DOU 11/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025021100171 171 Nº 29, terça-feira, 11 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 terços) dos presentes e, em segunda convocação, com qualquer número de presentes à Assembleia, com aprovação de 1/3 (um terço) dos presentes, com início às 18h e, em segunda convocação, 30 (trinta) minutos após, no dia 07 de março de 2025, na sede do Sindicato. Informações complementares poderão ser obtidas através dos telefones do Sindicato: (35) 3433-1535 ou (35) 99990-1171. Camanducaia-MG, 10 de fevereiro de 2025. ELIZABETE MISSASSE DE REZENDE Presidente SINDICATO NACIONAL DAS ASSOCIAÇÕES DE FUTEBOL PROFISSIONAL E SUAS ENTIDADES ESTADUAIS DE ADMINISTRAÇÃO E LIGAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ELETIVA TRIENAL O PRESIDENTE DO SINDICATO NACIONAL DAS ASSOCIAÇÕES DE FUTEBOL PROFISSIONAL E SUAS ENTIDADES ESTADUAIS DE ADMINISTRAÇÃO E LIGAS - SINDICATO DO FUTEBOL, no exercício de suas atribuições legais e estatutárias, notadamente o disposto nos artigos 11, 2º, 12 e 27, "e", do Estatuto do Sindicato, tem a honra de convidar todos os filiados do Sindicato Nacional das Associações de Futebol Profissional e suas Entidades Estaduais de Administração e Ligas para a Assembleia Geral Eletiva Trienal que se realizará no dia 13 de março de 2025, das 10 às 18 horas, no auditório situado na Avenida Angélica, 35, Santa Cecília, CEP 01227-000, São Paulo/SP, a fim de deliberar sobre a seguinte ORDEM DO DIA: a) Eleição do Presidente do Sindicato, Vice-Presidente, Secretário Geral, Diretor Financeiro Geral, Diretor Financeiro, Diretor Jurídico e Diretor Administrativo, 3 (três) membros efetivos e 2 (dois) membros suplentes do Conselho Fiscal para mandato de 3 (três) anos, nos termos do artigo 11, 2º, 'a' e 'b' do Estatuto Social do Sindicato do Futebol. O prazo para registro das chapas, na sede do Sindicato do Futebol - Rua Avanhandava, 40 cj. 104, São Paulo, SP, terá início na data da publicação do presente Edital, 11 de fevereiro de 2025, às 08h e encerrará às 18h do dia 21 de fevereiro de 2025, nos termos do artigo 13 do Estatuto Social do Sindicato do Futebol. Levando em conta a relevância do processo eleitoral, esperamos e contamos com a presença de todas as entidades sindicalizadas para a realização de eleições amplas e transparentes. São Paulo-SP, 10 de fevereiro de 2025. MUSTAFÁ CONTURSI GOFFAR MAJZOUB Presidente SOCIEDADE EDUCACIONAL BRAZ CUBAS LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITÁRIO BRAZ CUBAS, mantida SOCIEDADE EDUCACIONAL BRAZ CUBAS LTDA., CNPJ 52.556.412/0001-06. Informa que registrou 26 diplomas no período de 16/01/2025 a 31/01/2025, sob os n°s 16136 a 16161, livros de registros n° 17 a 17. www.brazcubas. edu.br/diplomas. Mogi das Cruzes-SP, 3 de Fevereiro de 2025. RAFAEL RIBEIRO Reitor VIVA RIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 A OSS Viva Rio torna público aos interessados a licitação abaixo especificada, a ser realizada na sede desta Instituição, localizada na Rua Alberto de Campos,12 - 1º andar, Ipanema - Rio de Janeiro. Tel. (21) 25553750 Ramal 3217. O presente Termo de Referência tem por objeto instruir a contratação para execução dos serviços comuns de engenharia ou arquitetura, definido como atividade ou conjunto de atividades que necessitam da participação e acompanhamento de profissional engenheiro ou arquiteto habilitado (CREA/CAU), nos termos do disposto na Lei nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, e cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos e, que por sua alta heterogeneidade ou complexidade técnica, não podem ser considerados bens e serviços comuns, Hospital Municipalizado de Andaraí. O Edital encontra-se disponível no site do Banco do Brasil - www.licitacoes-e.com.br, sob nº 1064863. MARCOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA MARTINS Licitações UNIPAR - SOCIEDADE EMPRESARIAL LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: UNIPAR - SOCIEDADE EMPRESARIAL LTDA, CNPJ 75.517.151/0001-10. Mantida: Universidade Paranaense - UNIPAR. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 136 (cento e trinta e seis) diplomas no período de 16/01/2025 a 05/02/2025 sob os números 8069 a 8204, livro 1 de registro e sequências numéricas. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias no endereço: https://lyaluno.unipar.br/diploma-digital/ Umuarama, 5 de fevereiro de 2025. CARLOS EDUARDO GARCIA Reitor SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2025 O SEST - Serviço Social do Transporte e o SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunicam aos interessados que realizará concorrência para contratação de Empresa especializada na elaboração e execução do Plano de Manutenção Predial Ativa (PMPA) para a Unidade Operacional do SEST SENAT, Tipologia B, com área construída de 4.032,69M², área de terreno de 47.210,48M², localizada na Av. Antenor Elias, nº 1.450 - IV Dist. Industrial, Araraquara/SP, com a execução contínua, mediante contrato de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado até o limite de 120 meses, conforme especificado no Edital, Termo de Referência e seus anexos. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 18/02/2025, das 9h30. Para retirada do edital e acesso às demais informações: [email protected]. MARIA CAROLINA PELOSO Presidente da Comissão de Licitação CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE IRECÊ EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO 09/25. PREGÃO ELETRÔNICO 06/2024. PA 12612/24. Contratada: LEEC ENTRETENIMENTO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ 26.729.297/0001-14. Objeto: serviços terceirizados com fornecimento de mão de obra em diversas áreas para atender a demanda do Consórcio. Valor global: R$ 2.255.769,36. Vigência: 12 meses. Data: 06/02/25. Irecê/Ba, 6 de fevereiro de 2025. CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2025 O Consórcio Interfederativo De Minas Gerais - CIMINAS torna pública a licitação em epígrafe, Processo Nº 025/2025, o Credenciamento De Empresas Especializada Na Prestação De Serviços De Engenharia Em Conformidade Com O IBRAOP Em Sua Norma Técnica IBR 001/2021, Em Atendimento Às Demandas Dos Municípios Que Compõem O Consórcio Interfederativo De Minas Gerais - CIMINAS. Início Credenciamento dia 10/02/2025. Acesso ao edital em https://ciminas.mg.gov.br/licitacoes LUIZ CLAUDIO FERREIRA Agente de Contratação AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO O Consórcio Interfederativo De Minas Gerais - CIMINAS, torna público, a Intenção de Registro de Preço na modalidade pregão eletrônico para a Futura E Eventual Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços De Gestão Em Plataforma Digital Com Solução Com Solução Tecnológica Que Possibilite A Operação E Controle De Aplicação Web/Mobile Para Serviços Públicos Afetos Ao Transporte Público Urbano E Rural Bem Como A Fiscalização De Transito, Com O Objetivo De Atender As Necessidades Dos Entes Consorciados Ao CIMINAS em conformidade com o Art. 86 da Lei 14133/2021. As entidades e/ou órgãos públicos interessados em participar da referida ata de registro de preços poderão encaminhar sua demanda no e-mail [email protected] MOISES PEREIRA CUNHA Superintendente CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO ALTO RIO PARDO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Homologação da Ata de Registro de Preços nº 03/2025 referente ao Processo Licitatório nº 029/2024, Pregão Eletrônico nº 024/2024 cujo objeto é o Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de equipamentos para uso em diversos espetáculos a serem realizados nos municípios do Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário do Alto Rio Pardo - COMAR. COMAR x Sthelar Promocoes e Eventos Eireli, inscrita no CNPJ sob o nº 12.404.875/0001-38. Valor: R$ 114.681.169,00. Vigência: 12 meses. CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL NORTE E LESTE MARANHENSE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025 O CONLESTE maranhense, Estado do Maranhão, torna público que fará realizar licitação para REGISTRO DE PREÇO na modalidade CONCORRÊNCIA PUBLICA, na forma ELETRÔNICA, com o critério de julgamento MAIOR DESCONTO, Mediante as informações a seguir: OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura contratação de pessoa jurídica especializada para execução de obras de engenharia de micro revestimento asfáltico; recuperação de estrada vicinal e pavimentação em blocos de cimento (bloquete), conforme condições, quantidades e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos, para atender demandas do CONLESTE maranhense. Data da Abertura da Sessão de Lances: 19/03/2025, às 10:00 horas (Horário de Brasília). Local: www.bll.com.br. O edital estará disponível no site do Portal de realização do Certame (www.bll.com.br) e no endereço eletrônico do CONLESTE maranhense (www.conlestema.org). Maiores informações junto à Comissão de Contratação pelo endereço eletrônico: [email protected] ou pelo telefone (98) 3246-7060. São Luis-MA, 10 de fevereiro de 2025. OZENILDO JOSÉ PEREIRA CORREIA Secretário Executivo CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS torna público o extrato de Contrato nº 003/2025. Contratante: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS. Contratada: BEATRIZ COELHO MORAIS DE SÁ SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - CNPJ n. 44.054.696/0001-04. Obj.: Contratação de escritório de advocacia para prestação de serviços de assessoria e consultoria em serviços jurídicos técnicos especializados para o CIMAMS. Valor Mensal: R$15.000,00. Dot. Orç.: 030104.122.0001.2001.3339039000000 (Fonte de Rec.: 15000000). Data de Assinatura: 07/02/2025. Vig.: 12 meses a contar da data de assinatura do Contrato. Adaildo Rocha Moreira - Presidente do CIMAMS. CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO NORTE E NOROESTE FLUMINENSE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 REPUBLICAÇÃO Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Máquinas Agrícolas, Para Fins de Desenvolvimento do Projeto Patrulha Mecanizada, Em Atendimento Ao Convênio nº 946647/2023, Constante Na Plataforma Transfere Gov, Junto Ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, Para Beneficiar Ao Município Consorciado de Campos dos Goytacazes/RJ. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 14h00min, do dia 27 de fevereiro de 2025 (quinta-feira). Local: www.licitanet.com.br. O Edital, na íntegra, está disponível para download no site supramencionado, bem como através do site oficial da CIDENNF, a saber, https://cidennf.com.br/site/licitacoes. Campos dos Goytacazes-RJ, 5 de fevereiro de 2025. BIANCA RIOS BARRETO FRANCO Agente de Contratação