DOU 10/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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UPL do Brasil Indústria e Comércio de Insumos Agropecuários S.A. - 02.974.733/0001-52 PRODENCE 25351.433135/2022-12 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 4795214/22-1 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo RESOLUÇÃO-RE Nº 525, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Em cumprimento da decisão judicial para conclusão da análise técnica, Processo n° 1034705-55.2022.4.01.3400, aprovar os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise. Art. 2º A publicação do extrato deste informe de avaliação toxicológica não exime a requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos responsáveis pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação vigente no país, aplicável ao objeto do requerimento. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. CÁSSIA DE FÁTIMA RANGEL FERNANDES ANEXO RAZÃO SOCIAL - CNPJ MARCA COMERCIAL NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S) CLASSIFICAÇÃO TOXICOLÓGICA

PERTERRA INSUMOS AGROPECUARIOS S.A. - 33.824.613/001-00 DIQUAT 200 SL PERTERRA 25351.589929/2021-59 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 2210061/21-1 Categoria 4 - Produto Pouco Tóxico GERÊNCIA-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES RESOLUÇÃO-RE Nº 505, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos saneantes, conforme relação anexa. Art. 2º O motivo do indeferimento do processo/petição deverá ser consultado no site: http://www.anvisa.gov.br. Art.3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS ANEXO ALFA CHEMICAL LTDA / 21.368.759/0001-00 ALPHA SAN OXY 25351.568803/2019-26 / 364850021 389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 1351062239

VINIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 09.044.896/0001-85 G IND 335 25351.004093/2025-59 / 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0035732253 RESOLUÇÃO-RE Nº 506, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos saneantes, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS ANEXO FLEXCLEAN CHEMICAL COMPANY INDUSTRIA LTDA / 18.558.275/0001-00 DESINFETANTE SMART BACT 25351.706180/2019-04 / 369260009 331 - REG. SANEANTES - Nova versão de Produto / 1643258249

HIGIEMASTER SUL INDUSTRIA E COMÉRCIO DE SANEANTES - LTDA-ME / 13.864.133/0001-58 BLUE LINE HEALTH BT905 25351.105772/2019-04 / 369600013 335 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto a Pedido / 0045076251

INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE SABÃO GUARANI LTDA / 02.717.529/0001-56 DESINFETANTE GUARANI 25351.353406/2013-05 / 331160002 389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 1672348242

HIGIEMASTER SUL INDUSTRIA E COMÉRCIO DE SANEANTES - LTDA-ME / 13.864.133/0001-58 LIMTEX BT501 25351.531932/2017-05 / 369600003 335 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto a Pedido / 0045020256

FLORA PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA S.A / 08.505.736/0001-23 MULTI INSETICIDA COM ÓLEO DE CITRONELA MAT INSET 25351.161444/2018-07 / 335480197 335 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto a Pedido / 1319283233

OXI-QUIMICA LTDA / 65.271.868/0001-71 ENZIME DETERGENTE ENZIMÁTICO 25351.377574/2024-08 / 328510021 389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 1763286240

BIO LIMP PRODUTOS PARA LIMPEZA LTDA-ME / 03.442.776/0001-50 DEISNCRUSTANTE ÁCIDO BIO 142 BIOLIMP 25351.728904/2017-09 / 341530030 335 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto a Pedido / 1655106244

HIGIEMASTER SUL INDUSTRIA E COMÉRCIO DE SANEANTES - LTDA-ME / 13.864.133/0001-58 TOP LAV 25351.023264/2019-09 / 369600011 335 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto a Pedido / 0045047251 LIMTEX BT 201 25351.327219/2019-12 / 369600018 335 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto a Pedido / 0044716257

Ipanema Indústria de Produtos Veterinários Ltda. / 64.687.015/0001-52 ATRATEX MATA BARATAS GEL 25351.523648/2022-14 / 323800040 330 - REG. SANEANTES - Modificação de Fórmula de Produto / 1598856243

JAMILLY CAVALCANTE LOPES / 37.979.548/0001-35 ÁGUA SANITÁRIA OUCH 25351.463020/2024-14 / 398430002 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1777187249

normando jose nossa villar / 05.509.824/0001-05 HIPOSINX 25351.003361/2025-15 / 381550008 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0030206251

DELTA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 17.602.864/0001-86 DELTA POWER BAC - LIMPADOR E DESINFETANTE HOSPITALAR 25351.462621/2024-18 / 370360008 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1771990244

CHRISTEYNS BRASIL - PRODUTOS QUIMICOS LTDA / 13.707.444/0002-94 RELAVIT OVEN ULTRA 25351.403328/2024-19 / 350980059 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1223197247

GOLDEN QUIMICA LTDA / 30.798.007/0001-61 ALKALYCLOR LIMPADOR ALCALINO CLORADO 25351.462963/2024-20 / 383780035 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1776684249

REAGEL ABC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP / 27.028.240/0001-50 CLORO MAX LIMP 25351.571804/2013-20 / 311640017 335 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto a Pedido / 0020005253

BTA ADITIVOS LTDA / 83.514.216/0001-00 DYNAMIC ACID 25351.293770/2017-21 / 345850006 396 - REG. SANEANTES - Alteração (Inclusão Ou Exclusão) de Fabricante / 0072496258

OXI-QUIMICA LTDA / 65.271.868/0001-71 OXI CAUSTIC 25351.142000/2023-21 / 328510010 389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 1659367247

HIGIEMASTER SUL INDUSTRIA E COMÉRCIO DE SANEANTES - LTDA-ME / 13.864.133/0001-58 EXTREME ALCA 25351.023251/2019-21 / 369600012 335 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto a Pedido / 0044677251

PLANETA AZUL INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE ESPECIALIDAD ES QUÍMICAS LTDA - EPP / 00.020.621/0001-37 HARD DEGREASE 25351.533045/2019-25 / 330830004 389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 1321283237

FLORA PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA S.A / 08.505.736/0001-23 MULTI INSETICIDA COM ÓLEO DE EUCALIPTO MAT INSET 25351.161417/2018-26 / 335480199 335 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto a Pedido / 1319421237

OXI-QUIMICA LTDA / 65.271.868/0001-71 OXI SANIT 25351.777364/2023-27 / 328510018 389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 1659718244 OXI PERACETIC 25351.853646/2023-38 / 328510019 389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 1659673241

BIOCHEMICAL PRODUTOS QUIMICOS LTDA ME / 01.815.686/0001-31 R E M OV E R EC 25351.520954/2011-40 / 325930045 330 - REG. SANEANTES - Modificação de Fórmula de Produto / 1649478241

FLORA PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA S.A / 08.505.736/0001-23 MULTI INSETICIDA MAT INSET 25351.674328/2012-43 / 335480022 335 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto a Pedido / 1380017238

OXI-QUIMICA LTDA / 65.271.868/0001-71 OXI ATIVADO PLUS 25351.449475/2023-46 / 328510014 389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 1665629240

FLORA PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA S.A / 08.505.736/0001-23 MAT INSET MULTI INSETICIDA 25351.123621/2018-49 / 335480196 335 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto a Pedido / 1392926238

BTA ADITIVOS LTDA / 83.514.216/0001-00 ATOPUS ALKALI 340 25351.359863/2019-50 / 345850017 396 - REG. SANEANTES - Alteração (Inclusão Ou Exclusão) de Fabricante / 0072716258 ATOPUS ACID CIP 220 25351.214723/2019-53 / 345850013 396 - REG. SANEANTES - Alteração (Inclusão Ou Exclusão) de Fabricante / 0072490250

HITOP INDUSTRIA QUIMICA LTDA / 40.803.186/0001-31 HI FOOD 07 25351.459880/2024-53 / 305980018 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1742430244

BIO LIMP PRODUTOS PARA LIMPEZA LTDA-ME / 03.442.776/0001-50 LIMPADOR ANTIFERRUGINOSO BIO 182 BIOLIMP