DOU 11/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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RODRIGO AGOSTINHO R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal nº 205, de 05 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 27, de 7 de fevereiro de 2025, Seção 2, página 42: Onde se lê: [...] dispensar, a pedido, GABRIELA MELO FIGUEIREDO SOARES [...] Leia-se: [...]dispensar, a pedido, GABRIELA MELO FIGUEIREDO [...] Ministério de Minas e Energia AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL ANM Nº 51, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025 A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 181, de 03 de outubro de 2024, publicada no DOU de 07 de outubro de 2024, e demais alterações, resolve: Art. 1º Remover, a pedido, sem mudanção de sede, PAULO ECIR DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 1652323, do Serviço Nacional de Diárias e Passagens, da Coordenação Nacional de Logística, da Superintendência de Gestão Administrativa da ANM para o Serviço de Apoio Logístico - São Paulo, da Coordenação Nacional de Logística, da Superintendência de Gestão Administrativa da ANM, com fundamento no artigo 36, II, da Lei nº 8.112/90. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALINE FERNANDES DAS CHAGAS PORTARIA DE PESSOAL ANM Nº 56, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025 A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 181, de 03 de outubro de 2024, publicada no DOU de 07 de outubro de 2024, e demais alterações, resolve: Art. 1º Designar SAULO DE ALMEIDA GOMES, matrícula SIAPE Nº 1530534, para exercer o encargo de substituto eventual da Gerente Regional da ANM no estado do Ceará, código CCT V, no período de 24 a 28/02/2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALINE FERNANDES DAS CHAGAS AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E B I O CO M B U S T Í V E I S PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 26, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 A DIRETORA-GERAL INTERINA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 276, de 20 de dezembro de 2024, retificada no Diário Oficial da União de 27 de dezembro de 2024, seção 2, página 48, resolve: Nomear BRUNO MASCARENHAS DE ARAUJO, CPF nº *.891.657-, para exercer o Cargo Comissionado de Assessoria, código CA - III, Assessor Técnico de Dados de Pessoal, na Superintendência de Gestão de Pessoas e do Conhecimento, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, ficando exonerado do Cargo Comissionado de Assistência, código CAS - I, de Assistente de Dados de Pessoal. (Processo SEI nº 48610.004716/2014-38 e Decisão de Diretoria nº 50, de 3 de fevereiro de 2025). PATRICIA HUGUENIN BARAN DESPACHO ANP Nº 163, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 A DIRETORA-GERAL INTERINA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, com base na Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, na Portaria ANP nº 276, de 20 de dezembro de 2024, e no processo nº 48610.201368/2025-06, resolve: Autorizar o afastamento do país da servidora MARINA ABELHA FERREIRA, no período de 8 a 15 de março de 2025, para participação na CERAWeek 2025, em Houston, EUA, com ônus. PATRICIA HUGUENIN BARAN Ministério das Mulheres GABINETE DA MINISTRA PORTARIA DE PESSOAL Nº 21, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025 A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, e no Decreto nº 12.227, de 21 de outubro de 2024, e demais informações que constam no Processo nº 21260.000149/2025-64, resolve: Art. 1º Nomear DANIEL ABIB FONTES, para exercer o cargo de Chefe, código CCE 1.09, da Divisão de Prestações de Contas-DIPRE, na Coordenação de Prestações de Contas e Apurações-COPRE, da Coordenação- Geral de Instrumento de Repasse-CGIR, da Secretaria- Executiva- SE, neste Ministério das Mulheres - MMULHERES. Art. 2º Ficando consequentemente exonerado do cargo que ocupa. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. APARECIDA GONÇALVES Ministério da Pesca e Aquicultura GABINETE DO MINISTRO PORTARIA DE PESSOAL MPA N° 65, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 12.318, de 18 de dezembro de 2024,e o que consta no Processo SEI nº 00375.000062/2025-20 resolve: EXONERAR, a pedido AUDREY RODRIGUES DE OLIVEIRA, do Cargo de Comissionado Executivo de Superintendente, código CCE 1.13, da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado de São Paulo. ANDRÉ DE PAULA Ministério do Planejamento e Orçamento SECRETARIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E D ES E N V O LV I M E N T O PORTARIA SEAID/MPO Nº 68, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E DESENVOLVIMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso II do art. 12 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 03101.100395/2023-02, resolve: Designar a servidora RAQUEL MARTINS REGO, matrícula SIAPE nº 1551699, para exercer o encargo de substituta eventual de Coordenador de Política Comercial, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Integração Econômica, da Subsecretaria de Organismos Internacionais e Desenvolvimento, da Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento, do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulares do titular e na vacância do cargo, ficando dispensados os substitutos anteriormente designados. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. RENATA VARGAS AMARAL FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA PORTARIAS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: Nº 172 - Dispensar ERIKA VARJAO SANTOS, CPF nº XXX.551.505-XX, da atribuição de substituto de Chefe de Seção, do(a) Seção de Recursos Materiais, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Sergipe, FCE - 1.3, desta Fundação, a partir de 02/10/2023. Nº 173 - Dispensar BRUNO CESAR BARBOSA ALVES, CPF nº XXX.411.226-XX, da função comissionada executiva de Coordenador, do(a) Coordenação de Telecomunicações, do(a) Diretoria de Tecnologia da Informação, FCE - 1.11, desta Fundação, a partir de 21/01/2025. Nº 174 - Dispensar LEONARDO SCHARTH LOUREIRO SILVA, CPF nº XXX.256.747-XX, da função comissionada executiva de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Design e Editoração, do(a) Coordenação de Cartografia, do(a) Diretoria de Geociências, FCE - 1.6, desta Fundação. Nº 175 - Designar LEONARDO SCHARTH LOUREIRO SILVA, CPF nº XXX.256.747-XX, para exercer a função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Coordenação de Cartografia, do(a) Diretoria de Geociências, FCE - 2.4, desta Fundação. Nº 176 - Designar LUDOLF DA MOTA SILVA, CPF nº XXX.430.987-XX, para exercer a função comissionada executiva de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Design e Editoração, do(a) Coordenação de Cartografia, do(a) Diretoria de Geociências, FCE - 1.6, desta Fundação. Nº 177 - Dispensar RAFAEL GOMES SOARES, CPF nº XXX.474.926-XX, da função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível II, do(a) Agência do IBGE em Betim, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Minas Gerais, FCE - 1.3, desta Fundação, a partir de 03/02/2025. Nº 178 - Designar GLEISON ROSA SENA, CPF nº XXX.199.839-XX, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível II, do(a) Agência do IBGE em Betim, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Minas Gerais, FCE - 1.3, desta Fundação. MARCIO POCHMANN DESPACHO DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de setembro de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos do processo administrativo nº 03607.000036/2025-19, resolve: Autorizar o afastamento do país de CESAR AUGUSTO MARQUES DA SILVA, Pesquisador em Informações Geográficas e Estatísticas da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, entidade vinculada ao Ministério do Planejamento e Orçamento, para participar do Simpósio sobre Medição da Migração na América Latina, promovido pelo Max Planck Institute for Demographic Research (MPIDR), que será realizado em Montevidéu, no Uruguai, no período de 24/02/2025 a 27/02/2025, incluindo o trânsito, com ônus limitado para o IBGE. MARCIO POCHMANN DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIAS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 O COORDENADOR de RECURSOS HUMANOS da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições, resolve: Nº 27 - Art. 1º Conceder pensão a CYENE BALTAR PINTO MIRANDOLA, na qualidade de esposa do ex-servidor MAURO JORGE LOMBA MIRANDOLA, ocupante do cargo de Pesquisador em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, matricula Siape 767095, do quadro de pessoal desta Fundação, falecido aposentado, em 08/11/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo nº 03604.001125/2024-21). Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 08/11/2024 (data do óbito).