DOU 11/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 393027 Número do Contrato: 691/2021. Nº Processo: 50605.002117/2021-20. Pregão. Nº 419/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT. Contratado: 15.692.726/0001-00 - MAZZA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Sexto aditivo de aumento de valor ao contrato. O valor do contrato a preços iniciais passa de r$ 16.804.944,38 para r$ 20.086.452,18, em função do acréscimo de r$ 3.281.507,80 .. Vigência: 06/02/2025 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.086.452,18. Data de Assinatura: 06/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 393027 Número do Contrato: 800/2020. Nº Processo: 50605.001017/2020-03. Pregão. Nº 294/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT. Contratado: 01.379.851/0001-50 - CBV CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Sétimo termo aditivo de aumento de valor ao contrato. O valor do contrato a preços iniciais passa de r$ 25.057.719,91 para r$ 31.061.836,80, em função do acréscimo de r$ 6.004.116,89.. Vigência: 06/02/2025 a 11/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.061.836,80. Data de Assinatura: 06/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 393027 Número do Contrato: 659/2021. Nº Processo: 50605.001382/2021-91. Pregão. Nº 346/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT. Contratado: 14.093.288/0001-09 - KBG CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Quinto aditivo de aumento de valor ao contrato . O valor do contrato a preços iniciais passa de r$ 29.511.450,39 para r$ 32.024.936,57, em função do acréscimo de r$ 2.513.486,18. Vigência: 06/02/2025 a 23/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.024.936,57. Data de Assinatura: 06/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 393027 Número do Contrato: 759/2023. Nº Processo: 50605.001400/2023-04. Pregão. Nº 516/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT. Contratado: 05.883.859/0001-00 - ATL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Segundo termo aditivo de revisão de projeto em fase de obras com aumento de valor e reflexo financeiro de 18,07% ao contrato. O valor do presente contrato passa a ser de r$ 29.087.935,87 a preços iniciais, em decorrência do acréscimo de r$ 4.316.920,43, referente ao reflexo financeiro de 18,07%,. Vigência: 06/02/2025 a 23/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.087.035,87. Data de Assinatura: 06/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 393027 Número do Contrato: 59/2022. Nº Processo: 50605.003585/2018-16. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 495/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT. Contratado: 00.779.059/0001-20 - CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA. Objeto: Adequação de quantitativos, inclusão de preços novos e aumento de valor a preços iniciais, devido a 1ª revisão de projeto em fase de obras. O valor contratual a preços iniciais (pi vigente) passa de r$ 103.877.736,43, para r$ 108.611.891,64, face ao acréscimo de 4,56%, equivalente a r$ 4.734.155,21 a pi.. Vigência: 07/02/2025 a 30/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 108.611.891,64. Data de Assinatura: 07/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/02/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL AO TERMO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO N° 03-15/2022. PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo Superintendente Regional no Estado do Ceará, FRANCISCO WILLIAMS CABRAL FIL H O. PERMISSIONÁRIA: LUSOINVEST INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. INSTRUMENTO: Rescisão Unilateral ao Termo de Permissão Especial de Uso n° 03-15/2022. DA R ES C I S ÃO : O PERMISSOR, por decisão unilateral, resolve rescindir o Termo de Permissão Especial de Uso nº 03-0015/2022, celebrado em 16/08/2022, publicado no DOU, seção 3, em 19/08/2022, tendo como objeto a utilização da faixa de domínio da rodovia federal BR 116/CE com ocupação longitudinal para acesso no km 21, lado esquerdo. A rescisão se faz necessária em decorrência da não execução dos serviços previstos no local, na conformidade do seguintes documentos: Despacho (DNIT) 18816653 - UL/Fortaleza, Relatório Fotográfico (18816563), Despacho (DNIT) 17009263 - UL/Fortaleza, Relatório Fotográfico (17009236) e Despacho (DNIT) 19518169 - NAA-CE.. FUNDAMENTO LEGAL: A presente rescisão unilateral ampara-se nos literais termos de condição resolutiva estabelecida no item 9.2.1 da Permisão firmada entre as partes e, ainda, encontra fundamento legal no artigo 82, § 3º, da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001. O presente termo terá eficácia a partir da data de sua publicação, em extrato no DOU. PROC ES S O : 50603.002791/2015-86. DATA DA ASSINATURA: 10/02/2025. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO TPEU n° 2/2025/MA. PROCESSO: 50615.001078/2024-77. PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, representado pelo Superintendente Regional no Estado do Maranhão. PERMISSIONÁRIA: VALEN LOG ESTACIONAMENTO LTDA , CNPJ/MF sob o nº 33.176.727/0001-83. PERMISSÃO: A área objeto da presente permissão de uso consiste na faixa de domínio da Rodovia Federal BR-135/MA, Trecho: Pedrinhas - Bacanga, Subtrecho: SNV 135AMA1005 Entr. BR-135 (P/Pedrinhas) ao Entr. Itaqui/Bacanga, localizado no km 2,9, ocupando uma área de 10.080,00 m², para fins de implantação de acesso. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei Federal n.º 10.233, de 2001. O presente termo será SEM ÔNUS para a PERMISSIONÁRIA. PRAZO: 10 (dez) anos consecutivos. Data da assinatura: 09/02/2025. JOÃO MARCELO SANTOS SOUZA. Superintendente Regional no Estado do Maranhão/DNIT. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 393030 Número do Contrato: 274/2020. Nº Processo: 50615.001920/2018-22. Pregão. Nº 78/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MA - DNIT. Contratado: 19.758.779/0001-37 - ETHOS ENGENHARIA DE INFRAESTRUTURA S/A. Objeto: Termo aditivo de prorrogação de prazo com reflexo financeiro ao Contrato nº UT- 15.00274/2020, para execução dos serviços de manutenção (conservação/recuperação) na rodovia federal BR-230/MA; subtrecho: entr. MA-132 (Riachão) - entr. BR-010 (A) (Carolina). Vigência: 05/11/2025 a 05/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.115.261,60. Data de Assinatura: 09/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 393010 Número do Contrato: 106/2022. Nº Processo: 50619.000353/2022-33. Dispensa. Nº 26/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MS - DNIT. Contratado: 38.086.111/0001-35 - JJ DEDETIZADORA MS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objetivo a prorrogação do prazo contratual por mais um período de 12 (doze) meses, passando a ter novo vencimento em 23/03/2026 e o reajuste de preços em 4,83% de acordo com o índice ipca/ibge acumulado no período. Vigência: 23/03/2025 a 23/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.626,47. Data de Assinatura: 10/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2025). AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 90166/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 08/07/2024 . Objeto: Contratação de empresa especializada para Execução dos Serviços Necessários de Recuperação e Manutenção/Conservação Rodoviária na Rodovia BR- 060/MS, segmentos km 139,93 ao km 242,01; sobre jurisdição da Superintendência Regional do DNIT no estado do Mato Grosso do Sul - SRE/MS, no âmbito do Programa de Contratos de Recuperação e Manutenção Rodoviária - CREMA EURO NUNES VARANIS JUNIOR Superintendente Regional (SIDEC - 10/02/2025) 393010-39252-2025NE800001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90459/2024 - UASG 393010 Nº Processo: 50619002164202467. Objeto: Execução do Plano de Mitigação de Atropelamento de Fauna Silvestre na Rodovia BR-262/MS, Trecho: Div. SP/MS - Front. Brasil/ Bolívia; Subtrecho: Entr Av. JK (Aquidauana) - Entr BR-359(A) (p/ Ladário); Segmento: Km 489,60 ao Km 767,90; Extensão: 278,30 km.; SNV (Versão 202410A): 262BMS1362 - 262BMS1460, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/02/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Antonio Maria Coelho, 3099 - Bairro Jardim Dos Estados, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/393010-5-90459- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: HOME PAGE: https://www.gov.br/dnit/pt-br EDITAL: https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/licitacoes/superintendencias ESCLARECIMENTOS: [email protected]. EURO NUNES VARANIS JUNIOR Superintendente (SIASGnet - 07/02/2025) 393010-39252-2025NE800002 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS SERVIÇO 2-SRE-MG EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 23-019/2025 PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, representado neste ato pelo Superintendente Regional no Estado de Minas Gerais, Antônio Gabriel Oliveira dos Santos. PERMISSIONÁRIA: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 06.981.180/0001-16. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 23-019/2025. OBJETO: Permissão de uso por ocupação na faixa de domínio da rodovia federal BR-040/MG, Trecho: DIV GO/MG - DIV MG/RJ, Subtrecho: ENTR MG181 (JOÃO PINHEIRO) - ENTR BR-040/365, Código SNV040BMG0150, coordenadas SIRGAS 2000 UTM FUSO 23K: 433.876,03E; 8.012.568,42N, km222+888m, na faixa de rolamento com extensão de 11,000m (onze metros) por 23,000m (vinte e três metros) de largura e área de 253,000m² (duzentos e cinquenta e três metros quadrados), na área lateral interna com extensão de 28,020m (vinte e oito metros e dois centímetros) por 23,000m (vinte e três metros) de largura e área de 644,460m² (seiscentos e quarenta e quatro metros quadrados e quarenta e seis decímetros quadrados), na área lateral externa com extensão de 42,040m (quarenta e dois metros e quatro centímetros) por 23,000m (vinte e três metros) de largura e área de 966,920m² (novecentos e sessenta e seis metros quadrados e noventa e dois decímetros quadrados), perfazendo área total de 1.864,380m² (mil, oitocentos e sessenta e quatro metros quadrados e trinta e oito decímetros quadrados), para implantação de rede de distribuição de energia elétrica, no Município de João Pinheiro/MG. FUNDA M E N T O LEGAL: Resolve o DNIT, com fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei Federal n.º 10.233, de 2001, conceder a presente permissão de uso em favor da Permissionária. PREÇO: A permissão de uso especial ocorrerá sem ônus para a PERMISSIONÁRIA, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº. 84.398, de 16/01/1980, publicado no DOU de 17/01/1980. PRAZO: A permissão de uso terá a duração por prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº 84.398, de 16/01/1980, publicado no DOU de 17/01/1980. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO Nº: 50606.006410/2024-07. Data da Assinatura: 07/02/2025. EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 23-020/2025 PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, representado neste ato pelo Superintendente Regional no Estado de Minas Gerais, Antônio Gabriel Oliveira dos Santos. PERMISSIONÁRIA: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 06.981.180/0001-16. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 23-020/2025. OBJETO: Permissão de uso por ocupação na faixa de domínio da rodovia federal BR-364/MG, Trecho: INÍCIO PONTE S/RIO GRANDE) (DIV SP/MG) - ENTR BR-364/365 (INÍCIO PONTE S/RIO PARANAÍBA) (DIV MG/GO), Subtrecho: ENTR BR-497(A) (CAMPINA VERDE) - ENTR BR-497(B), Código SNV364BMG0330, coordenadas 656789/7838710, km138+246m, na faixa de rolamento com extensão de 13,000m (treze metros) por 15,000m (quinze metros) de largura e área de 195,000m² (cento e noventa e cinco metros quadrados), na área lateral interna com extensão de 29,600m (vinte e nove metros e sessenta centímetros) por 15,000m (quinze metros) de largura e área de 444,000m² (quatrocentos e quarenta e quatro metros quadrados), na área lateral externa com extensão de 44,400m (quarenta e quatro metros e quarenta centímetros) por 15,000m (quinze metros) de largura e área de