DOMCE 11/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 11 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3649

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DELMA DA COSTA DOS SANTOS Prefeita Municipal Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador:FCBEF661

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 2025.01.02.168, DE 02 DE JANEIRO DE 2025

Concede Verba de Representação (VR), na forma que indica.

A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO o disposto no art. 52 da Lei Municipal nº 864/2022, de 11 de janeiro de 2022, e legislação correlata. RESOLVE:

Art. 1º. Conceder Verba de Representação, no percentual de 10% (dez por cento) ao Servidor Angelomaximo Braga, ocupante do cargo de Chefe da Seção de Proteção Social e Básica CC2, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania, nos termos do art. 52 da Lei Municipal nº 864/2022, de 11 de janeiro de 2022.

Parágrafo Único – A VR em questão, justifica-se pelo fato de que o servidor em tela na Chefia da Seção de Proteção Social e Básica, desempenha atividades relacionadas ao apoio e execução de oficinas, relatórios e acompanhamentos de desempenho junto aos Grupos de convivência e fortalecimento de vínculos para adolescentes junto a CRAS, no âmbito da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Cidadania de Fortim - Ceará.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 02 de janeiro de 2025.

DELMA DA COSTA DOS SANTOS Prefeita Municipal
Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador:D7CFA564

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 2025.01.02.169, DE 02 DE JANEIRO DE 2025

Concede Verba de Representação (VR), na forma que indica.

A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO o disposto no art. 52 da Lei Municipal nº 864/2022, de 11 de janeiro de 2022, e legislação correlata. RESOLVE:

Art. 1º. Conceder Verba de Representação, no percentual de 85% (oitenta e cinco por cento) ao Servidor Antônio Ferreira de Oliveira, ocupante do cargo de Chefe da Seção do Cadúnico e Bolsa Família CC2 lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania, nos termos do art. 52 da Lei Municipal nº 864/2022, de 11 de janeiro de 2022.

Parágrafo Único – A VR em questão, justifica-se pelo fato de que o servidor em tela atua na Chefia da Seção do Cadúnico e Bolsa Família, realiza todo o controle institucional do Programa, realizando alimentação e acompanhamento, junto aos sistemas do Governo Federal e Estadual no Município, no âmbito da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Cidadania de Fortim - Ceará.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO da PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 02 de janeiro de 2025. DELMA DA COSTA DOS SANTOS Prefeita Municipal
Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador:77402D4F

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 2025.01.02.170, DE 02 DE JANEIRO DE 2025

Concede Verba de Representação (VR), na forma que indica.

A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO o disposto no art. 52 da Lei Municipal nº 864/2022, de 11 de janeiro de 2022, e legislação correlata. RESOLVE:

Art. 1º. Conceder Verba de Representação, no percentual de 75% (setenta e cinco por cento) à Servidora Edivanha Batista da Silva, ocupante do cargo de Diretor da Vigilância Sócio Assistencial CC1, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania, nos termos do art. 52 da Lei Municipal nº 864/2022, de 11 de janeiro de 2022.

Parágrafo Único – A VR em questão, justifica-se pelo fato de que a servidora em tela atua na Direção da Vigilância Socio assistencial, realiza todo o controle do almoxarifado, tanto no sistema como no acompanhamento físico no âmbito da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Cidadania de Fortim - Ceará.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 02 de janeiro de 2025.

DELMA DA COSTA DOS SANTOS Prefeita Municipal

Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador:CFBDB9C1

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 2025.01.02.171, DE 02 DE JANEIRO DE 2025

Concede Verba de Representação (VR), na forma que indica.

A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO o disposto no art. 52 da Lei Municipal nº 864/2022, de 11 de janeiro de 2022, e legislação correlata. RESOLVE:

Art. 1º. Conceder Verba de Representação, no percentual de 10% (dez por cento) ao Servidor Fabrício da Silva Mota, ocupante do cargo de Chefe da Seção de Proteção de Média Complexidade CC2, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania, nos termos do art. 52 da Lei Municipal nº 864/2022, de 11 de janeiro de 2022.

Parágrafo Único – A VR em questão, justifica-se pelo fato de que o servidor em tela na Chefia da Seção de Proteção de Média Complexidade, desempenha atividades relacionadas ao apoio e execução de oficinas, relatórios e acompanhamentos de desempenho, junto aos Grupos de convivência e fortalecimento de vínculos, no âmbito da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Cidadania de Fortim - Ceará.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 02 de janeiro de 2025.