DOU 10/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025021000083 83 Nº 28, segunda-feira, 10 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 25351.703901/2017-54 / 341530027 335 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto a Pedido / 1655147242
PORTOBELLO IND E COM DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA / 34.276.629/0001-80 HIPOCLORITO DE SÓDIO PORTOBELLO 25351.461308/2024-54 / 319050011 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1756100241
OXI-QUIMICA LTDA / 65.271.868/0001-71 OXI ALUMEN 25351.449628/2023-55 / 328510015 389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 1665442247
HIGIEMASTER SUL INDUSTRIA E COMÉRCIO DE SANEANTES - LTDA-ME / 13.864.133/0001-58 LIMTEX BT500 25351.130078/2017-57 / 369600001 335 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto a Pedido / 0045005257
AMDM INDUSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA ME / 15.567.546/0001-04 ÁLCOOL LÍQUIDO 70 BRILHO MÁGICO 25351.011788/2021-63 / 358760005 330 - REG. SANEANTES - Modificação de Fórmula de Produto / 1540834247
RECKITT BENCKISER (BRASIL) LTDA / 59.557.124/0001-15 VEJA X-14 2 EM 1 25351.193096/2012-63 / 302270937 389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 1671452241
AMDM INDUSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA ME / 15.567.546/0001-04 ÁLCOOL LÍQUIDO 70 BRILHO MÁGICO 25351.011788/2021-63 / 358760005 312 - REG. SANEANTES - Mudança de Categoria de Produto / 1351891243
OXI-QUIMICA LTDA / 65.271.868/0001-71 OXI PAN PLUS 25351.243508/2022-65 / 328510007 389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 1666172243
HIGIEMASTER SUL INDUSTRIA E COMÉRCIO DE SANEANTES - LTDA-ME / 13.864.133/0001-58 TOP LAV CLOR 25351.023261/2019-67 / 369600010 335 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto a Pedido / 0045053251 COMBATE CLORADO 50 25351.023220/2019-71 / 369600009 335 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto a Pedido / 0044638256 LIMTEX BT701 25351.047208/2018-71 / 369600002 335 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto a Pedido / 0045036250
BIANCOLL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA / 01.955.524/0001-07 ÁGUA SANITÁRIA BIANCOLL 25351.313937/2010-71 / 320130001 389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 1671528247
HIGIEMASTER SUL INDUSTRIA E COMÉRCIO DE SANEANTES - LTDA-ME / 13.864.133/0001-58 HALITEC PRO 30.45 25351.462302/2020-71 / 369600036 335 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto a Pedido / 0045068259
HIGIQUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 41.301.616/0001-80 HIGICLOR 10% 25351.461368/2024-77 / 329000010 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1756719241
BOM TOQUE INDUSTRIA QUIMICA LTDA. / 37.195.592/0001-54 LIMPTOK DESINFETANTE 25351.275654/2021-79 / 302260017 389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 1638556245 331 - REG. SANEANTES - Nova versão de Produto / 0049763253
GÁVEA QUÍMICA DO BRASIL LTDA / 02.310.124/0001-07 LIMPADOR UNIVERSAL GÁVEA 25351.461334/2024-82 / 345680034 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1756394245
INDUSTRIA DINO DE SANEANTES LTDA / 07.285.453/0001-50 DESINFETANTE DINO 25351.044165/2014-84 / 348150009 331 - REG. SANEANTES - Nova versão de Produto / 1643272241
BTA ADITIVOS LTDA / 83.514.216/0001-00 ATOPUS ALKALI 300 25351.683766/2019-85 / 345850021 396 - REG. SANEANTES - Alteração (Inclusão Ou Exclusão) de Fabricante / 0072789255
INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A / 30.064.034/0001-00 MOUSTICIDE WP 25351.189217/2024-86 / 301490094 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0473825244
OXI-QUIMICA LTDA / 65.271.868/0001-71 ÁGUA SANITÁRIA OXI 25351.389589/2020-87 / 328510003 389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 0025655256 OXI ALCALINO 25351.188623/2021-89 / 328510005 389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 1659632242
LUCKMANN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA EPP / 74.196.031/0001-04 CISA ZYMES ECO TAB 25351.450113/2024-89 / 332360019 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1648477241
RAWELL QUÍMICA LTDA / 08.400.893/0001-74 B R AV I C K 25351.147797/2015-98 / 335540021 389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 0017804256
OXI-QUIMICA LTDA / 65.271.868/0001-71 OXI PAN DETERGENTE ALCALINO DESENGRAXANTE 25351.747758/2021-99 / 328510004 389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 1666228249 RESOLUÇÃO-RE Nº 508, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. BRUNO GONCALVES ARAUJO RIOS ANEXO NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO E MARCA NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
&CO. INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - EPP / 17.153.030/0001-30 PROTETOR SOLAR FACIAL FLUIDO - PINK CHEEKS 25351.430491/2024-46 / 280880105 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1469933/24-1
AM INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA / 12.578.172/0001-26 ÓLEO BRONZEADOR FPS 15 HEDERA COSMÉTICOS 25351.793439/2021-55 / 263230006 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0127055/25-8 ÓLEO BRONZEADOR FPS 15 HEDERA COSMÉTICOS 25351.793439/2021-55 / 263230006 230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 0492585/24-5
BEIERSDORF INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 01.786.983/0001-04 NIVEA SUN KIDS BRINCANDO NA ÁGUA FPS 60 25351.750703/2019-41 / 227210724 2721 - REG. COSMÉTICOS - Desistência de petição/processo a pedido / 0141584/25-4
BOTICA COMERCIAL FARMACEUTICA LTDA. / 77.388.007/0001-57 AUSTRALIAN GOLD PROTETOR LABIAL FPS 30 25351.445931/2024-60 / 205441635 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1606845/24-1
COSINTER INTERNACIONAL IND E COM COSMETICOS LTDA / 85.080.836/0001-04 PROTETOR SOLAR FPS 60 RED APPLE 25351.391005/2009-25 / 216760159 230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 0373554/24-9 PROTETOR SOLAR FPS 60 RED APPLE 25351.391005/2009-25 / 216760159 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 1519799/24-1
Cosmoderma industria e com. ltda- me / 09.601.610/0001-15 PROSUMMER FPS30 25351.099005/2013-57 / 251160020 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0648755/24-0 PROSUMMER FPS30 25351.099005/2013-57 / 251160020 230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 0666543/24-1 PROSUMMER FPS30 25351.099005/2013-57 / 251160020 242 - REG. COSMÉTICOS - Alteração do Prazo de Validade de Produto Registrado / 0666555/24- 9
DAHUER LABORATÓRIO LTDA / 82.914.334/0001-35 ANASOL BRONZE ÓLEO FPS 15 - AEROSOL 25351.391535/2024-13 / 215630235 2113 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de fabricante / 0125261/25-0 Anasol Protetor Solar Facial TSD - Antioleosidade FPS 99 25351.444224/2024-56 / 215630241 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1591791/24-3 PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 70 AISHY 25351.444232/2024-01 / 215630242 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1591899/24-9 PROTETOR SOLAR CORPORAL FPS 50 AISHY 25351.444251/2024-29 / 215630243 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1592003/24-9 PROTETOR SOLAR CORPORAL FPS 70 AISHY 25351.444258/2024-41 / 215630244 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1592096/24-7 Anasol Protetor Solar Facial TSD - Antioleosidade FPS 80 25351.444278/2024-11 / 215630245 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1592202/24-1 Anasol Protetor Solar Facial TSD - Antioleosidade Clareador FPS 70 25351.447516/2024-41 / 215630246 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1621288/24-2
ELFEN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME / 15.318.065/0001-57 NESS ÁLCOOL GEL 25351.405454/2024-08 / 265230014 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1242173/24-2
EXCELLENCE COMERCIAL LTDA / 01.839.385/0001-48 HAWAIIAN TROPIC CARROT LOCIÓN DE ZANAHORÍA CON FILTRO SOLAR SPF/FPS 30 UVA/UVB 25351.428290/2024-89 / 225160216 2871 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Importado / 1448903/24-6
FARMAX S.A. / 21.759.758/0001-88 SPRAY REPELENTE COM ICARIDINA MOSKITOFF FARMAX 25351.323315/2019-91 / 231220175 2110 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de especificação microbiológica e/ou físico-química de Produto Registrado sem alteração de fórmula / 0174421/24-9
Francefarma Indústria de Cosméticos ltda / 18.575.413/0001-60 SUNBRISA KIDS PROTETOR SOLAR FPS 30 CHEIRINHO DE CHICLETE 25351.946676/2016-33 / 278300020 230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 0666119/24-4
HF INDÚSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 06.195.970/0001-76 PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 30 - SABIANGY COSMÉTICOS 25351.445953/2024-20 / 264060015 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1607122/24-3