DOU 10/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital e seus Anexos estão disponíveis no site: https://pmsao goncalodoscampos.transparenciaoficialba.com/diariooficial/ e https://pncp.gov.br/app/editais. São Gonçalo dos Campos - BA, 7 de fevereiro de 2025. VINICIUS BATISTA MASCARENHAS Agente de Contratação. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7PE/2025 O Município de São Gonçalo dos Campos, Estado da Bahia, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA SRP nº 007PE/2025, no dia 21 de fevereiro de 2025 às 08:00 (oito) horas, horário de Brasília (DF). OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E DE HIGIENE, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS - BAHIA. O Edital contendo as instruções estará à disposição dos interessados no site, https://pmsaogoncalodoscampos.transparenciaoficialba.com/diariooficial/, https://pncp.gov.br/app/editais e site https://licitacoes-e2.bb.com.br. Maiores informações pelo E-mail [email protected]. Este Certame ocorrerá através do site https://licitacoese2.bb.com.br. Código de Rastreio BB nº 1064668. São Gonçalo dos Campos - Ba, 7 de fevereiro de 2025. MABEL COSTA VENTURA DA FONSECA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DAS MATAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 A PM de São Miguel das Matas torna público o PE nº 003/2025, menor preço por item, mediante condições estabelecidas no Edital. Início do acolhimento de propostas: às 08:01 h do dia 10/02/2025, abertura das propostas: às 08:02 h do dia 24/02/2025, Sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de máquinas pesadas com motorista qualificado incluso, visando atender as necessidades em todo o território do município de São Miguel das Matas. O Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br ou https://www.saomigueldasmatas.ba.gov.br, Informações (75)3676-2141. São Miguel das Matas-BA, 7 de fevereiro de 2025. JORLÂNDIA SANTOS SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEAÇU EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025 Processo Administrativo: 021/2025. Contrato nº 014/2025. Contratante: Município de Sapeaçu-BA. Contratada: UNIMAM - UNIDADE DE ENSINO MARIA MILZA LTDA ME. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de treinamento e desenvolvimento profissional, para concepção, planejamento, organização, promoção e execução de ações formativas destinadas aos servidores do município de Sapeaçu - Ba. Vigência: 06/02/2025 a 06/03/2026. Valor: R$ 8.130,00 (Oito mil e cento e trinta reais), em uma única parcela. Dotação Orçamentária: Órgão/Unidade- Secretaria de Educação, Projeto/atividade 2009, elemento de despesa 33903900, Fonte de Recurso 150001. Fundamentação legal: art. 74, inciso V, da Lei nº 14.133/21. Sapeaçu - BA, 06 de fevereiro de 2025. Maria Luiza Santos Lima - Agente de Contratação AVISO DEINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 21/2025, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO À vista dos elementos contidos no presente Processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO está em conformidade ao disposto no art. 74, inc. V, da Lei 14.133/21, CONSIDERANDO ainda que o PARECER JURÍDICO atesta que foram cumpridas as exigências legais, e no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, inc. VIII, da Nova Lei de Licitações, AUTORIZO e HOMOLOGO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2025. Autorizo em consequência, a proceder-se à contratação, conforme abaixo descrito Objeto a ser contratado: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de treinamento e desenvolvimento profissional, para concepção, planejamento, organização, promoção e execução de ações formativas destinadas aos servidores do município de Sapeaçu - Ba. Contratado: UNIMAM - UNIDADE DE ENSINO MARIA MILZA LTDA ME Prazo de Vigência: 30 (TRINTA) dias; 06/02/2025 até 06/03/2026; Valor Total: R$ 8.130,00 (Oito mil e cento e trinta reais), em uma única parcela; Fundamento Legal: Artigo 74, inciso V da Lei nº 14.133/2021. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial. Sapeaçu/BA, 7 de fevereiro de 2025. RAMON DE SENA SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 72/2024 PA 0268/24 A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim/BA, resolve ADJUDICAR/HOMOLOGAR a Licitação em epígrafe. A EMPRESA CLASSIFICADA PARA O CADASTRO DE RESERVA: REIS DE BRITO E BONFIM LTDA - CNPJ: 24.069.938/0001-26, em substituição a empresa classificada anteriormente, onde a mesma aceitou a convocação realizada. Valor total licitado: R$ 305.737,50 (trezentos e cinco mil, setecentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos). Objeto: Aquisição parcelada de sacos de cimentos para atender as diversas secretarias do Municipio de Senhor do Bonfim-BA. Base Legal: Lei Federal 14.133/21. Senhor do Bonfim-BA, 5 de fevereiro de 2025. LAÉRCIO MUNIZ DE A. JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SENTO SÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2025 A Comissão de Contratação torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP n° 006/2025. Processo Administrativo nº 012/2025. Modo de Disputa: Aberto. Tipo de Julgamento: MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO. Objeto: Contratação de empresa por meio de Sistema de Registro de Preço para a aquisição de gás de cozinha, visando o atendimento às demandas existentes na Prefeitura de Sento Sé - BA. Sessão de Abertura: às 09:30 horas do dia 20/02/2025 e será realizada no ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bll.org.br. Maiores informações poderão ser obtidas junto à Comissão de Contratação em horário de expediente das 07h00min às 13h00min. Os interessados poderão obter o Edital e os seus anexos através do Site: www.sentose.ba.gov.br ou pelo e-mail: [email protected] e/ou www.bll.org.br Sento Sé - BA, 6 de Fevereiro de 2025. MANOEL PEDRO DOS SANTOS FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO DO QUINTO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 - SRP Menor Preço por lote. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa, para o fornecimento de forma parcelada, de materiais de construção e de reposição elétrica e hidráulica destinados a manutenção de prédios públicos, praças, vias públicas, bocas de lobo e demais demandas decorrentes dos serviços administrativos, suas unidades e setores, conforme TR, anexo I do Edital. Data e horário do início da disputa: 20/02/2025, às 08:30h. Disponibilização do edital para consulta e retirada no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/ e www.sitiodoquinto.ba.gov.br/site/editais. Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail [email protected]. Fundamento Legal: art. 28, I da Lei N. 14.133/2021. Sítio do Quinto, 05/02/2025. Danilo Rabello Costa, Pregoeiro. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025-SRP Menor Preço por lote. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de reforma e ampliação da Escola Municipal José Teodorio de Carvalho, Povoado Lagoa do Limoeiro, Município de Sítio do Quinto/Ba, conforme planilhas em anexo. Data e horário do início da disputa: 24/02/2025, às 08:30h. Disponibilização do edital para consulta e retirada no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/ e www.sitiodoquinto.ba.gov.br/site/editais. Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail [email protected]. Fundamento Legal: art. 28, II da Lei N. 14.133/2021. Sítio do Quinto, 05/02/2025. DANILO RABELLO COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRADINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2025 A Pregoeira do Município de Sobradinho - BA torna público, e da ciência aos interessados, o aviso de licitação do pregão eletrônico SRP nº. 005/2025, processo administrativo nº. 018/2025, regida pela Lei 14.133/21 que objetiva a Contratação de empresa para eventual aquisição de gêneros alimentícios e descartáveis para suprir as necessidades das Secretarias e órgãos da Prefeitura Municipal de Sobradinho-BA. DATA DA SESSÃO: 20/02/2025 às 09:00h, no ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bll.org.br. Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador. Informações através do e-mail: [email protected]. Sobradinho-BA, 7 de fevereiro de 2025. THACIANA CARLA SILVA MANGABEIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2025 A Pregoeira do Município de Sobradinho - BA torna público, e da ciência aos interessados, o aviso de licitação do pregão eletrônico SRP nº. 008/2025, processo administrativo nº. 022/2025, regida pela Lei 14.133/21 que objetiva a contratação de empresa para aquisição de 03 (TRÊS) VEÍCULOS AUTOMOTORES DE PASSEIO, TIPO HAT C H . DATA DA SESSÃO: 20/02/2025 às 10:00h, no ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bll.org.br. Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador. Informações através do e-mail: [email protected] Sobradinho/BA, 7 de fevereiro de 2025. THACIANA CARLA SILVA MANGABEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 - SRP AQUISIÇÃO DE CARNE BOVINA, DO ANO LETIVO DE 2025 PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA MERENDA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SOUTO SOARES/BA. Criterio de Julgamento: Menor Preço Por Lote; Data: 20/02/2025 às 09:00h. Local: www.bnc.org.br. O Edital completo está disponível site www.soutosoares.ba.gov.br. Fone (75) 3339-2150. 07/02/2025. MATEUS PATRÍCIO DOS ANJOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 - SRP Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS - HORTIFRUTI, ATENDENDO A DEM A N DA DA PREFEITURA, SECRETARIAS E SEUS DEPARTAMENTOS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXOI DO EDITAL. Criterio de Julgamento: Menor Preço; Data: 21/02/2025 às 14:00h. Local: www.bnc.org.br. O Edital completo está disponível no site www.soutosoares.ba.gov.br 07/02/2025. AMAURY ALVES BATISTA JUNIOR Pregoeiro