DOU 10/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratado: RADIO CARAIBAS LTDA - ME- CNPJ Nº 13.327.168/0001-58 Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA DIVULGAÇÃO COM PUBLICIDADE INSTITUCIONAL, EM SITE TIPO BANNER, GRAVAÇÕES PARA DIVULGAÇÃO DE MATÉRIAS, E SERVIÇO DE CARRO DE SOM PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO. Valor global de R$ 126.413,00 (cento e vinte e seis mil quatrocentos e treze reais). Data de assinatura 07/02/2025. Vigência do contrato: 07/02/2025 a 31/12/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE MADRE DE DEUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 R E P U B L I C AÇ ÃO A Prefeitura Municipal de Madre de Deus comunica aos interessados que realizará licitação, modalidade: PE002-2025 no dia 21/02/2025 às 09:00h. Objeto: Contratação de Empresa (s) Especializada (s) para Aquisição de Materiais, Insumos, Equipamentos e Medicamentos Odontológicos, através de registro de preço, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Madre de Deus. Edital: www.bll.org.br e https://diario.indap.org.br/?estado_id=5&cidade_id=2067&cidade=Madre%20de%20Deus & e s t a d o = BA & o r g a o = P r e f e i t u r a . Madre de Deus-BA, 7 de fevereiro de 2025. CONCEIÇÃO TRAVASSOS DE JESUS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MORTUGABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - SRP Registro de Preços para futura e eventual aquisição de combustíveis (Gasolina comum e aditivada, óleo Diesel Comum, Óleo Diesel S10 e Etanol) com maior percentual de desconto médio mensal divulgado pela ANP (Agência Nacional de Petróleo), conforme especificações mínimas estabelecidas pelo termo de referência. Abertura/Horário: 28/02/2025 - 09:00h. Informações setor de Licitação, na Rua Francisco Silva, N°15, Centro - Telefone: (77) 3464-2210, das 08:00 ao meio dia. Mortugaba, 6 de fevereiro de 2025 ANDERSON DIAS DA ROCHA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUÉM DO SÃO FRANCISCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 A P.M de Muquém de São Francisco-BA, realizará procedimento na modalidade PE - SRP Nº003/2025, tipo Menor Preço por lote: SRP AQUISIÇÕES FUTURAS DE MATERIAL ELÉTRICO, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL E DEMAIS SECRETARIAS, na forma e condições estabelecidas na Lei nº 14.133/21. Informações pelo email [email protected]. Edital e seus anexos disponíveis na plataforma BLL ou no DOM. Data e horário de abertura:24.02.2025 as 08:30hs. Muquém de São Francisco/BA, 7 de fevereiro de 2025 DEUMAJAR NOVAIS GOMES Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 4/2025 A Prefeitura Municipal de Muritiba - Bahia, através de sua Comissão de Contratação torna público, que realizará a DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA, e manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MORINGAS DESTINADOS A LAVAGEM DAS BAIANAS DA FESTA DO SENHOR DO BONFIM DE 2025. DATA E HORÁRIO LIMITE PARA ENVIO DA PROPOSTA DE PREÇO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: De 28/01/2025 às 09h00min até 30/01/2025 às 16:00hs. VALOR ESTIMADO DA CONTRAT AÇ ÃO : R$ 23.052,00 (Vinte e Três Mil e Cinquenta e Dois Reais). BASE LEGAL: ART. 75, INCISO II DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis. Os interessados em apresentar proposta de preços e/ou tomar ciência das condições/exigências técnicas, administrativas e financeiras da contratação, poderão acessar o Edital e Anexos no site: https://www.pmmuritiba.transparenciaoficialba.com/diariooficial/. O período de apresentação de propostas e documentos de habilitação aos interessados é de 3 (três) dias úteis, conforme §3º do art. 75 da Lei 14.133/2021, e serão recebidas pelo e-mail: [email protected]. Muritiba - BA, 7 de fevereiro de 2025. ANDERSON DE JESUS DA SILVA Presidente da Comissão de Contratações. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IBIÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 3/2025 O MUNICÍPIO DE NOVA IBIÁ, ESTADO DA BAHIA, AVISA AOS INTERESSADOS, QUE REALIZARÁ CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 003/2025, DIA 24/02/2025, ÀS 09:00 HRS. OBJETO: Contratação De Empresa De Engenharia Requalificação Da Quadra De Esporte Do Município De Nova Ibiá - Ba, Em Atendimento A Secretaria Municipal De Educação E Cultura, conforme termo de referência do edital disponível no Portal do Município: www.novaibia.ba.gov.br e www.licitanet.com.br Infor: email: [email protected]; Tel.(73) 3653-1177. Nova Ibiá - BA, 7 de Fevereiro de 2025 PAULO VITOR LOPES DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SOURE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 SRP Abertura: 21/02/2025 às 10h00min, que tem por objeto: Registro de Preço, para futuro e eventual fornecimento de combustível, destinado ao abastecimento da frota de veículos de todas as Secretarias do Município de Nova Soure - Bahia. Edital e seus anexos no endereço eletrônico: www.bllcompras.org.br - Nova Soure/Bahia, 7 de fevereiro de 2025 PAULO EDUARDO S. DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO TRIUNFO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal de Novo Triunfo em cumprimento as determinações do art. 54 da Lei 14.133, de 01 de abril de 2021, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DE PORTE 1, NO POVOADO LOGOA DO BADICO NO MUNICÍPIO DE NOVO TRIUNFO, BAHIA. DATA E HORÁRIO PARA REALIZAÇÃO DO CERTAME: 25/02/2025, às 10hs00min (dez horas). TIPO: Menor Preço Global. VIGÊNCIA: 1 (um) ano, sendo possível sua prorrogação nos termos permitidos por lei. BASE LEGAL: Lei n? 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, e demais legislações pertinentes em vigor, além das disposições constantes no Decreto Municipal 003, de 18 de janeiro de 2024, bem como do Edital, de suas especificações e respectivos anexos. O Edital e informações complementares encontra-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, situada à Praça Pedro Macário, 124, centro, Novo Triunfo, Estado da Bahia, no horário das 08:00 às 12:00 h de segunda a sexta-feira nos dias de expediente da Prefeitura Municipal de Novo Triunfo, , pelo e-mail: [email protected] ou ainda pelo endereço eletrônico: http://www.novotriunfo.ba.gov.br/licitacoes e https://www.licitanet.com.br. A íntegra do Edital também se encontra no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Novo Triunfo (BA), 5 de fevereiro de 2025. VANDALVO GUERRA DE SANTANA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATINGA AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE COMPRA DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2025 PROCESSO Nº 42/2025 O MUNICÍPIO DE PARATINGA-BA torna público aos interessados que nos termos do art. 75, I (Para contratação que envolva valores inferiores a R$ 119.812,02 (cento e dezenove mil e oitocentos e doze reais e dois centavos), no caso de caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores, da Lei 14.133/2021, estará recebendo de pessoas jurídicas ou físicas do ramo, por e-mail ou protocolo presencial na sede do Setor de Licitação, a partir do dia 10/02/2025 ás 8h a 13/02/2025 ás 23:59h, as propostas de preços, para dispensa de licitação, pelo menor preço ofertado a partir do parâmetro de preço para contratação de empresa pra realizar reforma dos terreiros de candomblé do município de Paratinga-BA, conforme especificações do termo de Referência. A proposta e documentos de habilitação e fiscal deverá ser entregue ou enviado por e-mail [email protected], conforme consta no Termo de Referência. A contratação será regida pela Lei 14.133/2021. Paratinga (BA), 5 de fevereiro de 2025 VITOR FERREIRA DE SANTANA Prefeito AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 46/2025 (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2025) O MUNICÍPIO DE PARATINGA-BA torna público aos interessados que nos termos do art. 75, I (Para contratação que envolva valores inferiores a R$ 125.451,15 (cento e vinte cinco mil quatrocentos e cinquenta e um reais e quinze centavos), no caso de caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores, da Lei 14.133/2021, estará recebendo de pessoas jurídicas ou físicas do ramo, por e-mail ou protocolo presencial na sede do Setor de Licitação, a partir do dia 10/02/2025 ás 8h a 13/02/2025 ás 9h, as cotação de preços, para dispensa de licitação, pelo menor preço ofertado a partir do parâmetro de preço para a contratação de empresa para reforma e manutenção de 2 (duas) Unidades Básicas de Saúde (UBS), localizadas no Bairro Barro Vermelho e Praça da Bandeira (Tomba) município de Paratinga-BA. A proposta e documentos de habilitação e fiscal, deverá ser entregue ou enviado por e-mail [email protected], conforme consta no Termo de Referência. A contratação será regida pela Lei 14.133/2021. Paratinga (BA) 6 Fevereiro de 2025 VITOR FERREIRA DE SANTANA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 O Município de Pilão Arcado-Bahia torna público aos licitantes e demais interessados que mediante o PREGOEIRO, designado com a equipe de apoio pelo decreto 027/2025, conforme autorização contida no Processo Administrativo nº 011/2025 realizará licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para Contratação com itens exclusivos para micro, pequena e média empresa, MEI microempreendedor individual de acordo com o art.48, incisos I e III, da lei 147/2014, para aquisição de materiais e equipamentos de informática para atender as necessidades da prefeitura municipal de Pilão Arcado e suas secretarias, através do Sistema de Registro de Preços. Pregão Eletrônico. 007/2025, onde o início acolhimento das propostas será apartir das 14:00 horas do dia 10/02/2025 e, o limite de acolhimento das propostas até as 09:00 horas do dia 21/02/2025 (Horário de Brasília), abertura das propostas serão às 09:05 horas do dia 21/02/2025 (Horário de Brasília), onde o Início da sessão pública: será 10:00 horas do dia 21/02/2025 (Horário de Brasília) referente ao Pregão Eletrônico nº 007/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 O Município de Pilão Arcado-Bahia torna público aos licitantes e demais interessados que mediante o PREGOEIRO, designado com a equipe de apoio pelo decreto 027/2025, conforme autorização contida no Processo Administrativo nº 012/2025 realizará licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para Contratação de empresa, para fornecimento de refeições e lanches para os pacientes do TFD (Tratamento Fora do Domicilio), na cidade de Juazeiro/BA, para tender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde deste Município de Pilão Arcado/BA. Pregão Eletrônico. 008/2025, onde o início acolhimento das propostas será apartir das 14:00 horas do dia 10/02/2025 e, o limite de acolhimento das propostas até as 09:00 horas do dia 24/02/2025 (Horário de Brasília), abertura das propostas serão às 09:05 horas do dia 24/02/2025 (Horário de Brasília), onde o Início da sessão pública: será 10:00 horas do dia 24/02/2025 (Horário de Brasília) referente ao Pregão Eletrônico nº 008/2025.