DOU 11/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Gisele Chaves Sampaio Alcântara, Diretora do Foro, e pela Contratada, Sra. Camila Fragoso Aguiar dos Anjos, Representante Legal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 10/2024; Processo: 0005814-06.2023.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Camila Fragoso Aguiar dos Anjos; Objeto: prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 16/02/2025 e concessão de reajuste do valor contratual, com base na aplicação do IPCA/IBGE, no percentual de 4,7581%, passando o valor do garrafão para R$ 7,86, a partir do dia 16/02/2025; Fundamentação Legal: Art. 107, da Lei nº 14.133/2021; Data Assinatura: 10/02/2025; Signatários: Pela Contratante, Dra. Gisele Chaves Sampaio Alcântara, Diretora do Foro, e pela Contratada, Sra. Camila Fragoso Aguiar dos Anjos, Representante Legal. SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA AV I S O A Justiça Federal na Paraíba torna pública a relação atualizada dos veículos da Seção Judiciária da Paraíba: . .item .Relação dos veículos . .1 .CAMINHÃO FORD/CARGO/816-S - 2016 - NAY7H26 . .2 .NISSAN/VERSA SV/1.6/Aut - 2020 - QSL6G86 . .3 .NISSAN/SENTRA S/2.0/Aut - 2020 - QSI7H25 . .4 .FIAT/CRONOS DRIVE/1.3 - 2022 - RLV-2J47 . .5 .FIAT/PALIO WEEKEND TREKKING/ 1.6 - 2014 - OGF6865 . .6 .FIAT/PALIO WEEKEND TREKKING/ 1.6 - 2014 - OGF6885 . .7 .CITROEN/JUMPER M33M 2.3 - 2014 - QFV3830 . .8 .NISSAN/SENTRA S/2.0 - 2016 - PDW3F02 . .9 .NISSAN/SENTRA SV/2.0/Aut - 2016 - PDW4D42 . .10 .HONDA / CIVIC LXS / 1.8 - 2008 - KIW5716 . .11 .L200/TRITON GL/3.2 - 2013 - NQC1I62 . .12 .NISSAN/FRONTIER ATTACK/2.3 - 2024 - SLE1F78 . .13 .TOYOTA/HILUX CD/SR 4X4/2.8 - 2024 - SKX8F12 . .14 .TOYOTA/HILUX CD/SR 4X4/2.8 - 2024 - SKX8E92 . .15 .TOYOTA/COROLLA/XEI/2.0 - 2024 - TPB4H00 . .16 .TOYOTA/COROLLA/XEI/2.0 - 2024 - TPB4I60 10 de fevereiro de 2025. MARCOS ANTONIO BRAGA GUIMARÃES Supervisor da Seção de Licitações e Contratos SEÇÃO JUDICIÁRIA NO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 90007 Nº Processo: SEI 010-34.2025. Objeto: Contratação de serviços de acesso à internet por meio de links dedicados e simétricos (principal e redundante), incluindo instalação, configuração, suporte técnico 24x7 e todos os equipamentos necessários à prestação dos serviços, para atendimento da demanda da Justiça Federal de Primeiro Grau no RN. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 11/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Doutor Lauro Pinto, 245 - Candelária, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/90007-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 11/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . AMANDA CAVALCANTE OLIVEIRA Supervisora da Slc (SIASGnet - 10/02/2025) 90007-00001-2025NE000999 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 5ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 5/2023 Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 5º Região - CREF5/CE - CNPJ: 03.567.753/0001-71 - Contratada: C & P Advocacia LTDA - CNPJ: 10.793.236/0001-86 - Espécie: Inexigibilidade de Licitação nº 001/2023 - Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/1993 (art. 25, II, c/c art. 13, III) - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica - Valor Global: 197.028,11 (cento e noventa e sete mil e vinte e oito reais e onze centavos) - Data de Assinatura: 10 de janeiro de 2025 - Vigência: 12 (doze) meses - Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.01.01.048 EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 17/2023 Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 5ª Região - CREF5/CE - CNPJ: 03.567.753/0001-71 - Contratada: Berigre Contabilidade Auditoria e Consultoria LTDA - CNPJ: 14.790.371/0001-29 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria e consultoria contábeis- Valor Global do aditivo: 78.219,28 (setenta e oito mil duzentos e dezenove reais e vinte e oito centavos) - Data de Assinatura: 28 de janeiro de 2025 - Vigência: 12 (doze) meses - Dotação Orçamentária: nº 6.2.2.1.01.01.046. CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO GRANDE DO SUL EDITAL DE INTIMAÇÃO O CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO GRANDE DO SUL - CAU/RS, no uso de suas atribuições legais, intima os profissionais arquitetos e urbanistas, empresas e demais pessoas abaixo relacionadas, a comparecerem, pessoalmente ou mediante procuração com poderes específicos, à sede do CAU/RS, localizada na Rua Dona Laura, 320, 14º andar, em Porto Alegre/RS, por se encontrarem em local incerto e não sabido, para tomarem ciência das Notificações de Lançamentos abaixo relacionadas, com fundamento no art. 42 e seguintes da Lei nº 12.378/10. Ficam, ainda, as partes intimadas de que dispõem do prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação para, se quiserem, apresentar impugnação, ressaltando que a continuidade do processo se dará independentemente do seu comparecimento, podendo ensejar em inscrição em Dívida Ativa com o CAU/RS. Hélio Francisco da Silva Filho, CPF nº .280.350-*, Processo nº 173/2022, notificação de lançamento nº 3393, referente às anuidades 2018 a 2021, total devido até 01 de julho de 2022 R$ 2.586,79; Jorge Luiz Rohde Martins, CPF nº .716.270-, Processo nº 203/2022, notificação de lançamento nº 4144, referente às anuidades 2018 a 2023, total devido até 31 de agosto de 2023 R$ 2.153,58; Alessandra Gobbi Santos, CPF nº .586.790-, Processo nº 134/2023, notificação de lançamento nº 3773, referente às anuidades 2019 a 2021, total devido até 04 de maio de 2023 R$ 2.141,19; Andre Luis Menin, CPF nº .994.580-*, Processo nº 134/2023, notificação de lançamento nº 3846, referente às anuidades 2019 a 2022, total devido até 29 de junho de 2023 R$ 2.881,71; Ândria de Siqueira Bento, CPF nº .879.820-, Processo nº 177/2023, notificação de lançamento nº 3854, referente às anuidades 2019 a 2021, total devido até 22 de junho de 2023 R$ 840,96; Ariane Elisa Allgayer Jones, CPF nº .142.920-, Processo nº 183/2023, notificação de lançamento nº 3860, referente às anuidades 2019 a 2021, total devido até 23 de junho de 2023 R$ 2.103,13; Astro Incorporações e Construções Ltda, CNPJ nº 00.616.126/0001-95, Processo nº 109/2023, notificação de lançamento nº 1928, referente às anuidades 2018 a 2022, total devido até 13 de abril de 2023 R$ 245,72; Berenice Pinto da Costa Rodrigues - ME, CNPJ nº 08.769.012/0001-97, Processo nº 110/2023, notificação de lançamento nº 1929, referente às anuidades 2018 a 2020, total devido até 13 de abril de 2023 R$ 1.748,36; Bruna Alessandra Mombach Vieira, CPF nº .823.420-*, Processo nº 173/2023, notificação de lançamento nº 3869, referente às anuidades 2019 a 2022, total devido até 22 de junho de 2023 R$ 2.214,51; Bruna Feil, CPF nº .262.190-, Processo nº 175/2023, notificação de lançamento nº 3871, referente às anuidades 2019 a 2022, total devido até 22 de junho de 2023 R$ 2.881,71; Bruna Rodrigues Rolan, CPF nº .344.580- , Processo nº 175/2023, notificação de lançamento nº 3888, referente às anuidades 2019 a 2022, total devido até 29 de junho de 2023 R$ 2.064,09; Carmen Beatriz Brackmann Napoli, CPF nº .032.180-*, Processo nº 215/2023, notificação de lançamento nº 3900, referente às anuidades 2019, 2021 e 2022, total devido até 29 de junho de 2023 R$ 1.051,23; Carolina Gaidzinski Martins, CPF nº .328.060-, Processo nº 213/2023, notificação de lançamento nº 3902, referente às anuidades 2019 a 2022, total devido até 29 de junho de 2023 R$ 2.534,81; Caroline Godoy Vieira, CPF nº .968.870-, Processo nº 209/2023, notificação de lançamento nº 3906, referente às anuidades 2019 a 2022, total devido até 29 de junho de 2023 R$ 2.881,71; Cauê Martins Rios, CPF nº .972.650-*, Processo nº 206/2023, notificação de lançamento nº 3908, referente às anuidades 2019 a 2022, total devido até 29 de junho de 2023 R$ 2.485,39; Cláudia Coelho Teixeira, CPF nº .045.470-, Processo nº 230/2023, notificação de lançamento nº 3927, referente às anuidades 2019 a 2023, total devido até 06 de julho de 2023 R$ 3.591,24; Cláudia Petersen, CPF nº .918.710-, Processo nº 233/2023, notificação de lançamento nº 3930, referente às anuidades 2019 a 2023, total devido até 06 de julho de 2023 R$ 1.795,63; Cleber Crochemore Ribes, CPF nº .983.210-*, Processo nº 236/2023, notificação de lançamento nº 3933, referente às anuidades 2019 a 2023, total devido até 06 de julho de 2023 R$ 3.774,69; Cristian Paul Meza Valdivia, CPF nº .835.740-, Processo nº 240/2023, notificação de lançamento nº 3936, referente às anuidades 2019 a 2023, total devido até 06 de julho de 2023 R$ 3.240,07; Cristina Ribeiro Moraes, CPF nº .739.390-, Processo nº 248/2023, notificação de lançamento nº 3944, referente às anuidades 2019 a 2021, total devido até 07 de julho de 2023 R$ 1.092,76; Cynara Reis Schneider, CPF nº .202.760-*, Processo nº 251/2023, notificação de lançamento nº 3947, referente às anuidades 2019 a 2023, total devido até 07 de julho de 2023 R$ 2.278,69; Daiana Parcilla Horbach Rieth, CPF nº .296.660-, Processo nº 252/2023, notificação de lançamento nº 3948, referente às anuidades 2019 a 2023, total devido até 07 de julho de 2023 R$ 3.591,24; Damáris Regina Bremm Lunkes, CPF nº .560.160-, Processo nº 260/2023, notificação de lançamento nº 3951, referente às anuidades 2019 a 2023, total devido até 20 de julho de 2023 R$ 3.560,39; Deise Mara Tagliaro Mosena, CPF nº .405.270-*, Processo nº 271/2023, notificação de lançamento nº 3958, referente às anuidades 2019 a 2021, total devido até 20 de julho de 2023 R$ 913,29; Dêividi Do Rosario de Oliveira, CPF nº .154.580-, Processo nº 272/2023, notificação de lançamento nº 3959, referente às anuidades 2019 e 2020, total devido até 20 de julho de 2023 R$ 308,01; Delmar Garin Echeverria, CPF nº .441.020-, Processo nº 276/2023, notificação de lançamento nº 3962, referente às anuidades 2019 a 2023, total devido até 20 de julho de 2023 R$ 2.072,12; Denise Winkler, CPF nº .273.100-*, Processo nº 278/2023, notificação de lançamento nº 3964, referente às anuidades 2019 a 2023, total devido até 20 de julho de 2023 R$ 1.395,72; Diego Bernardo de Souza, CPF nº .639.760-, Processo nº 280/2023, notificação de lançamento nº 3966, referente às anuidades 2019 a 2023, total devido até 20 de julho de 2023 R$ 1.774,05; Diego Espíndola, CPF nº .476.550-, Processo nº 281/2023, notificação de lançamento nº 3967, referente às anuidades 2019 a 2023, total devido até 20 de julho de 2023 R$ 2.643,66; Diogo Soldatelli CPF nº .569.630-*, Processo nº 284/2023, notificação de lançamento nº 3968, referente às anuidades 2019 a 2023, total devido até 20 de julho de 2023 R$ 2.857,42; Driane Marinha Dall Agnol CPF nº .150.400-, Processo nº 291/2023, notificação de lançamento nº 4002, referente às anuidades 2019 a 2023, total devido até 03 de agosto de 2023 R$ 3.630,87; Eduardo Silva Tassi CPF nº .861.400-, Processo nº 298/2023, notificação de lançamento nº 4008, referente às anuidades 2019 a 2023, total devido até 03 de agosto de 2023 R$ 1.953,00; Elisangela Corso Yamaoka CPF nº .260.730-*, Processo nº 302/2023, notificação de lançamento nº 4010, referente às anuidades 2019 a 2023, total devido até 03 de agosto de 2023 R$ 3.262,15; Emelyn de Macedo Biorchi CPF nº .611.160-, Processo nº 306/2023, notificação de lançamento nº 4014, referente às anuidades 2019 a 2023, total devido até 03 de agosto de 2023 R$ 3.010,98; Enri Vernetti Gehling CPF nº .040.530-, Processo nº 309/2023, notificação de lançamento nº 4017, referente às anuidades 2019 a 2023, total devido até 03 de agosto de 2023 R$ 3.402,35; Fabiana Silveira Couras CPF nº .124.200-*, Processo nº 317/2023, notificação de lançamento nº 4024, referente às anuidades 2017 a 2023, total devido até 04 de agosto de 2023 R$ 5.211,04; Fabio Panone Lopes CPF nº .052.070-, Processo nº 318/2023, notificação de lançamento nº 4026, referente à anuidade 2019, total devido até 04 de agosto de 2023 R$ 623,47; Fabrício João Fabris CPF nº .982.150-, Processo nº 320/2023, notificação de lançamento nº 4028, referente às anuidades 2019 a 2023, total devido até 04 de agosto de 2023 R$ 3.630,87; Fernanda da Costa Mourgues CPF nº .640.520-*, Processo nº 329/2023, notificação de lançamento nº 4054, referente às anuidades 2019 a 2023, total devido até 10 de agosto de 2023 R$ 3.630,87; Fernanda Gressler CPF nº .343.380-, Processo nº 330/2023, notificação de lançamento nº 4055, referente às anuidades 2019 a 2023, total devido até 10 de agosto de 2023 R$ 3.630,87; Frances de Campos Domingues CPF nº .806.920-, Processo nº 341/2023, notificação de lançamento nº 4065, referente às anuidades 2019 a 2023, total devido até 10 de agosto de 2023 R$ 3.185,20; Franciele De Mateo CPF nº .613.430-*, Processo nº 342/2023, notificação de lançamento nº 4066, referente às anuidades 2019 a 2023, total devido até 10 de agosto de 2023 R$ 3.164,61; Franciele Teresinha Neinas CPF nº .417.640-, Processo nº 344/2023, notificação de lançamento nº 4068, referente às anuidades 2019 a 2023, total devido até 10 de agosto de 2023 R$ 3.010,98; Franciely Kerolyn Pereira Duarte CPF nº .823.070-, Processo nº 345/2023, notificação de lançamento nº 4069, referente às anuidades 2019 a 2023, total devido até 10 de agosto de 2023 R$ 2.524,86; G.F.Z. Construtora e Incorporadora Ltda, CNPJ nº 10.282.589/0001-11, Processo nº 069/2023, notificação de lançamento nº 1865, referente às anuidades 2018 a 2022, total devido até 15 de março de 2023 R$ 3.464,29; Gabriel Negri CPF nº .830.830-*, Processo nº 361/2023, notificação de lançamento nº 4080, referente às anuidades 2019 a 2023, total devido até 17 de agosto de 2023 R$ 3.397,07; Gabriela Alejandra Barros Alsina CPF nº .873.780-, Processo nº 355/2023, notificação de lançamento nº 4077, referente às anuidades 2019 a 2023, total devido até 11 de agosto de 2023 R$ 3.630,87; Gabriela Dallacort CPF nº .195.250-, Processo nº 362/2023, notificação de lançamento nº 4081, referente às anuidades 2019 a 2023, total devido até 17 de agosto de 2023 R$ 3.630,87; Gabriela Mafalda da Rocha CPF nº .487.680-*, Processo nº 363/2023, notificação de lançamento nº 4082, referente às anuidades 2019 a 2023, total devido até 17 de agosto de 2023 R$ 1.23,32; Gabriela Vargas Webber CPF nº .805.840- *, Processo nº 366/2023, notificação de lançamento nº 4085, referente às anuidades 2019