DOU 10/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A sessão será realizada através do Portal 'Licita Coreaú', pelo Endereço Eletrônico: https://licitacoreauce.com.br/, no dia 25 de Fevereiro de 2025, às 09h. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no PNCP, no Portal de Licitações do TCE, no Site Oficial do Município e na Plataforma de realização do certame. Coreaú-CE, 6 de Fevereiro de 2025. BEATRIZ DE ASSIS VASCONCELOS Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025/02.07.1 O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o n.º 2025.02.07.1. Objeto: Contratação de empresa especializada no agenciamento de viagem, compreendendo os serviços de reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais, destinadas ao atendimento das necessidades das Unidades Gestoras do Município de Farias Brito/CE. Início de acolhimento das propostas: 11 de fevereiro de 2025, a partir das 17 horas. Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 25 de fevereiro de 2025, às 8h30min, por meio do Portal de Compras do Município de Farias Brito (www.licitafariasbrito.com.br). Os interessados poderão ter acesso ao Edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp/pt-br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, www.licitafariasbrito.com.br e www.fariasbrito.ce.gov.br/licitacoes. Mais Informações: [email protected]. Farias Brito/CE, 7 de fevereiro de 2025. TIAGO DE ARAÚJO LEITE PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAÇA RESULTADO DE HABILITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº CHP 6.002/2024-SEDUC Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para serem utilizados no Programa Nacional de Alimentação Escolar do Município de Graça- CE - O Agente de Contratação comunica aos interessados o Resultado da Fase de Habilitação da Licitação supra da seguinte forma: Participantes. Habilitadas: Fornecedores Individuais - Agostinho Hermes Damasceno Lopes - CPF Nº: .502.913-*; Maria Eliane Nascimento Silva - CPF Nº: .728.723-; Antonio Catarino de Araújo Lemos - CPF Nº: .811.927-; Grupos Informais; 01 - composto por José Airton de Paula Brito - CPF N°: .687.413-*; Maria Aparecida Torquato Silva - CPF Nº; .756.533-; Maria Eliane de Paula - CPF Nº: .756.633-; Maria Lucinete de Castro - CPF Nº: .875.813-*; Antonio Alves de Alcantara - CPF Nº: .201.553-; Francisco Ednaldo Alves Alcântara - CPF Nº: .386.713-; Vicente de Paula Brito - CPF Nº .572.863-*; 02 - composto por Francisca Sheila Rodrigues de Sousa - CPF Nº: .387.623-; Daniela do Nascimento Lima - CPF Nº: .186.573-; Teresinha Felipe de Oliveira Alves - CPF Nº: .210.523-*; Bruna de Oliveira Alves - CPF Nº .384.183-; Giselly Rodrigues Lima - CPF Nº: .615.753-; Antonia Alcantara Lopes - CPF Nº .555.733-*; Cremilda Braga de Sousa - CPF Nº: .388.583-; Danielle Marques da Silva - CPF Nº .887.563-; Laiza Alcântara Lima - CPF Nº .655.933-*; Raimundo de Oliveira Alves - CPF Nº .849.563-; 03 - composto por José Roberto Nelo - CPF Nº: .593.288-; José Armando Damasceno - CPF Nº: .375.028-*; João Neto Damasceno - CPF Nº: .186.668-; José Soares do Nascimento - CPF Nº .740.727-; Grupo Formal: 02 - Cooperativa dos Agricultores Familiares do Vale Acarau LTDA - COOPEVALE. Fica aberto o prazo recursal, conforme determina o Art. 165, Inciso I, Alínea c, da Lei 14.133/2021. Demais informações na Prefeitura Municipal, sede da Prefeitura Municipal, Sala da Comissão de Licitação, localizada na Av. José Cândido de Carvalho, nº. 483, Bairro Centro, Graça, Estado do Ceará no horário de atendimento ao público de 08:00 às 12:00h e 14:00 a 17:00h e pelos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.graca.ce.gov.br/. Graça - CE, 7 de fevereiro de 2025. KARINE EDUARDO DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Unidade Administrativa: Secretaria de Saúde, Secretaria de Educação, Secretaria de Administração e Finanças, Secretaria de Assistência, Trabalho e Desenvolvimento Social, Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos, Secretaria De Infraestrutura, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente e Secretaria de Defesa Social e Cidadania - Regente: Setor de Planejamento das Contratações Administrativas - Objetivo: Intenção de registro de preços para futura e eventual aquisição pneus, câmaras de ar e protetores, para atender a frota de veículos e máquinas das Diversas Secretarias do Município de Hidrolândia/CE - Data Final das Manifestações: 20/02/2025 - Horário: 18h00m - Link de Acesso ao Termo de Intenção: https://www.hidrolandia.ce.gov.br/licitacaolista.php?id=488 - E-mail para envio do Termo de Intenção: [email protected] - Responsável pelo Planejamento das Contratações Administrativas: Gilvan Rodrigues Bezerra. Hidrolândia - CE, 7 de fevereiro de 2025 GILVAN RODRIGUES BEZERRA Planejamento das Contratações Administrativas PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025/01.28.1 Concorrência Eletrônica Nº 2025.01.28.1. Julgamento: Menor Preço Global. Construção de dois Centros de Educação Infantil (CEI), nos bairros da Gameleira e da Lagoinha, no Município de Horizonte/CE. O prazo de cadastramento e abertura para análise das propostas será até às 09h00min do dia 25 de fevereiro de 2025. O edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos www.comprasnet.gov.br, Coordenação de Licitação e Contratos, na Av. Presidente Castelo Branco, nº 5100, Centro, Horizonte/CE ou (85)3222 0583. Horizonte/CE, 7 de fevereiro de 2025 RAFAELA LIMA DOS SANTOS MARTINS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 O Pregoeiro, torna público que se encontra à disposição dos interessados, o edital, cujo objeto: Contratação de serviço de informática na implantação, treinamento e licenciamento de sistema computacional de gestão de pessoas para o controle de documentos dos funcionários relacionados aos recursos humanos (RH) e locação de equipamentos de leitura biométrica destinados aos setores que compõem as diversas secretarias do município. Recebimento das propostas: a partir desta publicação até o dia 21/02/2025, às 08h, horário de Brasília, abertura das propostas, no sítio www.bbmnet.com.br. O início da sessão de disputa de preços: 21/02/2025 às 09h, horário de Brasília, no sítio www.bbmnet.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e demais informações poderão ser adquiridas no endereço: Rua Francisca Aves de Moraes, s/n, 1º andar, Gerência, Icó/CE. Telefones: (88) 3561-1508, de segunda a sexta-feira, das 07:30h às 11:30h. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.bbmnet.com.br para verificação de informações e alterações supervenientes. PETRUS BARBOSA DE LIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU EXTRATO DE CONTRATO DL N° 2025.01.23.01-PMI/SME Extrato de Termo de Contrato. A Secretaria de Educação, faz publicar o extrato resumido do Termo de Contrato firmado com a empresa M B DE OLIVEIRA LTDA, inscrita no CNPJ nº 54.310.986/0001-25. Processo nº: DL n° 2025.01.23.01-PMI/SME. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e os Decretos Municipais nº 018/2023 e 008/2024. Termo de Contrato nº: 2025.02.06.02-PMI/SME. Objeto: Contratação temporária de empresa para fornecimento em caráter emergencial de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar da rede municipal de ensino, junto a Secretaria da Educação-SME. Valor Global: R$ 1.291.642,71. Data de Assinatura: 06 de fevereiro de 2025, Iguatu-Ce. Vigência: 60 dias, na forma do art. 75, VIII da lei federal n° 14.133/2021.Dotação Orçamentária: 0901-12.306.0019.2.055, 0901-12.306.0019.2.056, 0901-12.306.0019.2.056, 0901- 12.306.0019.2.057, 0901-12.306.0019.2.059 e Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo). Signatária: Natália Bastos Ferreira Tavares- (Secretária). Em 06 de fevereiro de 2025, Iguatu-Ce. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº SRP-2025/02.07.01-PMI/SME Secretaria Municipal de Educação. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº. PE/SRP- 2025.02.07.01-PMI/SME. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar e demais programas da rede de ensino do município de Iguatu/CE, conforme especificações constantes no termo de referência, convertido em anexo I do Edital. TIPO: Menor Preço (Por Grupo de Itens). MODO DE DISPUTA: Aberto. A equipe de e Planejamento de Contratações Públicas deste município, torna público aos interessados, que o Pregoeiro iniciará a condução da fase de disputa de preços a partir das 08h:00m. (Horário de Brasília) do dia 21 de fevereiro de 2025, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (www.licitacaoiguatu.com.br). Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima, no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - (PNCP): (https://www.gov.br/pncp/pt-br), onde o Edital e seus anexos estarão disponíveis para acesso e transferência por meio de download e, ainda, de forma presencial no setor de planejamento de contratações públicas, situado na Rua Guilhardo Gomes de Araújo, s/n°, Esplanada II, Iguatu, Ceará, das 07h:30m às 13h:30m (horário de expediente). NATÁLIA BASTOS FERREIRA TAVARES Secretária de Educação do Município de Iguatu/CE PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 3/2025 O(A) Secretaria de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 25 de fevereiro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 00.003/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de estação de trabalho de gestão de funcionários por meio de licença de uso, no intuito de otimizar e auxiliar na efetivação dos serviços oferecidos pela Prefeitura Municipal de Independência, incluindo treinamento, capacitação, educação continuada e replicação de conhecimento para os trabalhos de utilização da gestão de funcionários com fornecimento de todos os equipamentos de informática necessários para utilização dos sistemas junto as Diversas Unidades Administrativas do Município de Independência/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/, https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou no endereço: Rua do Cruzeiro, n°244, Centro, CEP:63640-000. Independência/CE, 7 de fevereiro de 2025. MARIA CHEILIA RODRIGUES OLIVEIRA VIANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 4.005/2025 O(A) Secretaria da Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 26 de fevereiro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 04.005/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de Software de gestão em saúde por meio de licença de uso no intuito de aperfeiçoar e auxiliar na efetivação dos serviços oferecidos pelo Hospital Municipal de Independência, incluindo treinamento, capacitação trabalhos de utilização do sistema de gestão hospitalar conforme termo de referência. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ , https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou no endereço: Rua do Cruzeiro, n°244, Centro, CEP:63640-000. Independência/CE, 7 de fevereiro de 2025. MARIA CHEILIA RODRIGUES OLIVEIRA VIANA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025/01.16.02 A Prefeitura Municipal de Irauçuba/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2025.01.16.02, que tem como objeto a Aquisição de Equipamentos e Materiais destinados ao centro de Controle de Zoonoses (CCZ), de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Irauçuba/CE, conforme Edital. O recebimento das propostas, através do site da Bolsa de Licitações e Leilões - BLL, dar-se-á a partir das 17h00min do dia 10/02/2025, até às 17h00min do dia 21/02/2025. Data de Abertura das Propostas: 24/02/2025 às 08h00min. O Edital estará disponível nos Sites: www.bllcompras.org.br ou www.tce.gov.br, a partir da data da publicação deste Aviso. Irauçuba/CE, 7 de janeiro de 2025 RENATA MESQUITA FERREIRA Pregoeiro