DOMCE 11/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 11 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3649

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DELMA DA COSTA DOS SANTOS Prefeita Municipal
Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador:9DB9E4A8

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 2025.01.02.164, DE 02 DE JANEIRO DE 2025

Concede Verba de Representação (VR), na forma que indica.

A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO o disposto no art. 52 da Lei Municipal nº 864/2022, de 11 de janeiro de 2022, e legislação correlata. RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Verba de Representação, no percentual de 35% (trinta e cinco por cento) à Servidora Flavilane Chagas Barbosa, ocupante do cargo de Chefe da Seção de Almoxarifado CC2 lotada na Secretaria Municipal de Educação, nos termos do art. 52 da Lei Municipal nº 864/2022, de 11 de janeiro de 2022.

Parágrafo Único – A servidora Flaviane Chagas Barbosa é Chefe da Seção de Almoxarifado, desempenhando atividades como controle de recebimento de materiais, elaboração de relatórios quinzenais de distribuição e retirada de materiais, além da organização e manutenção dos insumos junto aos Diretores Escolares.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO da PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 02 de janeiro de 2025.

DELMA DA COSTA DOS SANTOS Prefeita Municipal
Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador:873CD082

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 2025.01.02.165, DE 02 DE JANEIRO DE 2025

Concede Verba de Representação (VR), na forma que indica.

A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO o disposto no art. 52 da Lei Municipal nº 864/2022, de 11 de janeiro de 2022, e legislação correlata. RESOLVE:

Art. 1º. Conceder Verba de Representação, no percentual de 55% (cinquenta e cinco por cento) ao Servidor Matheus Florêncio da Silva, ocupante do cargo de Chefe da Seção de Processamento de Dados CC2, lotado na Secretaria Municipal de Educação, nos termos do art. 52 da Lei Municipal nº 864/2022, de 11 de janeiro de 2022.

Parágrafo Único – O servidor Mateus Florêncio da Silva é Chefe das Seção de Programa de Dados, coordenando diversos níveis hierárquicos para a obtenção de dados e manutenção de programas Municipais, Estaduais e Federais. Realizando atendimento de demandas para execução de programas utilizados nos Núcleos de Execução da Secretaria Municipal de Educação, articulando e orientando os gestores escolas sobre ações voltadas a organização de dados, referente a vida escolar dos alunos.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO da PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 02 de janeiro de 2025.

DELMA DA COSTA DOS SANTOS Prefeita Municipal Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador:D74B8763

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 2025.01.02.166, DE 02 DE JANEIRO DE 2025

Concede Verba de Representação (VR), na forma que indica.

A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal; Considerando o disposto no art. 52 da Lei Municipal nº 864/2022, de 11 de janeiro de 2022, e legislação correlata. RESOLVE:

Art. 1º. Conceder Verba de Representação, no percentual de 60% (sessenta por cento) ao Servidor Diego dos Santos Rocha, ocupante do cargo de Chefe da Seção de Benefícios Assistenciais CC2, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania, nos termos do art. 52 da Lei Municipal nº 864/2022, de 11 de janeiro de 2022.

Parágrafo Único – A VR em questão, justifica-se pelo fato de que o servidor em tela na Chefia da Seção de Benefícios Assistenciais, atua como responsável técnico do Programa Primeiro Passo, Programa Jovem Aprendiz e o Programa Criando Oportunidades, responsável pela dinâmica de controle e acompanhamento das turmas vinculadas, bem como o Controle mensal de informações do Programa Cartão Mais Infância Ceará - CEMIC, prestando informações junto à Secretaria de Proteção Social do Estado do Ceará – SPS, no âmbito da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Cidadania de Fortim - Ceará. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 02 de janeiro de 2025.

DELMA DA COSTA DOS SANTOS Prefeita Municipal
Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador:FB3D2BCF

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 2025.01.02.167, DE 02 DE JANEIRO DE 2025

Concede Verba De Representação (VR), Na Forma Que Indica.

A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO o disposto no art. 52 da Lei Municipal nº 864/2022, de 11 de janeiro de 2022, e legislação correlata. RESOLVE:

Art. 1º. Conceder Verba de Representação, no percentual de 95% (noventa e cinco por cento) ao Servidor Aldelício do Nascimento Nogueira Júnior, ocupante do cargo de Diretor da Divisão de Projetos de apoio às Comunidades CC1, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania, nos termos do art. 52 da Lei Municipal nº 864/2022, de 11 de janeiro de 2022.

Parágrafo Único – A VR em questão, justifica-se pelo fato de que o servidor em tela na Direção da Divisão de Projetos de Apoio às Comunidades, realiza todo o controle do Administrativo e Financeiro, alimentação de Sistemas vinculados no âmbito da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Cidadania de Fortim - Ceará.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO da PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 02 de janeiro de 2025.