DOU 10/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025021000151 151 Nº 28, segunda-feira, 10 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 A NECESSIDADE DA UNIDADE ESCOLAR: CENTRO EDUCACIONAL DE ITACARÉ DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ITACARÉ-BA, PARA O ANO LETIVO DE 2025 Com fulcro na Lei 14.133/2021 e demais normas que regem a matéria. Início de acolhimento de propostas 10/02/2025, á partir das 12:00hs. Início da sessão de disputa de preços: 21/02/2025 às 10:00HS O Pregão será realizado em sessão pública online, através do site www.bll.org.br Edital e anexos disponíveis neste site e Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Informações pelo e-mail: [email protected]. Itacaré, 7 de fevereiro de 2025 JOCÉLIA SOARES DE ARAÚJO Superintendente de licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU DA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2025 Menor Preço Valor Global. Objeto: Construção de praças de eventos no município de Itaguaçu da Bahia. Abertura; 24/02/2025, às 09:00. Edital: www.itaguacudabahia.ba.gov.br. MARCOS CARVALHO MACHADO Agente de Contratações RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 41/2024 O Pregoeiro torna público o resultado do julgamento referente à licitação. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 041/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS VAN 11 LUGARES E MICRO ÔNIBUS, ZERO QUILÔMETRO PARA O MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA. Após análise documental e julgamento das propostas, declara as empresas detentoras das ATAS, a empresa MANUPA COM. EXP. IMP DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS LTDA. CNPJ sob o nº 03.093.776/0007-87, vencedora para o Item 1, com proposta final de R$ 569.000,00 (quinhentos e sessenta e nove mil reais), e a empresa PEÇA FACIL VEÍCULOS, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ sob o nº 34.301.044/0001-73, para o Item 2 com proposta final de R$ 592,500,00 (quinhentos e noventa e dois mil e quinhentos reais) e para o Item 3 com proposta final de R$ 694.800,00 (seiscentos e noventa e quatro mil e oitocentos reais). Itaguaçu da Bahia - BA, 28 de janeiro de 2025. MARCOS CARVALHO MACHADO Pregoeiro AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 41/2024 O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado da Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 041/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS VAN 11 LUGARES E MICRO ÔNIBUS, ZERO QUILÔMETRO PARA O MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA. Após análise documental e julgamento das propostas, declara detentoras das ATAS, a licitante MANUPA COM. EXP. IMP DE EQUIPAMENTOS E VEICU LO S ADAPTADOS LTDA. CNPJ sob o nº 03.093.776/0007-87, vencedora para o Item 1, com proposta final de R$ 569.000,00 (quinhentos e sessenta e nove mil reais), e a licitante PEÇA FACIL VEÍCULOS, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ sob o nº 34.301.044/0001-73, para o Item 2 com proposta final de R$ 592,500,00 (quinhentos e noventa e dois mil e quinhentos reais) e para o Item 3 com proposta final de R$ 694.800,00 (seiscentos e noventa e quatro mil e oitocentos reais). Itaguaçu da Bahia - BA, 28 de janeiro de 2025. ADÃO ALVES DE CARVALHO FILHO Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2025 Pregão Eletrônico SRP nº 041/2024 - Extrato de ARP nº 001/2025 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU DA BAHIA. Empresa Detentora da ATA: MANUPA COM. EXP. IMP DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS LTDA. CNPJ sob o nº 03.093.776/0007-87. Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS VAN 11 LUGARES E MICRO ÔNIBUS, ZERO QUILÔMETRO PARA O MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA. Proposta final para o Item 1 de R$ 569.000,00 (quinhentos e sessenta e nove mil reais). Itaguaçu da Bahia - BA, 28 de janeiro de 2025. Adão Alves de Carvalho Filho - Prefeito Municipal. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2025 Pregão Eletrônico SRP nº 041/2024 - Extrato de ARP nº 002/2025 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU DA BAHIA. Empresa Detentora da ATA: PEÇA FAC I L VEÍCULOS, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ sob o nº 34.301.044/0001-73. Objeto: AQ U I S I Ç ÃO DE VEÍCULOS VAN 11 LUGARES E MICRO ÔNIBUS, ZERO QUILÔMETRO PARA O MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA. Proposta final para o Item 2 com proposta final de R$ 592,500,00 (quinhentos e noventa e dois mil e quinhentos reais) e para o Item 3 com proposta final de R$ 694.800,00 (seiscentos e noventa e quatro mil e oitocentos reais). Itaguaçu da Bahia - BA, 28 de janeiro de 2025. Adão Alves de Carvalho Filho - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2025 O Município de Itatim - BA, por intermédio do seu Pregoeiro Oficial, torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica nº 010-2025, Processo Administrativo: 032-2025. Tipo: Menor Preço Por Lote, Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de máquinas e veículos diversos para atender as secretarias pertencentes ao município de Itatim - BA. Sessão de abertura às 09:30:00 h do dia 24/02/2025, no Sistema do BLL COMPRAS - https://bllcompras.com. O edital encontra-se disponível no Diário Oficial do Município, itatim.ba.gov.br, e/ou no Sistema do BLL COMPRAS (supracitado) e/ou através do e-mail: [email protected]. Maiores informações através do tel. (75) 3199- 2280, das 08h às 12 horas. Itatim - BA, 6 de fevereiro de 2025 MARCUS VINICIUS SOUZA PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITORORÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal de Itororó-Bahia, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 002/2025, objetivando a contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino. A sessão ocorrerá no dia 21 de fevereiro de 2025, às 09:00h (nove horas), no Portal de licitações https://bnccompras.com/. O edital estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, no site https://www.itororo.ba.gov.br/site/transparencia e https://bnccompras.com/. Informações gerais através do site www.itororo.ba.gov.br. Itororó-Bahia, 7 de fevereiro de 2025. FERNANDO SILVA LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JITAÚNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2025 O Município de Jitaúna realizará licitação em 24/02/2025 às 09h (Horário de Brasília). Objeto: contratação de empresa do ramo para o fornecimento parcelado de periféricos de informática, monitores, notebooks, computadores, impressoras, scanners, projetores, smart tvs, móveis, aparelhos de ar-condicionado, ventiladores, aparelhos telefônicos e outros para atender a demandas das secretarias do município de Jitaúna-BA, através do Sistema de Registro de Preços. Local - sítio eletrônico: https://bnccompras.com/Home/Login. Informações: Tel. (73) 3535-2285. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.jitauna.ba.gov.br. Jitaúna - BA, 7 de fevereiro de 2025 BRUNA DA SILVA NERIS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 PA 35/25. Objeto: fornecimento de refeição tipo (quentinha e self service) para atender as demandas do município. Sessão pública: às 9h, 21/02/25. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e edital: http://www.joaodourado.ba.gov.br/licitacoes. Demais atos: http://www.joaodourado.ba.gov.br/diario. João Dourado/Ba, 7 de fevereiro de 2025. DIEGO CARDOSO DOURADO. Secretário de Administração. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRONICA Nº10/2025 PA 36/25. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios (pães tipo: hot dog) para suprir as necessidades da alimentação escolar. Torna público que tem intenção em realizar procedimento administrativo. Diante disso, convocamos eventuais interessados para que no prazo de 03 dias úteis a contar dessa publicação, encaminhe manifestação de interesse e orçamentos conforme modelo disponível em www.portaldecompraspublicas.com.br/. Informações e Termo de Referência: http://www.joaodourado.ba.gov.br/licitacoes. João Dourado/Ba, 7 de fevereiro de 2025. DIEGO CARDOSO DOURADO. Secretário de Administração. EXTRATOS DE CONTRATOS PA 199/24. CHAMAMENTO PÚBLICO 02/2024. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar da rede municipal. CONTRATO CP199/2024-01 - Contratada: Jacilma Belem de Mesquita Pinto, CPF/MF 250.525.637-. Valor global: R$ 23.509,00; CONTRATO CP199/2024-02 - Contratada: Elineuza Ferreira da Silva Lima, CPF/MF 027.727.815-. Valor global: R$ 31.386,00; CONTRATO CP199/2024-03 - Contratada: Claudonei Santos Dias, CPF/MF 021.237.195-. Valor global: R$ 31.386,00; CONTRATO CP199/2024-04 - Contratada: Carol Brandão de Souza, CPF/MF 104.570.125-. Valor global: R$ 16.389,00; CONTRATO CP199/2024-05 - Contratada: Francisco Fernandes de Sales, CPF/MF 606.997.015-. Valor global: R$ 20.895,50; CONTRATO CP199/2024-06 - Contratada: Luzinete Bispo de Souza, CPF/MF 385.101.705-. Valor global: R$ 25.882,00; CONTRATO CP199/2024-07 - Contratada: José Nilton Bispo de Souza, CPF/MF 390.051.195- . Valor global: R$ 24.371,50; CONTRATO CP199/2024-08 - Contratada: Vanderley Alves de Souza, CPF/MF 342.831.295-. Valor global: R$ 36.797,00; CONTRATO CP199/2024-09 - Contratada: Brenda Taiane Bispo Fernandes, CPF/MF 074.610.185-. Valor global: R$ 28.332,50; CONTRATO CP199/2024-10 - Contratada: Graziela Souza Rios, CPF/MF 123.720.265-. Valor global: R$ 20.511,00; CONTRATO CP199/2024-11 - Contratada: Maria Célia Ferraz Dutra, CPF/MF 871.749.105-. Valor global: R$ 19.938,00; CON T R AT O CP199/2024-12 - Contratada: Maria Nilza Ferreira de Almeida, CPF/MF 005.155.515-. Valor global: R$ 21.322,00; CONTRATO CP199/2024-13 - Contratada: Edneiva Roza da Silva Ferreira, CPF/MF 286.851.212-. Valor global: R$ 19.993,00; CONTRATO CP199/2024-14 - Contratada: Jonathas Nascimento Moraes, CPF/MF 043.247.825-. Valor global: R$ 20.511,00; CONTRATO CP199/2024-15 - Contratada: Cleide Alves Barandão, CP F/ M F 003.753.395-. Valor global: R$ 36.862,50; CONTRATO CP199/2024-16 - Contratada: Macislane Ferreira dos Reis, CPF/MF 060.233.825-. Valor global: R$ 35.227,00; CONTRATO CP199/2024-17 - Contratada: Marcia Ferreira de Almeida, CPF/MF 977.194.715- . Valor global: R$ 30.475,00; CONTRATO CP199/2024-18 - Contratada: Paulo Pereira da Silva, CPF/MF 884.766.695-. Valor global: R$ 26.444,00; CONTRATO CP199/2024-19 - Contratada: Isabel Cristina Medeiros Dias, CPF/MF 426.677.475-. Valor global: R$ 31.634,50; CONTRATO CP199/2024-20 - Contratada: Necivaldo Pereira da Silva, CPF/MF 031.070.265-. Valor global: R$ 17.054,00; CONTRATO CP199/2024-21 - Contratada: Gilvan Ferreira dos Reis, CPF/MF 053.670.245-. Valor global: R$ 18.208,00; CONTRATO CP199/2024-22 - Contratada: Jair Ramos de Alcantara, CPF/MF 968.991.311-. Valor global: R$ 22.928,50; CONTRATO CP199/2024-23 - Contratada: Associação Comunitária Vida Nova dos Remanescentes de Quilombolas de Baixa das Cabaças do Município de João Dourado-BA, CNPJ/MF 03.122.287/0001-10. Valor global: R$ 347.627,00; CON T R AT O CP199/2024-24 - Contratada: Associação Comunitária dos Remanescentes de Quilombolas José Dunda da Feitosa, CNPJ/MF 02.465.576/0001-50. Valor global: R$ 75.469,50; CONTRATO CP199/2024-25 - Contratada: Associação Comunitária dos Remanescentes de Quilombolas de Mata do Milho, CNPJ/MF 16.251.217/0001-04. Valor global: R$ 80.448,00; CONTRATO CP199/2024-26 - Contratada: Cooperativa Agroecológica do Estado da Bahia, CNPJ/MF 30.654.567/0001-42. Valor global: R$ 311.039,00; CONTRATO CP199/2024-27 - Contratada: COOAFRI COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA REGIÃO DE IRECÊ, CNPJ/MF 21.725.399-0001-48. Valor global: R$ 2.199.405,50; CONTRATO CP199/2024-28 - Contratada: COOPERATIVA MISTA AGROPECUÁRIA DE UIBAÍ - COMAG R U , CNPJ/MF 15.330.745/0001-96. Valor global: R$ 536.000,00; CONTRATO CP199/2024-29 - Contratada: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA DE GILÓ E REGIÃO LTDA, CNPJ/MF 07.417.529/0001-54. Valor global: R$ 345.240,00; CONTRATO CP199/2024-30 - Contratada: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA DE LAGOA DE DENTRO E REGIÃO DA SERRA LTDA, CNPJ/MF 19.477.332/0001-90. Valor global: R$ 646.000,00. Vigência: 03/02/25 a 31/12/25. Ratificação: 03/02/25. Assinatura: 03/02/25. João Dourado/Ba, 7 de fevereiro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUÇU AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Jucuruçu - BA, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ sob o n° 16.412.025/0001-32, representado neste ato pelo Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Jucuruçu - BA, conforme Portaria nº 367/2025, torna público que realizará a Chamada Pública de Compra da Agricultura Familiar nº 001/2025, Processo Administrativo: 026/2025- com dispensa de licitação, sob o fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, LEI N.º 11.947/2009, RESOLUÇÃO FNDE Nº 26/2013, Resolução Nº 21, De 16 De Novembro De 2021, Lei n° 14.660/2023 para contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para o preparo da merenda escolar, visando atender as necessidades das Escolas Municipais de Jucuruçu- BA no ano letivo de 2025. Os Grupos Formais /Informais deverão apresentar os documentos de habilitação e projeto de venda até às 08h30 do dia 10 de Março de 2025, no Setor de Licitações e Contratos na sede da Prefeitura Municipal de Jucuruçu - BA, localizada na Praça Josino Eduardo Brito, 410, Centro, CEP: 45.834-000 direcionado ao