DOU 11/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA . Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 16 de dezembro de 2024. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; RJ TRANSPORTES LTDA, 31.163.787/0001-36, , FREVP00371332024, 773-0; RITA DE CASSIA FREIRE BARBOSA, .055.507-*, , FREVP00639132024, 773-0; ROBERTO AMERICO PEREIRA, .141.297-, , FREVP00324882024, 773-0; ROBERTO DOS SANTOS JUNIOR, .725.189-, , FREVP00422332024, 773-0; ROBERTO COUTINHO FROS S A R D, .007.077-*, , FREVP00526022024, 773-0; ROBERT MATEUS NOGUEIRA DA SILVA , .345.961-, , FREVP00560522024, 773-0; RISONALDO TRAJANO DA SILVA, .371.678- , , FREVP00576992024, 773-0; ROBERCAP RECAUCHUTAGEM DE PNEUS LTDA, 05.389.334/0017-80, , FREVP00642392024, 773-0; , FREVP00675722024, 773-0; RITA DE CASSIA DA SILVA, .671.517-*, , FREVP00654112024, 773-0; RKM-PROVEDOR DE SOLUCOES LTDA, 04.842.598/0001-17, , FREVP00686782024, 773-0; ROBERTO FLO R E N C I O DE OLIVEIRA, .631.807-, , FREVP00525892024, 773-0; RIVANIA DE CASSIA PEREIRA DE ARAUJO DIAS, .522.228-, , FREVP00338092024, 773-0; RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA, 42.498.725/0005-25, , FREVP00611942024, 773-0; ROBERTO DE SOUZA PASQUALOTTO, .670.670-*, , FREVP00717482024, 773-0; ROBERTO FERREIRA MOTTA, .527.378-, , FREVP00743242024, 773-0; ROBERTA SANTOS DE OLIVEIRA, .883.947-, , FREVP00455242024, 773-0; ROBERTO FERRARI DE CARVALHO, .299.447-*, , FREVP00751012024, 773-0; MAHO LOCACOES E TRANSPORTES LTDA, 55.050.103/0001-58, , FREVP00779452024, 773-0; , FREVP00779532024, 773-0. KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração, substituta- GEAUT/SUDEG/ANTT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 32697/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA . Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 16 de dezembro de 2024. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; ROBERTO MONTEIRO DE FIGUEIREDO, .788.898-, , FREVP00337972024, 773-0; ROBSON ALVES DOS SANTOS, .119.537-, , FREVP00552302024, 773-0; ROBSON JOSE SOBRAL CARVALHO, .508.958-*, , FREVP00548322024, 773-0; RODA BRASIL LTDA, 03.475.418/0001-43, , FREVP00547702024, 773-0; , FREVP00561912024, 773-0; , FREVP00417722024, 773-0; , FREVP00444372024, 773-0; ROBSON CARLOS DA SILVA , .378.026-, , FREVP00585772024, 773-0; ROBERVAL LIMA MOURA, .725.778-, , FREVP00557582024, 773-0; ROBSON DA SILVA RIBEIRO, .682.931-*, , FREVP00699562024, 773-0; ROBERTO MANCO, .127.628-, , FREVP00651812024, 773- 0; ROCHA TRANSPORTES LTDA, 29.216.294/0001-75, , FREVP00678752024, 773-0; ROBERTO FONSECA DOS SANTOS, .800.646-, , FREVP00662632024, 773-0; ROBSON WILLIAM LOPES EMIDIO, .709.627-*, , FREVP00685582024, 773-0; ROBERTO MAIA DOS SANTOS, .166.957-, , FREVP00380812024, 773-0; ROBSON CARLOS FLAUSINO, .942.199-, , FREVP00413272024, 773-0; ROBSON LUIZ SANTOS MEDEIROS, .493.067-*, , FREVP00639172024, 773-0; ROCA AGRONEGOCIO LTDA, 24.912.683/0001-11, , FREVP00673562024, 773-0; ROBERTO LOBO PIMENTA, .967.175-, , FREVP00577692024, 773-0; MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS S.A., 07.976.147/0013-02, , FREVP00779252024, 773-0. KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração, substituta- GEAUT/SUDEG/ANTT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 32701/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 16 de dezembro de 2024. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; RODA BRASIL LTDA, 03.475.418/0001-43, , FREVP00602782024, 773-0; , FREVP00566162024, 773-0; , FREVP00579162024, 773-0; , FREVP00583282024, 773-0; , FREVP00696862024, 773-0; , FREVP00670012024, 773-0; , FREVP00669522024, 773-0; , FREVP00665532024, 773-0; , FREVP00665522024, 773-0; , FREVP00689962024, 773-0; , FREVP00695402024, 773-0; , FREVP00691092024, 773-0; , FREVP00694332024, 773-0; , FREVP00733692024, 773-0; , FREVP00735252024, 773-0; , FREVP00622362024, 773-0; , FREVP00753322024, 773-0; , FREVP00753332024, 773-0; RODANDO TRANSPORTES LTDA, 09.433.294/0001-10, , FREVP00678842024, 773-0; DALLAS ARRUDA DA SILVA, .656.557-, , FREVP00776352024, 773-0. KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração, substituta- GEAUT/SUDEG/ANTT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 32707/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA . Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 16 de dezembro de 2024. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; RODOARAGUAIA TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, 20.527.092/0001-70, , FREVP00675122024, 773-0; , FREVP00671712024, 773-0; , FREVP00701142024, 773-0; , FREVP00672722024, 773-0; , FREVP00516142024, 773-0; , FREVP00724882024, 773-0; , FREVP00724922024, 773-0; , FREVP00740752024, 773-0; RODOBRAVO TRANSPORTES LTDA, 05.923.435/0001-21, , FREVP00406902024, 773-0; RODOCRIL TRANSPORTES ROD OV I A R I O S LTDA, 37.450.522/0001-03, , FREVP00541172024, 773-0; , FREVP00716172024, 773-0; RODOBENS COMERCIO E LOCACAO DE VEICULOS LTDA., 65.993.453/0030-46, , FREVP00721082024, 773-0; RODOBOI LTDA, 12.292.674/0001-96, , FREVP00764302024, 773-0; CARLOS ANDERSON ORLANDO DE MEDEIROS, .689.077-*, , FREVP00776692024, 773-0; CLAUDIO MARINI, .592.427-, , FREVP00776412024, 773-0; CLAUMAR TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 33.765.428/0001-84, , FREVP00776792024, 773-0; DANIEL MIRANDA CATTELAM, .514.520-, , FREVP00778032024, 773-0; ELIEDSON RONDINELI BRANDAO NASCIMENTO, .817.057-*, , FREVP00776532024, 773-0; ELISANGELA NETO DA SILVA BRAGA, .892.747-, , FREVP00776452024, 773-0; FB TRANSPORTES LTDA, 09.581.387/0001-91, , FREVP00776462024, 773-0. KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração, substituta- GEAUT/SUDEG/ANTT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 32709/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 16 de dezembro de 2024. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; RODOVIX TRANSPORTES LTDA, 42.077.919/0001-23, , FREVP00405552024, 773- 0; , FREVP00573242024, 773-0; RODRIGO A. PERIN TRANSPORTES RODOVIARIO DE CARGAS LTDA, 08.412.862/0001-33, , FREVP00493472024, 773-0; , FREVP00534282024, 773-0; RODOLIDER TRANSPORTES LTDA, 28.606.551/0001-12, , FREVP00399772024, 773-0; RODRIGO ALBERTO MONTANI, .971.101-, , FREVP00427542024, 773-0; RODO LU R D ES TRANSPORTES E LOGISTICAS LTDA, 29.572.157/0001-73, , FREVP00330442024, 773-0; , FREVP00634362024, 773-0; RODOTOP LOCADORA DE VEICULOS LTDA, 05.952.971/0004- 06, , FREVP00564252024, 773-0; RODORAPIDO TRANSPORTES LTDA, 05.476.044/0001-06, , FREVP00658082024, 773-0; RODOVILE TRANSPORTES E SERVICOS LTDA, 26.541.896/0001-00, , FREVP00684042024, 773-0; RODOLPHO BORGES MENDES, .153.296-*, , FREVP00331502024, 773-0; RODOLIMA TRANSPORTES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL, 18.987.975/0001-10, , FREVP00720912024, 773-0; RODRIGO AYMORE ROSEIRA, .376.427-*, ,