DOU 10/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - ou no endereço: Trav. José Jorge Matias, s/n, Campo Velho. Quixadá/CE, 6 de fevereiro de 2025 HISADORA MARIA PAIXÃO SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/130125/SME Título: AVISO DE CHAMADA PÚBLICA - AGRICULTURA FAMILIAR - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação - Regente: Agente de Contratação - Processo Originário: Chamada Pública Nº CHP/01/130125/SME - Objeto: Aquisição de produtos oriundos da Agricultura Familiar para compor a alimentação escolar da rede pública do município de Reriutaba/CE - Prazo de recebimento da Habilitação e Projetos de Venda: até 07/03/2025 - Data de Abertura da Sessão Pública: 10/03/2025 - Horário: 09H00M - Local de Realização da Sessão: Rua Osvaldo Honório Lemos - Nº 176 - Bairro Centro - CEP: 62.260-000 - Reriutaba - CE - Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos links https://www.reriutaba.ce.gov.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br - Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h00m às 12h00m e de 14h00m às 17h00m - Ordenador de Despesas: Francisco Wellington Vale Pinto.de Despesas: Francisco Wellington Vale Pinto. Reriutaba-CE, 6 de Fevereiro de 2025. FRANCISCO WELLINGTON VALE PINTO Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-002/2025 - SEMEB MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº PE-002/2025 - SEMEB. OBJETO: Contratação de prestação de serviços de Locação de Veículos, para realizar o Transporte de Alunos da Rede Pública de Ensino do Município de Tabuleiro do Norte, de responsabilidade da Secretaria de Educação Básica, conforme as Especificações e Quantidades constantes no Termo de Referência. TIPO: Menor Preço por Lote. FORMA DE DISPUTA: Aberto e Fechado. A Agente de Contratação comunica aos interessados que no dia: 28 de janeiro de 2025 publicado no Diário Oficial da União, Seção 03, página 174, onde se lê: data de realização do certame: 10 de fevereiro de 2025, horário de realização do certame: 09:30 hs, leia-se: data de realização do certame: 24 de fevereiro de 2025, horário de realização do certame: 09:30 hs. O Edital e seus Anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess "Acesso Identificado no link - acesso público e www.tce.ce.gov.br. Tabuleiro do Norte /CE, 6 de fevereiro de 2025 ANTONIO JEAN DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° CE 03/2025-SEINFRA Secretaria de Infraestrutura - Aviso de Publicação da Concorrência Eletrônica N° CE 03/2025-SEINFRA. A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do agente de contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital da Concorrência Eletrônica Nº CE 03/2025-SEINFRA, que tem como objeto Contratação de empresa especializada para a execução de obra de construção de ponte (passagem molhada) no sítio remissão e pavimentação em pedra tosca na Sede do Município de Tianguá, conforme especificações do Projeto Básico e Demais Documentos Técnicos. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias - https://novobbmnet.com.br/, https://www.tiangua.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á até às 08h30min do dia 26/02/2025. Abertura das Propostas: 26/02/2025 às 08h35min. Início da Disputa de Lances às 08h40min do dia 26/01/2025 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Tianguá, 6 de fevereiro de 2025. WALMER TAVARES CHAGAS Agente de Contratação. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA AVISO DE PRORROGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2024 Proc. Nº 15714/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de construção de ponte em galeria na rua Fernando Antônio, bairro Vista Mar, município de C a r i a c i c a / ES . O Município de Cariacica torna público que fica prorrogada a licitação em epígrafe, conforme segue: Fim de recebimento e abertura das propostas dia: 28/02/2025 às 14:30h. Início da Sessão de Disputa: 28/02/2025 às 14:30h. Permanecendo inalteradas as demais disposições. Nº Compras.gov 90015/2024. ID TCEES 2024.017E0600005.01.0008 Cariacica, 4 de fevereiro de 2025. JORGE AUGUSTO B. MEIRELES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES CONTRATAÇÃO: 2023.039E0700001.02.0030 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES. CNPJ:27.165.653/0001- 87.CONTRATADA: BRX COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL LTDA. CNPJ: 11.287.164/0001- 68.OBJETO:O objeto do presente instrumento é a AQUISIÇÃO DE PAPEL A4 PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, nas condições estabelecidas no Pregão Eletronico nº 000037/2023. VALOR TOTAL: O valor total da contratação é de R$ 1.940,00 (Mil, novecentos e quarenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Para cobertura da referida despesa será utilizado recursos do orçamento municipal vigente em dotação oriunda das fichas: Órgão: Secretaria Municipal de Educação. Ficha:0000527/Fonte de Recurso:256900000002.Ficha:0000463/Fonte de Recurso:154200300000. Ficha:0000476/Fonte de Recurso: 154200300000.Ficha:0000463/Fonte de Recurso:254000300000. VIGÊNCIA: 10 de Fevereiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 07 de Fevereiro de 2025. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2025 A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no Processo nº. 10027/24, torna público que o Exmo. Prefeito Municipal, ratificou e autorizou a Dispensa de Licitação nº 11/2025, com fulcro no art. 75, inciso III, "a", da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa Marinete Ramos Ferreira, inscrita no CNPJ 34.387.417/0001-70, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis visando atender programas e ações das Escolas Municipais e do Abrigo Criança Feliz, no valor total de R$ 354.020,00 (trezentos e cinquenta e quatro mil e vinte reais). ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2025.039E0700001.09.0012 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3° ADITIVO - CONTRATO 142/2023 CÓDIGO IDENTIFICAÇÃO CIDADES CONTRATAÇÕES: 2023.039E0700001.01.0010 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro. CNPJ:27.165.653/0001-87. CONTRATADA: ELA ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 37.953.363/0001-51. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto o reajuste dos preços contratados, com fundamento no artigo 40, XI, da Lei n° 8.666/93, face a variação do INCC-DI - Índice Nacional de Custo da Construção Civil - (Junho/2024 - 6,483861726%), tendo em vista informação do Engenheiro desta Municipalidade, manifestação dos fiscais, Parecer Jurídico e autorização do Gabinete do prefeito no Processo Administrativo n° 5310/2024. VALOR ADITIVADO: Fica aditivado o valor de R$20.672,80 (Vinte mil seiscentos e setenta e dois reais e oitenta centavos), ao contrato de Prestação de Serviços n°142/2023, passando o valor total ser de R$ 339.507,49 (Trezentos e trinta e nove mil, quinhentos e sete reais e quarenta e nove centavos). DATA DA ASSINATURA: 07 de Fevereiro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - SERP O MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA, por meio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOÃO NEIVA: TORNA PÚBLICO: Aquisição de produtos oriundos de Adesão a Atas de Registro de Preços do Sistema Estadual de Registro de Preços - SERP, conforme: PE nº 282/2024/Ata nº 0974/2024/Fornecedor: ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS/Valor: R$ 2.805,00/PE nº 852/2023/Ata nº 0182/2024/Fornecedor: PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA/Valor: R$ 270,00/PE nº 376/2024/ Ata nº 0016/2025/ Fornecedor: NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA/Valor: R$ 864,00/PE nº 863/2023/ Ata nº 0098/2024/Fornecedor: COSTA CAMARGO COMERCIO DE PROD HOSPITALARES/ Valor: R$ 1.236,00/PE nº 070/2024/Ata nº 0510/2024/Fornecedor: PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA / Valor: R$ 72,00/PE nº 376/2024/Ata nº 0012/2025/Fornecedor: MCW PRODUTOS M E D I CO S E HOSPITALARES LTDA/Valor: R$ 2.102,10/PE nº 224/2024/ Ata nº 0897/2024/Fornecedor: COSTA CAMARGO COMERCIO DE PROD HOSPITALARES / Valor: R$ 1.030,00/PE nº 344/2024/ Ata nº 1072/2024/Fornecedor: ACACIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS/ Valor: R$ 2.550,00/PE nº 383/2024/ Ata nº 1160/2024/Fornecedor: MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA/ Valor: R$ 2.610,00/PE nº 390/2024/Ata nº 1136/2024/Fornecedor: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA/ Valor: R$ 1.130,00/PE nº 052/2024/Ata nº 0023/2025/Fornecedor: ELFA MEDICAMENTOS S/A/ Valor: R$ 657,03/PE nº 408/2024/Ata nº 0048/2025/Fornecedor: INOVAMED HOSPITALAR LTDA - FILIAL/ Valor: R$ 354,00/PE nº / Ata nº 0046/2025/ Fornecedor: MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA/ Valor: R$ 249,00/PE nº 861/2023/ Ata nº 0189/2024/Fornecedor: ACACIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS/ Valor: R$ 1.084,80. ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIA DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 O Município de Abadia de Goiás, através da Agente de Contratação, torna público que no dia 25/02/2025 às 09:00h, em sessão pública no sitio eletrônico www.slicx.com.br "Acesso Identificado", na forma da Lei n 14.133/21 será realizado licitação na modalidade CONCORRENCIA ELETRONICA, tipo menor preço, para Contratação de empresa para Execução de obras em forma de empreitada global para Construção do Centro Municipal de Educação Infantil (CRECHE PRÉ-ESCOLA - TIPO 2 PADRÃO FNDE) no Município de Abadia de Goiás/GO. Cópia do Edital e maiores informações serão obtidos pelo site www.abadiadegoias.go.gov.br e ou através do fone: (62) 99356-4059, no horário das 07:30h as 11:30h e as 13:00h as 17:00h Abadia de Goiás-GO, 6 de fevereiro 2025. NILDA DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ANHANGUERA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL O MUNICÍPIO DE ANHANGUERA/GO, com sede na Av. Belchior de Godoy, n° 152, Anhanguera, Goiás, por sua CPL, TORNA PÚBLICO que fará realizar em sua sede o procedimento licitatório abaixo elencado na modalidade PREGÃO PRESENCIAL do tipo MENOR PREÇO visando obter a melhor proposta para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS EXCEPCIONAIS E DA FARMÁCIA BÁSICA PARA CONSUMO DOS PACIENTES DA UBS SEBASTIANA ROSA DE JESUS (NUTA), ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ANHANGUERA que menciona, conforme especificação constante no respectivo Edital, Termo de Referência e demais documentos técnicos anexos se encontram à disposição dos interessados pelo site www.anhanguera.go.gov.br: I - PP - 001/25: Data/Hora: 21/02/25 - 08:00hs GObjeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS EXCEPCIONAIS E DA FARMÁCIA BÁSICA PARA CONSUMO DOS PACIENTES DA UBS SEBASTIANA ROSA DE JESUS (NUTA), ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ANHANGUERA, CONFORME REFERÊNCIA. Maiores informações pelo telefone (64) 3469-1265 (CPL), das 08hs às 11hs e das 13hs às 16hs. Anhanguera-GO, 7 de fevereiro de 2025. CLEITON CÉSAR GOMES Pregoeiro