DOU 11/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Programa de trabalho 02.122.0033.4256.0001, elemento de despesa 3.3.90.37, nota de empenho 2025NE000155. Assinatura: 7/2/2025. Pelo TST: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal. Pela Contratada: Ivone Mariane Alves Pereira, Representante Legal. SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 60001 Nº Processo: 017906/24-00.197. Objeto: Contratação de serviços de descupinização para controle de infestação no edifício-sede do STM.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/02/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: P¢ Dos Tribunais Superiores - Ed.sede Stm, Sala 1301, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/60001-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 11/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/02/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. ANGELICA CARMO ARAUJO Pregoeira (SIASGnet - 07/02/2025) 60001-00001-2025NE000109 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE ADITAMENTO Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: King Crown Ltda.; Objeto do 1º Termo Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato original por mais 01 (um) ano; Fundamento Legal: Artigo 107 da Lei nº 14.133/2021; Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 33.90.30.07; PTR: 168.413; Data da assinatura: 05/02/2025; Proc. SEI nº 0001338- 96.2025.4.02.8000; Contrato Nº TRF2-CON-2024/00014. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO - Diretor Geral EXTRATO DE ADITAMENTO Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: GIMAVE - Meios de Pagamentos e Informações Ltda.; Objeto do 1º Termo Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato original por mais 1 (um) ano; Fundamento Legal: Artigo 107 da Lei nº 14.133/2021; Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 3.3.90.33.08; PTR: 168.413; Data da assinatura: 06/02/2025; Proc. nº 0000468-51.2025.4.02.8000; Contrato nº: TRF2-CON-2024/00011 - PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO - Diretor Geral EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Partícipes: Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (TJRJ), o TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL (TRE-RJ) e o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO (TRT1); Objeto: Colaboração dos partícipes visando a realização de debates, a coordenação e a execução de ações integradas de assistência às vítimas de desastres naturais, especialmente na emissão e recuperação de documentos e no acesso à justiça, por meio da formação de força-tarefa; Data da assinatura: 06/02/2025; Prazo de vigência: 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de sua assinatura; Processo SEI nº 0000431-58.2024.4.02.8000; Acordo de Cooperação FOJURJ nº 3/2025. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO - Diretor Geral TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 94/2022. Contratante: TRF5ªRegião. Contratada: LANLINK SOLUÇÕES E COMERCIALIZAÇÃO EM INFORMÁTICA S/A. CNPJ n°19.877.285/0002-52. Objeto: Promover acréscimo ao Contrato nº 94/2022, com fundamento nos arts. 124, I, "b" e 125 da Lei nº 14.133/2021, conforme previsão contida na alínea "f" da Cláusula Quinta. b) reduzir o valor unitário referente ao item 11 da cláusula sexta do contrato por acordo entre as partes, com fundamento no art. 124, II da Lei nº 14.133/2021, conforme ID nº 4013371, de 18/12/2023 constantes no PAV. 0016490-67.2023.4.05.7000. -TRF5ªR. Vigência: A partir da data de sua assinatura. Recursos Orçamentários: Valor: R$ 1.476.431,14(um milhão, quatrocentos e setenta e seis mil, quatrocentos e trinta e um reais e quatorze centavos), ED 339040 e PTRES 168462. PAV 0016490- 67.2023.4.05.7000 Assinatura: 25/01/2024. Assinam: Marcelo Nobre Tavares, Diretor Administrativo TRF5ªRegião, Kleper de Carvalho Porto, representante da Contratada. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA AVISO DE RETIFICAÇÃO O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, torna pública a retificação do Aviso de Penalidade, publicado no Diário Oficial da União, edição de 09 de janeiro de 2025, seção 3, página 151, referente à empresa DALLAS SERVIÇOS EM GERAL LTDA, CNPJ nº 08.885.182/0001-37. Processo SEI nº 0002374-95.2023.6.05.8000. Onde se lê período de 11/12/2024 a 11/12/2025, leia-se período de 11/12/2024 a 11/12/2026. Salvador, 10 de fevereiro de 2025. RAIMUNDO DE CAMPOS VIEIRA Diretor-Geral do TRE-BA TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2025 - UASG 070003 Número do Contrato: 1/2015. Nº Processo: 0003180-67.2024.6.04.0000. Dispensa. Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: MARIA GELIANA OLIVEIRA DE SOUZA. Objeto: Alteração do caput da cláusula terceira (do prazo de vigência) e da cláusula quarta (do preço). Vigência: 13/02/2025 a 12/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.938,72. Data de Assinatura: 10/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2025). Sala A3.41, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-90013- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 11/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/02/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VALERIA CHRYSTIANE RODRIGUES DOS SANTOS Coordenadora de Licitações e Contratos Substituta (SIASGnet - 10/02/2025) 80001-00001-2025NE000001 DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 77/2025. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ e a PREFEITURA DE UBAJARA/CE. Objeto: Visa estabelecer uma parceria de mútua cooperação entre o TRE-CE e o MUNICÍPIO para a instalação e operacionalização de Ponto de Inclusão Eleitoral (PIEL), no Distrito de ARATICUM, com base na Resolução TRE-CE nº 1.048/2024, visando facilitar o acesso da população aos serviços da Justiça Eleitoral do Ceará. Assinam: pelo TRE/CE, Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE e pela Prefeitura de UBAJARA/CE, Adécio Muniz Paiva Filho, Prefeito de UBAJARA/CE. Data: 10/02/2025. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS DES. PRESIDENTE DO TRE/CE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato N.º 37/2022, celebrado entre a União, através do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e a AJ SERVIÇOS LTDA. Objeto: prorrogar o Contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 02 de junho de 2025. SEI n. 2024.0.000026743-4. Assina pelo TRE: Raimundo Nonato Silva Santos, Desembargador Presidente do TRE-CE. DATA: 07.02.2025 DES. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS PRESIDENTE DO TRE/CE EXTRATO DE COOPERAÇÃO Espécie: PACTO DE COOPERAÇÃO. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ e a PREFEITURA DE PACAJUS/CE. Objeto: consiste no estabelecimento de um programa cooperativo entre os pactuantes, objetivando a melhoria do atendimento às cidadãs e aos cidadãos do município. Assinam: pelo TRE/CE, Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE e pela Prefeitura de PACAJUS/CE, José Edilson de Carvalho Lima, Prefeito de PACAJUS/CE. Data: 10/02/2025. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS DES. PRESIDENTE DO TRE/CE TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 070023 Número do Contrato: 8/2023. Nº Processo: 24.0.000015910-3. Pregão. Nº 2/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS. Contratado: 32.858.158/0001-93 - IPÊ RESÍDUOS E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Por força do presente termo aditivo, a vigẽncia do Contrato TRE-GO nº 08/2023 fica prorrogada por mais 24 (vinte e quatro) meses, contados do dia 01/03/2025, com vigẽncia até 01/03/2027. Vigência: 01/03/2025 a 01/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 187.440,00. Data de Assinatura: 10/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 70023 Nº Processo: 2400000013753. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de operação de infraestrutura, sustentação e atendimento ao usuário de Tecnologia da Informação e Comunicação, de forma continuada, englobando atendimento na central de serviços (service desk), suporte técnico a usuários (1º, 2º e 3º níveis), sustentação de aplicações e de infraestrutura de TIC e suporte às equipes de gestão de infraestrutura tecnológica.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 11/02/2025 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Praca Civica, 300 - Centro, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/70023-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir de 11/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/02/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GLEYSON ALVES DE MORAIS Assessor de Licitações (em Substituição) (SIASGnet - 10/02/2025) 70023-00001-2024NE000039 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO SEI Nº 13881.2024-8. Nota de Empenho Nº 2025NE000166. Favorecido: DIREITO RELIGIOSO COMERCIO DE PUBLICACOES E CURSOS LTDA - CNPJ: 34.347.129/0001-92. OBJETO: contratação direta da empresa INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL (CNPJ - 10.498.974/0002-81), para a realização de capacitação, no valor de R$ 16.686,00, para 3 (três) servidores deste Tribunal: Maksen Augusto do Nascimento, Leo Monteiro Costa e Silva e José Pedro de Barros, no "20º Congresso Brasileiro de Pregoeiros e Agentes de Contratação", no período de 17 a 20 de março de 2025, modalidade presencial, em Foz do Iguaçu/PR, com a carga horária de 26 horas, com fundamento no artigo 74, III, alínea "f" da Lei nº 14.133/2021 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 70022 Nº Processo: 03605.2023-5. Objeto: Aquisição de licenças de softwares para publicação e edição de imagens, edição de figuras vetoriais, edição de arquivos PDF, edição de animações e recursos de interatividade para publicações digitais em PDF ou HTML para aparelhamento das unidades deste TRE-MT, conforme SEI nº 03605/2023-5. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 11/02/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Hist. Rubens de Mendonca, 4750 - Bosque da Saude, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/70022-5-90004- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 11/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/03/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. MAKSEN AUGUSTO DO NASCIMENTO Agente de Contratação (SIASGnet - 10/02/2025) 70022-00001-2024NE000005