DOU 10/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Deste modo, após feitas as alterações pertinentes, será publicado novo Edital e um novo processo licitatório será iniciado, respeitando as diretrizes legais aplicáveis e garantindo a transparência e a eficiência na condução dos atos administrativos. Uarini/AM, 06 de fevereiro de 2025. DICSONEY NASCIMENTO MARTINS Pregoeiro Decreto nº 009/2025 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2025 Contratante: Município de Campo Alegre de Lourdes/BA. CONTRATADA: FORTE CONSTRUTORA LTDA, CNPJ o nº 47.992.209/0001-42. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de limpeza (capinação manual) das Escolas da Rede de Ensino Municipal de Campo Alegre de Lourdes/BA. VALOR: R$ 76.902,15 (setenta e seis mil novecentos e dois reais e quinze centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 PA Nº 2901007.00002889/2024-84 A Pregoeira comunica que realizará licitação em 20/02/2025, às 09H/Brasília, Local Sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br. ID do processo: 356611. OBJETO: Aquisição de Viatura caraterizada tipo caminhonete 4x4 para atender as demandas da Guarda Civil Municipal de Amargosa-BA, nos termos do Convênio SENASP/MJSP nº 00128/2024 - Transferegov.br nº 971639/2024, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e em seus anexos. Informações através do e-mail: [email protected] ou (075) 3634-2735. Cópia do Edital pelo endereço https://imprensaoficial.knack.com/send#pub- transparencia/pub-filtraentidade/pesquisa-geral/dirio-gerados/5cd2d15ebc18d7000bbdf4ab/. Amargosa-BA, 7 de fevereiro de 2025. CARLA SOUZA OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO GONÇALVES AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Antônio Gonçalves - BA torna público que a sessão da Concorrência n 001/2025 será REDESIGNADA para o dia 17 de fevereiro de 2025, às 09h00min, cujo objeto é: Contratação de empresa para prestação de serviços de Recuperação de Estradas Vicinais, no Município de Antônio Gonçalves - BA. Edital: https://www.transparencia.antoniogoncalves.ba.gov.br. Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/antoniogoncalves/modalidade/index.php. Antônio Gonçalves - BA, 7 de fevereiro de 2025. MARIA CÉLIA ALVES DA SILVA p/ Secretaria Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 5/2025 A Prefeitura Municipal de Caculé - Bahia, com fulcro no artigo 6º, inciso XLIII, artigo 74, inciso IV, artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021; e no Decreto Municipal nº 1.818 de 28 de agosto de 2023, torna público que será realizado um Chamamento Público nº 005/2025 para fins de Credenciamento para contratação de farmácias ou drogarias, objetivando o fornecimento de medicamentos não padronizados destinados a pacientes, para entrega direta e imediata na sede do Município de Caculé, conforme as especificações e condições constantes neste Edital, contemplando os critérios técnicos específicos, os prérequisitos e os valores referenciais fixados para a realização da prestação dos serviços. Inscrição no período de 14/02/2025 a 31/12/2025 das 08h00min às 12h00min na sede desta Prefeitura, no Setor de Licitações e Contratos, sito a Rua Rui Barbosa, 26, Centro, Caculé/BA - CEP: 46.300-000. Aos interessados o Edital estará à disposição na íntegra no link: Portal da Transparência - Prefeitura Municipal de Caculé - Site Oficial (cacule.ba.gov.br) e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp). Outros atos referentes a este processo serão publicados no Diário Oficial do Município. Caculé - BA, 7 de fevereiro de 2025. GLEIDE JEANE PEREIRA GOMES p/ Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90085/24 Reabertura A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caetité - BA, designada através da Portaria nº. 001, de 07 de janeiro de 2025, leva ao conhecimento dos interessados, que a licitação anteriormente marcada para o dia 05/02/2025 às 09h00min fica remarcada para o dia 20/02/2025 às 09h00min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Equipamentos Médicos Hospitalares Permanentes para utilização no âmbito hospitalar para a nova Unidade de Pronto Atendimento UPA 24h tipo III do município de Caetité-BA, pelo critério MENOR PREÇO PELO ITEM. O Edital encontra-se disponível nos sites: https://caetite.ba.gov.br/ e https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/consulta-detalhada. Maiores informações e esclarecimentos no Setor de Licitação das 08h00min. às 12h00min. e das 13h30min. às 17h30min. através do e-mail: [email protected] pelo Telefone: (77) 99858-2674, ou ainda, pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.caetite.ba.gov.br. Em 7 de fevereiro de 2025. MARIA EDUARDA SANTANA DE CASTRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CANSANÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 024/2025. O Município de Cansanção, Estado da Bahia, por intermédio do seu Pregoeiro torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n° 004/2025, Processo Administrativo n° 024/2025, Tipo MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais pedagógicos destinados aos professores do Sistema Municipal de Ensino de Cansanção-Bahia, a serem entregues na Jornada Pedagógica 2025. Sessão de Abertura às 09:00 horas do dia 20 de fevereiro de 2025 e será realizada no Portal BLL - www.bll.org.br. Os interessados poderão obter o edital e seus anexos através do link http://seven.net.br/prefeitura/pmc/arquivos-portal-transparencia/?dir=uploads/ARQUIVOS-DE- LICITACOES-EM-GERAL e sitio https://www.gov.br/pncp/pt-br. Dúvidas e esclarecimentos referentes ao edital e anexos poderão ser sanados através do e-mail [email protected]. Cansanção - BA, 7 de fevereiro de 2025. LUIZ CARLOS DOS SANTOS SOUZA Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 33/2024 O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 033/2024, cujo objeto é Credenciamento para contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva para veículos da frota municipal, para atender às necessidades da Secretaria de Educação de Capim Grosso - Bahia. Credenciados: Helio Mendes Rios, CNPJ: 02.691.522/0001-02, R$ 81.200,00; Jair Lopes de Souza, CNPJ: 33.846.098/0001-51, R$ 84.000,00; Sergio Lopes da Silva Auto Pecas, CNPJ: 03.305.131/0001-75, R$ 59.160,00; Retifica Capim Grosso LTDA, CNPJ: 24.759.093/0001-09, R$ 99.850,00; Kakasom Comercio e Servico Automotivos LTDA, CNPJ: 11.690.239/0001-57, R$ 31.800,00; Jose Carlos da Silva 067**, CNPJ: 40.590.759/0001-72, R$ 65.680,00; 58.360.430 Celso Baptista Pansa, CNPJ: 58.360.430/0001- 02, R$ 79.880,00; 97.521.888 Jonathas Ferreira Costa, CNPJ: 97.521.888/0001-40, R$ 44.490,00; 23.820.041 Jeronimo de Jesus Oliveira, CNPJ: 23.820.041/0001-20, R$ 77.943,00; 19.039.291 Josafa Moraes Silva, CNPJ: 19.039.291/0001-50, R$ 23.150,00 - Capim Grosso - BA, 6 de fevereiro de 2025. JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 Abertura: 20/02/2025 - Horário: 10h00min (Horário de Brasília) - Modo de Disputa: Aberto e Fechado - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS DIVERSOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CATU-BA, CONFORME ESPECIFICADO NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I DO EDITAL, site http://www.licitanet.com.br/. Os interessados poderão obter o edital através dos sites: http://www.licitanet.com.br/ e: http://sai.io.org.br/ba/catu e http://www.comprasnet.ba.gov.br. Outros esclarecimentos poderão ser obtidos através do email: [email protected], no horário de expediente. Catu-BA, 7 de fevereiro de 2025. MARTA FÉLIX Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORROCHÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 - SRP O Agente de Contratação/Pregoeiro torna público aos interessados que se realizará licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Chorrochó, através da plataforma eletrônica "www.licitanet.com.br". Edital de Licitação Nº. 005/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP Nº. 002/2025. Processo Administrativo/Licitatório Nº. 024/2025, em conformidade com a Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, dos Decretos Municipais nº. 004 e 008/2024, da Lei Complementar n°. 123, de 14 de dezembro de 2006. Tipo: Menor Preço. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa prestadora de serviços de transporte escolar para alunos da zona rural da rede municipal e estadual de ensino de Chorrochó-BA, conforme especificações estabelecidas nos Anexos do Edital. Inicio de Recebimento de Proposta e Documentação via Plataforma: 11/02/2025. Fim do Recebimento de Proposta e Documentação: 21/02/2025 às 08:00hs. Abertura da Disputa: 21/02/2025 às 08:00hs. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, ou pelo email: [email protected], Sede Administrativa no Local: Centro Administrativo - Praça Cel. João Sá, nº. 665, Centro, Chorrochó-BA. Editais e informações: 075 3477.2174 das 08 às 12 horas. ALEXANDRO ALVES DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPÓ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 64/2025. PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 003/2025. A Comissão de Pregão do Município de Cipó/BA, em atendimento às disposições legais, torna público para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a escolha da proposta mais vantajosa objetivando a Aquisição de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar no ano letivo de 2025, em atendimento às necessidades dos alunos matriculados na rede municipal de ensino fundamental I e II, educação de jovens e adultos (EJA), atendimento educacional especializado (AEE), educação Infantil (pré-escolas e creches), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. DATA DE INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 11/02/2025 as 11:00mim. DATA LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 20/02/2025 às 09h30min. DATA DE INÍCIO DA SESSÃO: 20/02/2025 às 09h31min. O Edital e informações complementares encontra-se à disposição dos interessados, no Diário Oficial do Município em www.doem.org.br/ba/cipo e no www.portaldecompraspublicas.com.br e no caso de sua ineficiência poderá ser solicitado pessoalmente na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Cipó, situada na Praça Juracy Magalhães, S/N, Município de Cipó, Bahia, CEP 48.450-000, de segunda a sexta das 08hs:00 às 13hs:00 ou pelo telefone 75 3435-1023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 65/2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 004/2025. A Comissão de Pregão do Município de Cipó/BA, em atendimento às disposições legais, torna público para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a escolha da proposta mais vantajosa objetivando o registro de preço