DOMCE 11/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 11 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3649
www.diariomunicipal.com.br/aprece 137
2019, observando, quando do seu pagamento, a existência de outra fonte de renda formal.
Quixadá – CE, 03 de fevereiro de 2025.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA ADRYCIA KAROLINE FERNANDES SILVA Prefeito Municipal de Quixadá-CE Superintendente do IPMQ
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador:14F6C065
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE PORTARIA Nº 06.01.001/2025-SEDUMASP.
PORTARIA Nº 06.01.001/2025-SEDUMASP.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ENCARREGADO SETORIAL.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE
Art. 1º. Nomear a Sra. Maria Naiara Fernandes Lima, Coordenador Técnico, matricula nº 00669296, inscrita no CPF nº 078.527.683-18, lotada na Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos para exercer a função de Encarregado Setorial da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos.
Art. 2º -Os efeitos desta Portaria não gerarão ônus para os cofres públicos.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, ΜΕΙΟ AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS EM 06 DE JANEIRO DE 2025
EMERSON BRUNO FILGUEIRAS RABELO Secretário Municipal Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador:3072E242
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE PORTARIA Nº 06.01.003/2025-SEDUMASP.
PORTARIA Nº 06.01.003/2025-SEDUMASP.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL PARA APROVAÇÃO E DESAPROVAÇÃO DE DIÁRIAS.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE QUIXADA, ESTADO DO CEARÁ, Sr. Emerson Bruno Filgueiras Rabelo, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o disposto no parágrafo único do art. 6º da Instrução Normativa nº 001/2022, resolve
Art. 1º. Nomear a Sra. Lany Mayra França Lino Costa, Agente Administrativo, matricula nº 00917898, inscrita no CPF n° 810.930.553-91, lotada na Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos, como responsável pela aprovação e desaprovação das diárias concedidas aos funcionários vinculados à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos
Art. 2º-Os efeitos desta Portaria não gerarão ônus para os cofres públicos.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE. CUMPRA-SE
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS EM 06 DE JANEIRO DE 2025.
EMERSON BRUNO FILGUEIRAS RABELO Secretário Municipal Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador:929EA140
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE PORTARIA Nº 06.01.003/2025-SEDUMASP.
PORTARIA Nº 06.01.003/2025-SEDUMASP.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL PARA EXERCER A FUNÇÃO DE OUVIDOR SETORIAL.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
Art. 1º. Nomear a Sra. Fatima Freitas Lima, Agente Administrativo, matricula nº 00000710, inscrita no CPF nº 026.873.413-55, lotada na Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos para exercer a função de Ouvidor Setorial, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos.
Art. 2º-Os efeitos desta Portaria não gerarão ônus para os cofres públicos
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS EM 06 DE JANEIRO DE 2025
EMERSON BRUNO FILGUEIRAS RABELO Secretário Municipal Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador:EA4D2676
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EDITAL Nº 001/2025
EDITAL Nº 001/2025
O Presidente do Conselho Municipal de Educação de Quixadá (CMEQ), no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as normas e disposições estabelecidas pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96) e pela legislação municipal vigente, convoca os dirigentes das escolas da rede privada pertencentes à jurisdição do Sistema Municipal de Ensino de Quixadá, Ceará, que atendem à clientela matriculada na Educação Infantil, para