DOU 10/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Minas Medical Ltda / 65.333.577/0001-60 Cateter Ureteral Duplo J com Fio Guia Hidrofílico Arjer 25351.261379/2020-25 / 10341710009 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1586662244

Missner & Missner ltda / 03.225.411/0001-73 GENERACELL MEMBRANA ÚMIDA 25351.009330/2025-78 / 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0087202255

NOVO NORDISK FARMACÊUTICA DO BRASIL LTDA / 82.277.955/0007-40 DuraTouch® 25351.451979/2024-15 / 8024 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 1663419248

ONE SURG COMERCIAL LTDA / 33.544.734/0001-90 CABO DE FIBRA ÓPTICA ONE SURG 25351.007567/2025-14 / 80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0071851259

ORTOSPINE COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. / 08.832.121/0001-01 SISTEMA PARA REVISÃO DE JOELHO COM RESTRIÇÃO ACS 25351.315473/2010-94 / 80454380024 80132 - MATERIAL - Retificação - Correção pela EMPRESA / 1338564242

OTTO BOCK DO BRASIL TECNICA ORTOPEDICA LTDA / 42.463.513/0001-89 COMPONENTES PARA PROTESE EXTERNA DE MEMBRO INFERIOR 25351.176701/2002-30 / 10292010038 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1555813241

PHILIPS DO BRASIL LTDA / 61.086.336/0001-03 SCF430/01 Extrator de Leite Manual Philips Avent 25351.220981/2021-93 / 10043660016 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1556765240

REACH LATAM CONSULTORIA LTDA / 24.662.773/0001-00 Medinject Pro 25351.459932/2024-91 / 80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 1743585241

SAUDIS COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA / 30.351.625/0001-69 Máscara facial completa LuvOn 25351.015860/2025-55 / 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0147168252

SDI HOLDINGS PTY LTD DO BRASIL / 42.649.953/0001-25 RIVA 25351.546939/2022-81 / 82375629025 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1564362248

SIMILAR & COMPATÍVEL INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS ODONTOLÓGICOS LTDA - ME / 08.877.271/0001-31 CANETA AUTOCLAVÁVEL SIMILAR & COMPATÍVEL 25351.084971/2014-26 / 80445410008 8060 - EQUIPAMENTO - Revalidação de Registro de Equipamento de Médio e Pequeno Porte / 1561220248

TECNOCIRURGICA COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS CIRURGICOS E HOSPITALARES LT DA / 18.920.484/0001-52 Safe Bag Smart 25351.487340/2019-01 / 81612230012 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1584812249

VERVE MEDTECH IMPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA / 43.168.687/0001-81 Microagulhas 25351.015839/2025-50 / 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0146901258 Microcânulas 25351.015785/2025-22 / 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0146175255

VISIONMED EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA / 02.960.756/0001-08 Conformador Rígido 25351.460693/2024-12 / 80170289010 8419 - MATERIAL - Retificação - Correção pela ANVISA / 0119744252

VYTTRA DIAGNOSTICOS S.A. / 00.904.728/0012-09 Sistema de Monitoramento Contínuo de Glicose S9 - CGMS 25351.263782/2024-12 / 80299 - IVD - Registro de produto com software não embarcado (SaMD) de uso dedicado / 0622589245

W AHMED COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE ARTIGOS DE CUTELARIA - ME / 17.405.589/0001-00 Familia de Instrumentos Cirúrgicos Articulados Cortantes e Não cortantes Não estéril Maryam Trading 25351.012378/2025-63 / 80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0115291253

Nº de Processos : 53

Total de Empresas : 43 GERÊNCIA-GERAL DE TOXICOLOGIA RESOLUÇÃO-RE Nº 517, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Tornar insubsistente a Resolução-RE nº 405, de 30 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União n. 23 de 03 de fevereiro de 2025 na página 86 da Seção 1, única e exclusivamente para os processos listados abaixo: BIORISK - ASSESSORIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA. - 08.911.564/0001-98 ERASER 25351.009378/2021-08 5106 - Registro simplificado nível II - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 1538149/21-8 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. CÁSSIA DE FÁTIMA RANGEL FERNANDES RESOLUÇÃO-RE Nº 518, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Publicar a desistência a pedido dos expedientes de agrotóxicos e afins, sob o nº. de expedientes constantes do anexo desta Resolução, nos termos do art. 51 da Lei nº. 9.784 de 1999. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. CÁSSIA DE FÁTIMA RANGEL FERNANDES ANEXO RAZÃO SOCIAL - CNPJ MARCA COMERCIAL NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO desistida, EXPEDIENTE desistido, expediente do pedido de desistência

CHDS DO BRASIL COMERCIO DE INSUMOS AGRICOLAS LTDA - 18.858.234/0001-30 ATRAZINA 900 WG CHDS 25351.326572/2017-11 5097 - Registro simplificado nível I - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 1165336/17-1, 0092304/25-7 ZETA-CIPERMETRINA TÉCNICO CHDS I 25351.402606/2024-11 5041 - Produto Técnico Equivalente, 1217122/24-9, 0140665/25-1

CROPCHEM LTDA - 03.625.679/0001-00 MESOTRIONA TÉCNICO CROPCHEM IV 25351.627711/2022-91 5041 - Produto Técnico Equivalente, 5034962/22-5, 0092887/25-2

SUMITOMO CHEMICAL BRASIL INDUSTRIA QUIMICA S.A. - 07.467.822/0001-26 SCLA 330403 25351.752573/2021-04 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 2718981/21-1, 0102429/25-1 SCLA 330404 25351.752443/2021-63 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 2718839/21-0, 0102492/25-5

tagros brasil comércio de produtos químicos ltda - 21.545.388/0001-86 DICAMBA TÉCNICO TAGROS 25351.148717/2018-10 5041 - Produto Técnico Equivalente, 0210572/18-1, 0133917/25-8 VITARA 480 SL 25351.311301/2021-40 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 3648926/21-7, 0106524/25-9 RESOLUÇÃO-RE Nº 519, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de pós-registro de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise. Art. 2º A publicação do extrato desta avaliação de resíduos não exime a requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos responsáveis pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação vigente no país, aplicável ao objeto do requerimento. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. CÁSSIA DE FÁTIMA RANGEL FERNANDES ANEXO RAZÃO SOCIAL - CNPJ MARCA COMERCIAL NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S)

Agrobeats Defensivos Agrícolas Ltda. - 41.739.287/0001-53 Acebeats 750 SP 25000.012860/9019 5000 - Avaliação Toxicológica para Inclusão de Culturas, 1513240/24-2

BASF S.A. - 48.539.407/0001-18 DURANCE S 25351.188445/2002-23 5000 - Avaliação Toxicológica para Inclusão de Culturas, 1540588/24-6

CropChem Ltda. - 03.625.679/0001-00 MINOS CAPS 360 CS 25351.692644/2018-07 5000 - Avaliação Toxicológica para Inclusão de Culturas, 1541597/24-9

Gowan Produtos Agrícolas Ltda. - 67.148.692/0001-90 ENVIDOR; VESUVE 25351.006264/0207 5000 - Avaliação Toxicológica para Inclusão de Culturas, 1527683/24-9

Perterra Insumos Agropecuárias S.A. - 33.824.613/0001-00 CLOROTALONIL C 720 SC PERTERRA 25351.567282/2020-23 5000 - Avaliação Toxicológica para Inclusão de Culturas, 1505073/24-3