DOU 10/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025021000153 153 Nº 28, segunda-feira, 10 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 O Município de Pilão Arcado-Bahia torna público aos licitantes e demais interessados que mediante o PREGOEIRO, designado com a equipe de apoio pelo decreto 027/2025, conforme autorização contida no Processo Administrativo nº 013/2025 realizará licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para Contratação de empresa por Sistema de Registro de Preços para possível e eventual prestação de serviços de metalúrgica (portões, portas, janelas, grades etc..) para tender as necessidades do Município de Pilão Arcado/BA. Pregão Eletrônico. 009/2025, onde o início acolhimento das propostas será apartir das 14:00 horas do dia 10/02/2025 e, o limite de acolhimento das propostas até as 09:00 horas do dia 25/02/2025 (Horário de Brasília), abertura das propostas serão às 09:05 horas do dia 25/02/2025 (Horário de Brasília), onde o Início da sessão pública: será 10:00 horas do dia 25/02/2025 (Horário de Brasília) referente ao Pregão Eletrônico nº 009/2025. Informa, ainda, que a cópia do Edital encontra-se nos sites www.bnc.org.br e www.pilaoarcado.ba.gov.br/ informações adicionais poderão ser obtidas no Setor de Licitação, na Sede da Prefeitura Municipal, no horário das 08:00 às 14:00 horas através do e-mail: [email protected]. Pilão Arcado - Bahia, 7 de fevereiro de 2025. MAYKEL JENIELSON RODRIGUES DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRITIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 Modalidade: Pregão Eletrônico nº 07/2025, Tipo: Menor Preço Global, Modo de Disputa: Aberto e fechado, Abertura e Local: Dia 25 de fevereiro de 2025, às 8:30 hs, na plataforma BLLCOMPRAS http://bll.org.br/, Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços de transporte escolar para alunos residentes na zona rural, em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Educação de Piritiba. Os interessados terão acesso ao Edital através da plataforma BLL COMPRAS http://bll.org.br/ ou no endereço eletrônico da Prefeitura Municipal de Piritiba (www.piritiba.ba.gov), ou ainda solicitar, por via digital, através do e-mail da CPL ([email protected]) ou in loco junto à Comissão e Agente de Contratação, trazendo pen drive, para copiar o edital e outros documentos, na Rua Francisco Horácio Sampaio, S/N, Centro, CEP - 44.830-000, Piritiba - Bahia, de segunda a sexta-feira das 8:00 às 11:30 horas. Piritiba (BA), 7 de fevereiro de 2025. LEANDRA BELITARDO BARRETO DE ANDRADE LIMA Prefeita. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 - SRP 5º REMARCAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 4645/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024 - SRP COM LOTE EXCLUSIVO ME/EPP/MEI A PREGOEIRA DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA , torna público aos interessados que realizará Licitação, cujo objeto é: Contratação de empresa para aquisição de ALIMENTOS, MEDICAMENTOS E UTENSÍLIO DE USO VETERINÁRIO, destinados ao abastecimento dos estoques e uso da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e da Causa Animal (SEMAC), via Ata de Registro de Preços. Disputa de preços dia 19/02/2025 às 09h30min (horário de Brasília). Informações através do e-mail: [email protected]. O edital poderá ser adquirido através dos sites: https://portal.licitanet.com.br/ e http://www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/editais, SIRLEIDE SANTOS DE CERQUEIRA Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE RETIROLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 O Município de Retirolândia - Estado da Bahia, através do Pregoeiro, torna público o PE 001/2025 - SRP, cujo objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, com a finalidade de assistir aos alunos da rede pública municipal de ensino do município de Retirolândia - Ba, conforme as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Recebimento de Propostas: das 00h00 do dia 10/02/2025 até às 07h00min do dia 20/02/2025. Abertura de Propostas: 20/02/2025, às 07h00min. Disputa: 20/02/2025 às 09h00 (Horário de Brasília). O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico https://bll.org.br/. Retirolândia-BA, 7 de fevereiro de 2025. FILIPE RISLLE DE ARAÚJO RAMOS DA CUNHA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DO ANTÔNIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 Objeto: Contratação de prestadores de serviços, pessoas físicas e/ou pessoas jurídicas especializadas, para serviços de transporte de alunos da rede Municipal e Estadual deste município de Rio do Antônio - Bahia. Abertura: 21/02/2025, às 09:00hs, Edital na íntegra pelo site www.licitacoes-e2.com.br e www.riodoantonio.ba.gov.br. Fone: (77) 3470- 2189.Critério: Menor Preço por Item. Rio do Antonio, 07 de fevereiro de 2025. GERSON DE SOUZA RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 022/2025 Licitação: Pregão Eletrônico n. 001/2025 Objeto: Aquisição de kits contendo Itens de cestas básicas, para distribuição gratuita NO PERÍODO DO SEMANA SANTA, conforme Lei Municipal nº 646, de 17 de março de 2021, para famílias e pessoas em situação de vulnerabilidade social do Município de Salinas da Margarida. A partir de 10/02/2025, nos sítios eletrônicos www.salinasdamargarida.ba.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Propostas: encaminhamento eletrônico a partir de 10/02/2025, pelo sítio www.gov.br/compras Abertura das propostas: 20/02/2025, início da Sessão às 09h00 (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. (75) 99848 - 9516/9503/9547. Salinas da Margarida, 7 de fevereiro de 2025. ALINE NEVES CERQUEIRA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA VITÓRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 O Município de Santa Maria da Vitória- Ba, torna público que no dia 10 de fevereiro de 2025, às 08:00h, no endereço: Avenida Brasil, 723, Santa Maria da Vitória - Bahia, CEP. 47.640-000, na Sala de Licitações, serão recebidas propostas relativas ao Pregão Eletrônico nº 001/2025 [https://bllcompras.com], disputa de lances dia 24/02/2025 às 10:00h, tendo como objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de apoio às atividades operacionais e administrativas, de forma complementar, atendendo as necessidades da prefeitura Municipal de Santa Maria Da Vitória- BA. Edital disponível no endereço: http://pmsantamariadavitoriaba.imprensaoficial.org (Diário Oficial Município) e https://bllcompras.com/Process/ProcessView?param1= %5Bgkz%5D40YkIR%2Fzx4mVlrDsVGC TtkCAI%2Fda6LOTUDn1YmL8HZejOYMPni D Fo I f Ec h U v f _ Y k 8 N P T 3 Z U g D s i 7 F R U % 2 FA M z K l L Km R 0 K T 2 i W f Z a S e V r p 6 i S 8 % 3 D. Maiores informações no endereço eletrônico: [email protected]. Santa Maria da Vitória-BA, 7 de fevereiro de 2025. ANTÔNIO ELSON MARQUES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESINHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 1/2025 O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESINHA torna público que realizará licitação em 26/02/2025, às 08H30MIN, horário de Brasília, Local Sítio: www.https://bllcompras.com Local Sítio: https://pncp.gov.br OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de Construção do anexo da Creche no Município de Santa Teresinha/Bahia, descritos no projeto básico, pelo tipo de licitação menor preço, segundo o regime de execução de empreitada por preço global. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (www.santateresinha.ba.gov.br e www. https://bllcompras.com). Informações: [email protected]. Santa Teresinha - Ba, 7 de fevereiro de 2025. JOÃO BASTOS DA SILVA JUNIOR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANÓPOLIS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 Aquisição de gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Rural para o Programa de Alimentação Escolar - PNAE, Pré-Escolar, Creche, Ensino Fundamental e a Educação de Jovens e Adultos - EJA, Mais Educação da Rede Pública Municipal de Santanópolis, no dia 03 de março de 2025, às 10h00min, na Praça João Nery, 48 em Santanópolis - BA. (75) 3694-2141. O edital encontra-se disponível em sua integralidade no site DOM - Santanópolis/BA. SANTANÓPOLIS-BA, 7 de fevereiro de 2025. ANA ANGÉLICA SANTOS DA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90002/2025 UASG 983873 Processo Administrativo 1Doc nº 15.313/2024 Objeto: Contratação de empresa de engenharia com fornecimento total de mão de obra e materiais, visando à execução de obras de engenharia, com a finalidade de reforma do Centro Cultural no município de Santo Antônio de Jesus/BA. Total de Serviço Licitado: 01. Edital disponível a partir de: 10/02/2025 das 08h00 às 14h00. Endereço: Avenida Dois de Julho, nº 96, Shopping Itaguari, Sala 224 a 228, Ernesto Melo, Santo Antônio de Jesus, Bahia, CEP: 44440-900 ou site: www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: A partir de 10/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/02/2025 às 08h30min no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os licitantes deverão atentar para o Projeto Básico da presente Concorrência Eletrônico que está publicado no portal da transparência do município endereço eletrônico: https://saj.ba.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/, e Portal Nacional de Contratações Públicas, no endereço seguinte: https://www.gov.br/pncp/pt-br. Santo Antônio de Jesus, 7 de fevereiro de 2025. ERICK BRENO PINHO LEMOS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024 - SRP Processo Administrativo 1Doc nº 11.606/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços com troca de peças em equipamentos, nas Unidades Escolares e na Sede da Secretaria de Educação, do Município de Santo Antônio de Jesus, sob o Sistema de Registro de Preços. Total de Itens Licitado: 05. Edital disponível a partir de: 11/02/2025 das 08h00 às 14h00. Endereço: Avenida Dois de Julho, nº96, Shopping Itaguarí, Sala 224 a 228, Ernesto Melo, Santo Antônio de Jesus, Bahia, CEP:44440-900 ou site: www.bnc.org.br. Entrega das Propostas: A partir de 11/02/2025 às 08h00 no site www.bnc.org.br. Abertura das Propostas: 24/02/2025 às 09h00min no site www.bnc.org.br.Informações Gerais: Os licitantes deverão atentar para o Termo de Referência do presente Pregão Eletrônico que está publicado no portal da transparência do município endereço eletrônico: https://saj.ba.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/, e Portal Nacional de Contratações Públicas, no endereço seguinte: https://www.gov.br/pncp/pt-br A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1CP/2025 CREDENCIAMENTO O MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS - BAHIA, CNPJ nº 14.060.602/0001- 49, torna público que irá realizar a CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025, com o objeto CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DURANTE O ANO LETIVO DE 2025, conforme especificações no edital e Processo Administrativo nº 012/2025, sendo que, os documentos necessários para a inscrição de interessados, deverão ser entregues em envelope lacrado, pelo período das 08:00 horas do dia 10/02/2025 até às 08 horas do dia 06/03/2025, com a sessão de abertura ocorrerá às 10:30 horas do dia 06/03/2025, na COPEL, situada à Avenida Hanibal Pedreira, nº 01, Centro - São Gonçalo dos Campos /BA. O Edital e seus Anexos estão disponíveis no site: https://pmsaogoncalodoscampos.transparenciaoficialba.com/diariooficial/. São Gonçalo dos Campos - BA, 7 de fevereiro de 2025. VINICIUS BATISTA MASCARENHAS Agente de Contratação.