretária de Licitações e Contratos TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO S EC R E T A R I A COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 8/2025 Espécie: Termo de Rerratificação ao Contrato TRT8 n. 34/2020; Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e a empresa R. Yano Eireli; Objeto: Alterar a titularidade da razão social da CONTRATADA, originalmente identificada como R. Yano Eireli, para Pesso Fisica - Rideki Yano - para o novo periodo que se inicia; Processo TRT8 n. 3586/2020; Assinatura: 29 de janeiro de 2025; pelo Tribunal: a Exma. Senhora Sulamir Palmeira Monassa de Almeida, Desembargadora Presidente e, o Senhor Rideki Yano, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 80012 Nº Processo: 466/2025. Objeto: Serviço de gerenciamento de abastecimento, implantação e operação de sistema informatizado/integrado com utilização de cartões magnéticos pós-pagos, que permita o fornecimento de combustíveis (gasolina, arla, diesel e etanol) e lavagens simples e completas através da rede de postos/empresas credenciados para atender à frota de veículos do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/02/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Vicente Machado, 147, Centro, 9. Andar, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/80012-5-90001- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 10/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre as informações constantes no comprasnet e no edital, prevalecerão as do último. ALEXANDRO FURQUIM Pregoeiro (SIASGnet - 07/02/2025) 80012-00001-2025NE000001 D I R EÇ ÃO - G E R A L ASSESSORIA DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS TERMO DE CESSÃO Espécie: Termo de Cessão nº 1/2025. Partes: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA NONA REGIÃO e VICENTE JOSÉ MALHEIROS DA FONSECA Objeto: Cessão definitiva dos direitos autorais e patrimoniais referentes à letra e à música da obra intitulada Hino do Tribunal do Trabalho da 9ª Região. Data da assinatura: 05/02/2025. Vigência: Prazo indeterminado. Fundamento legal: Lei 14.133/2021. Vinculação: Processo: Proad 6443/2024. Signatários: VICENTE JOSÉ MALHEIROS DA FONSECA, Cedente e CÉLIO HORST WALDRAFF Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Nona Região, Cessionário. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90059/2024 Objeto: Registro de Preços para fornecimento de material de consumo (Gêneros Alimentícios). Empresa Vencedora/Item/preço registrado: CDV Comercial de Alimentos Ltda/2 e 3/R$ 6,89 e R$ 4,05; Rafael Rodrigues Santos/4/R$ 4,50. O item 1 restou fracassado. Brasília, 10 de fevereiro de2025. ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA Chefe da Divisão de Licitações (SIDEC - 07/02/2025) 080016-00001-2025NE000033 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 80016 Nº Processo: 0007857-18.2024.5. Objeto: SRP para fornecimento de materiais para Biblioteca: Expositor de livros e Guarda volumes (roupeiro) de aço.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 10/02/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Sas Quadra 01 Bloco d Praça Dos Tribunais Superiores, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80016-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir de 10/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/02/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA Chefe da Divisão de Licitações (SIASGnet - 06/02/2025) 80016-00001-2025NE000001 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Protocolo 1371/2022 4º Aditivo ao CT Nº 34/2022. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: SERVE MAIS TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA E SERVIÇOS EM GERAL - EIREL. CNPJ: 27.934.344/0001-24. Objeto: acordado da efetivação do pagamento do salário diretamente ao colaborador pela Contratante, bem como recolhimento do FGTS, mediante informações prestadas pela empresa, durante os meses de fevereiro, março e abril do ano em curso, conforme previsão nos itens 12.27 e 12.28 do Termo de Referência, combinado com a Cláusula Décima do Contrato Original. Assinam: Desembargadora-Presidente Márcia Andrea Farias da Silva (p/TRT16) e as Sras. CLAUDENILCE ANDRADE SILVEIRA OLEGÁRIO.(p/ SERVEMAIS). TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90006/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 11601/2023. , publicada no D.O.U de 20/01/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de brigadista de incêndio particular (Bombeiro Civil) caracterizados como serviços comuns e de natureza contínua, (...), com fornecimento de insumos, materiais de consumo e equipamentos adequados à execução dos trabalhos. Novo Edital: 10/02/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua 51 C/ T-1 Nº 1403 Lt. 7 a 22 Qd. 22 Setor Bueno GOIANIA - GOEntrega das Propostas: a partir de 10/02/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/02/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. EDUARDO FREIRE GONCALVES Pregoeiro (SIDEC - 07/02/2025) 080020-00001-2024NE000412 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROAD. n. 206/2023; Espécie: 1º Termo Aditivo ao TERMO DE COOPERAÇÃO TRT19/S JA N. 01/2023; Contratante: TRT da 19ª Região, CNPJ: 35.734.318/0001-80 e CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, inscrita no CNPJ sob o n. 00.360.305/0001-04; Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência do presente ajuste por mais 36 (trinta e seis) meses, com efeitos a contar de 9.2.2025; Base Legal: nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n. 8.666/93; Assinatura: 06/02/2025; Signatários: Des. JASIEL IVO, Presidente do TRT 19ª Região e o Sr. ELMO CABRAL DOS SANTOS, Representante Legal da Caixa Econômica Federal