DOU 10/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025021000040 40 Nº 28, segunda-feira, 10 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 CAPÍTULO III DA CONFIGURAÇÃO DO SISTEMA Art. 3º A configuração do SISTEMA será realizada conforme definido a seguir. § 1º O REPRESENTANTE da ENTIDADE COORDENADORA deverá validar no SISTEMA, antes do início do LEILÃO, os seguintes dados: I - o PREÇO INICIAL para cada PRODUTO; II - o TEMPO DE DURAÇÃO de cada RODADA; III - o TEMPO PARA INSERÇÃO DE LANCE de cada ETAPA; e IV - o TEMPO FINAL PARA INSERÇÃO DE LANCE de cada RODADA. § 2º A ENTIDADE ORGANIZADORA validará no SISTEMA antes do início do LEILÃO, as GARANTIAS DE PROPOSTA aportadas pelos PROPONENTES VENDEDORES, com base em informações fornecidas pelo AGENTE CUSTODIANTE. § 3º O REPRESENTANTE do MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA deverá inserir e validar no SISTEMA, antes do início do LEILÃO, os seguintes dados: I - o DECREMENTO PERCENTUAL; II - a parcela mínima de que trata o art. 8º, §§ 11 e 12, para cada um dos PRODUTOS em cada RODADA; III - o PARÂMETRO DE DEMANDA DO PRODUTO para cada um dos PRODUTOS; IV - o PARÂMETRO DE PRODUTO para cada um dos PRODUTOS; e V - a QUANTIDADE DEFINIDA de DISPONIBILIDADE DE POTÊNCIA para cada RODADA, em Megawatt (MW). § 4º O REPRESENTANTE da EPE deverá validar no SISTEMA, antes do início do LEILÃO : I - os valores correspondentes à: a) DISPONIBILIDADE DE POTÊNCIA, expressa em Megawatt (MW), para cada EMPREENDIMENTO; b) POTÊNCIA, expressa em Megawatt (MW), para cada EMPREENDIMENTO; c) POTÊNCIA INJETADA, expressa em Megawatt (MW), para cada EMPREENDIMENTO; d) CVU, expresso em Reais por Megawatt-hora (R$/MWh), para cada EMPREENDIMENTO TERMELÉTRICO; e) constante de flexibilidade a, para cada EMPREENDIMENTO TERMELÉTRICO; f) informação a respeito da contratação do Uso do Sistema de Distribuição ou Transmissão, observado o disposto no art. 5º, § 12º; g) Fator de Capacidade Máxima (Fcmax), conforme valor declarado pelo VENDEDOR para o cálculo da DISPONIBILIDADE DE POTÊNCIA do EMPREENDIMENTO; h) consumo interno e perdas da usina (DP) até o barramento da subestação de conexão do empreendimento; i) indisponibilidade programada (IP) declarada no ato do cadastramento para o Leilão; e j) taxa equivalente de indisponibilidade forçada (TEIF) declarada no ato do cadastramento para o Leilão; II - a SUBESTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO de conexão de cada EMPREENDIMENTO; III - a CAPACIDADE REMANESCENTE DO SIN PARA ESCOAMENTO DE GERAÇÃO de cada SUBESTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO, expressa em Megawatt (MW); IV - o BARRAMENTO CANDIDATO de conexão de cada EMPREENDIMENTO; V - a CAPACIDADE REMANESCENTE DO SIN PARA ESCOAMENTO DE GERAÇÃO de cada BARRAMENTO CANDIDATO, expressa em Megawatt (MW); VI - a SUBÁREA DO SIN onde se encontra cada BARRAMENTO CANDIDATO; VII - a CAPACIDADE REMANESCENTE DO SIN PARA ESCOAMENTO DE GERAÇÃO de cada SUBÁREA DO SIN, expressa em Megawatt (MW); VIII - a ÁREA DO SIN onde se encontra cada SUBÁREA DO SIN; IX - a CAPACIDADE REMANESCENTE DO SIN PARA ESCOAMENTO DE GERAÇÃO de cada ÁREA DO SIN, expressa em Megawatt (MW); X - a UF para cada EMPRENDIMENTO; XI - o SUBMERCADO para cada EMPREENDIMENTO; e XII - os EMPREENDIMENTOS habilitados para cada PRODUTO. § 5º A inserção dos dados estabelecida no § 4º deverá ser realizada nos termos das DIRETRIZES e da NOTA TÉCNICA CONJUNTA ONS/EPE DE METODOLOGIA, PREMISSAS, CRITÉRIOS E QUANTITATIVOS DA CAPACIDADE REMANESCENTE DO SIN PARA ESCOAMENTO DE GERAÇÃO. § 6º Das informações inseridas no SISTEMA, serão disponibilizadas aos PROPONENTES VENDEDORES: I - DISPONIBILIDADE DE POTÊNCIA, expressa em Megawatt (MW), para cada EMPREENDIMENTO; II - os PREÇOS INICIAIS dos PRODUTOS; III - o PREÇO CORRENTE; IV - o DECREMENTO MÍNIMO; e V - a SUBESTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO e o BARRAMENTO CANDIDATO nos quais o EMPREENDIMENTO disputará CAPACIDADE REMANESCENTE DO SIN PARA ESCOAMENTO DE GERAÇÃO. Art. 4º O LEILÃO será realizado em seis RODADAS, de forma sequencial, conforme art. 2º, § 3º, considerando a CAPACIDADE REMANESCENTE DO SIN PARA ESCOAMENTO DE GERAÇÃO. § 1º A avaliação das propostas para cada uma das RODADAS dar-se-á considerando a CAPACIDADE REMANESCENTE DO SIN PARA ESCOAMENTO DE GERAÇÃO, em que os LANCES serão ordenados pelo SISTEMA seguindo ordem crescente de PREÇO DE LANCE de cada EMPREENDIMENTO. § 2º Para fins de realização de cada uma das RODADAS, os montantes de POTÊNCIA INJETADA associados aos EMPREENDIMENTOS com OFERTA ATENDIDA ao final da(s) RODADA(S) precedente(s), a exceção dos EMPREENDIMENTOS de que trata o art. 5º, § 12, serão subtraídos dos quantitativos de CAPACIDADE REMANESCENTE DO SIN PARA ESCOAMENTO DE GERAÇÃO da(s) RODADA(S) subsequente(s). § 3º Observado o disposto no art. 4º, § 2º, o PROPONENTE VENDEDOR não poderá submeter LANCE para o EMPREENDIMENTO cuja POTÊNCIA INJETADA seja maior do que CAPACIDADE REMANESCENTE DO SIN PARA ESCOAMENTO DE GERAÇÃO da respectiva SUBESTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO, do BARRAMENTO CANDIDATO, da SUBÁREA DO SIN ou da ÁREA DO SIN. CAPÍTULO IV DOS PRODUTOS NEGOCIADOS A CADA RODADA Seção I Da Etapa Inicial Art. 5º A ETAPA INICIAL será realizada conforme disposto a seguir. § 1º Nesta Etapa os PROPONENTES VENDEDORES ofertarão apenas um LANCE para cada EMPREENDIMENTO na RODADA em negociação. § 2º O LANCE na ETAPA INICIAL corresponderá a oferta de: I - RECEITA FIXA; e II - DISPONIBILIDADE DE POTÊNCIA OFERTADA. § 3º A DISPONIBILIDADE DE POTÊNCIA TERMELÉTRICA OFERTADA será inserida no SISTEMA pelo PROPONENTE VENDEDOR, e será limitada pela DISPONIBILIDADE DE POTÊNCIA TERMELÉTRICA do EMPREENDIMENTO TERMELÉTRICO, cuja relação é determinada pela seguinte equação: b = DispT / [(Pot x Fcmax - DP) * (1 - IP) * (1 - TEIF)] b £ 1 Em que: b = Percentual de comprometimento da DISPONIBILIDADE DE POTÊNCIA do EMPREENDIMENTO TERMELÉTRICO; DispT = DISPONIBILIDADE DE POTÊNCIA TERMELÉTRICA OFERTADA, expressa em Megawatt (MW), com três casas decimais; Pot = POTÊNCIA INSTALADA da USINA, expresso em Megawatt (MW); Fcmax = Fator de Capacidade Máxima, conforme valor declarado pelo VENDEDOR para o cálculo da DISPONIBILIDADE DE POTÊNCIA do EMPREENDIMENTO; DP = consumo interno e perdas da usina até o barramento da subestação de conexão do empreendimento; IP = INDISPONIBILIDADE PROGRAMADA declarada no ato do cadastramento para o Leilão; e TEIF = TAXA EQUIVALENTE DE INDISPONIBILIDADE FORÇADA declarada no ato do cadastramento para o Leilão. § 4º Caso o PROPONENTE VENDEDOR não apresente LANCE de DISPONIBILIDADE DE POTÊNCIA para o EMPREENDIMENTO TERMELÉTRICO até o encerramento do TEMPO PARA INSERÇÃO DE LANCE da ETAPA INICIAL, o percentual de comprometimento da DISPONIBILIDADE DE POTÊNCIA do EMPREENDIMENTO TERMELÉTRICO será igual a zero. § 5º A DISPONIBILIDADE DE POTÊNCIA HIDRELÉTRICA OFERTADA será inserida no SISTEMA pelo PROPONENTE VENDEDOR, e será limitada pela DISPONIBILIDADE DE POTÊNCIA HIDRELÉTRICA do EMPREENDIMENTO HIDRELÉTRICO, cuja relação é determinada pela seguinte equação: g = DispH / DISPONIBILIDADE DE POTÊNCIA HIDRELÉTRICA g £ 1 Em que: g = Percentual de comprometimento da DISPONIBILIDADE DE POTÊNCIA do EMPREENDIMENTO HIDRELÉTRICO; e DispH = DISPONIBILIDADE DE POTÊNCIA HIDRELÉTRICA OFERTADA, expressa em Megawatt (MW), com três casas decimais;. § 6º Caso o PROPONENTE VENDEDOR não apresente LANCE de DISPONIBILIDADE DE POTÊNCIA para o EMPREENDIMENTO HIDRELÉTRICO até o encerramento do TEMPO PARA INSERÇÃO DE LANCE da ETAPA INICIAL, o percentual de comprometimento da DISPONIBILIDADE DE POTÊNCIA do EMPREENDIMENTO HIDRELÉTRICO será igual a zero. § 7º Observado o disposto no art. 2º, § 20, os PROPONENTES VENDEDORES ofertarão LANCE de RECEITA FIXA referente à DISPONIBILIDADE DE POTÊNCIA OFERTADA , que resulte em um PREÇO DA DISPONIBILIDADE DE POTÊNCIA TERMELÉTRICA ou PREÇO DA DISPONIBILIDADE DE POTÊNCIA HIDRELÉTRICA, conforme o caso, igual ou inferior ao PREÇO INICIAL do respectivo PRODUTO. § 8º A ETAPA INICIAL será finalizada por decurso do TEMPO PARA INSERÇÃO DE LANCE. § 9º Encerrado o TEMPO PARA INSERÇÃO DE LANCE da ETAPA INICIAL, o SISTEMA classificará os LANCES associados aos EMPREENDIMENTOS que disputam o acesso ao SIN por ordem crescente de PREÇO DE LANCE, considerando a CAPACIDADE REMANESCENTE DO SIN PARA ESCOAMENTO DE GERAÇÃO. § 10. Para a classificação dos LANCES associados aos EMPREENDIMENTOS, o SISTEMA: I - classificará, para cada SUBESTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO, os LANCES associados aos EMPREENDIMENTOS da SUBESTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO, por ordem crescente de PREÇO DE LANCE, tal que o somatório da POTÊNCIA INJETADA dos EMPREENDIMENTOS seja menor ou igual à CAPACIDADE REMANESCENTE DO SIN PARA ESCOAMENTO DE GERAÇÃO da SUBESTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO; II - classificará, para cada BARRAMENTO CANDIDATO, os LANCES associados aos EMPREENDIMENTOS do BARRAMENTO CANDIDATO, por ordem crescente de PREÇO DE LANCE, tal que o somatório da POTÊNCIA INJETADA dos EMPREENDIMENTOS seja menor ou igual à CAPACIDADE REMANESCENTE DO SIN PARA ESCOAMENTO DE GERAÇÃO do BARRAMENTO CANDIDATO; III - classificará os LANCES associados aos EMPREENDIMENTOS de todos os BARRAMENTOS CANDIDATOS de cada SUBÁREA DO SIN por ordem crescente de PREÇO DE LANCE, tal que o somatório da POTÊNCIA INJETADA dos EMPREENDIMENTOS seja menor ou igual à CAPACIDADE REMANESCENTE DO SIN PARA ESCOAMENTO DE GERAÇÃO da SUBÁREA DO SIN; e IV - classificará os LANCES associados aos EMPREENDIMENTOS de todas as SUBÁREAS DO SIN de cada ÁREA DO SIN por ordem crescente de PREÇO DE LANCE, tal que o somatório da POTÊNCIA INJETADA dos EMPREENDIMENTOS seja menor ou igual à CAPACIDADE REMANESCENTE DO SIN PARA ESCOAMENTO DE GERAÇÃO da ÁREA DO SIN. § 11. Em caso de empate de PREÇOS DE LANCE na ETAPA INICIAL da RODADA em negociação, o desempate será realizado conforme os seguintes critérios: I - pela ordem crescente de DISPONIBILIDADE DE POTÊNCIA OFERTADA dos EMPREENDIMENTOS para o(s) PRODUTO(s) negociado(s) na RODADA; e II - caso persista o empate pelo critério previsto no inciso I, por ordem cronológica de submissão dos LANCES. § 12. Serão classificados, independentemente da CAPACIDADE REMANESCENTE DO SIN PARA ESCOAMENTO DE GERAÇÃO, os LANCES associados aos EMPREENDIMENTOS COM CONTRATO DE USO E CONEXÃO, cujo montante contratado seja igual ou superior a POTÊNCIA INJETADA. § 13. Os LANCES associados aos EMPREENDIMENTOS que não forem classificados na ETAPA INICIAL serão considerados OFERTAS EXCLUÍDAS e não poderão ser submetidos em LANCES na ETAPA seguinte da RODADA em negociação. § 14. O montante de DISPONIBILIDADE DE POTÊNCIA dos EMPREENDIMENTOS cujos LANCES não forem submetidos na ETAPA INICIAL será considerado OFERTA EXCLUÍDA , e o PROPONENTE VENDEDOR não poderá submeter LANCES para o referido EMPREENDIMENTO na ETAPA seguinte da RODADA em negociação. § 15. Após o término da ETAPA INICIAL, o SISTEMA procederá da seguinte forma: I - dará início à ETAPA CONTÍNUA, caso haja EMPREENDIMENTOS classificados na ETAPA INICIAL; ou II - encerrará a RODADA, caso não haja qualquer EMPREENDIMENTO classificado na ETAPA INICIAL, e dará início à RODADA subsequente; ou III - encerrará o LEILÃO, caso não haja qualquer EMPREENDIMENTO classificado na ETAPA INICIAL e seja a última RODADA a ser negociada. Seção II Da Etapa Contínua Art. 6º A ETAPA CONTÍNUA será realizada conforme as seguintes características gerais: I - concorrerão os PROPONENTES VENDEDORES com submissão de LANCES associados aos EMPREENDIMENTOS classificados na ETAPA INICIAL da RODADA em negociação; e II - o SISTEMA aceitará LANCES para o(s) PRODUTO(s) da RODADA em negociação. Art. 7º Antes do início da ETAPA CONTÍNUA, o SISTEMA realizará, para o(s) PRODUTO(s) da RODADA em negociação, o cálculo da QUANTIDADE DEMANDADA. Parágrafo único. O cálculo da QUANTIDADE DEMANDADA para cada PRODUTO da RODADA em negociação, de que trata o caput, será realizado conforme disposto a seguir: I - o SISTEMA realizará o cálculo da QUANTIDADE DEMANDADA DA RODADA e do somatório das quantidades ofertadas na ETAPA INICIAL da RODADA em negociação, da seguinte forma: (1) QTDEM = min [QTDEF; QOPTE/PDPTE + QOPTN/PDPTN + QOPH/PDPH] (2) PDPTE > 1 (3) PDPTN > 1 (4) PDPH > 1 Em que: QTDEM = QUANTIDADE DEMANDADA DA RODADA, expressa em Megawatt (MW), com três casas decimais; QTDEF = QUANTIDADE DEFINIDA de DISPONIBILIDADE DE POTÊNCIA da RODADA, expressa em Megawatt (MW), com três casas decimais, observado o ajuste de que trata o art. 2º, §§ 5º e 6º, conforme o caso; QOPTE = QUANTIDADE OFERTADA DO PRODUTO POTÊNCIA TERMELÉTRICA EXISTENTE, expressa em Megawatt (MW), com três casas decimais, sendo zero quando não houver oferta ou não houver a negociação do PRODUTO; QOPTN = QUANTIDADE OFERTADA DO PRODUTO POTÊNCIA TERMELÉTRICA NOVA, expressa em Megawatt (MW), com três casas decimais, sendo zero quando não houver oferta ou não houver a negociação do PRODUTO; QOPH = QUANTIDADE OFERTADA DO PRODUTO POTÊNCIA HIDRELÉTRICA, expressa em Megawatt (MW), com três casas decimais, sendo zero quando não houver oferta ou não houver a negociação do PRODUTO; PDPTE = PARÂMETRO DE DEMANDA DO PRODUTO POTÊNCIA TERMELÉTRICA EXISTENTE, expresso em número racional positivo, maior que um e com três casas decimais; PDPTN = PARÂMETRO DE DEMANDA DO PRODUTO POTÊNCIA TERMELÉTRICA NOVA, expresso em número racional positivo, maior que um e com três casas decimais; e PDPH = PARÂMETRO DE DEMANDA DO PRODUTO POTÊNCIA HIDRELÉTRICA, expresso em número racional positivo, maior que um e com três casas decimais; II - o SISTEMA realizará o cálculo da quantidade máxima demandada por PRODUTO, da seguinte forma: (5) QTO = QOPTE + QOPTN + QOPH (6) QMPTE = min [QTDEM x máx (QOPTE/QTO; PPTE); QOPTE/PDPTE] (7) QMPTN = min [QTDEM x máx (QOPTN/QTO; PPTN); QOPTN/PDPTN] (8) QMPH = min [QTDEM x máx (QOPH/QTO; PPH); QOPH /PDPH] (9) 0 < PPTE + PPTN + PPH £ 1