DOU 10/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Municipal de Gestão Administrativa, publicado no Diário Oficial do Município referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRAFICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE TANQUINHO - BAHIA, conforme condições e especificações constantes no Edital e seus Anexos a ser realizada no dia 24 de fevereiro de 2025 as 09:00h. Edital e seus anexos disponíveis no site: www.tanquinho.ba.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Este Certame ocorrerá através do endereço eletrônico https: http://bll.org.br/ . Prefeitura Municipal de Tanquinho-Ba, E-mail: [email protected] FONE: (75) 3249-2112. Tanquinho - Ba 10 de fevereiro 2025. TEREZINHA BARBOSA FREITAS AMOEDO. Secretaria Municipal Gestão Administrativa PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 1/2025 O Agente de Contratação do Município de Tapiramutá-Ba, no uso de suas atribuições legais, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência nº 001/2025. Tipo Menor Preço por Valor Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de construção de uma Unidade Básica de Saúde Padrão 01 conforme Proposta SISMOB nº 11410.1110001/24-002. Sessão de abertura será às 08h00min do dia 25/02/2025 (Horário de Brasília). Local: Setor de licitação da Prefeitura Municipal, localizado na Praça João Américo de Oliveira, Centro, Tapiramutá/Ba. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21, LC 123/06. O Edital estará disponível no endereço eletrônico: http://www.doem.org.br/ba/tapiramuta/editais ou no setor de licitações do município. Informações através do e-mail: [email protected]. Em: 10/02/2025 ARECION MENDES SANTOS Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBURANAS-BA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2025 O Agente de contratação torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 002/2025, Processo Administrativo 010/2025, Tipo: MENOR PREÇO, Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de máquinas, equipamentos e veículos pesados para o auxílio a execução da limpeza publica no município de Umburanas - BA. Sessão de Abertura: às 09:30h do dia 25/02/2025 e será realizada no BNC Bolsa Nacional de Compras - https://bnc.org.br/. Maiores informações através do tel. (74) 3528-1258 das 08:00h às 12:00h. Os interessados poderão obter o Edital pelo site oficial da Prefeitura Municipal de Umburanas, BNC ou na sede Prefeitura Municipal de Umburanas - BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00h as 12:00h. Umburanas-BA, 7 de Fevereiro de 2025. WERGUY MATIAS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE XIQUE-XIQUE AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 022/2025 A Prefeitura Municipal de Xique-Xique-BA, através da Secretaria Municipal de Saúde, avisa que estará realizando Chamamento Público para fins de credenciamento para Credenciamento visando à contratação de pessoa jurídicas, inclusive microempreendedores individuais, para a prestação de serviço de transporte escolar da rede pública municipal e conveniada deste município de Xique-Xique - BA. A documentação referente ao processo deverá ser entregue a partir do dia 10 de fevereiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025, das 08h00 às 12h00 no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Xique-Xique, localizada na Praça Dom Máximo, nº 384, Centro, Xique-Xique-BA. O Edital e seus anexos estão disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no Diário Oficial do Município http://pmxiquexiqueba.imprensaoficial.org/licitacoes-pregoes-convites/ ou diretamente na Prefeitura Municipal de Xique-Xique/BA. Xique - Xique - BA, Em 7 de fevereiro de 2025. SOANE ALMEIDA DOS SANTOS SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA E LAZER ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2.07.1/2025-SEDUC Secretaria Municipal de Educação - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico nº. PE-02.07.1/2025-SEDUC. Contratação de prestação de serviço de transporte escolar para atender as necessidades dos alunos da Rede de Ensino do Município de Abaiara/CE, conforme especificações e detalhamentos constantes no Termo de Referência, convertido em anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço (Por Rota). Modo de Disputa: Aberto. A equipe de apoio e planejamento deste Município comunica aos interessados que, o Pregoeiro iniciará a instrução da fase externa do presente processo administrativo de licitação, com a condução do início da disputa de preços a partir das 08h:00m. (Horário de Brasília) do dia 25 de fevereiro de 2025, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (www.bll.org.br). Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima e no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br), onde o Edital e seus anexos estarão disponíveis para acesso e transferência por meio de download e, ainda, de forma presencial, no Setor de Planejamento do Município, situado na Rua Expedito Oliveira das neves, nº. 70, Centro, Abaiara, Ceará, das 08h:00m às 17h:00m (horário de expediente). Abaiara/CE, 7 de fevereiro de 2025 FRANCISCO CARDOSO DE SOUSA JÚNIOR Membro da Equipe de Apoio e Planejamento do Município de Abaiara/CE PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA AV I S O Aviso de Convocação Para Apresentação de Amostras. A Secretaria de Educação comunica que ficam convocadas para apresentação de amostras, no prazo de 02 (dois) dias úteis, COOPEAGRI - Cooperativa de Agricultores Familiar de Itapipoca/CE, para os itens 01, 02. 03, 04, 05, 07, 08, 09, 10, 11 e a Associação da Agricultura Familiar do Sítio Guaribuna, para o item 12, referente ao processo de Chamamento Público nº 16.12.01/2024.04, cujo objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar, para serem utilizados no Programa Nacional de Alimentação Escolar do Município de Amontada- CE. Maiores informações na sede da Comissão de Compras, situada a Av. Gal. Alípio dos Santos, nº 1353, Centro, Amontada-CE, no horário de 8h00min às 12h00min, ou pelo e-mail: [email protected]. Amontada-CE, 7 de fevereiro de 2025. JERFFSON BRUNO OLIVEIRA Secretário de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025/01.27.01 A Comissão de Licitação torna público para conhecimento dos interessados que a Prefeitura Municipal de Antonina do Norte/CE, pretende realizar a contratação de empresa especializada para implantação de melhorias sanitárias domiciliares no Município de Antonina do Norte/CE, nos termos do Convênio FUNASA - Plataforma +BRASIL Nº 937741/2022, celebrado entre a Fundação Nacional de Saúde - FUNASA e o município de Antonina do Norte/CE. Inicio do acolhimento das propostas: 10 de fevereiro de 2025 a partir das 07h00min até 26 de fevereiro de 2025 às 07h00min (horário de Brasília) no site www.licitacaoantoninadonorte.com.br. Abertura das Propostas 26 de fevereiro de 2025 às 08h00min (horário de Brasília), e início da Seção e Disputa de Preços no dia 26 de fevereiro de 2025 às 09h00min (horário de Brasília), maiores informações na Sala da Comissão de Licitação, situada à Rua João Batista de Arrais, 08, Centro, Antonina do Norte/CE, das 08:00 ás 12:00 no site: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios e no site: www.licitacaoantoninadonorte.com.br. Antonina do Norte/CE, 7 de Fevereiro de 2025 ANTÔNIO PAES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3101001/2025 O Agente de Contratação torna público a Concorrência Eletrônica nº 3101001- 2025 do Processo Administrativo nº 0908001-2024SEPLAN, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para execução de sinalização viária horizontal e vertical, implantação de lombadas e faixas elevadas para pedestres no Município, junto a Secretaria de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, observando-se as especificações e características contidas no Projeto Básico. As propostas poderão ser anexadas exclusivamente na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com a partir das 08h do dia 11/02/2025 até às 08h do dia 24/02/2025. A sessão pública ocorrerá às 08:30h do dia 24/02/2025, na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com. O modo de disputa será o aberto; O critério de julgamento será o MENOR PREÇO; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Edital e Projeto Básico na íntegra. As cópias do Projeto Básico e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone (0xx85) 3338-1234. MARIA DO CARMO SOARES DA SILVA. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM EXTRATO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS Adesão Ata de Registro de Preços N° 12/2024. Originária do Edital de Pregão Eletrônico Nº 12/2024 da Secretaria de Saúde do Município de Buriti dos Lopes -PI. Unidade Administrativa: Secretaria de Saúde. Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico 12/2024 da Prefeitura Municipal de Buriti dos Lopes-PI, para Aquisição de medicamentos e materiais médico hospitalares para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Camocim/CE. Nº do processo de Adesão: 2025.01.26.001 Validade: 07/11/2025. Valor Total: R$ 1.284.926,11 (um milhão e duzentos e oitenta e quatro mil e novecentos e vinte e seis reais e onze centavos). Informações na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Camocim/CE, 07 de Fevereiro de 2025. Rozineide Carlos de Araújo - Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Prorrogação Contratual. A Secretaria de Assistência Social e Trabalho torna público o Extrato do Primeiro Aditivo ao ContratoN°01-2024.07.18.01-DL, (Aditivo de Prorrogação de Prazo), oriundo da Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de link dedicado de internet em pontos diferenciados na Zona Urbana e Rural, via rádio ou fibra óptica, incluindo instalação e manutenção de concentradores, cabeamento e roteadores de rede, contando inclusive com capacidade de absorção a conexões simultâneas para atenderas demandas da Secretaria de Assistência Social e Trabalho do Município de Campos Sales -CE.O prazo contratual será prorrogado pelo mesmo período anteriormente pactuado, tendo vigência de 6 (seis) meses, antes finalizando em 07de fevereiro de 2025, passando agora a vigorar por mais 6(seis) meses, a partir desta data, até 07deagostode 2025. Campos Sales/CE, 06 de fevereiro de 2025. Elza Maria da Silva Nunes de Alencar, Ordenadora de Despesas. PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025/02.06.013-PE-SMS O Governo Municipal de Chorozinho, através da sua Agente de Contratação, toma público que realizará as 09:00, do dia 24 de fereveiro de 2025. Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, o PREGAO N° 2025.02.06.013-PE-SMS. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E HOSPITAL MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos htps://compras.m2atecnologia.com.br - https://chorozinho.ce.gov.br/ - Portal do TCE-CE: https://www.tce.ce.gov.br/ e PNCP: www.pncp.gov.br. Chorozinho/CE, 6 de fevereiro de 2025 ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA Agente de Contratação