DOU 11/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº PROCESSO: SEI nº 0043031-65.2021.6.26.8000- PROCEDIMENTO: ARP 83/2023 - PEF 21/2023 - aquisição de 12 (doze) servidores de rede e 144 Módulos de memória RAM 64 GB, incluindo garantia, instalação e suporte técnico - 1º Termo de Apostilamento - CONTRATADA: ACC BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COMPUTADORES LTDA - C.N.P.J. N.º 07.157.915/0001-54- OBJETO DO APOSTILAMENTO: Formalizar o reajuste do valor mensal do item 3 - Garantia e Suporte Técnico do Servidor de Rede por 60 (sessenta) meses da cláusula VI do contrato aplicado em 27/12/2024, passando o valor dos atuais R$ 400,00, para R$ 419,49, a unidade - ÍNDICE: 4,873010%, acumulado nos últimos 12 meses pelo IPCA/IBGE - VALOR DO CONTRATO: R$ 1.861.209,00 - VIGÊNCIA DO CONTRATO: de 15/09/2023 a 26/12/2028. SIGNATÁRIOS: Senhor Romeu Silva de Andrade, Chefe da Seção de Gestão de Contratos de Locação e Aquisição, e o Senhor Luiz Henrique Gonçalves de Castro, Coordenador de Contratos, ambos do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº PROCESSO: SEI nº 0063451-62.2019.6.26.8000 - PROCEDIMENTO: DLF 104/2019 - Locação do imóvel que abrange o Cartório Eleitoral da 251ª ZE - 2º Termo de Apostilamento - LOCADORES: SHIGUERU MIYAMOTO, LOURDES APARECIDA FERRAZ MIYAMOTO, LAURINDA MIYAMOTO, PAULO MASSAKI OKURA e LILIAN IZABEL COSTA OKURA - OBJETO DO APOSTILAMENTO: Formalizar o reajuste aplicado em 15/12/2024, passando o valor do aluguel de R$ 27.148,21 para R$28.471,14 - ÍNDICE: 4,873010%, acumulado nos últimos 12 meses pelo IPCA/IBGE - VALOR DO CONTRATO: R$ 1.792.266,60 - VIGÊNCIA DO CONTRATO: de 15/12/2019 a 14/12/2025. SIGNATÁRIOS: Senhor Romeu Silva de Andrade, Chefe da Seção de Gestão de Contratos de Locação e Aquisição, e o Senhor Luiz Henrique Gonçalves de Castro, Coordenador de Contratos, ambos do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº PROCESSO: SEI nº 0027458-84.2021.6.26.8000 - PROCEDIMENTO: DLF 26/2021 - Locação do imóvel que abrange o Cartório Eleitoral da 405ª ZE - 2º Termo de Apostilamento - LOCADORES: Kalid Sayed Ghani e Maria Teresa Taddeo Ghani - OBJETO DO APOSTILAMENTO: Formalizar o reajuste aplicado em 01/12/2024, passando o valor do aluguel de R$ 14.522,71, para R$ 15.230,40 - ÍNDICE: 4,873010%, acumulado nos últimos 12 meses pelo IPCA/IBGE - VALOR DO CONTRATO: R$ 680.712,84 - VIGÊNCIA DO CONTRATO: de 01/12/2021 a 30/11/2025. SIGNATÁRIOS: Senhor Romeu Silva de Andrade, Chefe da Seção de Gestão de Contratos de Locação e Aquisição, e o Senhor Luiz Henrique Gonçalves de Castro, Coordenador de Contratos, ambos do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 70027 Nº Processo: 0002413-46.2024. Objeto: Aquisição de cadeiras de rodas, por meio de Registro de Preços, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (ANEXO I), parte integrante do Edital.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 11/02/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Quadra Aane 20 Av. Joaquim Teotonio Segurado, Plano Diretor Norte - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/70027-5-90001- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 11/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/02/2025 às 15h00 no site www.gov.br/compras. JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR Pregoeiro (SIASGnet - 10/02/2025) 70027-00001-2025NE000256 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS EXTRATO DE CONTRATO a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços/Credenciamento 024/2025, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa ADP HELTH & CARE LTDA. b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV, da Lei n. 14.133/2021. d)Vigência: 05 anos, contados a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 10/02/2025. f)PA: 0037983/2024. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO PE Nº 8/2025 O TRT da 3ª Região torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, nº 8/2025, cujo objeto é a contratação de serviço de locação de fibras ópticas escuras lançadas e seus acessórios, para compor o sistema de transmissão digital de alta confiabilidade para sinais de voz, dados e vídeo do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, incluídas manutenções preventiva e corretiva, nos termos do Edital e seus anexos. O início do acolhimento das propostas será a partir do dia 11/02/2025. A sessão de lances será às 13:30 horas do dia 25/02/2025, no site www.gov.br/compras. O edital encontra-se publicado no citado sítio e também nos seguintes: https://www.gov.br/pncp/pt-br e www.trt3.jus.br. Informações adicionais: [email protected]. Belo Horizonte, 10 de fevereiro de 2025. ANA RITA GONÇALVES LARA Secretária de Licitações e Contratos TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 O TRT da 4ª Região comunica aos interessados que foi homologado o Pregão Eletrônico n. 32/2024, relativo ao registro de preços para aquisição de Equipamentos de Proteção Individual - EPIs, cujo objeto do item 32 foi adjudicado à empresa EGL LTDA., CNPJ n. 42.288.778/0001-98. Outrossim, informa-se que o certame já foi homologado em relação aos demais itens do pregão. JOSÉ VALIM BEMFICA FILHO Pregoeiro TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL ADMINISTRATIVA SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E PATRIMÔNIO AVISO DE PENALIDADE O Secretário de Contratações e Patrimônio do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, depois de transcorrido o prazo legal para ampla defesa e contraditório e conforme consta dos autos do Processo Administrativo nº 0009750-44.2024.5.10.8000, resolve: aplicar à empresa CLIMÁTICA ENGENHARIA LTDA; CNPJ: 02.604.476/0001-67, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, bem como descredenciamento do SICAF, pelo período de 30 dias, com fulcro no artigo 155, IV e V, c/c art. 156, III e § 4º da Lei 14.133/2021. Em 11 de fevereiro de 2025. GILVAN SILVA PEREIRA RAMOS Secretário de Contratações e Patrimônio TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO SECRETARIA DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA SETOR DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DE CESSÃO DE USO ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso n.01/2025/TRT11. PARTES: TRT11 - Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região e o Banco do Brasil S.A. OBJETO: Cessão de uso a título oneroso e precário, de uma sala medindo 97,06 m2, localizada no prédio do Fórum Trabalhista de Manaus, para instalação de Agência/Posto de Atendimento Bancário do Banco. PROCESSO: TRT11-MA-584/2013. VIGÊNCIA: 04/02/2025 a 03/02/2030. VALOR MENSAL DA RETRIBUÍÇÃO PECUNIÁRIA: R$4.929,80. DATA E ASSINATURAS: 04/02/2025 - Ildefonso Rocha de Souza, Diretor Geral, pelo TRT11 e Raimundo da Silva Baia, Gerente Geral da Agência Setor Público Manaus, pelo Banco do Brasil S.A. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROAD Nº 8061/2024. 2º Termo Aditivo ao Termo de Comodato nº 01/2019. Contratante: TRT- 14ª REGIÃO. Contratada: SALT TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ-MF sob o nº 56.422.955/0001-91. Objeto: O presente instrumento tem por objeto SUBSTITUIR a empresa cindida/sucedida ZETRASOFT LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 03.881.239/0001-06, pela empresa receptora/sucessora SALT TECNOLOGIA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº. 56.422.955/0001-91, com sede na Alameda Oscar Niemeyer, nº 132 - Salas 1101 e 1102, Vale do Sereno, Nova Lima/MG; CEP: 34.006/049, em todos os direitos e obrigações decorrentes do presente Contrato. Assinado: 21/01/2025. Assinaturas: Frank Luz de Freitas, Diretor-Geral do TRT 14ª Região e as Sras. Isabela Moreira Neto e Aretuza Eufrásio de Carvalho Nunes, representantes da comodante. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROAD nº 25549/2021. Convênio: 01/2023. Espécie: II TA. Partes: TRT, FT DE JAÚ e MUNICÍPIO DE JAHU, CNPJ: 46.195.079/0001-54. Objeto: prorrogação da vigência do convênio por 12 meses, de 31/01/2025 a 31/01/2026. Fundamento: Lei 8.666/1993 e Lei 11.788/2008. Assinam: pelo TRT, Ana Sílvia Damasceno Cardoso Buson; pelo FT, Maurício de Almeida; pelo consignatário, Telma Renata Marques de Freitas Duarte e Paulo Gabriel Costa Ivo. Data: 09/01/2025. COORDENADORIA DE CONTRATOS SEÇÃO DE ANÁLISE CONTRATUAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROAD nº 6907/2021. Contrato: 54/2021. Espécie: II TA. Partes: TRT e NETWARE TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA-ME. CNPJ: 19.452.240/0001-55. Objeto: prorrogação da vigência do contrato por 6 meses, de 01/04/2025 a 30/09/2025. Fundamento: Lei 8.666/1993, Art. 57, inciso II. Lei orçamentária a ser consignada para exercício de 2025. Classificação: 02.122.0033.4256.0035 339039 17. Assinam: pelo TRT, Ana Sílvia Damasceno Cardoso Buson; e, pela empresa, Ricardo Jeronymo. Data: 31/01/2025. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Protocolo 5199/2020. 5º Aditivo ao CT Nº 07/2021. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: XPON CONSULTORIA LTDA. CNPJ: 23.518.065/0001-29. Objeto: prorrogação da vigência contratual e concessão de reajuste. Vigência: prorrogado por 12(doze) meses 12 de fevereiro de 2025 a 11 de fevereiro de 2026. Valor: contrato 07/2021 passa de R$ 19.782,06 (dezenove mil, setecentos e oitenta e dois reais e seis centavos) para R$ 20.737,53 (vinte mil, setecentos e trinta e sete reais, cinqüenta e três centavos). Data de assinatura: 07/02/2025. Assinam: Desembargadora Presidente, Márcia Andrea Farias de Silva (p/Contratante e Aguinaldo Alves Barbosa. (p/Contratada). TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO EXTRATO DE CONVÊNIO CONVÊNIO DE CESSÃO Processo 0002194-70.2016.5.17.0500 - Espécie: Termo de Convênio de Cessão nº 111826/2024; Convenentes: União, por intermédio do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região (TRT17), e Prefeitura Municipal de Castelo/ES; Objeto: Prorrogação da vigência do termo de cessão do servidor João Gustavo Ferreira Ribeiro para o TRT17, pelo período de 1º/1/2025 a 31/12/2025; Data e assinaturas: 7/2/2025 - Desembargadora Alzenir Bollesi de Plá Loeffler, pela União/TRT17, e Prefeito João Paulo Silva Nali, pelo Município de Castelo/ES.