DOMCE 11/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 11 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3649
www.diariomunicipal.com.br/aprece 61
Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador:8BE529B3
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 2025.01.02.176, DE 02 DE JANEIRO DE 2025
Concede Verba de Representação (VR), na forma que indica.
A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO o disposto no art. 52 da Lei Municipal nº 864/2022, de 11 de janeiro de 2022, e legislação correlata. RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Verba de Representação, no percentual de 80% (oitenta por cento) ao Servidor José Erivan Alexandre da Silva, ocupante do cargo de Diretor da Divisão de Manutenção CC1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, nos termos do art. 52 da Lei Municipal nº 864/2022, de 11 de janeiro de 2022.
Parágrafo Único – O servidor José Erivan Alexandre da Silva é Diretor da Divisão de Manutenção realizando relatórios de acompanhamento das vistorias e qualificações necessárias ao atendimento das normas específicas para a adequação dos veículos aos institutos normativos que disciplinam o Transporte Público Escolar. Auxilia na capacitação dos condutores escolares e organiza a documentação necessária à realização das vistorias periódicas realizadas pelo DETRAN e outros órgãos de controle e fiscalização.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 02 de janeiro de 2025.
DELMA DA COSTA DOS SANTOS Prefeita Municipal Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador:AA0B3DBA
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 2025.01.02.177, DE 02 DE JANEIRO DE 2025
Concede Verba de Representação (VR), na forma que indica.
A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO o disposto no art. 52 da Lei Municipal nº 864/2022, de 11 de janeiro de 2022, e legislação correlata.
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Verba de Representação, no percentual de 95% (noventa e cinco por cento) ao Servidor Édson Hélio Silva Gomes, ocupante do cargo de Diretor da Divisão de Serviços Auxiliares CC1, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão, Administração e Finanças, nos termos do art. 52 da Lei Municipal nº 864/2022, de 11 de janeiro de 2022
Parágrafo Único – A Verba de Representação (VR) do Servidor em tela justifica-se pelo fato de que o mesmo auxilia os Secretários do Fundo Geral no controle da frota de transportes.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 02 de janeiro de 2025.
DELMA DA COSTA DOS SANTOS Prefeita Municipal
Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador:209E5420
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 2025.01.02.178, DE 02 DE JANEIRO DE 2025
Concede Verba de Representação (VR), na forma que indica.
A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO o disposto no art. 52 da Lei Municipal nº 864/2022, de 11 de janeiro de 2022, e legislação correlata.
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Verba de Representação, no percentual de 20% (vinte por cento) ao Servidor Ercílio Mota Ribeiro, ocupante do cargo de Chefe da Seção Técnica CC2, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão, Administração e Finanças, nos termos do art. 52 da Lei Municipal nº 864/2022, de 11 de janeiro de 2022.
Parágrafo Único – A Verba de Representação (VR) justifica-se pelo fato de o referido servidor auxiliar o Secretário de Planejamento, Gestão, Administração e Finanças no controle e organização de toda documentação oficial da referida secretaria
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 02 de janeiro de 2025.
DELMA DA COSTA DOS SANTOS Prefeita Municipal
Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador:08C1DF38
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 2025.01.02.179, DE 02 DE JANEIRO DE 2025
Concede Verba de Representação (VR), na forma que indica.
A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO o disposto no art. 52 da Lei Municipal nº 864/2022, de 11 de janeiro de 2022, e legislação correlata.
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Verba de Representação, no percentual de 30% (trinta por cento) ao Servidor Wendemberg da Silva Sales, ocupante do cargo de Chefe da Seção de Operações e Fiscalização CC2, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, nos termos do art. 52 da Lei Municipal nº 864/2022, de 11 de janeiro de 2022.
Parágrafo Único – A Verba de Representação (VR) do servidor em questão justifica-se pelo fato de que o mesmo auxilia o Secretário de Desenvolvimento Urbano no controle e fiscalização da coleta do lixo do município de Fortim.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO da PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 02 de janeiro de 2025.
DELMA DA COSTA DOS SANTOS Prefeita Municipal