DOU 10/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025021000075 75 Nº 28, segunda-feira, 10 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 Art. 4º Designar o servidor MARCELO ALVES CUNHA, código 70061, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação, para exercer a função comissionada de Assistente 4, nível FC-4, da Tabela de Funções Comissionadas da Coordenadoria Técnica do Processo Judicial Eletrônico (CTPJE), decorrente da dispensa do servidor José Fernando Tepedino Martins; ficando dispensado da função comissionada de Assistente 3, nível FC-3, da Tabela de Funções Comissionadas da referida Coordenadoria, com efeitos a contar de 10 de fevereiro de 2025. Art. 5º Designar o servidor ALYSSON RANIERE MONTEIRO LEITE, código 62166, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação, para exercer a função comissionada de Assistente 3, nível FC-3, da Tabela de Funções Comissionadas da Coordenadoria Técnica do Processo Judicial Eletrônico (CTPJE), decorrente da transferência de função comissionada de que trata o art. 1º do Ato CSJT.GP.SG n.º 20/2025. Art. 6º Designar o servidor HALISSON MAGRI DE QUEIROZ, código 70063, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação, para exercer a função comissionada de Assistente 3, nível FC-3, da Tabela de Funções Comissionadas da Coordenadoria Técnica do Processo Judicial Eletrônico (CTPJE), decorrente da transformação de função comissionada de que trata o Ato CSJT.GP.SG n.º 20/2025. Art. 7º Designar o servidor PASCOAL GOMES DE FREITAS, código 68894, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Suporte em Tecnologia da Informação, para exercer a função comissionada de Assistente 3, nível FC-3, da Tabela de Funções Comissionadas da Coordenadoria Técnica do Processo Judicial Eletrônico (CTPJE), decorrente da transformação de função comissionada de que trata o Ato CSJT.GP.SG n.º 20/2025. Art. 8º Designar o servidor RAIMUNDO BRANDÃO FILHO, código 38868, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação, para exercer a função comissionada de Assistente 3, nível FC-3, da Tabela de Funções Comissionadas da Coordenadoria de Governança em Tecnologia da Informação e Comunicação (CGTIC), decorrente da transformação de função comissionada de que trata o Ato CSJT.GP.SG n.º 20/2025. Art. 9º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. BRÁULIO GABRIEL GUSMÃO S EC R E T A R I A ATO Nº 55, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, Considerando o constante da Proposta nº 2143 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 05/02/2025, resolve: 1 - Dispensar, a pedido, o servidor FRANKLIN FERREIRA DE SOUSA, código 39355, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação, da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Coordenadoria de Infra-Estrutura Tecnológica. 2 - Designar o servidor EULER CRUZ DE SOUZA, código 15068, Técnico em Desenvolvimento Regional III, cedido pela Codevasf, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Coordenadoria de Infra-Estrutura Tecnológica. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 56, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, Considerando o constante da Proposta nº 2148 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 05/02/2025, resolve: 1 - Dispensar a servidora ANA CLARA BRAZOLINO ELEUTERIO, código 49988, Analista Judiciária, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente 6, Nível FC-6, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Dora Maria da Costa. 2 - Designar a servidora ADNA KEILA SIQUEIRA SOUZA, código 70188, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - MG, removida para esta Corte, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Dora Maria da Costa. 3 - Designar a servidora LARISSA PAIVA DE OLIVEIRA MORENO, código 70094, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Dora Maria da Costa, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do referido Gabinete. 4 - Designar a servidora LAURA CALIMAN DE MORAES, código 69111, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, privativa de bacharel em Direito, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Dora Maria da Costa, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do referido Gabinete. 5 - Designar o servidor RAFAEL DE ALMEIDA GONÇALVES, código 58510, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 6, Nível FC-6, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Dora Maria da Costa, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, privativa de bacharel em Direito, do referido Gabinete. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 57, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, Considerando o constante da Proposta nº 2150 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 06/02/2025, resolve: 1 - Dispensar o servidor CLAUDIO ROBERTO RODRIGUES LUGON, código 42412, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 2, Nível FC- 2, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Luiz José Dezena da Silva, em virtude de sua aposentadoria, com efeitos a contar de 6 de fevereiro de 2025. 2 - Dispensar o servidor JULIAN MACHADO CHACEL, código 12988, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Coordenadoria de Desenvolvimento de Sistemas, em virtude de sua aposentadoria, com efeitos a contar de 6 de fevereiro de 2025. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 58, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, Considerando o constante da Proposta nº 2153 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 06/02/2025, resolve: 1 - Dispensar, a pedido, a servidora NATACHA ALVES TATO HAAS, código 60582, Analista Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região - RJ, removida para esta Corte, da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Coordenadoria de Saúde Complementar. 2 - Designar o servidor VINICIUS MARTINS DE FREITAS, código 70198, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Coordenadoria de Saúde Complementar. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 59, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, Considerando o constante da Proposta nº 2152 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 06/02/2025, resolve: 1 - Designar a servidora CINTHIA LIMA RIBEIRO, código 59554, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Hugo Carlos Scheuermann, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do referido Gabinete. 2 - Designar o servidor JEAN PEDRO SANDES DOS SANTOS, código 68992, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Hugo Carlos Scheuermann, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do referido Gabinete. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 60, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, Considerando o constante da Proposta nº 2145 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 05/02/2025, resolve: 1 - Designar a servidora AMANDA OLIVEIRA VENTRESCHI, código 69345, Analista Judiciária, Área Judiciária, cedida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - SP, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Lelio Bentes Corrêa, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do referido Gabinete. 2 - Designar a servidora ANTONIA CRISTINA CASTRO MORAIS, código 69130, Analista Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - SP, removida para esta Corte, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Lelio Bentes Corrêa, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do referido Gabinete. 3 - Designar a servidora AYSE VIEIRA MATOSO, código 70128, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Lelio Bentes Corrêa. 4 - Designar a servidora BRUNA DIAS DE SOUZA COSTA, código 69908, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Lelio Bentes Corrêa, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do referido Gabinete. 5 - Designar o servidor FLAVIO JUNG BATISTA FILHO, código 70113, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Lelio Bentes Corrêa. 6 - Designar o servidor GUSTAVO DA SILVA BEZERRA, código 56300, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Lelio Bentes Corrêa, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do referido Gabinete. 7 - Designar a servidora LAYANE CRISTINA SILVA DOS SANTOS, código 70115, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Lelio Bentes Corrêa. 8 - Designar a servidora MARIANA TRINDADE GUSMAO, código 70107, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Lelio Bentes Corrêa. 9 - Designar a servidora MARINA TRINDADE MAGALHAES, código 68947, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Lelio Bentes Corrêa, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do referido Gabinete. 10 - Designar o servidor MATHEUS SIDERICOUDES MILAN, código 68900, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Lelio Bentes Corrêa, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do referido Gabinete. 11 - Designar a servidora NAJLA CHRISTINNE SOUZA CRUZ, código 63575, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Lelio Bentes Corrêa, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do referido Gabinete. 12 - Designar a servidora NIVIA ORSINE MURTA, código 69185, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Lelio Bentes Corrêa, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do referido Gabinete. 13 - Designar a servidora VANESSA LISANDRA SANTOS DE MORAES DA CUNHA, código 70118, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Lelio Bentes Corrêa. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 61, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, Considerando o constante da Proposta nº 2157 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 07/02/2025, resolve: Dispensar a servidora ANA CRISTINA MONTEIRO VIEIRA, código 63735, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Alexandre Luiz Ramos, em virtude de posse em cargo inacumulável, com efeitos a contar de 20 de fevereiro de 2025. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 62, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, Considerando o constante da Proposta nº 2144 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 05/02/2025, resolve: 1 - Designar a servidora BRUNA CRACCO MIRANDA, código 70137, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Alberto Bastos Balazeiro. 2 - Designar o servidor CARLOS ALEXANDRE ROCHA, código 59661, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - Campinas-SP, removido para esta Corte, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Alberto Bastos Balazeiro, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do referido Gabinete. 3 - Designar o servidor FABIO DE OLIVEIRA PINHEIRO, código 14900, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Alberto Bastos Balazeiro, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do referido Gabinete. 4 - Designar o servidor WANDERSON FERNANDO DE ANDRADE DA SILVA, código 67716, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Alberto Bastos Balazeiro, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do referido Gabinete. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR ATO Nº 4.682, DE 27 DE JANEIRO DE 2025 O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o Formulário de Nomeação de CJ (4143100), contido nos autos do Processo nº 001460/25-00.202 do Sistema Eletrônico de Informações e, considerando a documentação contida no processo nº 001460/25-00.202, resolve: NOMEAR o Sr. CAIO CESAR MELO RISUENHO CABRAL, para exercer, em vaga existente na lotação, o cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA, código STM-CJ-01, da Auditoria da 12ª CJM. Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO