DOU 10/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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AGRO-LEAD BRASIL ASSESSORIA EM PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA. - 15.434.521/0001-24 FLUAZINAM TÉCNICO AGROLEAD 25351.771481/2018-07 5041 - Produto Técnico Equivalente, 1081526/18-1 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.

B PLANT LTDA. - 39.525.104/0001-55 PALI; BPT-05 25351.277768/2024-04 5086 - Produto Microbiológico - Avaliação toxicológica de produto com ingrediente ativo microbiológico já registrado no País, 0647615/24-0 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo

GLOBACHEM PROTEÇÃO DE CULTIVOS DO BRASIL LTDA. - 43.741.357/0001-33 FLUAZINAM TÉCNICO STOCKTON 25351.420662/2018-81 5041 - Produto Técnico Equivalente, 0597673/18-1 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.

Lemma Agronegócios Importação e Exportação Ltda. - 11.351.422/0001-28 Prothioconazole Técnico SY 25351.515229/2020-47 5041 - Produto Técnico Equivalente, 4143813/20-3 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.

NORTOX S/A - 75.263.400/0001-99 S-METOLACLORO TÉCNICO NORTOX III 25351.157338/2018-07 5041 - Produto Técnico Equivalente, 0222708/18-2 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.

NUTRIEN SOLUÇÕES AGRÍCOLAS LTDA. - 88.305.859/0001-50 S-METOLACLORO TÉCNICO LOVELAND 25351.203700/2018-32 5041 - Produto Técnico Equivalente, 0287071/18-1 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência

Perterra Insumos Agropecuários S.A. - 33.824.613/0001-00 Protioconazole W Técnico Perterra 25351.578990/2022-51 5041 - Produto Técnico Equivalente, 4951762/22-6 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.

ProRegistros Registros de Produtos Ltda. - 05.617.846/0001-99 Prothioconazole Technical Wynca 25351.899257/2020-14 5041 - Produto Técnico Equivalente, 2968810/20-1 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.

Rainbow Defensivos Agrícolas Ltda. - 10.486.463/0001-69 Flonicamida Técnico Rainbow 25351.048284/2020-18 5041 - Produto Técnico Equivalente, 0226506/20-7 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.

SOLAGRO SOLUÇÕES AGRÍCOLAS LTDA. - 48.212.546/0001-32 FLUAZINAM TÉCNICO SAU 25351.671533/2023-16 5041 - Produto Técnico Equivalente, 1085054/23-3 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.

Solatus Biotecnologia e Insumos Ltda. - 39.878.397/0001-54 SLT 01 25351.869089/2023-77 5086 - Produto Microbiológico - Avaliação toxicológica de produto com ingrediente ativo microbiológico já registrado no País, 1461614/23-6 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo

Vittia Fertilizantes e Biológicos S.A. - 45.365.558/0001-09 BT H D - 1 25351.239262/2024-99 5086 - Produto Microbiológico - Avaliação toxicológica de produto com ingrediente ativo microbiológico já registrado no País, 0578643/24-3 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo BV M 0 7 2 2 25351.428300/2024-86 5082 - Produto Agente Biológico de Controle Novo - Avaliação toxicológica de produto com ingrediente ativo ainda não registrado no País, 1448957/24-9 Não Classificado - Produto Não Classificado

ZHONGSHAN QUÍMICA DO BRASIL LTDA. - 28.514.525/0001-64 S-METOLACHLOR TECHNICAL ZS 25351.641479/2017-36 5041 - Produto Técnico Equivalente, 2196166/17-2 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência. RESOLUÇÃO-RE Nº 521, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Em cumprimento da decisão judicial para conclusão da análise técnica, Processo n° 1070310-91.2024.4.01.3400, aprovar os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise. Art. 2º A publicação do extrato deste informe de avaliação toxicológica não exime a requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos responsáveis pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação vigente no país, aplicável ao objeto do requerimento. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. CÁSSIA DE FÁTIMA RANGEL FERNANDES ANEXO RAZÃO SOCIAL - CNPJ MARCA COMERCIAL NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S) CLASSIFICAÇÃO TOXICOLÓGICA

Brilliance Produtos Agrícolas Ltda. - 35.274.807/0001-05 CLETODIM 360 EC BRILLIANCE 25351.842894/2021-91 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 2956039/21-1 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo RESOLUÇÃO-RE Nº 522, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Em cumprimento da decisão judicial para conclusão da análise técnica, Processo n° 1064934-27.2024.4.01.3400, aprovar os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise. Art. 2º A publicação do extrato deste informe de avaliação toxicológica não exime a requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos responsáveis pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação vigente no país, aplicável ao objeto do requerimento. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. CÁSSIA DE FÁTIMA RANGEL FERNANDES ANEXO RAZÃO SOCIAL - CNPJ MARCA COMERCIAL NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S) CLASSIFICAÇÃO TOXICOLÓGICA

TECNOMYL BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA. - 05 28 0.269/0001- 92 EDGE 25351.117335/2022-21 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 4293889/22-1 Categoria 4 - Produto Pouco Tóxico RESOLUÇÃO-RE Nº 523, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Em cumprimento da decisão judicial para conclusão da análise técnica, Processo n° 1051531-88.2024.4.01.3400, aprovar os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise. Art. 2º A publicação do extrato deste informe de avaliação toxicológica não exime a requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos responsáveis pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação vigente no país, aplicável ao objeto do requerimento. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. CÁSSIA DE FÁTIMA RANGEL FERNANDES ANEXO RAZÃO SOCIAL - CNPJ MARCA COMERCIAL NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S) CLASSIFICAÇÃO TOXICOLÓGICA

ADAMA BRASIL S/A. - 02.290.510/0001-76 DT - C E - M P P - 4 6 0 - 2 3 T 25351.778810/2021-59 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 4570631/21-5 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo RESOLUÇÃO-RE Nº 524, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Em cumprimento da decisão judicial para conclusão da análise técnica, Processo n° 1019182-32.2024.4.01.3400, aprovar os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise. Art. 2º A publicação do extrato deste informe de avaliação toxicológica não exime a requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos responsáveis pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação vigente no país, aplicável ao objeto do requerimento. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. CÁSSIA DE FÁTIMA RANGEL FERNANDES