DOU 10/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025021000160 160 Nº 28, segunda-feira, 10 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 OBJETO: Contatação de empresa para aquisição de Material Asfáltico. DATA DE ABERTURA: 26/02/2025, horário: 08:30h. Local: www.bnc.org.br Retirada do Edital: no endereço digital citado, na sede da Prefeitura, no PNCP ou no site: www.morrinhos.go.gov.br Morrinhos, 7 de fevereiro de 2025 MARCELO MANOEL VENTURINI Secretário Municipal de Administração e Finanças FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MORRINHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 CONTRATANTE: FMS. OBJETO: Aquisição de produtos para manutenção geral; material elétrico; ferramentas; máquinas, utensílios e equipamentos diversos. DATA DE ABERTURA: 25/02/2025, horário: 08:300hs, LOCAL: www.bnc.prg.br. Retirada do Edital: na sede da Prefeitura, no horário de expediente e no seguinte endereço eletrônico: www.morrinhos.go.gov.br.; Morrinhos, 6 de fevereiro de 2025; NÁRYMA ANGÉLYCA RABELLO E SILVA DIEDAM; Secretária Municipal de Saúde; AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 CONTRATANTE: FMS. OBJETO: Aquisição de insumos para teste de qualidade de água. DATA DE ABERTURA: 07/03/2025, horário: 08:300hs, LOCAL: www.bnc.prg.br. Retirada do Edital: na sede da Prefeitura, no horário de expediente e no seguinte endereço eletrônico: www.morrinhos.go.gov.br.; Morrinhos, 7 de fevereiro de 2025; NÁRYMA ANGÉLYCA RABELLO E SILVA DIEDAM; Secretária Municipal de Saúde; PREFEITURA MUNICIPAL DE NERÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2025 O Fundo Municipal de Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público que irá realizar, no dia 20 de fevereiro de 2025, às 08:00 horas, o Pregão Eletrônico SRP Nº 004/2025, por meio do Portal de Compras Eletrônico disponível em www.licitacaoeletronica.neropolis.go.gov.br. O objeto deste certame é a Futura e Eventual Contratação de Empresa para a Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes (Ar Condicionado, Esfigmomanômetro, Computador e Automóvel), para as Unidades Básicas de Saúde, verba proveniente de emenda Parlamentar nº 12008540000124001, do Deputado Federal Rubens Otoni. O edital e demais informações podem ser obtidos no Departamento de Licitações, através do endereço de e-mail: [email protected] ou no site oficial do município: www.neropolis.go.gov.br. Nerópolis, 6 de fevereiro de 2025 JOSÉ DOMINGOS Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGATU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 R E P U B L I C AÇ ÃO CP Nº 003/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE LIMPEZA URBANA E DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, ABRANGENDO UM CONJUNTO DE ATIVIDADES ESSENCIAIS PARA A MANUTENÇÃO DA HIGIENE E DO BEM- ESTAR DA POPULAÇÃO CONFORME DESCRITIVO NO PROJETO BASICO, constante no processo administrativo nº 17359/2024. A Sessão Pública dar-se-á por meio de Sistema Eletrônico, no endereço: https://bnc.org.br/, com início do recebimento das propostas no dia 10/02/2025, a partir das 08h00min, e fim do recebimento das propostas em 19/03/2025, às 08h59min. A Abertura das propostas e etapa de lances ocorrerá às 09h00min do dia 19/03/2025 na Bolsa Nacional de Compras (BNC). Informações: http://porangatu.go.gov.br/, https://bnc.org.br/ e [email protected]. Porangatu, 7 de fevereiro de 2025 MAIZA DIAS DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 156/2024; Tomada de Preço nº 018/2023; Processo n° 1130/2025; Objeto: Aditivo de prorrogação de prazo e de execução do contrato até o dia 28 de maio de 2025 referente a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia civil, mediante o regime de empreitada global, para a reforma e ampliação da feira coberta promissão/santa cruz, localizado na rua 11 com rua 24, bairro promissão, Rio Verde - GO; Base Legal Lei nº 8.666/93 e lei nº 10.520/2002; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde GO e FCR Construções Ltda; Data da Assinatura: 05/02/2025; Data da Vigência: para o dia 28 de agosto de 2025; Signatários: Paulo Faria do Vale pelo contratante e Cleide Moreira de Freitas pela contratada. 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 131/2024; Tomada de Preço n° 021/2023; Processo nº 168574/2024; Objeto: Aditivo de prorrogação e retificação do 1º Termo Aditivo, sendo assim, fica prorrogado o prazo de execução até o dia 31 de julho de 2025 e fica suprimido o valor de 178.038,52 (cento e setenta e oito mil, trinta e oito reais e cinquenta e dois centavos), referente à contratação de empresa especializada em serviços de engenharia civil sob regime de empreitada global para execução das instalações elétricas de interligações (energização iluminação) no Residencial Lázaro Pimenta, Qd. 02 - Residencial Campos Verdes, para atender as necessidades da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária de Rio Verde - GO; Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde e Elétrica Radiante Matriais Elétricos Ltda; Valor de acréscimo: 126.477,84 (cento e vinte e seis mil, quatrocentos e setenta e sete reais e oitenta e quatro centavos); Data Assinatura: 04/02/2025; Data da Vigência: até 30/09/2025; Signatários: Paulo Faria do Vale pelo contratante e Sergio Augusto Vital Ferreira Beltrão pela contratada. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 293/2024; Pregão Eletrônico nº 029/2023; Processo nº 9960/2025; Objeto: Aditivo de acréscimo e alteração de veículo (a partir de 3 de fevereiro de 2025), referente à contratação para prestação de serviço de transporte escolar, por quilômetro rodado com monitor, para alunos, professores e servidores administrativos da rede municipal de ensino da zona urbana, zona rural, distritos, povoados e alunos da rede estadual de ensino residentes na zona rural e urbana do Município de Rio Verde - Goiás; Valor: R$ 92.611,42 (noventa e dois mil, seiscentos e onze reais e quarenta e dois centavos); Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e Aguiar e Alves Transportes Ltda; Data da Assinatura: 30/01/2025; Data de Vigência: até 01/08/2025; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pelo contratante e Maycon Alves da Silva pela contratada. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ARP PE136/2024 MODALIDADE: O Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde-GO torna público o resultado do PE136/2024. AMENA CLIMATIZACAO LTDA, CNPJ nº 46.368.367/0001-63, R$ 13.642,20.ELETRO CENTRO COMERCIO DE PECAS E ELETROELETRONICOS LTDA, CNPJ nº 16.779.255/0002-15, R$ 156.180,00. A Ata de Registro de Preço terá vigência de conforme estabelecido em legislação. MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Fone: 64 3602-8124, em horário de expediente. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DE GOIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 3/2025 A presente licitacao tem por objeto futura, eventual e parcelada aquisição de massa asfáltica e ligante de superfície, destinados a manutenção das vias públicas de Santa Tereza de Goiás, a realizar-se no dia 25/02/2025 as 8:30h, na sala da CPC, Praça Dr. Belarmino Cruvinel, n. 01, Setor Central, CEP 76480-000, Santa Tereza de Goiás, conforme especificações, quantidades e condições constantes no Edital e seus Anexos. Maiores informações junto a CPC das 8:00h as 12:00h e das 14:00h as 18:00h ou no site da www.santatereza.go.gov.br, ícone LICITACOES. DATA: 07/02/2025. JOAO QUILHERME VIEIRA SILVEIRA Pregoeiro/Presidente da CPC. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 O Município de São Francisco de Goiás torna público, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 001/2025, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021, tipo menor preço por item, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE DUAS MOTOCICLETAS TIPO CUB DESTINADAS AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO FRANCISCO DE GOIÁS-GO, agendada para o dia 24 de fevereiro de 2025 às 09:00hs. O Edital estará disponível na sede da Prefeitura ou endereço eletrônico www.saofranciscodegoias.go.gov.br ou e-mail: [email protected] ou no link www.bnccompras.org.br. São Francisco de Goiás, 7 de fevereiro de 2025. GABRIEL LEITE DIAS Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 - LEI 14.133/2021 Modo de Disputa: Aberto. Proc. Adm. n 33/2025. O Fundo Municipal de Educação do Município de São Luiz do Norte, Estado de Goiás, torna público, que realizará a Concorrência, na forma Eletrônica, regime Execução Empreitada Global, Execução Indireta: sendo o critério de julgamento a ser adotado o de "Menor Preço Global". Objeto: contratação de empresa especializada para execução das obras de construção de uma Creche/Escola de Educação Infantil em São Luiz do Norte, projeto padrão FNDE Tipo 1, desenvolvido pelo Programa Proinfância do Governo Federal, de acordo com os elementos instrutores anexos ao edital, com recursos oriundos do processo n 23034014 174202443, proposta n 26298001994/2023. Data final de recebimento propostas: às 08:00h do dia 10/03/2025. Data de abertura sessão pública / propostas: às 08:01h do dia 10/03/2025. Data de início dos lances: às 09:01h do dia 10/03/2025. O edital estará disponível e o início do recebimento das propostas se dará em 10/02/2025, na plataforma de Pregão Eletrônico Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil-BLL, no site www.bll.org.br. Informações: licita [email protected]; Fone: (62) 3346-6469 / 3346-6317; segunda a Sexta da 07h as 11h e das 13h às 17h. São Luiz do Norte, 7 de fevereiro de 2025 JOVENTINO PEREIRA DE SOUZA NETO Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 9/2024. O INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO DE SENADOR CANEDO - IAMESC, no uso de suas atribuições, CONVOCA todos os interessados para a Sexta Sessão do CREDENCIAMENTO N° 009/2024, tendo como objeto realizar, CREDENCIAMENTO E CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE - PESSOAS JURIDICAS, para o atendimento aos usuários do Instituto de Assistência à Saúde do Servidor Público de Senador Canedo - IAMESC, constante no Processo Administrativo nº. 44.691/2024, que ocorrerá no dia 11 de fevereiro 2025, às 14h00min, na Comissão Permanente de Licitação de Senador Canedo, situada na R. Santo Antônio, 0 - Q11 - Zona Rural, Senador Canedo - Goiás. Senador Canedo, Estado de Goiás, 7 fevereiro de 2025 LUDMYLA MARANHA ROSA FERNANDES Presidente - IAMESC AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 10/2024 ABERTURA DA QUINTA SESSÃO O INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO DE SENADOR CANEDO - IAMESC, no uso de suas atribuições, CONVOCA todos os interessados para a Quinta Sessão do CREDENCIAMENTO N° 010/2024, tendo como objeto realizar, CREDENCIAMENTO E CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE - PESSOAS FISICAS, para o atendimento aos usuários do Instituto de Assistência à Saúde do Servidor Público de Senador Canedo - IAMESC, constante no Processo Administrativo nº. 45.680/2024, que ocorrerá no dia 11 de fevereiro 2025, às 10h00min, na Comissão Permanente de Licitação de Senador Canedo, situada na R. Santo Antônio, 0 - Q11 - Zona Rural, Senador Canedo - Goiás Senador Canedo, Estado de Goiás, 7 fevereiro de 2025 LUDMYLA MARANHA ROSA FERNANDES Presidente - IAMESC PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 104/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 01.343.086/0001-18, com sede na Avenida Ramiro Teixeira, nº 01, centro, Serranópolis/GO, neste ato representada pela Secretária Municipal de Educação, Sra. LÍVIA ASSIS LIMA, brasileira, casada, portadora, residente e domiciliada em Serranópolis/GO. CONTRATADO THUANE ALVES OLIVEIRA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 46.796.095/0001-00, com sede na Avenida Coronel José Inocêncio de Lima, Q. 15, L. 1ª, Centro, Serranópolis-GO, CEP: 75820-000 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR VALOR TOTAL: R$83.952,00 (oitenta e três mil, novecentos e cinquenta e dois reais) PRAZO: 200 dias DATA DE ASSINATURA: 20/01/2025 MOTIVO DA DISPENSA: ATENDER AS NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.