DOU 10/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Após a Análise das Propostas chegou ao seguinte resultado: PROPOSTAS APROVADAS: Item 01 (Box 02) - FRANCISCA RAILANA SOUSA DA SILVA, CNPJ nº 58.645.142/0001-96, Valor R$ 370,00; Item 02 (box 04) - DESERTO; Item 03 (Box 05) - MARIA JOSE EUFRASIO DE SOUSA, CNPJ nº 58.820.591/0001-23, Valor R$ 200,00; Item 04 (Box 06) - MARIA GORETE SOARES NUNES, CNPJ nº 58.691.383/0001-71, Valor R$ 305,00; Item 05 (Box 07) - CLAUDIANE MARIA DO NASCIMENTO FREITAS, CNPJ nº 58.720.777/0001- 00, Valor R$ 300,00; Item 06 (Box 08) - DESERTO; Item 07 - (Box 10) - SILVANA HELENA ARAUJO, CNPJ nº 52.407.983/0001-89, Valor R$ 200,00; Item 08 (box 11) - DESERTO; Item 09 (Box 12) - Ana Keuly Santos de Sousa, Valor R$ 180,00. É O RESULTADO. A Ata na íntegra poderá ser consultada no Site: adiante.itapipoca.ce.gov.br. Diante do exposto, abre- se o prazo recursal previsto no item 5.9 do Edital, a contar desta data. Itapipoca-CE, 7 de Fevereiro de 2025. WILSIANE SOARES DE OLIVEIRA MARQUES Agente de Contratação I PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025-SEDUC Contratação dos serviços de transporte escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino Fundamental e Ensino Médio do Município de Jaguaretama-CE, em conformidade com as quantidades constantes do anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço Por Lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. O Agente de Contratação da PMJ comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 25.02.2025 às 08:00 horas (horário de Brasília). O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess "Acesso Identificado no link - acesso público e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Jaguaretama - Ce, 7 de janeiro de 2025 MANOEL PESSOA COUTINHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA AVISO DE CREDENCIAMENTO A Secretaria de Saúde do Município de Jaguaruana, torna público que se encontra à disposição dos interessados, o Edital da Chamada Pública nº 003/2025-CR-SMS, visando o Credenciamento de médicos plantonistas para atuar no Hospital e Maternidade Nossa Senhora de Expectação e Médicos da estratégia da saúde da família para atuar nas Unidades Básicas com carga horária de 40H/S A partir da publicação do presente Edital, até o dia 30 de Junho de 2028, maiores informações pelo telefone (88) 3418-1288. Copia completa do Edital poderá ser obtido na sede da Comissão de Contratação do município de Jaguaruana-CE, ou através do site www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Jaguaruana-CE, 7 de fevereiro de 2025. ADAILSE MARIA OLIVEIRA SILVA Secretária de Saúde AVISO DE CREDENCIAMENTO A Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural do Município de Jaguaruana, torna público que se encontra à disposição dos interessados, o Edital da Chamada Pública nº 004/2025-CR-AGR, visando o Credenciamento de agrónomos e técnicos agrícola para dar continuidade no Programa Luiz Eudiberto junto a Secretaria de Agricultura de Jaguaruana - CE A partir da publicação do presente Edital, até o dia 30 de junho de 2028, maiores informações pelo telefone (88) 3418-1288. Copia completa do Edital poderá ser obtido na sede da Comissão de Contratação do município de Jaguaruana- CE, ou através do site www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Jaguaruana- CE, 7 de fevereiro de 2025. JOÃO PAULO REBOUÇAS GOMES Secretário Agricultura e Desenvolvimento Rural AVISO DE RETIFICAÇÃO Aviso de Retificação, Publicado no DOU, terça-feira, 4 de fevereiro de 2025, Seção 03, Pág.214, O Pregoeiro da Prefeitura de Jaguaruana - CE, torna Pública a Errata no Objeto de N° 90007-2025-PERP-DIV, Onde se Lê na publicação: Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de empresa especializada nos serviços de locação de estruturas, sonorização, iluminação, brinquedos infláveis e máquinas de produção de algodão doce e pipoca para sanar as necessidades dos eventos realizados pelas Secretarias Municipais de Jaguaruana/CE, Leia-se: Contratação de empresa especializada na locação de estruturas, sonorização, iluminação, brinquedos infláveis e máquinas de produção de algodão doce e pipoca para sanar as necessidades dos eventos realizados pelas Secretarias Municipais de Jaguaruana/CE, Onde se lê: 90007-2025-PERP-DIV, Leia-se: 90007-2025-PE- DIV. Jaguaruana - CE, 7 de fevereiro de 2025 JOÉFERSON MOREIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025/02.06.1 O Agente de Contratação/Pregoeiro do Município de Jardim/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços funerários a serem prestados junto às famílias em estado de vulnerabilidade social, por intermédio da Secretaria do Desenvolvimento Social e do Trabalho no Município de Jardim/CE, conforme Edital e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 11 de fevereiro de 2025 às 17:00 horas. Encerramento de acolhimento das propostas: 25 de fevereiro de 2025 às 08:00 horas, Início da abertura da sessão: 25 de fevereiro às 08:30 horas, através do site Plataforma de Licitações (www.comprasjardimceara.com.br). Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Jardim, localizada a Rua Leonel Alencar, nº 370, Centro, Jardim - CE ou ainda, através dos endereços eletrônicos: Plataforma de Licitações (www.comprasjardimceara.com.br), Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), Site Oficial do Município (www.jardim.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br). Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (88) 3481-7445 ou do e-mail: ([email protected]). Jardim/CE, 7 de fevereiro de 2025. MATHEUS ANTONIO DE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ AVISO DE ANULAÇÃO Aviso de Anulação de Aviso de Adiamento - Pregão Eletrônico Nº. 08.003/2025. Objeto: Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de coletânea de livros paradidáticos consumíveis, que aborda a articulação da cultura afro-brasileira e indígena no contexto social brasileiro, associada a um projeto de literatura direcionado aos estudantes do 3º ao 5º ano do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Maracanaú, de interesse da Secretaria de Educação do Município de Maracanaú-CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital. Este Agente de Contratação informa que houve um equívoco quanto a Publicação do Aviso de Adiamento, uma vez que o presente certame encontra-se suspenso em razão do Pedido de Suspensão de Abertura realizado pela Secretaria de Educação, conforme informado na plataforma BLL e TCE. Dessa forma, aguardaremos a manifestação do órgão para futura retomada do processo, assim torna sem efeito o Aviso de Adiamento publicado em 07/02/2025. Quaisquer informações serão prestadas pelo Agente de Contratação, durante o expediente normal (08:00 às 16:00 horas) e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3521-5169. Maracanaú - CE, 7 de fevereiro de 2025 TÚLIO MARCOS BRAUN NETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025 - SE-CH00 A Prefeitura Municipal de Nova Russas-CE, pessoa jurídica de direito público, com sede à Rua Padre Francisco Rosa, 1388, Centro, Nova Russas, Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 30.881.302/0001-87, através da Secretaria de Educação torna pública que no dia 06 DE MARÇO DE 2025 as 09:00 horas, na sala da Comissão de Licitação, receberá proposta e documentação para: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar do Empreendedor Familiar Rural, para atender a Rede de Ensino, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013, do Município de Nova Russas - CE. Chamada Pública nº SE-CH002/2025. Os projetos de vendas poderão ser adquiridos junto a Comissão de Licitação, no endereço supracitado, no horário de 08:00 às 14:00 horas. Nova Russas/CE, 6 de fevereiro de 2025 MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS Ordenadora de Despesa da Secretaria de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE-2025.02.07.01-DIVERSAS Secretarias Diversas - Aviso de Licitação. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. PE- 2025.02.07.01-DIVERSAS. Objeto: Aquisição de combustíveis para atender as necessidades dos veículos pertencentes à frota das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura de Penaforte/CE, conforme especificações e detalhamentos constantes no termo de referência, convertido em anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço (Por Item). Modo de Disputa: Aberto. A equipe de apoio e planejamento deste município, torna público aos interessados, que o Pregoeiro iniciará a condução da fase de disputa de preços a partir das 08h:00m. (Horário de Brasília) do dia 24 de fevereiro de 2025, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (www.bll.org.br). Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima e no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br), onde o Edital e seus anexos estarão disponíveis para acesso e transferência por meio de download e, ainda, de forma presencial, no setor de planejamento do município, situado na Avenida Ana Tereza de Jesus, nº. 240, Centro, Penaforte, Ceará, das 08h:00m às 17h:00m (horário de expediente). Penaforte/CE, 7 de fevereiro de 2025 CARLOS HENRIQUE FREIRE ROCHA Membro da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGA AVISO DE RETIFICAÇÃO - Pregão Eletrônico de nº PE-01.170125-SMS Retificação - Horário do Pregão. Publicado no DOU, quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025, Seção 03, Pág. 171. O Pregoeiro do Município, juntamente com a Comissão de Contratação, vem Retificar o Horário do Pregão Eletrônico de nº PE-01.170125-SMS cujo objeto é Aquisição de veículo ambulância do tipo furgão destinado a Secretaria de Saúde do Município de Poranga-CE. A onde se-lê "as 09:30, Leia-se: "as 14:00" corrigindo-se o horário anteriormente publicado. Informamos que se trata de atecnia do horário do processo informado. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão de Contratação. Poranga-CE, 7 de fevereiro de 2025. FRANCISCO MICHELL MARINHO ARAÚJO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRAS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2025.02.07.1 O Município de Porteiras/CE, através do Fundo Municipal de Educação, torna público aos interessados, o Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar Nº 2025.02.07.1, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 10/02/2025 à 03/03/2025, das 08:00 às 12:00 horas, na Sede da Secretaria Municipal de Educação, na Rua Mestre Zuca, s/n na Cidade de Porteiras/CE. Abertura dos envelopes: 06 de março de 2025, às 10:00 horas. Informações pelo telefone (88) 3535-1613. Porteiras/CE, 7 de fevereiro de 2025. MARIA EDILEUZA FERREIRA MIRANDA Gestora do Fundo Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 33/2024 Aviso de Adjudicação e Homologação da Concorrência Eletrônica Nº 033/2024. OBJETO: Execução de pavimentação asfáltica em CBUQ em diversas ruas do município de Quiterianópolis - CE, PT 1094210-44. VENCEDORA: P2J EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 50.904.313/0001-42. VALOR GLOBAL: R$ 1.498.962,39 (Um milhão, quatrocentos e noventa e oito mil, novecentos e sessenta e dois reais e trinta e nove centavos). Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues, Ordenadora de Despesas da Secretaria de Obras e Serviços Públicos. Data do Termo de Adjudicação e Termo de Homologação: 07/02/2025. Quiterianópolis-CE, 7 de Fevereiro de 2025. ANTONIA ADENILCE ARCENO LIMA RODRIGUES Ordenadora de Despesas