DOU 11/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Finalidade: Os bens doados têm por finalidade exclusivamente o uso e a destinação em conformidade com o interesse social promovido pelo DONATÁRIO, bem ainda na conservação dos exemplares, vedado seu uso como instrumento de promoção pessoal ou eleitoral em favor de agentes políticos e partidos políticos, sob pena de responsabilização, sem prejuízo das sanções legais cabíveis.Valor da Doação: R$ 100,00. Fundamento Legal: Ato GP TRT22 nº 30/2022, Lei 8.159/1991, Lei 14.133/2021 e no Decreto 9.373, de 11 de maio de 2018, com as alterações do Decreto n. 10.340/2020. Signatários: Marco Aurélio Lustosa Caminha(P/Doador) e Valmir Miranda(P/Donatário). JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 90023 Nº Processo: 0020164-22.2024. Objeto: Aquisição de materiais elétricos - luminárias, lâmpadas e painéis de LED.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 11/02/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saus Quadra 02 Bloco g Lotes 5a/08 - Ed. Sede i - Anexo, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/90023-5-90007-2025. Entrega das Propostas: a partir de 11/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/02/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. CARLA BEZERRA CABRAL SCHUSTER Pregoeira (SIASGnet - 07/02/2025) 90023-00001-2025NE000111 SEÇÃO JUDICIÁRIA EM GOIÁS AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90003/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 31745020244018006. , publicada no D.O.U de 13/01/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa de engenharia para a realização dos estudos/ensaios complementares necessários à elaboração dos projetos do Edifício-Sede da Subseção Judiciária de Rio Verde - GO Novo Edital: 11/02/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua 19, 244, Centro Ou Rua 20, 19, Centro GOIANIA - GOEntrega das Propostas: a partir de 11/02/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/03/2025, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. LUCIANO CLEMENTE PEIXOTO Pregoeiro (SIDEC - 10/02/2025) 090022-00001-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 90022 Nº Processo: 0002093-66.2024.4. Objeto: Aquisição de material elétrico para uso nos Edifícios Sede, Anexo, Galpão do Almoxarifado/Arquivo e Gama Dias da Justiça Federal em Goiânia,. Total de Itens Licitados: 104. Edital: 11/02/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua 19, 244, Centro Ou Rua 20, 19, Centro, Centro - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/90022-5-90011-2025. Entrega das Propostas: a partir de 11/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/03/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A leitura integral do Termo de Referência é obrigatória. Nos casos em que as especificações dos itens cadastrados no compras.gov.br estiverem diferentes do termo de referência, prevalecerão as do termo de referência.. ELINA DE FATIMA GONCALVES DA COSTA Pregoeira (SIASGnet - 10/02/2025) 90022-00001-2025NE001516 DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato n.01/2025. OBJETO: Serviços de Orientação por Escrito Zênite em Licitações, visando obter respostas objetivas acerca de eventuais dúvidas que possam surgir em casos concretos de processos de contratações da JFGO. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás. CONTRATADA: Zênite Informação e Consultoria S/A. VALOR TOTAL: R$ 21.141,00. VIGÊNCIA: 17/02/2025 a 17/02/2026. BASE LEGAL: Processo Administrativo nº 6346-97.2024.4.01.8006 e Lei n. 14.133/21. DATA DE ASSIN AT U R A : 07/02/2025. Assinado por: Rogério Magno da Costa, Diretor da Secretaria Administrativa, pela Contratante e Alexandra Melek Lorenzetti, pela Contratada. SEÇÃO JUDICIÁRIA EM RONDÔNIA DIRETORIA DO FORO SEÇÃO JUDICIÁRIA EM TOCANTINS DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONVÊNIO Termo de Convênio n. 01/2024 (21512260). CONVENENTES: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Rondônia, e FACULDADE UNISAPIENS. OBJETO: Possibilitar a prestação de assistência e orientação jurídica gratuita aos jurisdicionados dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária de Rondônia, com insuficiência de recursos financeiros, cujos atendimentos serão realizados nas dependências da Justiça Federal, mais precisamente no Setor de Atermação da SJRO, situado nas dependências da Justiça Federal em Rondônia, visando, também, oferecer a oportunidade de prática jurídica aos alunos do Curso de Direito daquela instituição de ensino, sob a supervisão dos professores advogados do NPJ. FUNDAMENTO LEGAL: Provimento 129/2016, art. 57, IV, alínea k, do TRF/1ª Região; das Resoluções 79/2009 e 398/2016, do Conselho da Justiça Federal; da Resolução 62/2009, do Conselho Nacional de Justiça; da Resolução Presi 16/2015 e da Portaria Presi Cenag 382/2011, ambas do TRF1, e das demais disposições aplicáveis; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0001918-54.2024.4.01.8012. VIGÊNCIA: O presente ACORDO entrará em vigor na data de sua assinatura e terá vigência pelo prazo de 5 (cinco) anos, podendo ser prorrogado. SIGNATÁRIOS: Nelson Liu Pitanga, Juiz Federal Coordenador do Juizado Especial Federal e Ricardo Beckerath da Silva Leitão, Diretor do Foro, pela primeira Convenente, Augusto Medeiros Pellucio, Diretor Geral, pela segunda Convenente. AVISO DE ALIENAÇÃO ESPÉCIE: DO OBJETO: A SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS e SUBSEÇÕES JUDICIÁRIAS DE ARAGUAÍNA-TO e de GURUPI-TO tornam público que procederão ao desfazimento de bens patrimoniais (BENS MÓVEIS), considerados ociosos, antieconômicos e irrecuperáveis, por meio da modalidade ALIENAÇÃO POR DOAÇ ÃO, conforme Edital e Lista de Bens PAe/Sei nº 0002818-31.2024.4.01.8014, Edital SJ-TO nº 01/2025, disponível no Portal JFTO. EDITAL Nº 17884080; LOCAL E DATA LIMITE PARA ENTREGA DA SOLICITAÇÃO: À Comissão de Desfazimento, conforme anexos constantes do edital mencionado acima ou entregue pessoalmente na Seção Judiciária do Tocantins e/ou nas Subseções Judiciárias de Araguaína e de Gurupi, até as 15 horas, do 21/02/2025 ou, ainda, pelo e-mail: [email protected], até 23h59min. INFORMAÇÕES: (63) 3218-3856 (SJTO), 2112-8201 (SSJARN) e 3301-3800 (SSJGUR) ou pelo e-mail: [email protected]. Palmas-TO, 10 de fevereiro de 2025. COMISSÃO DE ALIENAÇÃO 2ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA DO FORO S EC R E T A R I A - G E R A L SUBSECRETARIA DE MATERIAL E PATRIMONIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 6º Aditivo ao Contrato nº 40/2020, firmado em 29/01/2025 com RADIAD O R ES REVELLES - PEÇAS E SERVIÇOS LTDA; Objeto: reajuste Contratual, a partir de 11 de dezembro de 2024; Base Legal: Lei nº 10.520/02, Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 1024/19, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14, Lei nº 12.846/13, Lei nº 8.666/93; Processo: JFRJ-EOF-2020/00248; Valor: R$ 1.355,16; Empenho: 2025NE000151; Signatários: Dr. Eduardo André Brandão de Brito Fernandes - Diretor do Foro, pela Contratante - e o Sr. Fábio Henrique Garcia Damaso, pela Contratada. 4ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS P.A: 0005822-62.2023.4.04.8003. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 078/23, de prestação de serviços de manutenção integral com fornecimento de peças em 02 elevadores da marca ATLAS SCHINDLER instalados no edifício Milton Luiz Pereira (Ed. Bagé), na sede extensiva da Subseçaõ Judiciária de Curitiba. Contratante: Justiça Federal de 1º Grau - SJPR. Contratada: TK Elevadores Brasil Ltda. Objeto: 1) Prorrogar a vigência do referido contrato por mais 12 (doze) meses, contados a partir do dia 14/02/25; 2) Alterar a Cláusula 15.2 do referido contrato para passar a constar o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), em substituição ao INCC (Índice Nacional de Custo da Construção Civil), originalmente previsto. Base legal: art. 57, II da Lei 8.666/93. PT: 02.061.0033.4257.0001. E.D: 3390.30.24 e 3390.39.16. NE: 2025/232 e 2025/233 . Valor total anual: R$ 15.799,92. Ass: 10/02/25. Alexsandro Matias da Silva. Técnico Judiciário. Em 10 de fevereiro de 2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 90018 Nº Processo: 0004309-25.2024.4. Objeto: Prestação de serviço de fornecimento de alimentos, tipo coffee break, para atender os eventos realizados na Subseção Judiciária de Curitiba. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/02/2025 das 13h00 às 17h59. Endereço: Av Anita Garibaldi, 888, Cabral - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/90018-5-90003- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 11/02/2025 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/02/2025 às 11h00 no site www.gov.br/compras. MARILEI BERBERT PADILHA Supervisora da Seção de Compras e Licitações (SIASGnet - 10/02/2025) 90018-00001-2025NE000219 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOAS EXTRATO DE CONTRATO PA Nº 0003253-11.2024.4.05.7200. CONTRATO Nº 02/2025-JF/AL. CONTRATADA: ELEMAC ELEVADORES LTDA. CNPJ: 04.722.126/0001-20. OBJETO: contratação de empresa especializada para realizar serviço continuado de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores e plataforma elevatória instalados na Justiça Federal em Alagoas (Seção Judiciária de Alagoas e Subseção Judiciária de União dos Palmares). NOTA EMPENHO Nº 2025NE00046, no valor de R$ 1.000,00 (hum mil reais) datada de 29 de janeiro de 2025; PTRES: 168312, ND: 33.90.39.16;. ASSINATURA DO CONTRAT O : 07/02/2025. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, compreendendo o período de 22/02/2025 a 22/02/2026, podendo ser prorrogada nos casos previstos no edital e na Lei 14.133/2021. SIGNATÁRIOS: Aloysio Cavalcanti Lima - Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante; Fernando Antônio Porto Gusmão, pela Contratada. Maceió (AL), 10 de fevereiro de 2025. Carlos Henrique Lima de Alcântara. Supervisor Assistente da SLC.