DOMCE 11/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 11 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3649
www.diariomunicipal.com.br/aprece 60
DELMA DA COSTA DOS SANTOS Prefeita Municipal Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador:166BD0DD
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 2025.01.02.172, DE 02 DE JANEIRO DE 2025
Concede Verba de Representação (VR), na forma que indica.
A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO o disposto no art. 52 da Lei Municipal nº 864/2022, de 11 de janeiro de 2022, e legislação correlata. RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Verba de Representação, no percentual de 20% (vinte por cento) à Servidora Raylana Rodrigues Pereira do Nascimento, ocupante do cargo de Diretor da Divisão de Demandas Sociais CC1, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania, nos termos do art. 52 da Lei Municipal nº 864/2022, de 11 de janeiro de 2022.
Parágrafo Único – A VR em questão, justifica-se pelo fato de que a servidora em tela na Direção de Divisão de Demandas Sociais, realiza controle das execuções de pedidos necessários para o funcionamento dos setores ligados a gestão da Secretaria, no âmbito da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Cidadania de Fortim - Ceará.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 02 de janeiro de 2025.
DELMA DA COSTA DOS SANTOS Prefeita Municipal
Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador:7E8CBFAB
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 2025.01.02.173, DE 02 DE JANEIRO DE 2025
Concede Verba de Representação (VR), na forma que indica.
A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO o disposto no art. 52 da Lei Municipal nº 864/2022, de 11 de janeiro de 2022, e legislação correlata. RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Verba de Representação, no percentual de 30% (trinta por cento) à Servidora Regiane Fernandes Santiago Honório, ocupante do cargo de Chefe da Seção de Fortalecimento Comunitário CC2, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania, nos termos do art. 52 da Lei Municipal nº 864/2022, de 11 de janeiro de 2022.
Parágrafo Único – A VR em questão, justifica-se pelo fato de que a servidora em tela na Direção Chefe da Seção de Fortalecimento Comunitário, desempenha a função de articulação entre famílias vinculados do programa primeira infância do suas – criança feliz, planejando e acompanhando as ações a serem desenvolvidas no âmbito da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Cidadania de Fortim - Ceará.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos
02 de janeiro de 2025.
DELMA DA COSTA DOS SANTOS
Prefeita Municipal
Publicado por:
Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa
Código Identificador:4E238F81
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 2025.01.02.174, DE 02 DE JANEIRO DE 2025
Concede Verba de Representação (VR), na forma que indica.
A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO o disposto no art. 52 da Lei Municipal nº 864/2022, de 11 de janeiro de 2022, e legislação correlata. RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Verba de Representação, no percentual de 95% (noventa e cinco por cento) ao Servidor Ronald Pereira Rodrigues, ocupante do cargo de Diretor da Divisão de Proteção Especial Social CC1, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania, nos termos do art. 52 da Lei Municipal nº 864/2022, de 11 de janeiro de 2022.
Parágrafo Único – A VR em questão, justifica-se pelo fato de que o servidor em tela na Direção da Divisão de Proteção Especial Social, realiza acompanhamento às demandas oriundas das instituições que atuam na garantia de direitos fundamentais, alimentação dos sistemas Estaduais à violação de direitos, bem como articulações e mobilização entre à rede de Proteção Social no âmbito da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Cidadania de Fortim - Ceará.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 02 de janeiro de 2025.
DELMA DA COSTA DOS SANTOS Prefeita Municipal
Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador:07B230F3
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 2025.01.02.175, DE 02 DE JANEIRO DE 2025
Concede Verba de Representação (VR), na forma que indica.
A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO o disposto no art. 52 da Lei Municipal nº 864/2022, de 11 de janeiro de 2022, e legislação correlata. RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Verba de Representação, no percentual de 70% (setenta por cento) à Servidora Ana Maria de Lima, ocupante do cargo de Diretor Divisão de Ensino CC1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, nos termos do art. 52 da Lei Municipal nº 864/2022, de 11 de janeiro de 2022.
Parágrafo Único – A Verba de Representação acima concedida justifica-se pelo fato de que a servidora em epígrafe na direção do departamento de ensino auxilia diretamente a Secretária Municipal de Educação em todo o planejamento da referida Secretaria
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 02 de janeiro de 2025.
DELMA DA COSTA DOS SANTOS Prefeita Municipal