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Diário Oficial da União · 10/02/2025 · pág. 159

DOU 10/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025021000159 159 Nº 28, segunda-feira, 10 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA FMAS Nº 1/2025 O Município de Caçu GO/FMAS, por sua agente de contratação, torna público a realização do processo licitatório, concorrência eletrônica FMAS nº 001/2025, menor preço global, para contratação de empresa do ramo para execução de obra, em regime de empreitada global indireta, de reforma de centro de referência de assistência social - CRAS. Data e horário do início da disputa: 25/02/2025 às 09h, no site (https://www.licitanet.com.br/). Maiores informações fone: 64.3656.6000. Caçu-GO, 7 de fevereiro de 2025. EULÂNIA SANTOS GUIMARÃES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 O Município de Caldas Novas torna público aos interessados que será SUSPENSO POR SINE DIE O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025, objetivando a Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Em Prestação de Serviço de Impressão, Com Fornecimento de Impressoras e Toners/Cartuchos Com Manutenção Preventiva e Corretiva Inclusas. A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br. Caldas Novas - GO, 6 de fevereiro de 2025. ATALINY SOUSA MORAIS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO DE GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔ N I CO 014-2024 OBJETO: 1º Termo aditivo de reequilíbrio de preços, ao pregão eletrônico nº 014/2024, dos serviços de aquisição de materiais farmacológicos, hospitalares e odontológicos. FUNDAMENTAÇÃO: LEI FEDERAL N° 14.133/2021, CONTRATADA: DINIZ HOSPITALAR LTDA - EPP, (CNPJ SOB Nº 46.676.293/0001-22), ITENS: Nº 779 ATADURA CREPOM, o valor licitado foi R$ 0,74 com o reequilíbrio passara a ser de R$ 0,92 Nº 981 OMEPRAZOL, o valor licitado foi R$ 6,80 com o reequilíbrio passara a ser de R$ 10,96 Nº 1318 TIRAS REAGENTES, o valor licitado foi R$ 16,07 com o reequilíbrio passara a ser de R$ 35,97. VALOR TOTAL DO ADITIVO: R$ 13.423,00 (treze mil e quatrocentos e vinte e três reais), DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: FMS - 0052.23.01.10.301.1004.2213.3.3.90.30 - (102/107), FMS - 0029.23.01.10.301.1001.2092.3.3.90.30 - (102/107), FMS - 0029.23.01.10.301.1001.2092.3.3.90.30 - (102/107), FMS - 0055.23.01.10.301.1001.2092.3.3.90.30 - (102/107), FMS - 0029.23.01.10.301.1001.2092.3.3.90.30 - (102/107). DATA DO 1º TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO DE PREÇOS: 05 de janeiro de 2025. Gabinete da Prefeita Municipal de Campo Limpo de Goiás, aos 07 de fevereiro do ano de 2025. RAFAEL DE SOUZA SÁ - GESTOR MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE CERES EXTRATO DE CONVÊNIO EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO Nº 8/2025 Espécie: Termo de Convênio N° 008/2025, que entre si celebram, o MUNICÍPIO DE CERES, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CERES e a ASSOCIAÇÃO HOSPITAL SÃO PIO X, para repasse de recursos financeiros para cumprimento do piso salarial nacional de Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem e Parteiras, previsto na Lei nº 14.434/14. Signatário: Sra. Doraci Maria dos Santos Trindade - Gestora do Fundo Municipal de Saúde. Objeto: O presente Termo de Convênio tem por objeto o repasse do valor recebido do FNS na conta bancária do Município, referente a assistência financeira completar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem e Parteiras e dispõe sobre o repasse - exercício de 2025. Vigência: O presente Convênio terá vigência de 01 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025, para cumprimento do objeto do presente instrumento. Valor: O valor estimado, de R$ 36.000,00 (Trinta e seis mil reais), referente a 13 (treze) parcelas, de janeiro a dezembro + pagamento referente ao décimo terceiro salário, pagas pelo Fundo Nacional de Saúde - FNS ao Fundo Municipal de Saúde de Ceres - FMS, sendo o valor total de R$ 468.000,00 (Quatrocentos e sessenta e oito mil reais). Dotações orçamentárias: Os recursos do presente CONVÊNIO oneram os recursos da dotação orçamentária: 06.0601.10.302.0045.2.351.3.3.90.39 (107) - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Para melhor conhecimento o convênio original encontra-se arquivado na Secretaria de Administração e Recursos Humanos - Prefeitura Municipal de Ceres. Ceres/GO, 10 de fevereiro de 2024. Renata Oliveira Seabra/Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE DIORAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Modalidade: pregão eletrônico. Tipo: menor preço por lote. Objeto: contratação de transporte escolar para realização de serviços de transporte de estudantes residentes na zona rural na região denominada catingueiro no município de Diorama, com uma distância estimada de 127,4km/dia, para as escolas estadual e municipais localizadas na cede de nosso município, conforme rota em anexo, nos termos, condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Torna público, para conhecimento dos interessados, que fará no dia 20 de fevereiro de 2025, às 09h00min (nove horas). Será utilizado o sistema acessando www.bll.org.br. As empresas interessadas em participar desta licitação, deverão retirar cópia do edital de Pregão Eletrônico nº. 01/2025, no sitio eletrônico da Prefeitura Municipal de Diorama-GO, https://www.diorama.go.gov.br/, ou na sede do próprio órgão, onde poderá ser adquirido, nos dias úteis, no horário compreendido das 07h00min às 11h00min e das 13h00min horas às 17h00min, pelo telefone (64) 3689-1101, ou pelo site da plataforma que será realizada o certame, portal www.bll.org.br Diorama-GO, 7 de fevereiro de 2025. ODAIR CARLOS COSTA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GOUVELÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2025 O MUNICÍPIO DE GOUVELÂNDIA torna-se publico que realizará DIA 24/02/2025 às 09:00hs Pregão Eletronico, tipo menor preço por Item cujo objeto é a: AQUISIÇÃO DE (02) DOIS VEICULOS SENDO: ITEM 01 - 01 (UM) AUTOMÓVEL ZERO QUILOMETRO, 7 LUGARES, ITEM 02 - 01 (UM) VEICULO, COM CARROCERIA (PICK-UP GABINE DUPLA) ZERO KM, ACORDO COM EMENDA PARLAMENTAR Nº 202428330005 - DEP. FLAVIA MORIS, TRANSFERÊNCIA ESPEC I A L Nº 09032024-065830, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PODER EXECUTIVO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. O edital poderá ser obtido à Av. Setinópolis 359, Centro, Gouvelândia/GO ou pelo www.gouvelandia.go.gov.br Mais informações pelo (64)3653-1116 em horário de expediente. Gouvelândia-GO, 7 de fevereiro de 2025. JOSÉ MARIANO FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUÇU EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2025 OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, visando a contratação de pessoa jurídica, para futura, eventual e parcelada prestação de serviços de CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO IMPRESSOS, PARA ATENDER OS FUNDOS E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAUÇU-GO. Vigência: 12 (DOZE) MESES, sendo do dia 06/02/2025 A 06/02/2026. VALOR DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS: R$ 364.890,65 (Trezentos e sessenta e quatro mil, oitocentos e noventa reais e sessenta e cinco centavos). Contratante: MUNICÍPIO DE ITAUÇU. CNPJ do contratante: 00.167.437/0001-14. RESPONSÁVEL: Clayton Pereira de Melo. Contratada: GRÁFICA E PAPELARIA RECORTE CNPJ da contratada: 48.869.678/0001-31 RESPONSÁVEL: Wederson Gonçalves de Sousa. Itauçu 06 de fevereiro de 2025 Carla Henrique Silveira Bueno - Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRIPOTABA EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 1/2025 O Fundo Municipal de Saúde de Mairipotaba-GO, torna público que, em atendimento as exigências da Lei n° 14.133/21, estará recebendo inscrições para o Chamamento visando a Contratação de profissionais da Saúde e da área medica sem vínculo empregatício de qualquer natureza (Pessoa Física ou Jurídica), para o exercício 2025, no Hospital Municipal e Unidades de Saúde municipais, no atendimento dos Programas e Ações de Saúde desenvolvidas no Município de Mairipotaba-GO. para o ano de 2025; Data e Horário: 10/02/2025 a 31/12/2025 08:00 as 11:00 das 13:00 as 17:00, na sala da Secretaria Municipal de Administração Avenida 12 de Novembro, 698, Qd 01 Lt 05, Jardim Tropical, CEP: 75.630-000, Município de Mairipotaba/GO. Cópia do Edital e informações no endereço acima ou pelo telefone (64) (64)99258-1999 ou pelo site www.mairipotaba.go.gov.br Mairipotaba/GO, 7 de fevereiro de 2025 ROGÉRIO MARCUS DE ALMEIDA ASSIS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MARZAGÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2025 - SRP Município de Marzagão, Goiás Objeto: Aquisição de MATERIAIS DE EXPEDIENTE. Abertura: 21/02/2025, horário: 09:00hs, local: Av. Bernardo Sayão, 260, Centro, Marzagão, Goiás. Retirada do edital: na sede da Prefeitura, www.pncp.gov.br ou no site: www.marzagao.go.gov.br Marzagão, 7 de fevereiro de 2025 WENDER RIBEIRO PIMENTEL Gestor do Executivo RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Fundo Municipal de Saúde de Marzagão, Goiás Empresas vencedoras: HOSPGYN HOSPITALAR LTDA (43239945000173), WJR MEDICAMENTOS LTDA (51136104000169), BIO LIFEDISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA (38169693000113). Marzagão, 5 de fevereiro de 2025 INÊS MARQUES DA SILVA Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Município de Marzagão, Goiás - FME Licitantes Vencedores: TYE VARIEDADES LTDA (57890107000170), COMERCIAL PIRAMIDE ATACADISTA LTDA (53737768000109), LASERFIX LTDA (43610928000109), ASSIS T EC H SOLUCOES INTELIGENTES LTDA (27848122000199), SUPER COMERCIAL APOLO LTDA (18343089000154), AR DISTRIBUIDORA LTDA (55048684000193). Marzagão, 5 de fevereiro de 2025 INÊS MARQUES DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MINEIROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 O Fundo Municipal de Saúde do Município de Mineiros-FMS, CNPJ n 11.924.138/0001-01, com sede no Paço Municipal II, Ipê Shopping, Av. Ino Rezende, Qd 1A, Lt 1A, s/n, Residencial Michelangelo, CEP: 75.834-042, Mineiros-Goiás, torna público, que fará realizar no dia 21 de fevereiro de 2025, em sessão pública eletrônica na plataforma Bolsa Nacional de Compras-BNC, com início às 09h00min (nove) horas-horário de Brasília, licitação na modalidade Pregão Eletrô nico, tipo menor preço por Item, para A Aquisição de Produtos para Nutrição Especial Infantil e Adulto, para os pacientes do programa Melhor em Casa, Alto Custo e Hospital Municipal, bem como para atender aos Mandados Judiciais e processos internos. O edital de convocação encon tra-se disponível, na íntegra, no endereço www.mineiros.go.gov.br, http://bnc.org.br , e www. gov.br/pncp/ptbr/pncp. Inf.: [email protected] ou pelo fone 064 3661-0027. ALINE BORGES ASSUNÇÃO CAMPOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025 CONTRATANTE: Município de Morrinhos. OBJETO: Aquisição de gás liquefeito de petróleo. DATA DE ABERTURA: 27/02/2025, horário: 08:300hs, LOCAL: www.bnc.org.br. Retirada do Edital: na sede da Prefeitura, no horário de expediente e no seguinte endereço eletrônico: www.morrinhos.go.gov.br.; Morrinhos, 6 de fevereiro de 2025; MARCELO MANOEL VENTURINI; Secretário Municipal de Administração e Finanças; AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2025 CONTRATANTE: Município de Morrinhos. OBJETO: Fornecimento de refeição, tipo marmitex. DATA DE ABERTURA: 06/03/2025, horário: 08:300hs, LOCAL: www.bnc.org.br. Retirada do Edital: na sede da Prefeitura, no horário de expediente e no seguinte endereço eletrônico: www.morrinhos.go.gov.br.; Morrinhos, 6 de fevereiro de 2025; MARCELO MANOEL VENTURINI; Secretário Municipal de Administração e Finanças;