DOU 10/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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MEGALABS FARMACEUTICA S.A. / 33.026.055/0001-20 UMBRELLA URBAN 25351.735559/2019-13 / 202500102 230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 0547629/24-9

OFFER INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA EPP / 12.281.270/0001-05 GEL HIGIENIZANTE ANTISSÉPTICO PARA AS MÃOS - PINHEIRO 25351.693072/2020-90 / 267750001 235 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento de Registro do Produto a Pedido / 0099661/25-0

TORRENT DO BRASIL LTDA / 33.078.528/0001-32 SunTor Premia SPF 50 Lotion 25351.180950/2024-35 / 219510021 2871 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Importado / 0459589/24-5

UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A / 60.665.981/0001-18 Unigel Álcool Gel Antisséptico 25351.724891/2020-96 / 252030021 235 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento de Registro do Produto a Pedido / 0140077/25-1 RESOLUÇÃO-RE Nº 509, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. BRUNO GONCALVES ARAUJO RIOS ANEXO NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO E MARCA NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

BIO SCIENTIFIC INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA EPP / 04.552.888/0001-26 BIO.SUNPROTECT KIDS STICK FPS 50 25351.355823/2024-04 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0806904/24-1

GYP INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA / 35.691.423/0001-80 ESCOVA PROGRESSIVA - SELANTE POTENCIALIZADOR KERAFIVE 22® 25351.444347/2024-97 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1592821/24-3

LUNIZ PRODUTOS PARA A SAUDE E COSMETICOS LTDA - ME / 09.155.178/0001-86 RELAXER PLUS RELAXAMENTO CAPILAR COM 9% DE ÁCIDO TIOGLICÓLICO- KAYOAH 25351.785680/2008-38 / 247660002 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0342468/24-3 RELAXER PLUS RELAXAMENTO CAPILAR COM 1% DE ÁCIDO TIOGLICÓLICO KAYOAH 25351.785725/2008-77 / 247660016 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0342443/24-1

NATURELLE IND E COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA / 48.561.369/0001-08 ADA TINA BIOSOLE ULTRA NIACINAMIDE FPS 85 25351.013048/2024-12 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0154935/24-7

PORTO BIANCO IND E COM DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. / 65.442.352/0001-42 FREE SOL FPS30 25351.445040/2024-11 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1598668/24-2 FREE SOL FPS50 25351.445202/2024-11 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1599904/24-1

bem estar industria comércio e importação de cosméticos ltda / 08.040.489/0001-37 AMEND GOLD BLACK CREME RELAXANTE 25351.440047/2024-39 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1554274/24-9 4ª DIRETORIA GERÊNCIA-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA RESOLUÇÃO-RE Nº 465, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021; Considerando o cumprimento dos requisitos dispostos no art. 39, da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 497, de 20 de maio de 2021, resolve: Art. 1º Conceder à(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos por meio de sua renovação automática. Art. 2º A presente Certificação tem validade de 2 (dois) anos a partir da sua publicação. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. MARCUS AURÉLIO MIRANDA DE ARAÚJO ANEXO EMPRESA FABRICANTE: MERCK SHARP & DOHME LLC. ENDEREÇO: 770 SUMNEYTOWN PIKE, WEST POINT, PENNSYLVANIA (PA) 19486 - PAÍS: ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA - CÓDIGO ÚNICO: A.000403 EMPRESA SOLICITANTE: INSTITUTO BUTANTAN - CNPJ: 61.821.344/0001-56 AUTORIZ/MS: 1022340 - EXPEDIENTE(s): 1039262/24-4 CERTIFICADO DE BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO DE MEDICAMENTOS: Produtos estéreis (Granel): Suspensões Parenterais de Pequeno Volume com Preparação Asséptica ......................................... EMPRESA FABRICANTE: F.I.S. FABBRICA ITALIANA SINTETICI S.P.A ENDEREÇO: VIALE MILANO 26,MONTECCHIO MAGGIORE - 36075 - PAÍS: ITÁLIA - CÓDIGO ÚNICO: A.001469 EMPRESA SOLICITANTE: MERCK SHARP & DOHME FARMACEUTICA LTDA. - CNPJ: 03.560.974/0001-18 AUTORIZ/MS: 1001711 - EXPEDIENTE(s): 0974177/24-5 CERTIFICADO DE BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO DE MEDICAMENTOS: Sólidos não estéreis (Granel): Pós ......................................... EMPRESA FABRICANTE: LEK PHARMACEUTICALS D.D. ENDEREÇO: TRIMLINI 2D, LENDAVA, 9220 - PAÍS: ESLOVÊNIA - CÓDIGO ÚNICO: A .001194 EMPRESA SOLICITANTE: NOVARTIS BIOCIENCIAS S.A - CNPJ: 56.994.502/0001-30 AUTORIZ/MS: 1000685 - EXPEDIENTE(s): 0974070/24-6 CERTIFICADO DE BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO DE MEDICAMENTOS: Sólidos não estéreis (Embalagem primária; Embalagem secundária): Comprimidos Revestidos; Cápsulas; Cápsulas Moles RESOLUÇÃO-RE Nº 466, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021; Considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabricação preconizados em legislação vigente, para a área de Medicamentos, resolve: Art. 1º Conceder à(s) Empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos. Art. 2º A presente Certificação terá validade de 2 (dois) anos a partir da sua publicação. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. MARCUS AURÉLIO MIRANDA DE ARAÚJO ANEXO EMPRESA: CAZI QUIMICA FARMACEUTICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CNPJ: 44.010.437/0001-81 - AUTORIZ/MS: 1007151 ENDEREÇO: RUA MIGUEL GIUDICISSI, Nº 134 MUNICÍPIO: JANDIRA - UF: SP - EXPEDIENTE: 0906664/24-1 CERTIFICADO DE BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO DE MEDICAMENTOS: Semissólidos não estéreis: Cremes; Géis; Pomadas ......................................... EMPRESA: CAZI QUIMICA FARMACEUTICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CNPJ: 44.010.437/0001-81 - AUTORIZ/MS: 1007151 ENDEREÇO: RUA MIGUEL GIUDICISSI, Nº 134 MUNICÍPIO: JANDIRA - UF: SP - EXPEDIENTE: 0906568/24-2 CERTIFICADO DE BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO DE MEDICAMENTOS: Líquidos não estéreis: Emulsões; Líquidos; Óleos; Soluções; Suspensões; Xampus; Xaropes ......................................... EMPRESA: CAZI QUIMICA FARMACEUTICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CNPJ: 44.010.437/0001-81 - AUTORIZ/MS: 1007151 ENDEREÇO: RUA MIGUEL GIUDICISSI, Nº 134 MUNICÍPIO: JANDIRA - UF: SP - EXPEDIENTE: 0906565/24-3 CERTIFICADO DE BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO DE MEDICAMENTOS: Sólidos não estéreis: Cápsulas; Comprimidos; Comprimidos Revestidos; Pastilhas; Pós ......................................... EMPRESA: CELLERA FARMACÊUTICA S.A. - CNPJ: 33.173.097/0002-74 - AUTORIZ/MS: 1004409 ENDEREÇO: ALAMEDA CAPOVILLA Nº 129 MUNICÍPIO: INDAIATUBA - UF: SP - EXPEDIENTE: 0701973/24-2 CERTIFICADO DE BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO DE MEDICAMENTOS: Sólidos não estéreis: Cápsulas; Comprimidos; Comprimidos Revestidos Sólidos não estéreis (Embalagem primária; Embalagem secundária): Adesivos; Cápsulas Moles; Comprimidos Efervescentes; Pastilhas; Sabonetes ......................................... EMPRESA: CELLERA FARMACÊUTICA S.A. - CNPJ: 33.173.097/0002-74 - AUTORIZ/MS: 1004409 ENDEREÇO: ALAMEDA CAPOVILLA Nº 129 MUNICÍPIO: INDAIATUBA - UF: SP - EXPEDIENTE: 0701525/24-0 CERTIFICADO DE BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO DE MEDICAMENTOS: Líquidos não estéreis: Elixires; Emulsões; Soluções; Suspensões; Xampus; Xaropes ......................................... EMPRESA: CELLERA FARMACÊUTICA S.A. - CNPJ: 33.173.097/0002-74 - AUTORIZ/MS: 1004409 ENDEREÇO: ALAMEDA CAPOVILLA Nº 129 MUNICÍPIO: INDAIATUBA - UF: SP - EXPEDIENTE: 0701604/24-7 CERTIFICADO DE BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO DE MEDICAMENTOS: Semissólidos não estéreis: Cremes; Géis; Pomadas ......................................... EMPRESA: messer gases ltda - CNPJ: 60.619.202/0049-92 - AUTORIZ/MS: 2200005 ENDEREÇO: Rod. BR 153, s/nº km 509,60 MUNICÍPIO: APARECIDA DE GOIÂNIA - UF: GO - EXPEDIENTE: 0831987/24-3 CERTIFICADO DE BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO DE MEDICAMENTOS: Gases Medicinais (Embalagem primária): Gás ......................................... EMPRESA: WHITE MARTINS GASES INDUSTRAIS DO NORTE LTDA - CNPJ: 34.597.955/0004-32 - AUTORIZ/MS: 2200004 ENDEREÇO: AVENIDA AUTAZ MIRIM, N.1053 MUNICÍPIO: MANAUS - UF: AM - EXPEDIENTE: 0898298/24-5 CERTIFICADO DE BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO DE MEDICAMENTOS: Gases Medicinais (Embalagem primária): Gás ......................................... EMPRESA FABRICANTE: ALEMBIC PHARMACEUTICALS LIMITED ENDEREÇO: AT- PANELAV, TAL- HALOL, DIST. PANCHMAHAL, GUJARAT 389 350 - PAÍS: ÍNDIA - CÓDIGO ÚNICO: A.000923 EMPRESA SOLICITANTE: LABORATÓRIO TEUTO BRASILEIRO S/A - CNPJ: 17.159.229/0001- 76 AUTORIZ/MS: 1003707 - EXPEDIENTE(s): 1043483/24-1 CERTIFICADO DE BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO DE MEDICAMENTOS: Sólidos não estéreis: Comprimidos Revestidos ......................................... EMPRESA FABRICANTE: EUGIA PHARMA SPECIALITIES LIMITED - UNIT II ENDEREÇO: A-1128 & B-1127, RIICO INDUSTRIAL AREA, PHASE - III, BHIWADI-301019, DISTRICT KHAIRTHAL - TIJARA, RAJASTHAN - PAÍS: ÍNDIA - CÓDIGO ÚNICO: A.000674 EMPRESA SOLICITANTE: EUGIA PHARMA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA - CNPJ: 44.639.493/0001-80 AUTORIZ/MS: 1274209 - EXPEDIENTE(s): 1069034/24-0 CERTIFICADO DE BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO DE MEDICAMENTOS: Produtos estéreis (Carbapenêmicos): Pós com Preparação Asséptica; Pós Liofilizados ......................................... EMPRESA FABRICANTE: MERCK SHARP & DOHME B.V. ENDEREÇO: WAARDERWEG 39, 2031 BN, HAARLEM - PAÍS: HOLANDA (PAÍSES BAIXOS) - CÓDIGO ÚNICO: A.000411 EMPRESA SOLICITANTE: INSTITUTO BUTANTAN - CNPJ: 61.821.344/0001-56 AUTORIZ/MS: 1022340 - EXPEDIENTE(s): 1039305/24-5 CERTIFICADO DE BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO DE MEDICAMENTOS: Produtos estéreis (Embalagem secundária) ......................................... EMPRESA FABRICANTE: H. LUNDBECK A/S ENDEREÇO: OTTILIAVEJ 9, VALBY, 2500 - PAÍS: DINAMARCA - CÓDIGO ÚNICO: A .000294 EMPRESA SOLICITANTE: LUNDBECK BRASIL LTDA - CNPJ: 04.522.600/0001-70 AUTORIZ/MS: 1004750 - EXPEDIENTE(s): 1023129/24-8 CERTIFICADO DE BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO DE MEDICAMENTOS: Produtos estéreis: Soluções Parenterais de Pequeno Volume com Preparação Asséptica .........................................