DOU 10/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025021000150 150 Nº 28, segunda-feira, 10 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 para fornecimento de cascalho de barranco arenoso, mínimo de 80% de material pedregoso para recuperação de estradas vicinais do município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. DATA DE INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 11/02/2025 as 11:00mim. DATA LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 20/02/2025 às 11h00min. DATA DE INÍCIO DA SESSÃO: 20/02/2025 às 11h01min. O Edital e informações complementares encontra-se à disposição dos interessados, no Diário Oficial do Município em www.doem.org.br/ba/cipo e no www.portaldecompraspublicas.com.br e no caso de sua ineficiência poderá ser solicitado pessoalmente na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Cipó, situada na Praça Juracy Magalhães, S/N, Município de Cipó, Bahia, CEP 48.450- 000, de segunda a sexta das 08hs:00 às 13hs:00 ou pelo telefone 75 3435-1023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 066/2025. PREGÃO ELETRÔNICO - N.º 005/2025. A Comissão de Pregão do Município de Cipó/BA, em atendimento às disposições legais, torna público para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a escolha da proposta mais vantajosa objetivando a Contratação de empresa visando a prestação de serviços de transporte escolar referente as novas rotas, em atendimento à rede municipal e estadual de ensino deste Munícipio, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. DATA DE INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 11/02/2025 as 11:00mim. DATA LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 24/02/2025 às 09h30min. DATA DE INÍCIO DA SESSÃO: 24/02/2025 às 09h31min. O Edital e informações complementares encontra-se à disposição dos interessados, no Diário Oficial do Município em www.doem.org.br/ba/cipo e no www.portaldecompraspublicas.com.br e no caso de sua ineficiência poderá ser solicitado pessoalmente na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Cipó, situada na Praça Juracy Magalhães, S/N, Município de Cipó, Bahia, CEP 48.450-000, de segunda a sexta das 08hs:00 às 13hs:00 ou pelo telefone 75 3435-1023. Cipó-BA, 7 de fevereiro de 2025. LAINNE HORANNA SANTANA SANTOS Pregoeira AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2024 O Município de Cipó/BA, por intermédio do Prefeito Municipal, comunica aos interessados a revogação da licitação publicada na modalidade Pregão Eletrônico nº 061/2024, cujo objeto é o "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar referente as novas rotas, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.", por divergência na Planilha do Termo de Referência, Cipó-BA, 6 de fevereiro de 2025. JOSÉ MARQUES DOS REIS PREFEITURA MUNICIPAL DE COARACI AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2025 - O Município de Coaraci-BA comunica aos interessados que está procedendo a CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025, destinada À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE n° 26/2013 alterada pela Resolução/CD/FNDE/MEC nº 4, de 3 de abril de 2015, das escolas da rede municipal de ensino do Município de Coaraci - BA, durante o ano letivo de 2025. Os interessados deverão apresentar os documentos de habilitação e projeto de venda a partir de 10 de fevereiro de 2025 até o dia 03/03/2025, das 08:00 às 14:00h, na sede da Prefeitura Municipal de Coaraci/BA, localizada na Av. Joaquim Miguel Gally Galvão, Nº 244, Centro, Coaraci - Bahia, CEP 45.638-000. Abertura dos envelopes: 04 de março de 2025, às 09:30 (nove horas e trinta minutos), no mesmo endereço. Edital e maiores informações disponíveis no setor de licitações da prefeitura municipal, conforme endereço acima, ou e- mail: [email protected], em dias úteis, das 08:00 às 14:00 h. Demais atos serão publicados no diário oficial do município: : https://coaraci.ba.gov.br/ Coaraci - BA, 7 de fevereiro de 2025. WAGNER BARBOSA ANDRADE LEAL Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 A Prefeitura Municipal de Conceição do Almeida-BA, através de seu pregoeiro oficial, torna público que realizará processo licitatório, na modalidade Pregão, do tipo Eletrônico, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS UTILITÁRIOS TIPO SUV, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO GABINETE DA PREFEITA DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA/BA, GARANTINDO DISPONIBILIDADE CONTÍNUA, MANUTENÇÃO SOB RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA, SEGURO TOTAL E ASSISTÊNCIA 24 HORAS. OS VEÍCULOS DEVERÃO POSSUIR MOTORIZAÇÃO A DIESEL, POTÊNCIA MÍNIMA DE 170 CV, TRAÇÃO 4X4, TRANSMISSÃO AUTOMÁTICA, AR-CONDICIONADO E ITENS DE SEGURANÇA MODERNOS, COM FABRICAÇÃO A PARTIR DE 2025. A LOCAÇÃO INCLUI QUILOMETRAGEM LIVRE E SUBSTITUIÇÃO IMEDIATA EM CASO DE NECESSIDADE, ASSEGURANDO EFICIÊNCIA E MOBILIDADE PARA AS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS DO MUNICÍPIO, conforme especificações constantes no Anexo I do termo de referência. Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Data da Sessão: Dia 24/02/2025. Horário da Sessão: às 09h:00min (horário de Brasília). Edital completo para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.bnc.org.br e https://www.conceicaodoalmeida.ba.gov.br/diario.html. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Conceição do Almeida-BA, 6 de fevereiro de 2025. CARLOS JOSÉ SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 - SRP Torna-se público o Pregão Eletrônico SRP no 013/2025, o Registro de preço para Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço com fornecimento/locação de palco, sonorização, iluminação, gerador, estrutura de cobertura, banheiros químicos, toldos, grades disciplinadoras, placas metálicas de fechamento, elevados para polícia, praticáveis, painel de led, trio elétrico, mini trio, camarote, arquibancada, camarim e outras estruturas para atender aos eventos tradicionais e culturais, bem como eventos institucionais do Município, a ser realizada no dia 25/02/2025, às 09:00 (nove), disponíveis no site: www.conceicaodocoite.ba.gov.br, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou https://bll.org.br/. EDSON SANTOS DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA FEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 A Pregoeira do Município de Conceição DA Feira/BA, faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 003/2025. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de mochilas escolares personalizadas para distribuição gratuita aos estudantes da Rede Municipal de Conceição da Feira/Ba. Tipo Menor Preço Global. em acordo com as Leis nº 14.133/21. Sessão de abertura realizar-se-á em 20/02/2025 às 09:00hs. O Edital encontra-se disponível em no site: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL | www.bll.org.br. Maiores informações pelo e-mail [email protected]. Conceição da Feira - BA, 7 de fevereiro de 2025 NAISA CERQUEIRA PINHEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Processo Administrativo Nº 037/2025. LEI 14.133/2021. MODO DE DISPUTA: ABERTO O Município de Cristópolis - Ba, comunica aos interessados, que será realizado no dia 20 de fevereiro de 2025, às 09:00h, no endereço abaixo o supracitado Pregão, Tipo: "MENOR PREÇO" para Contratação de empresa para serviços de coleta, transporte, acondicionamento, tratamento (por autoclavagem), tratamento térmico e destino final de Resíduos de serviço de saúde dos grupos A, B e E, com fornecimento de bobonas de 200lts em regime de comodato em atendimento as necessidades da Secretaria de Saúde de Cristópolis. Maiores informações constam no edital, que estará disponível na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Major Claro, n.º 160, no horário das 08:00 às 17:00h. Site: www.cristopolis.ba.gov.br e www.bll.org.br. Cristópolis - BA, 5 de fevereiro de 2025. ALEX DA SILVA RABELO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GONGOGI AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 O Município de Gongogi-BA, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados a REVOGAÇÃO da licitação na modalidade Concorrência nº 002/2025, cujo objeto é o Registro de Preço para Contratação de Empresa Especializada para Serviços de Serralheria, conforme especificações e quantidades detalhadas na planilha orçamentária, para atender às necessidades do Município de Gongogi-BA. A presente revogação se dá em razão da inadequação da modalidade licitatória escolhida, conforme preceitua a legislação vigente. Oportunamente, será publicada nova licitação com os ajustes necessários. Gongogi-BA, 7 de fevereiro de 2025. MAURÍCIO SANTOS KRUSCHEWSKY BARRETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICOARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2025 O Pregoeiro de Ibicoara torna público o Pregão Eletrônico SRP nº 005/2025 - objeto - aquisição de gêneros alimentícios para a Merenda Escolar do ano letivo 2025. Edital no PNCP, BNC ou Portal do Município. Local da disputa: no site www.bnccompras.com. Inicio da sessão às 10:00 h do dia 20 de fevereiro de 2025. Mais inf. na Prefeitura, das 08:00 às 12:00, pelo tel: (77) 3413-2199 ou email: [email protected] Ibicoara - Bahia. RENAN PIRES SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 008 do Contrato nº. 246/2022 - Processo Administrativo nº. 025/2022 - Pregão Presencial nº 001/2022-FMS/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Saúde; CONTRATADO: OXITOTAL COMÉRCIO DE GASES, EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS E SERVIÇOS LTDA; CNPJ: 03.454.438/0001-38; OBJETO: Renovar valor total do contrato; FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretário Municipal de Saúde: Vitor Gabriel Oliveira Perez, e pelo Contratado: Srª. Fabiana Lacerda de Oliveira. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N° 6/2025 O Município de Itabuna comunica a abertura do Pregão Eletrônico - SRP nº 0006-2025 destinado a FORMALIZAÇÃO DE ARP -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (ARP) PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, DESTINADA A ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE ITABUNA-BA, conforme especificado no Edital de Licitação e mediante condições estabelecidas na Lei nº 14.133/2021. Recebimento das Propostas 11/02/2025, a partir das 09h00min; Início da sessão de disputa: 24/02/2025, às 10h00min. O edital disponibilizado, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no endereço eletrônico www.licitacoes- e2.bb.com.br, e site https://licitacao.prefeituradeitabuna.com.br/register/filter. Licitação BB nº 1063812. Informações no setor de licitações ou através do e-mail: [email protected]. Itabuna, Bahia, 7 de fevereiro de 2025. LUCIANE DE CARVALHO SOARES BARRETO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 9/2025 PA 061-2025 ATRAVÉS DO SITE WWW.BLL.ORG.BR Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o Município de Itacaré, por meio de sua Pregoeira, designada através do decreto nº 0062, de 03 de janeiro de 2025, LAMARTHINNA DE JESUS DOS SANTOS, realizará licitação, para Registro de Preço, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, nos termos da Lei nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar nº 123/06, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023 e demais legislação aplicável, aplicando-se, subsidiariamente, as exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, que objetiva escolha da proposta mais vantajosa para: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS PARA ATENDER