DOU 10/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Dotação: Recursos orçamentários consignados ao TRT 20ª Região para o exercício de 2025, no Programa de Trabalho e Elemento de Despesa correspondentes. Data e assinaturas: 31/01/2025. Mônica Oliveira Barreto, Diretora-Geral Substituta, pelo Contratante e Rosane de Oliveira Santos Silveira, Sócia Administradora, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Proc. 25.058/2023. Contratante: TRT da 24ª Região, CNPJ nº 37.115.409/0001-63. Contratada: OI Soluções S.A, inscrita no CNPJ sob nº 09.719.875/0001-12. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 40/2023. Objeto: acrescer no Termo de Contrato os § 6º e § 7º, ao Caput da Cláusula 16 - Do Pagamento, para fins de permitir o pagamento no CNPJ da filial da CONTRATADA. Fundamento legal: art. 65, II, da Lei nº 8.666/1993. Data da assinatura: 06.02.2025. JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PARÁ DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO ESPÉCIE: Apostila ao Termo de Credenciamento nº 04/2013. CREDENCIANTE: União Federal através da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Pará. CREDE N C I A DA : CLÍNICA INFANTIL DO PARÁ LTDA: incluir no Termo de Credenciamento 04/2013, firmado entre o TRF1 e a CLÍNICA INFANTIL DO PARÁ LTDA, em conformidade com o disposto no parágrafo único da Cláusula Primeira, a especialidade descrita a seguir: OFTALMOLOGIA . VIGÊNCIA: a partir de 31/01/2025, por prazo Indeterminado. Natureza da despesa: 33.90.39.50, programa de trabalho resumido: AMOS - 817.139. BASE LEGAL: Processo Administrativo 0001514-82.2019.4.01.8010, e Lei 14.133/21. DATA DE ASSIN AT U R A : 31/01/2025. Assinado por: Edvan Guilherme Souza de Barros, Diretor da Secretaria Administrativa, pela Credenciante e Aurimery Gomes Chermont, pela Credenciada. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO ESPÉCIE: Termo de Credenciamento nº 19/2024. CREDENCIANTE: União Federal através da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Pará. CREDENCIADA: DUARTE E MOURE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. OBJETO: prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do Programa de Assistência aos Magistrados e Servidores da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus da Primeira Região - Pro-Social. VIGÊNCIA: a partir de 28/01/2025, por prazo Indeterminado. Natureza da despesa: 33.90.39.50, programa de trabalho resumido: AMOS - 817.139. BASE LEGAL: Processo Administrativo 0007015- 41.2024.4.01.8010, e Lei 14.133/21,. DATA DE ASSINATURA: 28/01/2025. Assinado por: Edvan Guilherme Souza de Barros, Diretor da Secretaria Administrativa pela Credenciante e Jacyro Macchi Netto, pela Credenciada. SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PIAUÍ DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA AVISO DE DOAÇÃO DE BENS Nº 1/2025 A JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE PIAUÍ torna público que procederá ao desfazimento de bens permanentes mediante DOAÇÃO à PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA-PI, em cumprimento ao despacho do Exmo Juiz Federal Diretor do Foro, Dr. Rodrigo Pinheiro do Nascimento, nos autos do processo 0000440-77.2025.4.01.8011, consoante art. 55, § 2º, da Resolução CJF n. 880/2024, c/c o art. 76, caput, II, "a", da Lei n. 14.133/2021, e Instrução Normativa n. TRF1 14-16. Em atendimento à solicitação do ente, que justifica a finalidade institucional e o interesse público. A relação dos bens encontra-se disponível no Portal da Transparência SJPI. OTÁVIO COSTA DA SILVA Presidente da Comissão Especial de Desfazimento de Bens - SJPI SEÇÃO JUDICIÁRIA EM TOCANTINS DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato Nº 23/2024. PROCESSO: 0002636-45.2024.4.01.8014. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Tocantins. CONTRATADA: AGRO BORIN & LEMOS LTDA; CNPJ nº 31.506.661/0001-17; OBJETO: O objeto do presente instrumento é o fornecimento, em caráter continuado, de Gás Liquefeito De Petróleo - GLP Botijão de 13 kg, conforme Resolução ANP nº 958/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº Lei nº 14.133/2021; DATA DE ASSINATURA: 18/12/2024; SIGNATÁRIOS: RICARDO ANTONIO NOGUEIRA PEREIRA, Diretor da Secretaria Administrativa - pela Contratante e NATHALIA LEMOS BORIN - Sócia Administradora - pela Contratada. 2ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 90016 Nº Processo: 1656-76. Objeto: Aquisição de Papel Higiênico folha dupla e Papel Higiênico rolo de 300 a 320 metros, conforme Anexo I (Termo de Referência).. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 10/02/2025 das 12h00 às 17h00. Endereço: Av. Almirante Barroso, 78/11 Centro Rio de Janeiro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90016-5- 90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 10/02/2025 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/02/2025 às 13h00 no site www.gov.br/compras. ALEX MULLER DO VALE Pregoeiro (SIASGnet - 06/02/2025) 90016-00001-2024NE000006 3ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO a)Proc. nº 0016672-77.2024.4.03.8001-USEG; b)Objeto: Contratação de parcela remanescente do contrato nº 04.823.10.23, de prestação de serviços continuados de Vigilância Patrimonial Armada e Desarmada nas dependências nos Fóruns e Juizados dos prédios da Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo, item 2/Região 2, Pregão Eletrônico nº 049/2022, com vigência de 14/02/2025 até 11/04/2025, em razão de rescisão unilateral; c)Contratada: ESSENCIAL SISTEMA DE SEGURANÇA LTDA.; d)CNPJ: 05.457.677/0001-77; e)Valor Total da contratação, até o término da vigência do contrato: R$1.747.588,16 (um milhão, setecentos e quarenta e sete mil, quinhentos e oitenta e oito reais e dezesseis centavos); f)Fundamento Legal: Art. 24, Inc. XI da Lei 8.666/93; g)Autorização: Rodrigo Corral Cabarcos Filho, Diretor da Secretaria Administrativa; h) Ratificação: Dr. Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal Diretor do Foro da Seção Judiciária de São Paulo. DIRETORIA DO FORO AV I S O DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE ELIMINAÇÃO ANTECIPADA DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 56/2024 SP/FISCAL - Seção Judiciária de São Paulo A Exma. Sra. Dra. Juíza Coordenadora da Comissão Permanente de Avaliação e Gestão Documental da Seção Judiciária de São Paulo, TORNA PÚBLICO às partes, a seus procuradores e a quem possa interessar que, a partir do 45º dia subsequente à data de publicação deste edital, no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região e no Diário Oficial da União, procederá à eliminação do Edital nº 56/2024 SP/FISCAL, de acordo com a Resolução nº 469/2022, do Conselho Nacional de Justiça e a Resolução n.º 886/2024, do Conselho da Justiça Federal. A listagem dos autos de processos judiciais físicos a serem eliminados ficará disponível na página eletrônica da Justiça Federal de São Paulo (www.jfsp.jus.br/servicos- administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais). As partes interessadas poderão solicitar a guarda particular dos autos físicos ou, ainda, alegar desconformidade da versão digitalizada dos autos a serem eliminados, que tramitam ou tramitaram perante a 1ª Subseção Judiciária de São Paulo, encaminhando o pedido/alegação, via e-mail, para o endereço eletrônico [email protected] e, nas demais Subseções, ao endereço eletrônico do Núcleo/Divisão de Apoio Administrativo (NUAR ou DUAR) no(a) qual a sua eliminação estiver sendo tramitada, disponível no Portal da Seção Judiciária de SP em www.jfsp.jus.br > telefones e endereços > Grande São Paulo, Interior ou Litoral. A mensagem para pedido de guarda do processo deverá ser encaminhada sob o título "REQUERIMENTO DE GUARDA PARTICULAR DE PROCESSO", enquanto a mensagem para alegação de desconformidade da digitalização deverá ser encaminhada sob o título "ALEGAÇÃO DE DESCONFORMIDADE DA DIGITALIZAÇÃO DE AUTOS". Os requerimentos para guarda particular serão atendidos pela ordem de solicitação, cabendo ao primeiro requerente a via original, que será entregue somente após decorrido o prazo de 45 dias da publicação deste Edital. Aos demais interessados pelo mesmo documento poderão ser fornecidas cópias do original, às expensas do solicitante. Os requerimentos deverão conter: a) os dados do requerente (Nome, RG e telefones); b) identificação precisa dos autos pretendidos, vedados requerimentos genéricos. As alegações de desconformidade deverão informar o nº dos autos digitalizados ao PJe e a(s) página(s) que esteja(m) com falha de digitalização, especificando o tipo de falha verificada. São Paulo, 7 de fevereiro de 2025. JUÍZA FEDERAL ALESSANDRA DE MEDEIROS NOGUEIRA REIS SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MATO GROSSO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 PROCESSO SEI Nº 0002750-63.2024.4.03.8002 - UASG 090015 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Limpeza, Conservação e Suporte Operacional, compreendendo além da mão de obra, o fornecimento de uniformes, materiais e equipamentos necessários à sua execução, na Subseção Judiciária de Ponta Porã - MS, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Obtenção do edital: A partir de 10/02/2025, às 08h00, no endereço eletrônico www.gov.br/compras e https://web.trf3.jus.br/contas/Licitacoes (Órgão: Justiça Federal de Mato Grosso do Sul). Informações poderão ser solicitadas pelo correio eletrônico [email protected]. Recebimento das propostas: até o dia 25/02/2025, às 09h00, no endereço eletrônico do Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras/. Abertura das propostas: 25/02/2025, às 09h00 (Horário Oficial de Brasília). Campo Grande/MS, 7 de fevereiro de 2025. ROBERTA NOBILI MENZIO RAMOS MORETTINI Pregoeira 4ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Protepar - Ar Condicionado Ltda. (CNPJ nº 08.606.524/0001-32). CO N T R AT A N T E : Justiça Federal de 1º Grau/RS. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência constante no item 1.1 do quinto termo aditivo ao contrato original, por 90 dias ou até o término do procedimento licitatório, o que ocorrer primeiro, a prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva e manutenção preventiva e corretiva do sistema de ar condicionado central e splits para o prédio da Subseção Judiciária de Caxias do Sul. BASE LEGAL: art. 57, § 4º, da Lei nº 8.666/1993. VIGÊNCIA: 02-03-2025 até 30-05.2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT 02.061.0033.4257.0001; ND 339037; NE 2025NE000253 de 17.01.2025. VALOR MENSAL: R$ 31.797,39. P.A. nº 0001616-50.2019.4.04.8001. ASSINATURA: 06-02.2025. Porto Alegre, 06.02.2025. Patrícia Weber Azevedo, Diretora da Divisão de Apoio Administrativo, em exercício. 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOAS EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PA N.º 0003251-41.2024. Termo de Cooperação Técnica nº 14/2024-JF/AL. Partes: Centro Universitário Faveni LTDA - UNIFAVENI, CNPJ nº 25.106.814/0001-36 e a Justiça Federal de Primeiro Grau em Alagoas, CNPJ nº 05.419.211/0001-87. OBJETO: Formalizar Programa de Estágio no âmbito da Justiça Federal - Seção Judiciária de Alagoas em cooperação com Instituições de Ensino Superior, para fins de conceder estágio à estudantes de nível superior, em caráter obrigatório e não-obrigatório, propiciando o desenvolvimento para a vida cidadã e profissional dos estudantes, e contribuindo para o fomento das atividades do órgão. VIGÊNCIA: 60 meses contados a partir da data de sua assinatura . SIGNATÁRIOS: Sheila Valquíria Gomes Timóteo, Pró - Reitora, Aloysio Cavalcanti Lima - Juiz Federal Diretor do Foro, pela Justiça Federal. Maceió (AL), 7 de fevereiro de 2025. Carla Soraya L. R. De Oliveira. Assitente técnico Judiciário SLC.