DOU 10/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025021000131 131 Nº 28, segunda-feira, 10 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 5ª REGIÃO EDITAL CONCURSO PÚBLICO - CADASTRO DE RESERVA O Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 5ª Região - CREF5/CE, no uso de suas atribuições legais, mediante as condições estipuladas no Edital nº 1, de 22 de agosto de 2022, em conformidade com a Constituição Federal e demais disposições atinentes à matéria, considerando a homologação final do resultado do concurso público para provimento de vagas e formações de cadastro de reservas para cargos nível médio e nível superior (Publicado no D.O.U, pág. 143, seção 3, de 9 de março de 2023), vem tornar público, ao tempo que resolve: Nomear e dar posse ao cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO de GABRIEL DIAS FERREIRA BATISTA e FABRICIO GOMES DE FREITAS, número de inscrição 605.02354821/0 e 605.02354550/6, respectivamente, inscrito no CPF nº XXX.615.422-XX,e XXX.462.063-XX, respectivamente . Os candidatos relacionados acima entregaram a documentação, dentro do prazo, atendendo assim os requisitos para investidura do cargo. RENNE MAZZA CRUZ CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO BRASIL AVISO DE RETIFICAÇÃO A PRESIDENTE DO CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO BRASIL (CAU/BR), criado pela Lei nº 12.378, de 31 de dezembro de 2010, no uso das atribuições legais a ela conferidas, torna pública a presente 1ª Retificação ao Edital de Processo Seletivo para ingresso no Projeto CAU Lab de ideias. Documento disponível por meio do endereço: caubr.gov.br/caulab. PATRÍCIA FIGUEIREDO SARQUIS HERDEN CONSELHO FEDERAL DE BIBLIOTECONOMIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2025 O Conselho Federal de Biblioteconomia (CFB) torna público a abertura do processo de dispensa de licitação para a contratação de empresa para a prestação de serviços de fornecimento de brindes para o CFB, de acordo com as especificações contidas no Edital. Em conformidade com o inciso II e parágrafo 3º, do artigo 75, da Lei 14.1333/2021, o CFB manifesta interesse em obter propostas de eventuais interessados. As propostas deverão ser enviadas a partir do dia 10/02/2025 até 14/02/2025 através do Endereço Eletrônico: www.licitacoes-e.com.br e www.cfb.org.br. Brasília-DF, 7 de fevereiro de 2025. ALESSANDRA ATTI Presidente da Comissão de Licitação CONSELHO FEDERAL DE BIOLOGIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Conselho Federal de Biologia - CFBio; CONTRATADA: Sociedade Botânica do Brasil; OBJETO: Patrocínio ao projeto 45º Encontro Regional de Botânicos - MG, BA, ES; VALOR GLOBAL: R$ 5.000,00; DATA DA ASSINATURA: 31/01/2025. CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA AV I S O EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DAS CANDIDATURAS DEFERIDAS O Presidente da Comissão Eleitoral do Conselho Federal de Educação Física - CONFEF, em cumprimento ao artigo 18 do Regimento Eleitoral (Resolução CONFEF nº 575/2024), torna público que foram deferidos os requerimentos de registro das candidaturas abaixo relacionadas, por Estado contemplado nas Eleições Complementares do CONFEF 2024: . .MATO GROSSO . .Número de Registro de Candidatura .Nome do Candidato .Número de Registro no Sistema CO N F E F/ C R E Fs . .01 .Carlos Alberto Eilert .CREF 000015-G/MT . .RIO GRANDE DO SUL . .Número de Registro de Candidatura .Nome do Candidato .Número de Registro no Sistema CO N F E F/ C R E Fs . .01 .Lauro Ubirajara Barboza de Aguiar .CREF 002782-G/RS . .02 .Débora Rios Garcia .CREF 002202-G/RS . .03 .Claudio Renato Costa Franzen .CREF 003304-G/RS . .04 .José Edgar Meurer .CREF 001953-G/RS Informamos que a lista contendo os nomes, por estado, de todos os candidatos à Conselheiro Federal, cuja candidaturas foram deferidas, restam também veiculados no portal eletrônico do CONFEF, qual seja, https://www.confef.org.br/confefv2/conteudo/2305. Rio de Janeiro-RJ, 7 de Fevereiro de 2025. CELBY RODRIGUES VIEIRA DOS SANTOS CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.002/2025 PROCESSO Nº 00196.008008/2024-50 OBJETO: Contratação de serviços de seguro automotivo, sob demanda, com franquia obrigatória e cobertura total (roubo ou furto, colisão, incêndio, danos causados pela natureza e terceiros), assistência 24 horas e cobertura anual para 8 (oito) veículos pertencentes à frota do Conselho Federal de Enfermagem - Cofen, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. VALOR GLOBAL: R$ 16.998,90 (dezesseis mil novecentos e noventa e oito reais e noventa centavos). O Conselho Federal de Enfermagem, torna público o resultado da licitação, que foi adjudicada e homologada nesta data em favor da licitante que se sagrou vencedora: do Grupo 1 - SEGUROS SURA S.A., CNPJ: 33.065.699/0001-27, com o valor total de R$ 16.998,90. O inteiro teor do resultado da licitação encontra-se a disposição dos interessados nos autos do processo em epígrafe, disponível na sede do Cofen, situado no SCLN 304, bloco E, lote 9, Asa Norte, Brasília - DF. Brasília-DF, 7 de fevereiro de 2025. MAURO RICARDO ANTUNES FIGUEIREDO Assessor Executivo CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA EXTRATO DE CONTRATO PA: 90005/2025. ESPÉCIE: Dispensa de Licitação. CONTRATANTE: Conselho Federal de Medicina. CONTRATADA: IMAX TECNOLOGIA DE COMUNICAÇÃO LTDA, CNPJ nº 32.271.161/0001-06. OBJETO: Prestação de serviços para fornecimento de mailing de imprensa - com dados de contato de jornalista e veículos de comunicação (incluindo podcasts) de todo o Brasil e América latina - e ferramenta de distribuição de press releases e boletins informativos (e-mail marketing) aos contatos do mailing de imprensa. VIGÊNCIA: 05/02/2025 a 05/02/2030. VALOR MENSAL: R$ 735,50 (setecentos e trinta e cinco reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.006 - Locação de sistemas de informática - software. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. FO R O : Brasília-DF. DATA DA ASSINATURA: 05 de fevereiro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE 2º ADITIVO PA: 008/2023. ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO. CONTRATANTE: Conselho Federal de Medicina. CONTRATADA: NK LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA, CNPJ n° 32.270.711/0001-72. OBJETO: Alteração da Cláusula Décima (DA VIGÊNCIA). VIGÊNCIA: 24/04/2025 a 24/04/2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.035 - Fretes e Transporte de Encomendas. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II, art. 57 da Lei nº 8.666/93. FORO: Brasília-DF. DATA DA ASSINATURA: 04 de fevereiro de 2025. CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º Termo aditivo - Contrato nº 002/2021. Contratada: TECSOLUTI COMÉRCIO E SO LU ÇÕ ES LTDA - EPP - CNPJ: 04.151.822/0001-24. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva mensal e corretiva, quando necessária, de computadores, servidores e rede, bem como configuração, instalação, atualização de softwares, serviços de firewall ou hardwares, suporte técnico remoto e presencial e recuperação e restauração de sistemas, bem como, acompanhamento e manutenção ao conjunto de produtos Microsoft adquiridos no Grupo 1. Processo SEI nº 476913.000081/2025-61. Valor global: R$35.136,24 (trinta e cinco mil e cento e trinta e seis reais e vinte e quatro centavos). Vigência: 01/02/2025 a 31/01/2026. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.001 - Manutenção de Software. Adm. Flávio Celso Santos Rosa - Presidente do CRA-ES EXTRATO DE TERMO ADITIVO 6º Termo aditivo - Contrato nº 001/2021. Contratada: TECSOLUTI COMÉRCIO E SO LU ÇÕ ES LTDA - EPP - CNPJ: 04.151.822/0001-24. Objeto: : Fornecimento de licenças de uso do software Microsoft 365 Business Standard pelo período de 12 (doze) meses, incluindo serviços técnicos e treinamento; Solução de Backup em Nuvem, em plataforma Microsoft, pelo período de 12 (doze) meses, contemplando licenças de software necessárias para o completo funcionamento da política de backup para backup dos servidores físicos e backup de aplicações hospedadas nos servidores físicos e backup de qualquer formato de dados digitais produzidos pelo CRA-ES; Serviços tecnológicos especializados em plataforma Microsoft para hospedagem do site institucional do CRA-ES pelo período de 12 (doze) meses; Configuração, instalação e Migração de dados das soluções de Backup e hospedagem de Site e Treinamento sobre as funcionalidades dos aplicativos do Office 365. Processo SEI nº 476913.000080/2025-17. Valor mensal: R$ 5.382,79 (cinco mil e trezentos e oitenta e dois reais e setenta e nove centavos). Vigência: 01/02/2025 a 31/01/2026. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.001 - Manutenção de Software. Adm. Flávio Celso Santos Rosa - Presidente do CRA-ES CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE GOIÁS EXTRATO DE CONVÊNIO Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE GOIÁS. Objeto: Convênio de benefícios para inscritos no CRAGO. Conveniada: HIGHER CHALLENGE SCHOLL LTDA. CNPJ: 27.874.166/0001-93. Valor dos Convênios: R$ 0,00 (Zero). Vigência do Contrato: prazo indeterminado. Data de Assinatura 31/01/2025. CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 5º Aditivo ao Contrato nº 002/2021, decorrente do Pregão Eletrônico nº 006/2020, firmado entre o Conselho Regional de Administração de São Paulo, CNPJ: 43.060.078/0001-04 e a empresa 3CORP TECHNOLOGY INFRAESTRUTURA DE TELECOM LTDA,CNPJ:04.238.297/0001-89. Objeto: O presente termo aditivo tem como objetivo, a prorrogação de prazo dos serviços prestados que será de 01/02/2025 a 31/01/2026. Fundamento Legal: artigo 57, inciso II da Lei Nº 8666/93. Processo: 071/2020. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.036 - Serviços de Telecomunicações. Valor global por 12 meses: R$ 158.275,44 (cento e cinquenta e oito mil, duzentos e setenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos).Data de assinatura: 21 de janeiro de 2025. CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA DA 3ª REGIÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Conselho Regional de Biomedicina - 3ª Região (CRBM-3), no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei 6.684, de 03 de setembro de 1979 e regulamentada pelo Decreto 88.439, de 28 de junho de 1983, e com fulcro nas disposições da Resolução nº 330/2020, Resolução nº 259/ 2015 e resoluções do Conselho Federal de Biomedicina, vem, pelo presente, dar publicidade a penalização de profissional: Dra. Helena Ramalho Borges, CRBM-3/08257, tendo em vista a decisão prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional n.º 035/2023, torna pública a aplicação da sanção de suspensão do registro profissional pelo prazo de 3 (três) meses, com início em 10/02/2025, prevista no artigo 27, inciso IV, §5º, por ter violado o artigo 30º, inciso V e XX, da Resolução nº 330 de 05 de novembro de 2020 (Código de Ética do Profissional Biomédico). RENATO PEDREIRO MIGUEL Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA - 5ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 UASG 930958 Nº Processo: 90007/2025. Objeto: Aquisição de materiais de expediente. Total de itens licitados: 82. Edital: 10/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Cairú, 1293, bairro Navegantes - Porto Alegre/RS. Entrega das propostas: a partir de 10/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das propostas 20/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: JULIANA S. VEIGA Agente de Contratação